Tal como anunciara a direcção do partido Renamo os seus membros eleitos, no surfrágio de 15 de Outubro, para as dez Assembleias Provinciais não tomaram posse nesta quarta-feira(07). Em Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Cabo Delgado e Niassa as Assembleias foram instaladas pois os membros eleitos pelo partido Frelimo garantiram o quórum necessário para realização da Primeira Sessão Ordinária do órgão que vai fiscalizar, controlar e monitoriar o governo provincial. Contudo em Nampula, Zambézia, Tete e Sofala o boicote da Renamo inviabilizou as primeiras sessões dos órgãos, por não reunirem quórum para deliberar.
A província de Nampula elegeu a 15 de Outubro do passado, um total de 93 membros da assembleia provincial, sendo um do MDM, 46 da Renamo e igual número da Frelimo, cuja cerimónia teve lugar esta quarta-feira, com total ausência dos representantes do partido de Afonso Dhlakama. Entretanto, o mais curioso foi o facto de Vasco Saide, da bancada do MDM, pelo círculo eleitoral da cidade de Nampula, o único representante daquela formação politica ter participado apenas no acto de empossamento, tendo desaparecido momentos depois, impedindo, deste modo, o prosseguimento de todas as actividades que haviam sido previstas, incluindo a entrega das pastas.
Manuel Rodrigues, director Nacional do Desenvolvimento Autárquico, disse que os membros que não se fizeram presentes na cerimónia de investidura gozam no direito de, num prazo improrrogável de 30 dias, apresentarem-se colectiva ou individualmente na Assembleia Provincial, para o efeito, sob o risco de perderem o mandato.
Para aquele responsável, a Assembleia Provincial é uma entidade fiscalizadora do processo governativo a nível das províncias e é regulada pela lei, não havendo por isso espaço para possível atropelos.
Segundo apurou o @Verdade de fontes oficiais do Ministério da Administração Estatal, com o adiamento do encontro desta quarta-feira, Bernardo Munhaque que ao longo dos últimos cinco anos esteve a liderar a Assembleia vai continuar a assumir o cargo de presidente do órgão até que se reúnam condições para a realização da primeira sessão ordinária, ainda sem data marcada.
Presidiu o acto de empossamento, o ministro do Turismo, Carvalho Muaria, na qualidade de mandatário do Presidente da Republica, Armando Emílio Guebuza. Na sua intervenção, Mauria apelou aos representantes do povo para uma maior interacção com as populações para colher opiniões que contrbuam para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique no quinquénio 2015/2019.
Aquele responsavel disse que o Governo vai continuar a apostar no combate a corrupção, burocratismo e na preservação da paz, democracia, e unicidade nacional. Fizeram parte da cerimónia, a governadora de nampula, Cidália Chaúque Oliveira, administradores distritais e outros quadros do governo e do partido Frelimo.
Assembleia Provincial de Sofala sem quórum para deliberar
Os 30 membros da Frelimo e sete do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), eleitos nas eleições de 15 de Outubro último, tomaram posse na quarta-feira (07) na Assembleia Provincial de Sofala, mas este órgão não realizou a primeira sessão por causa da ausência de 45 membros da Renamo, que deliberadamente boicotaram a cerimónia em cumprimento das decisões emanadas pela Comissão Política.
Assim, o número necessário de membros para que uma assembleia possa funcionar não estava completo, por isso, não foi eleito o novo corpo directivo, nem houve apreciação do relatório de actividades e do orçamento da direcção cessante.
Manuel Ramessane, presidente cessante da Assembleia Provincial de Sofala, anunciou perante o ministro do Interior, Alberto Mondlane, o governador de Sofala, Félix Paulo, entre outros convidados, que não havia quórum para a constituição das diferentes comissões de trabalho. Para fundamentar tal posição, ele recorreu aos números 01 e 03 do artigo 54 da Lei 5/2007, de 09 de Fevereiro.
A sessão terminou bastante cedo e não às 15h30, conforme estava previsto. No fim do evento, Alberto Mondlane, mandatário do Governo Central, disse aos órgãos comunicação social que a atitude da Renamo é uma falta de respeito para as pessoas que elegeram os seus membros. Mas nada se pode fazer, por enquanto, senão esperar até que haja condições para a Assembleia Provincial de Sofala funcionar.
Zacarias Magibire, membro daquele órgão pela bancada da Frelimo, classificou o comportamento dos seus colegas da “Perdiz” de vergonhoso e falta de responsabilidade perante os eleitores.
O MDM, por intermédio Amarildo Lapoule, membro da Assembleia Provincial de Sofala, considerou que o posicionamento da Renamo é normal no jogo de democracia, porque cada partido tem a sua estratégia política, por isso, não condena os correligionários de Afonso Dhlakama por não terem tomado posse.
Boicote da Renamo não impede arranque de trabalhos em Maputo
A Renamo, que conta com 12 membros para a Assembleia Provincial de Maputo, contra 59 da Frelimo e nove do MDM, não participou da cerimónia de empossamento devido à mesma razão que temos vindo a referir. Os 80 elementos que compõem aquele órgão representam os círculos eleitorais de Matutuine, Namaacha, Boane, Marracuene e Matola.
A ministra da Administração Estatal (MAE), Carmelita Namashulua disse que caso a “Perdiz” não ocupe os seus assentos dentro dos 30 dias determinados para o efeito irá perder os mandatos e os suplentes preencherão as vagas disponíveis conforme estatui a Lei.
Carmelita Namashulua desafio os membros empossados a fazerem daquele órgão um lugar onde a população participa nos processos de tomada de decisões, maior responsabilidade na fiscalização da acção governativa e na prestação dos serviços públicos. Um dos desafios dos membros é o domínio das leis, dos planos estratégicos e melhorar a governação local.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Provincial de Maputo eleito, João Matola, disse que a grande aposta do seu elenco é o respeito das diferenças políticas para assegurar que as diferenças de opiniões não prejudiquem o funcionamento do órgão e o cumprimento das actividades previstas no quinquénio 2015-2019.
Foram eleitos também o primeiro e o segundo vice-presidentes daquele órgão, nomeadamente Alcinda Magaia (da Frelimo) e Amável Vera Cruz (do MDM).
O representante do MDM, Silvério Ronguane, disse que a ausência da Renamo significa uma insatisfação causada pela falta, no partido no poder, do respeito dos preceitos do processo democrático.
Eis a composição das dez Assembleias Provinciais:
Niassa: Frelimo 42; Renamo 34; MDM 4
Cabo Delgado: Frelimo 67; Renamo 14; MDM 1
Nampula: Frelimo 46; Renamo 46; MDM 1
Zambézia: Renamo 51; Frelimo 37; MDM 4
Tete: Renamo 42; Frelimo 37; MDM 3
Manica: Frelimo 40; Renamo 39; MDM 1
Sofala: Renamo 45; Frelimo 30; MDM 7
Inhambane: Frelimo 58; Renamo 11; MDM 1
Gaza: Frelimo 69; Renamo 0; MDM 1
Maputo: Frelimo 59; Renamo 12; MDM 9.