Moçambique é, de acordo com a Constituição da República, um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Nesse sentido, sem a preocupação rigorosa com a definição do termo, entende-se que a Democracia não pressupõe apenas a liberdade de os indivíduos escolherem os seus representantes, mas também ela assenta na cultura cívica, uma vez que se trata de um aspecto importante na consolidação democrática.
A cultura cívica deve ser demonstrada por via da tolerância, da liberdade política e, também, através da união, não obstante as nossas diferenças ou cores partidárias. Porém, nos últimos dias, sobretudo desde o arranque da campanha eleitoral, a realidade tem provado o contrário, levantando, assim, algumas questões relativamente ao modelo de país que pretendemos construir para as gerações vindouras.
Especificamente, nesta semana, assistimos, inquietos e perplexos, à reiteração de uma atitude que, impetuosamente, mancha a nossa jovem Democracia, protagonizada por um grupo de membros e simpatizantes do partido Frelimo na província de Gaza, frustrando as melhores expectativas criadas pelas declarações de cessar-fogo assinadas recentemente, e não só.
No seu generalizado subdesenvolvimento político e na sua cegueira partidária, aquele grupo de indivíduos usou a violência para impedir que o candidato a Presidente da República pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e os seus seguidores fizessem o seu trabalho de caça ao voto naquela circunscrição geográfica.
A província é tida como bastião da Frelimo, mas isso não constitui motivo para justificar actos de má conduta eleitoral. Esse facto vergonhoso vem provar que, ao contrário do que se pensava, algumas pessoas ainda não atingiram a maturidade política ao ponto de entenderem que todo o moçambicano tem o direito a filiar-se em qualquer partido e a demonstrar, livremente, as suas simpatias políticas no território nacional.
Face àquela situação brutal cuja finalidade era impedir o MDM de levar a cabo a sua campanha naquela região, o que a Polícia, a Procuradoria da República e a Comissão Nacional de Eleições fazem? Nada, infelizmente. Na verdade, eles fazem o pior: continuam a fingir que o problema não lhes diz respeito. Se tivesse sido um partido da oposição a promover aqueles actos de vandalismo, certamente que o tratamento seria outro.
É só olharmos para os casos que a nossa Polícia apresenta todas as semanas relacionados com a campanha eleitoral para se perceber a intenção deliberada por parte daqueles organismos que têm a obrigação de salvaguardar a integridade de todos os moçambicanos, independentemente das suas cores partidárias. É, portanto, deveras deprimente essa atitude vil e devia corar-nos de vergonha a todos nós como um país que pretende construir uma nação baseada nos princípios de justiça, integridade, liberdade de expressão, unidade nacional e humanismo.