De apenas quatro anos de idade, Stela Armando Fausto vive o pior drama da sua vida. A menor veio ao mundo depois de fortes complicações de parto na maternidade do Centro de Saúde de Corrane, no distrito de Meconta, que lhe causaram deformações físicas e a impedem de usufruir dos seus direitos.
Stela é a terceira de um grupo de quatro irmãos em idade pré-escolar. Ela filha de Armando Fausto e Carolina Mateus, naturais do posto administrativo de Corrane, distrito de Meconta, em Nampula. A visada está impossibilitada de mastigar, porque os seus dentes não conseguem tirturar algo com alguma consistência.
De acordo com os seus progenitores, para além da perda de audição e fala, Stela não reconhece a ninguém e não se levanta da cama sozinha, porque os seus membros superiores e inferiores estão igualmente debilitados.
Armando Fausto, pai da menor, conta que tudo derivou de uma “operação arriscada”, realizada por uma equipa de parteiras no Centro de Saúde de Corrane, e pela falta de uma resposta médica no Hospital Central de Nampula (HCN) para onde a criança tinha sido evacuada nos seus primeiros dias de vida.
Segundo a mesma fonte, no Hospital Psiquiátrico para onde Stela foi conduzida a posterior, a família não conseguiu obter os fármacos capazes de curar a doença que passou a se desenvolver na sua fase de crescimento. “Fomos aconselhados a deslocarmo-nos até à cidade de Maputo, mas, infelizmente, dispúnhamos de condições financeiras para o efeito” disse Fausto.
Em 2014, a pequena começou com problemas de epilepsia, o que veio agravar o seu estado de saúde. O facto obrigou a família a mudar do seu local de residência em Corrane para a cidade de Nampula, supostamente para poder se aproximar das autoridades ligadas à assistência social e da maior unidade sanitária do norte.
Por diversas vezes, a criança ficou internada no Hospital Central de Nampula para tratamento médico, mas os resultados ainda não são promissores. Por causa das suas limitações financeiras, o pai da menor nem sequer consegue comparticipar na aquisição de uma cadeira de rodas, conforme exigência do sector da Mulher e Acção Social.
O nosso entrevistado queixa-se da alegada insensibilidade das autoridades governamentais, face à situação e pede apoio a todas as pessoas de boa-fé. A Unidade Técnica de Reforma Legal, através da Lei de Bases de Protecção da Criança, estabelece algumas normas que garantam uma efectiva protecção daquela camada social.
A Lei impõe ao Estado, à comunidade e à família o dever de garantir os direitos fundamentais, ou seja, a efectivação de políticas sociais publicas que garantam o seu crescimento saudável. Mas o caso da pequena Stela ainda não mereceu alguma atenção por parte das autoridades competentes.