A massificação do uso da internet resulta no desenvolvimento de aplicativos e conteúdos locais que contribuem para a melhoria das condições de vida das populações, do relacionamento com a administração pública, bem como para o incremento da economia digital no comércio, agricultura, pesca, cultura, turismo, entre outras áreas, disse terça-feira, 30 de Outubro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações.

Carlos Mesquita, que discursava na 20.ª Conferência dos Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações, garantiu que Moçambique tem vindo a implementar várias acções com vista à expansão e melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações, tendo como pilares o crescimento, a inclusão, a sustentabilidade, a inovação e as parcerias.

Partilhando experiências de Moçambique na componente do acesso aos serviços de telecomunicações, Carlos Mesquita referiu-se à criação do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), um instrumento gerido pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) que tem desempenhado um papel importante na promoção do acesso universal ao serviço das telecomunicações no País.

“O FSAU está a liderar o processo de expansão da rede de telecomunicações para áreas comercialmente não viáveis, atendendo, deste modo, às necessidades das comunidades residentes nestes locais, para além de estar a criar condições de acesso destes serviços a estudantes e outras camadas sociais especiais”, explicou o ministro, convidado de honra na Conferência da UIT, um organismo sob os auspícios das Nações Unidas.

Referindo-se ao mecanismo prático como se materializa o acesso universal das telecomunicações em Moçambique, Mesquita apontou, como exemplo, o projecto das praças digitais, que consiste na disponibilização do sinal gratuito de internet num espaço público definido, cujo principal impacto é a democratização do uso da internet em Moçambique.

“Os usuários das praças digitais montadas pelo Governo, através do FSAU, estão a explorar as vantagens do mundo digital para o aumento do seu conhecimento, conectividade com o mundo, desenvolvimento da economia digital, entre outras vantagens”, enfatizou Carlos Mesquita, para quem “o acesso sem restrições ou discriminação aos serviços de telecomunicações e à informação é um direito inquestionável dos cidadãos em todo o território nacional”.

Num outro desenvolvimento, o ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que os projectos de expansão e acesso à rede de telecomunicações estão a ser acompanhados por medidas que garantem o reforço da segurança cibernética dos usuários.

“Por exemplo, desenvolvemos a Estratégia Nacional e o Regulamento de Segurança Cibernética, Lei das Transacções Electrónicas, por forma a garantir o combate aos crimes cibernéticos, no que se refere ao acesso não autorizado dos dados pessoais dos cidadãos, ao abuso de menores, entre outros malefícios”, acrescentou.

O Governo moçambicano está a trabalhar igualmente na redução dos preços dos equipamentos de telecomunicações, redução do custo de roaming, entre outras acções que promovam maior e melhor acesso dos cidadãos aos serviços de telecomunicações. Na sua intervenção, o governante referiu-se, também, ao processo de migração da radiodifusão analógica para digital, que deverá estar concluído até o próximo mês de Dezembro.

À margem da Conferência da UIT, o Ministro dos Transportes e Comunicações manteve encontros com dirigentes de organismos internacionais que tutelam as telecomunicações, com destaque para o Presidente da União Internacional das Telecomunicações, um organismo da ONU sobre esta matéria.

O presente Destaque Rural tem por objectivo analisar o contributo das associações para a produção e produtividade de pequenos produtores, com enfoque nos seguintes aspectos: (1) factores que mais influenciam o desempenho das associações; (2) nos resultados a nível da produtividade, dos rendimentos e das tecnologias adoptadas nas associações e iguais variáveis verificadas nas explorações familiares; (3) Avaliar a existência de uma transferência do conhecimento adquirido e de insumos para as machambas familiares, caso as associações adoptem tecnologias mais intensivas em capital e; (4) nos apoios do Estado às associações a sua continuidade no tempo e qual o seu impacto.

Poderá, baixar este documento na página WEB do Observatório do Meio Rural pelo link:

http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-45-associacoes-de-camponeses-do-corredor-da-beira-o-caso-de-buzi-nhamatanda-vanduzi-e-sussundenga/

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, prestou, na quarta-feira (31), à Assembleia da República (AR), a sua informação anual e não deixou dúvidas de que as instituições que deviam garantir o apregoado acesso à justiça e defender a apetecida legalidade não levam a peito as queixas dos cidadãos, nem as suas recomendações, facto que enfraquece o seu trabalho.

Várias entidades públicas e do Estado, tais como os ministérios do Interior, do Trabalho, Emprego e Segurança Social, da Agricultura e Segurança Alimentar, da Terra, Ambiente de Desenvolvimento Rural, da Saúde, da Defesa Nacional, negam obedecer os apelos do Provedor de Justiça e até desafiaram ordens judiciais. Nada lhes acontece.

Segundo Isaque Chande, os conselhos municipais também não ficaram para atrás, tendo alinhado no desvirtuamento do papel do Provedor de Justiça e na violação dos mais elementares direitos dos cidadãos.

A edilidade de Maputo, por exemplo, não respondeu ao pedido formulado por uma cidadã que deseja a resolução de um conflito que tinha com a vizinha em torno de uma obra de construção que causava danos à sua residência. O Provedor de Justiça instou o município a tomar providências necessárias, no prazo de 60 dias, com vista a “repor a legalidade e justiça”, o que não foi acatado.

Não é a primeira vez que o pelouro dirigido por David Simango procede desta forma que coloca os queixosos numa situação de nervos em franja.

De acordo com Isaque Chande, das 32 recomendações endereçadas a vários organismos, entre Abril de 2017 e Março de 2018, período a que se refere o informe, apenas 10 foram acatadas.

Das instituições que mandaram passear o Provedor de Justiça ou fazem ouvidos de mercador aos seus apelos e exortações constam também os estabelecimentos de ensino.

No ano passado, uma conservadora dos Registos Centrais recusou registar uma moçambicana à qual negou esse direito mesmo depois de uma decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que mandava a visada preceder ao registo num prazo de 30 dias.

Reagindo a estas anomalias, o deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Lucas Chomera, disse que o seu partido espera que Isaque Chande seja “inovador e criativo na forma de actuação e no modo de colaboração com as instituições do Estado”, porque só assim a sua intervenção será “mais eficaz.”

Depois de ouvir Isaque Chande a lamentar pelo facto de as instituições da Administração Pública não cumprirem as decisões dos tribunais, até para simples cidadãos, José Lobo, deputado da bancada parlamentar do MDM, considerou que em Moçambique o Provedor de Justiça “não tem nenhum poder decisório”.

Assim, ele não dispõe de mecanismos para acabar com os males que afectam a Administração Pública e as violações de direitos a que o povo está sujeito.

O Provedor não passa de “um mero espectador” de lamúrias e só pode assistir, impotente, aos desmandos cometidos. Na óptica de Mohamade Yassine, da bancada parlamentar da Renamo, em todo o país há falta instituições para onde os cidadãos podem endereçar as suas queixas e reclamações. Por isso, o “Provedor de Justiça é uma figura decorativa.”

Yassine disse ainda que Isaque Chande não terá vida fácil na função que acaba de assumir, porquanto as queixas e os obstáculos por ele alistados ocorreram em todo o mandato do anterior Provedor de Justiça, José Abudo. Este abandonou o cargo e deixou centenas de casos sem solução.

O Ambiente de negócios voltou a melhorar mais um bocadinho no nosso país, ascendendo da posição 138 para 135 no relatório “Doing Business” do Banco Mundial publicado esta semana. O sector da energia voltou a ser determinante, como em 2017, ao qual se juntaram melhorias no Comércio Além-Fronteiras e no Pagamento de Impostos.

O documento, divulgado nesta quarta-feira (31), refere graças as melhorias nas áreas de obtenção de Electricidade, Comércio Além-Fronteiras e no Pagamento de Impostos o nosso país registou uma pequena melhoria, de cerca de 1.53 por cento, na métrica que compara as várias economias relativamente às melhores práticas a nível global.

Em comunicado o director do Banco Mundial para Moçambique, Mark Lundell, ressalvou que: “(...) é importante ter-se em conta que Moçambique não é avaliado isoladamente e vários países vizinhos têm demonstrado um avanço maior”.

“Dado a complexidade e a natureza transversal de muitas reformas, assim como a comum resistência à mudança, é importante que haja liderança política ao mais alto nível, uma estrutura de coordenação inter-governamental apropriada, um grande enfoque na formação dos funcionários públicos, e ainda, uma comunicação eficiente com o sector privado para que se garanta a sustentabilidade e a boa implementação da regulamentação de negócios”, acrescentou Lundell reiterando a disponibilidade do Grupo Banco Mundial em apoiar o Governo de Filipe Nyusi na melhoria do ambiente de negócios particularmente no que diz respeito ao Acesso ao Crédito, a Resolução de Insolvência, o Acesso à Electricidade e a área inspectiva das actividades económicas.

Relativamente as melhorias registadas em 2017 o Banco Munidal assinala que Moçambique voltou a reformar pelo segundo ano consecutivo e as reformas realizadas este ano resultaram numa subida de cinquenta lugares no ranking do Doing Business neste indicador, passando do 150º lugar para 100º lugar.

Foi contabilizado como reforma a introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique e ainda a redução do tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos e a introdução de um sistema automatizado de gestão e o controlo de prazos.

No que diz respeito ao Comércio Além-Fronteiras, Moçambique tornou a exportação e a importação mais fácil através da simplificação no cumprimento dos requisitos documentais, e através das melhorias das infra-estruturas na fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo.

O “Doing Business” assinalou ainda positivamente as facilidades introduzidas no Pagamento de Impostos com a redução o tempo de espera obrigatório antes dos contribuintes poderem solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para quatro meses (dos anteriores 12 meses).

Os cidadãos privados de liberdade pelas autoridades nos distritos de Macanga, Chifunde e Tsangano, em Tete; Milange e Mulumbo, na Zambézia; e Nipepe, no Niassa, vivem em situação deplorável e que até mete dó. Nos estabelecimentos penitenciários provinciais há reclusos tuberculosos, outros com problemas de pele, por exemplo, que dividem o mesmo espaço com os demais. O sistema olha de frente para tudo isto com aparente total indiferença, supostamente porque não existem recursos. É sofrimento alheio, mas de que o próprio Provedor de Justiça, Isaque Chande, tem conhecimento desde quando era ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Alguns problemas, já com barbas, detectados nas instalações em alusão, dizem respeito à sobrelotação das celas, à falta de alimentação, à precariedade de higiene e saúde e prazos de prisão preventiva largamente expirados.

Nesta quarta-feira (31), Isaque Chande foi à Assembleia da República (AR) prestar a sua informação anual na qualidade de Provedor de Justiça. O documento, produzido e depositado no Parlamento pelo Provedor cessante, corresponde ao período de Abril de 2017 a Março de 2018.

Os dados por ele tornados público não deixam dúvidas de que os direitos fundamentais dos cidadãos nas “masmorras” dos comandos distritais da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Chifunde, Tsangano Chifunde, Milange, Mulumbo e Nipepe estão em constante perigo. Naquelas instalações foram improvisados compartimentos para manter os detidos por conta da ausência de cadeias. Os compatriotas sujeitos a esta realidade vêm-se e desejam-se para sair do calvário ou no mínimo serem submetidos ao julgamento, mas sem sucesso, porque os magistrados que deviam proceder à triagem de detidos não o fazem tempestivamente.

Em Chifunde, por exemplo, o procurador vive na capital provincial e não dispõe de instalações no distrito, por isso, tem feito triagens de detidos e outros trabalhos no gabinete do chefe de operações da PRM.

O @Verdade recorda que no distrito de Mulumbo os reclusos percorrem pelo menos 300 quilómetros até Milange, onde são submetidos a interrogatório pelo procurador, pois não tem casa em Mulumbo.

Aliás, em Agosto de 2017, o ex-governador do Niassa, Arlindo Chilundo, recebeu da população queixas segundo as quais alguns funcionários da Procuradoria Distrital da República em Nipepe recebiam quantias elevadas em dinheiro para soltarem criminosos.

Ainda nos distritos de Chifunde, Tsangano, Macanga, Chifunde, Milange, Mulumbo e Nipepe a corporação deu a conhecer, ao Provedor de Justiça, que não dispõem de dinheiro para custear as despesas de alimentação dos detidos, nem de transporte quando eles devem ser levados aos estabelecimentos penitenciários provinciais.

A alimentação dos presos é fornecida pelos respectivos familiares mas de forma irregular porque vivem longe das sedes distritais, por isso, não conseguem efectuar visitas diariamente. Por conseguinte, os seus parentes em conflito com a lei chegam a permanecer um ou dois dias sem refeição.

“É o que se passa” também “na 1a. esquadra da PRM da cidade de Tete”, disse Isaque Chande, aos parlamentares. Ele esclareceu ainda que há momentos em que a alimentação dos detidos depende da boa vontade dos agentes da PRM e do juiz.

Nos estabelecimentos penitenciários de Tete e Macanga, os reclusos passam noites em claro ou “dormem no chão e em contacto com betão armado” porque as esteiras não chegam para todos, segundo Chande.

Uma mulher gravida de nacionalidade maliana, de 22 anos de idade, foi assassinada com recurso a uma faca na sua residência, na tarde de quarta-feira (31), na cidade de Nampula, província com o mesmo nome.

O assassinato aconteceu no bairro dos Belenenses, onde os moradores se queixam de assaltos com frequência, principalmente à noite. O suposto homicida, de 18 anos de idade, foi neutralizado por populares quando tentava fugir e já está a contas com as autoridades.

Durante o interrogatório policial e em declarações à imprensa, o jovem assumiu a autoria do crime mas alegou legítima defesa. Ele contou que se dirigiu à casa da malograda para pedir emprego mas ela o expulsou com a faca em punho e a proferir impropérios. Na tentativa de se defender, houve uma disputa pelo instrumento e este atingiu acidentalmente a vítima.

Questionado em que circunstâncias a finada desferiu vários golpes contra si mesma, incluindo no pescoço, o miúdo foi parco em palavras, o que para a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, é uma prova de que o crime foi premeditado.

O porta-voz da PRM, Zacarias Nacute, disse a jornalistas que já foi aberto um auto contra o indiciado, cujo processo será encaminhado para as outras entidades, para os devidos efeitos.

Pelo menos 803 pessoas morreram este ano devido à malária em algumas províncias moçambicanas e outras quatro por cólera em Nampula, disse o Ministério da Saúde (MISAU), esta quinta-feira (01), e apelou para o combate de habitats de mosquitos e a observância rigorosa das medidas de higiene individual e colectiva nesta época chuvosa.

De Janeiro a Setembro deste ano, as autoridades da Saúde registaram seis milhões de casos de malária, que resultaram 803 óbitos.

Em igual período do ano passado houve 6.000.300 casos. Apesar da redução, Lídia Chongo, porta-voz do MISAU, insta as comunidades a redobrarem a higiene e evitarem charcos e amontoados de lixos nos quintais nesta época de chuva, que se estende de Outubro findo a Março próximo.

É nesta altura do ano em que as condições de saneamento do meio são cada vez mais precárias nos bairros, sobretudo na periferia.

Em Setembro passado, a médica do Instituto Nacional de Saúde (INS), Tatiana Marrrufo, afirmou, no 5º. Fórum Nacional de Antevisão Climática, em Maputo, que “existe uma forte relação entre o aumento da temperatura e a incidência da malária, na medida em que se aumenta 1ºC em média temperatura mínima semanal, isto vai levar a um aumento de cerca de 2 porcento da incidência da malária nas quatro semanas subsequentes.”

Por sua vez, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê para este ano uma precipitação normal, com tendência acima do normal, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e norte da província da Zambézia, o que poderá resultar em mais casos de malária, que continua a ser o principal problema de saúde pública em Moçambique.

De Janeiro a Outubro de 2017, as unidades sanitárias atenderam 560.000 pessoas com diarreias. O número baixou para 480.000 no período homólogo deste ano.

Relativamente à cólera, também conhecida como “doença das mãos sujas”, o país registou 810 casos, sendo 649 em Cabo Delgado e 161 em Nampula, com quatro óbitos.

“Desde Abril que não há ocorrência de cólera”, disse Lídia Chongo. A fonte lembrou que a malária, as diarreias e a cólera ocorrem em maior escala na época chuvosa e, infelizmente, continuam a ser enfermidades que constituem “um problema de saúde pública”.

A responsável alertou que a cólera é uma doença mortífera quando não é tratada atempadamente. A forma mais eficaz de preveni-la é consumir água e alimentos limpos, evitar a proliferação do lixo, lavar sempre as mãos antes de manusear os alimentos e depois de usar os lavabos.

Uma criança de apenas sete anos de idade foi assassinada pelo próprio irmão e extraído o coração e os órgãos genitais, com a ajuda de outros dois cidadãos, a troco de 400 mil meticais, no distrito de Zumbo, província de Tete. Os três indiciados já estão a contas com as autoridades.

Um dos suspeitos, identificado pelo nome de Yossefe Gaula, de 18 anos de idade, é irmão da vítima, do sexo masculino. Trata-se de um crime denominado fratricídio.

Segundo o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Tete, o jovem confessou o cto macabro após ter sido surpreendido a tentar vender o coração e os órgãos genitais do próprio irmão.

Residente na localidade de Minga, posto administrativo de Muze, Yossefe Gaula contou aos agentes da lei e ordem que tirou a vida do seu familiar porque alguém prometera pagar 400 mil meticais e lhe oferecer outros benefícios.

Fonte do Comando Provincial da PRM, em Tete, assegurou ao @Verdade que o indiciado pretendia abandonar o coração e os órgãos genitais na via pública, mas a intenção foi abortada pela população, de imediato alertou a corporação.

Yossefe alegou que o mandante do crime responde pelo nome de Samissone Ivulande, o qual até à publicação deste texto ainda não tinha sido localizado pelas autoridades, que estão no seu encalço.

Desde a Independência nacional, os moçambicanos acreditaram na promessa de um país livre económica, social, cultural e politicamente do jugo colonial, mas o que se tem assistido é que o povo tem vivido anos de sacrifícios e intempérie. A situação por que passa a população moçambicana resulta da falta de sensibilidade por parte do Governo que tem dirigido os destinos do país desde a independência. O tempo tem demonstrado que é impossível humanizar os políticos de turno que tem feito o povo da sua besta de carga.

O tempo tem mostrado que os indivíduos que dirigem o país estão mais preocupados com o seu umbigo, relegando o bem-estar dos moçambicanos para último plano. Uma das situações que revela essa dura realidade é a facilidade que o Banco de Moçambique criou para as empresas multinacionais que se preparam para explorar o petróleo e o gás existente no país. Ou seja, para além de toda as estúpidas isenções e regimes especiais de tributação, as multinacionais conseguiram do Governo da Frelimo uma legislação privilegiada para movimentarem os biliões de dólares que irão ganhar no pais.

Esta é uma realidade preocupante e revoltante. Os moçambicanos passam por diversas dificuldades todos os dias, mas o Governo não cria facilidade para dar dignidade ao seu povo, pelo contrário tem estado sistematicamente a empurrar a população para sarjeta. Literalmente, o Governo está a vender o país a multinacionais dando privilégios infindáveis em troca de ninharias, assim como hipotecou o futuro de milhões de moçambicanos contraindo dívidas ilegalmente.

Infelizmente, os moçambicanos, de forma ingénua e a cada cinco anos, têm estado a confiar a resolução dos seus problemas e os seus destinos a este bando de insensíveis. Ao serviço de grandes interesses económicos e financeiros, o Governo da Frelimo coloca os moçambicanos a ocuparem- -se de de um futebol que não traz nenhum resultado satisfatório, enquanto eles vão fazendo revisões na Lei Cambial e outros dispositivos.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Taxa de matrícula

Está consagrado e acordado que o ensino básico em gratuito no país, ou seja, de acordo com a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, o Estado deve garantir o acesso à educação básica gratuita e compulsiva, mas infelizmente não é isso que se tem assistido em Moçambique. Por alguma carga de água, no nosso país é de forma ilegal cobrada uma taxa de matrícula, o que deixa os encarregados de educação numa situação bastante desconfortável. As escolas cobram uma taxa que varia entre 200 meticais e 800 meticais. Essas taxas, para além de ser ilegais, são proibitivas para muitas famílias e, como consequência disso, um número cada vez mais crescente de crianças é privado de frequentar uma escola.

Governação a piorar

Não é novidade para nenhum moçambicano que a governação da Frelimo tende a piorar, o que de certa maneira demonstra a falta de vontade política de se cria um ambiente saudável para o povo moçambicano. O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2018, divulgado nesta semana é prova disso, colocando o nosso país na posição 25, menos duas do que no ano passado. Apesar dos discursos floreados de boa vontade e abertura ao diálogo do Presidente da República, Filipe Nyusi, a cada dia que passa o espaço da sociedade civil tem vindo a diminuir em Moçambique de forma preocupante. Além disso, o IIAG refere que o Ambiente Comercial em Moçambique é incompatível com o crescimento da população em idade activa. Resumindo, a má governação sempre foi o prato forte do Governo da Frelimo.

Acidentes de viação

É preocupante como os acidentes de viação têm se tornado numa das principais causa de morte dos moçambicanos. A título de exemplo, pelo menos 938 pessoas morreram e outras 924 ficaram gravemente feridas devido a 1.268 acidentes de viação, ocorridos entre 30 Novembro de 2017 e 23 de Outubro do ano em curso, em Moçambique. Esta situação não só mostra o descaso do Governo da Frelimo em relação à vida dos moçambicanos, mas também revela o nível e impunidade e irresponsabilidade por que ainda regem os automobilistas moçambicanos quando se fazem às estadas. Este elevado nível de sinistros rodoviários não só devia deixar preocupado o Governo de turno, mas é uma razão forte para que o Executivo de Nyusi tome medidas urgentes para reduzir os casos.

Prezada Tina, envio-lhe este e-mail, com o objetivo de pedir ajuda para a minha situação de saúde sexual. Tive cirurgia no dia 10 de Dezembro de 2015, no hospital privado de Maputo, para uma hérnia discal e, de lá para cá, não tenho tido uma saúde sexual saudável, embora já tendo tido certo acompanhamento e tratamento por alguns médicos, contudo, tem havido indicações de aos poucos estar a melhorar. Portanto, gostava de ter o seu apoio, em outros métodos e experiências ou médicos especializados neste tipo de doenças, pois, tenho tido dificuldades de uma erecção prolongada. António.

Caro António, para entender melhor o problema que te preocupa, seria bom ter algumas informações básicas. Seria importante saber por exemplo a tua idade, se não terias já problemas antes da operação, etc. Se já tens acompanhamento e tratamento por alguns médicos, aconselho a continuar a ter confiança nisso, até porque segundo dizes, já registas algumas melhoras. Infelizmente, não tenho capacidade para te dar apoio ou aconselhar outros métodos e experiências, para além de Viagra que certamente já experimentaste. Desejo-te melhoras.

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Edson Macuácua

Diz a sabedoria que “boca fechada não entra mosca”. Esta máxima aplica-se prefeitamente em relação ao presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, que afirmou que as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM aconteceram pela falta de capacidade técnica dos deputado em fiscalizar o Governo. Este Xiconhoca deve estar a fazer-se de ignorante ou é mesmo um ignorante. Aliás, todos moçambicanos sabem que foi este Xiconhoca e os seus pares que aprovaram a inclusão das dívidas nas contas do Estado. Xiconhoca ao cubo!

Jossias Armando e José Bernardo

Há situações em que entre escolher um ser humano e um animal, a melhor opção é o animal. É o caso destes dois Xiconhocas, Jossias Armando e José Bernardo, que agora estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM). Estes ignorantes assassinaram uma mulher e seus dois filhos, por conta de uma suposta disputa de terra, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala. Pela tamanha barbaridade que cometeram, estes Xiconhocas não se podem considerar seres humanos.

Conselho Constitucional

O Conselho Constitucional é uma vergonha de proporções alarmantes. Os resultados das últimas eleições autárquicas e também a exclusão de cabeças-de-lista de alguns paridos da oposição, vieram mostrar o quão este órgão, que se esperava imparcial e soberano, se encontra politizado. Esperava-se que o Conselho Constitucional fosse o garante do Estado de Direito, mas pelo contrário temos assistido a um órgão que age à reboque do partido Frelimo.

Eu tenho 11 anos e quero fazer sexo, eu até me excito só de falar. Já tentei fazer com salsicha só que é ruim, tive medo de enfiar. Eu quero saber se posso dar para um menino, sim ou não? É que estou louca para dar não aguento mais. Denise

Minha querida Denise, a primeira coisa que deves fazer é informar imediatamente os teus pais sobre o que está a acontecer contigo. Eles irão ajudar-te e saberão o que fazer. Não, não deves dar para um menino antes de falar com os teus pais. E também não deves enfiar nada, pois pode fazer mal à tua saúde. Tens que ter calma e confiar no que os teus pais te dizem. Verás que tudo se resolve. Boa sorte!

Arrancou no sábado, 3 de Novembro, nos courts do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, a oitava edição do Standard Bank Open, a maior prova de ténis e a única competição internacional da modalidade organizada no País, pontuável no ranking internacional da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP).

Com um “prize money” global de 30 mil dólares norte-americanos (cerca de dois milhões de meticais), o Standard Bank Open é uma prova calendarizada no plano de actividades da Federação Moçambicana de Ténis (FMT) e conta com a presença de 64 atletas, maior parte dos quais provenientes de 18 países e com uma pontuação assinalável no ranking mundial.

A prova, que termina no próximo dia 17 e que visa massificar a prática do ténis no País, compreende dois torneios masculinos da modalidade (Future I e II), em singulares e pares, chancelados pela Federação Internacional de Ténis (ITF).

Para além dos dois torneios (Future I e II), o Standard Bank Open integra o campeonato nacional, que abarca provas em singulares homens e senhoras, pares homens e ainda as categorias de júniores sub-14 rapazes e meninas, sub-18 rapazes e meninas, veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 e pares veteranos.

Para o director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, Alfredo Mucavela, a presença de atletas estrangeiros, associada ao facto de a prova ser pontuável para o ranking da ATP, constitui uma oportunidade para os jogadores moçambicanos colherem experiência e ganharem rodagem que lhes permita disputar competições internacionais.

“Termos atletas de 18 países e bem posicionados a nível mundial significa a abertura de uma janela para os nossos praticantes do ténis poderem partilhar este momento com jogadores experientes e profissionais”, considerou Alfredo Mucavela, que também se referiu às vantagens da realização desta prova em Moçambique, em particular na área do turismo.

“Mais do que organizar uma prova de ténis, estamos a participar num movimento em prol do turismo. Estes praticantes internacionais, para além de jogar, vão experimentar coisas típicas do nosso País e, quiçá, trazer outras pessoas para a prática do ténis, por exemplo”, realçou o director de Marketing e Comunicação do Standard Bank.

Por seu turno, o presidente da FMT, Valige Tauabo, considerou que o Standard Bank Open afigura-se como um espaço de aprendizagem e troca de experiência, do qual os atletas nacionais devem tirar o máximo proveito. “Temos uma miscelânea de atletas nacionais e estrangeiros, sendo que os nacionais, em particular, estão a dar os primeiros passos de um jogador profissional e esperamos que obtenham pontuação para figurar no ranking da ATP”, disse Valige Tauabo, para quem esta prova vai, em grande medida, ajudar os nossos atletas, “dado que muitos não conseguem participar em eventos internacionais e, por via disso, ganhar rotação”.

Importa realçar que o primeiro Future conta com a participação de seis atletas moçambicanos, sendo que três deles, nomeadamente Jaime Sigaúque, Bruno Figueiredo e Jossefa Simão, entram no quadro principal de forma directa. Os restantes três (Armando Sigaúque, Badru Rosa e Miguel Gonçalves) terão de passar pela prova de qualificação para poderem fazer parte do quadro principal.

O Standard Bank apoia a realização da terceira edição da Cimeira Financial Times em Moçambique, agendada para quinta-feira, 8 de Novembro, em Maputo.

A presente edição, que vai reunir os principais ministros, actores políticos e líderes empresariais locais, bem como internacionais, tem como tema “Construindo as bases para a recuperação económica”.

O certame realiza-se numa altura em que o País se encontra numa posição sólida, para colher os benefícios do investimento internacional e das parcerias regionais. Apesar da promessa para tal potencial, ainda há muito trabalho por fazer, de modo a garantir uma economia resiliente e sustentável.

As perspectivas de crescimento para Moçambique, a longo prazo, continuarão robustas, caso esforços continuem a ser feitos perante os desafios existentes.

O apoio do Standard Bank para a realização desta cimeira enquadra-se no rol de acções que o banco desenvolve para impulsionar o desenvolvimento da economia moçambicana, bem como na sua visão de se posicionar como parceiro do Governo na atracção e implantação de investimentos para Moçambique.

A CEO para o continente africano do Grupo Standard Bank, Sola David-Bora, vai, numa entrevista com a apresentadora da BBC World News, Lerato Mbele-Roberts, falar sobre a importância de apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) e melhorar o acesso ao financiamento.

A Financial Times Live, entidade que organiza a cimeira, pretende capitalizar o enorme potencial económico e os desafios que o nosso País enfrenta para estabelecer uma economia resiliente.

Com o apoio do Standard Bank e de outros parceiros-chave, a cimeira vai criar uma visão vital para os líderes séniores e proporcionar uma valiosa oportunidade de interação.

O evento conta uma agenda interactiva, com entrevistas, discursos e sessões constituídas por painéis, esperando-se uma participação de perto de 250 pessoas.

O Metrobus, um sistema integrado de transportes, que combina autocarros e automotoras, na região metropolitana de Maputo, vai reajustar, a partir de Dezembro próximo, as suas tarifas, passando de 29 meticais para 38 meticais a viagem de automotora e de 14 meticais para 18 meticais a viagem de autocarro.

Entretanto, os principais passes mensais mantêm-se inalterados. O TXOVA Mais permanece em 2.500 meticais e o passe B em 1.250 meticais. Está na origem do reajustamento das tarifas, a gestão operacional do negócio e o serviço prestado ao público, que estão longe do equilíbrio financeiro, sendo que o projecto tem estado a financiar o custo dos bilhetes em 80 por cento.

Concorre para o agravamento desta situação, o facto de 75 por cento da capacidade útil do Metrobus encontrar-se inoperante, devido à falta de acesso às linhas férreas, propriedade da empresa CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

Por outro lado, o Metrobus bem como os restantes transportadores públicos metropolitanos continuam a aguardar pelo início dos subsídios aos passageiros, estando actualmente a ser pressionados pela conjuntura económica, o que as faz subir as tarifas.

Desde o início das operações, o sistema de bilhética foi fiável em 99,6 por cento, sendo que o equipamento rolante (comboios e autocarros), em 1.457 horas de trabalho, apenas registou 2,07 horas de avarias, perfazendo uma eficácia de 99,99 por cento. Estes excelentes resultados foram possíveis, porque os recursos humanos estiveram focados, empenhados, motivados e com espírito de proprietário.

O Metrobus reafirma a sua convicção em continuar a desenvolver este modelo de serviço público e agradece a todos os contribuintes que de formas diferentes colaboram, em especial os utentes.

A Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, anunciou, na quinta-feira, 31 de Outubro, na cidade de Maputo, os vencedores da segunda edição das jornadas científicas trans-disciplinares.

Trata-se de Sameer Suleimane Sidat, graduado recentemente em economia, que foi o maior vencedor, 15 mil meticais, com o tema “Impacto das taxas de câmbio sobre a exportação de principais produtos agrícolas no período 2005 até 2015”.

Para o vencedor, a escolha do tema tem que ver com o significado da agricultura em Moçambique, por ser um sector com enormes potencialidades, terras férteis e verdes e também pelo historial do país na área da agricultura.

Por sua vez, a dupla chefiada por Nelma Chongo e Cacilda Nhatitima, estudantes do curso de engenharia civil, nesta universidade, amealhou o segundo lugar, e recebeu um valor simbólico de 10 mil meticais. Justificando a escolha do tema “A Aplicação do Betão em Estruturas Especiais” e, o estudo do caso da Ponte Maputo–Katembe, sustentou tratar-se de um assunto actual.

O empreendimento, a ser brevemente inaugurado, constitui a maior ponte do continente africano, com uma extensão de aproximadamente 700 metros de betão em vão suspenso.

“Quisemos estudar o processo de produção e aplicação e os cuidados a ter para a produção deste betão. Eu aprendi o que deve ser feito numa situação de presença alcalina e neste caso foi usado o inibidor da penetração alcalina evitando a corrosão da armadura e a fissuração no futuro”, frisou Nelma Chongo. “Agradecemos o apoio e o encorajamento dos docentes da Universidade Politécnica, porque nem pensávamos em participar. Fomos convidados a falar especificamente da ponte. Os estudantes devem aceitar estes desafios para aprofundar mais o conhecimento”.

Nalva Bucuane Gomes, estudante do curso de ciências jurídicas, foi a terceira classificada, e vencedora de 5 mil meticais, tendo apresentado o tema “A extradição e, a entrega do cidadão no âmbito do Direito Internacional Público e o Tribunal Penal Internacional.

Para Nalva Bucuane Gomes foi interessante apresentar e discutir este assunto, porque mexe com tudo o que é esfera jurídica. “Não tive a oportunidade de extravasar, mas sinto-me satisfeita. A extradição é um tema importante. O meu tema era mais com o intuito de clarificar o que é a extradição e os seus pressupostos”, disse Nalva, dedicando o prémio ao seu tutor do curso.

Por sua vez, Sandra Brito, directora da ESGCT, referiu que a introdução das jornadas científicas trans-disciplinares visa consciencializar os estudantes da importância da pesquisa e da necessidade de terminarem o trabalho para submissão ao jurado.

A escola, conforme ressalvou Sandra Brito, está a investir muito na investigação, porque pretende ver a Universidade Politécnica a atingir lugares cimeiros no ranking das universidades africanas e até mundiais, através da qualidade dos trabalhos e teses finais.

Importa referir que a presente edição das jornadas-científicas juntou 23 proponentes, dos quais foram seleccionados 16 para a fase final, que culminou com a escolha dos três vencedores.

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) assegurou o pagamento de pouco mais de 155.500 milhões de meticais em indemnizações e salários em atraso, tendo 2.310 trabalhadores sido readmitidos nos seus antigos postos de trabalho, durante o presente quinquénio, revelou Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).

Estes dados foram revelados, no decurso da Reunião Nacional da COMAL, que teve como momento alto o lançamento do código de conduta dos conciliadores, mediadores e árbitros da COMAL, na última quinta-feira, 1 de Novembro, em Maputo.

Segundo a ministra, em termos percentuais o órgão mediador registou durante o período acima referido, 83,4 por cento de casos de sucesso, em arbitragem de conflitos, com maior destaque para os sectores de Segurança Privada, Construção Civil, Serviços e Comércio. Para a Vitória Diogo, as maiores causas de falta de consenso e a consequente procura dos serviços de mediação devem-se a vários factores, nomeadamente os despedimentos sem justa causa, a falta de pagamento de salários, a falta de indemnização e a não canalização dos descontos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A governante salientou que, de um universo de 27.524 casos, que deram entrada nos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, à escala nacional, resultaram 21.968 acordos de sucesso.

Foram também desenvolvidas várias actividades de prevenção de conflitos, dentre as quais pouco mais de duas mil palestras de sensibilização e assessoria aos empregadores e trabalhadores nas empresas e, simultaneamente, foram realizadas 64 intervenções com sucesso em situações de pré-aviso de greve, paralisações e greves ocorridas neste período, visando a aproximação das partes desavindas a ultrapassar os diferendos através do diálogo.

“Por isso, a COMAL é chamada e tem a nobre missão de incrementar as acções de prevenção de conflitos, promovendo no sector produtivo, mecanismos de diálogo para a aproximação de empregadores e trabalhadores, exigindo que na sua actuação seja o catalisador do diálogo social bilateral”.

A ministra frisou ainda que os profissionais da COMAL devem pautar sempre nas suas actuações, por um comportamento de isenção e imparcialidade, abstendo-se de práticas ilícitas, redobrando esforços na utilização racional dos recursos disponíveis e no combate à corrupção.

Sobre o lançamento do código de conduta dos conciliadores, mediadores e árbitros, Vitória Diogo afirmou que este instrumento irá desempenhar um papel fundamental na uniformização e padronização da actuação dos profissionais de mediação e conciliação laboral, servindo, igualmente, para detectar comportamentos desviantes e possibilitará que os utentes dos serviços afiram o desempenho dos profissionais da COMAL.

Em menos de uma semana, mais duas pessoas morreram carbonizadas, entre elas uma mulher, em consequência de um acidente de viação ocorrido na última sexta-feira (02), no distrito de Gondola, província de Manica.

O desastre aconteceu na zona de Muda Serração, posto administrativo de Inchope. As vítima eram o ajudante e a namorada do condutor. Este sobreviveu e está em tratamento médico no Hospital Provincial de Chimoio (HPC).

Na altura do sinistro, o camião transportava ração da cidade de Maputo para Beira. De acordo com o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica, a viatura despistou, embateu violentamente contra uma árvore e capotou. De seguida incendiou-se.

Quando o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) chegou ao local já era tarde demais e o camião tinha se transformado em sucata. Mirones tentaram sem sucesso evitar o pior.

O condutor da viatura, identificado pelo nome de Felisberto Mula, contraiu ferimentos, sobretudo nos membros inferiores, mas não corre perigo de vida. Segundo ele, o acidente deveu-se a problemas mecânicos no seu carro, o que é corroborado pela Polícia de Trânsito (PT) que se fez ao local.

Este o segundo sinistro rodoviário fatal que ocorre no posto administrativo de Inchope em menos de uma semana.

O primeiro, no qual oito crianças morreram, algumas carbonizadas, e uma ficou internada, aconteceu na tarde de domingo (28). Um camião embateu contra a barreira da ponte sobre o rio Metuchira, na Estrada Nacional número seis (EN6), e de seguida incendiou-se.

Três funcionários públicos, afectos ao Serviço Provincial de Migração de Manica, encontram-se detidos, por ordens do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Sofala, acusados de “corrupção passiva e abuso de função”.

Segundo o porta-voz do CPCC de Sofala, João Chaua, os indiciados, com a categoria de guarda, agora nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Chimoio, emitiram 16 documentos de permissão de residências para igual número de indianos, que entram no país para efeitos de negócios e turismo.

Os actos aconteceram de Maio a Setembro deste ano. Os três funcionários exigiram 40 mil meticais por cada documento emitido e no total amealharam 640 mil meticais.

O processo de acusação será remetido ao Tribunal Judicial de Manica “o mais breve possível”, disse João Chaua. Este esclareceu que os suspeitos incorrem em penas que variam de dois a oitos anos de prisão.

Os beneficiários dos documentos falsos foram privados de liberdade após uma investigação que contou com a colaboração do Serviço Provincial de Migração de Manica.

Na sequência, os funcionários acusados tentaram, sem sucesso, eliminar os registos no sistema informático que serve a todo o país. “Em Manica eles apagaram todos os dados, mas porque registo é nacional a informação manteve-se no sistema”.