Um relatório da organização Transparência Internacional, divulgado nesta quarta-feira(02), indica que os moçambicanos tem a percepção de que os seus servidores públicos e políticos continuam muito corruptos, Moçambique ocupa a 119ª posição no ranking entre os 175 países analisados.
Todas as semanas novos casos de corrupção são tornados públicos pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) contudo não há menções de casos envolvendo figuras públicas importantes. São relatados apenas casos de desvio de pequenas quantias de dinheiro público como salários, falsificação de cheques, o pedido de dinheiro para a prestação de algum serviço público.
A corrupção que acontece nas contratações públicas, na instalação de empresas multinacionais não tem sido escrutinadas pelo GCCC.
Apesar da criação em 2005 de estratégias para o combate à corrupção em termos práticos não tem existido aplicação efetiva. Um relatório do Centro de Integridade Pública, de 2013, sobre o desvio de conduta de servidores concluiu que todos as medidas anti-corrupção são puramente formais e não têm força para combater a impunidade.
Mais recentemente a nova Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili lamentou que "muitas vezes, quando um funcionário ou agente do Estado se envolve em práticas corruptas, fica-se pelo processo-crime, olvidando o processo disciplinar. Não é só na vertente criminal que o ato de corrupção é reprimido, deve sê-lo também na vertente disciplinar".
Segundo Buchili, a aplicação de penas disciplinares aos funcionários alvo de processo-crime por alegada prática de actos de corrupção daria eficácia ao combate contra este crime no Estado.
Moçambique divide a 119ª posição com mais quatro países: Bielorússia, Tanzania, Vietname e Serra Leoa.
A Dinamarca lidera como o país onde a população tem menor percepção de que os seus servidores públicos e políticos são corruptos. O país mais transparente registou um índice de 92 - numa escala de vai de 0 a 100. Ainda no topo da lista dos países mais “honestos”, está em segundo lugar a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Singapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º).
O índice moçambicano é de 31, um ponto a mais do que em 2013 quando o país estava na mesma posição 119.
Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o estudo, são Coreia do Norte e a Somália, que tem um índice 8.
A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no sector público de diferentes países. Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.