Os representantes do Governo e da sociedade civil reunidos, semana passada, na cidade de Nampula, em mais uma acção de formação técnica em matérias de advocacia e transparência na gestão de água, constataram ausência, no país, de uma cultura de prestação de contas e de inclusão dos diferentes actores no processo de planificação orçamental em acções de promoção de saneamento do meio e de gestão de infra-estruturas de abastecimento daquele produto vital.
De acordo com os participantes do referido encontro, apesar de o Governo ter esboçado uma estratégia de integridade no sector de água, baseada nos princípios dos direitos humanos, o seu impacto não se faz reflectir no seio das comunidades, o que dificulta, de certo modo, a sua participação na procura de soluções sobre os vários problemas que ocorrem naquele sector de actividade.
Alguns dos vários constrangimentos estão relacionados com a fraca disponibilidade orçamental, a ausência das lideranças no processo de planificação, a centralização das verbas destinadas à expansão da rede de abastecimento de água. O mais grave, ainda, prende-se com os abandonos sistemáticos de empreitadas do sector de águas e, na maioria dos casos, sem o devido esclarecimento, a quem de direito.
Em Majune, na província do Niassa, um empresário vocacionado à construção de furos de água desapareceu das vistas das populações locais desde 2012, depois de carregar consigo uma enorme quantia monetária, desembolsada por uma organização não-governamental. O visado teria ganho o concurso para construção de três furos, mas depois de receber a primeira prestação “sumiu” da região e, até hoje, ninguém sabe explicar sobre o seu paradeiro.
Em Rapale, na província de Nampula, as autoridades locais estão à procura de uma empresa de origem chinesa que, em finais deste ano, obteve o aval do Governo central para a construção de 75 fontes de água, tendo (infelizmente) abandonado de seguida o projecto. O assunto está a criar instabilidade política e social no distrito, para além de contribuir para o crónico problema de carência da água naquela parcela do país.
Para garantir transparência em todos os processos de gestão de água, a Helvetas acaba de esboçar um programa de formação dos diferentes actores sociais, com o apoio técnico da WIN (Water Integrity Network). De acordo com Fernando Curasse, quadro sénior da Helvetas, em Moçambique, o projecto tem em vista o fortalecimento das capacidades institucionais e preparar os vários actores sociais para uma monitoria efectiva dos processos de gestão de água, com enfoque para as zonas rurais.
Orçado em mais de dois milhões de francos suíços, o programa teve a sua fase inicial em Setembro de 2012, enquanto a segunda fase arrancou em Junho passado e com término previsto para meados do próximo ano, período do qual serão desenvolvidas diversas acções de formação, envolvendo alguns profissionais de comunicação social, técnicos da Direcção Nacional de Águas (DNA), do Centro de Integridade Pública (CIP), dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra estruturas, Centro de Formação Profissional de Agua e Saneamento e representantes da Plataforma da Sociedade Civil de Nampula e de Cabo-Delgado.
O Programa de integridade, responsabilização e participação no sector de Água está a ser desenvolvido em três países do mundo, nomeadamente, Moçambique, Guatemala e Nepal.