O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia Municipal de Maputo, reprovou semana passada a proposta do Programa para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU) alegadamente por falta de clareza na alocação do fundo para o efeito e pelo facto de certos membros do partido no poder, ligados à gestão do dinheiro em causa, estarem a direccioná-lo a seus familiares. Porém, o documento passou com o voto maioritário da Frelimo.
O MDM chumbou também a conta de gerência do Conselho Municipal de Maputo, referente ao ano passado, porque as despesas apresentadas são falsas.
A edilidade prevê alocar 29 milhões de meticais nos distritos municipais de KaMpfumu, Nhlamankulu, KaMaxaquene, KaMavota e KaMubukwana, mas tal intenção não colheu consenso entre as bancadas da Frelimo e do MDM.
Segundo o relator desta formação política, António Júnior, o PERPU, cuja implementação inicia em Maio corrente, é um documento pouco objectivo, são apenas números que não indicam quem as pessoas já beneficiaram dos fundos anteriores e onde se encontram, o que dá a entender que a selecção tem favorecido os próprios gestores e parentes dos membros da Frelimo.
“A apresentação da proposta aprovada pela Frelimo beneficia o próprio partido, enquanto centenas de cidadãos que precisam deste fundo continuam desprovidas do mesmo. Eles que não mintam para o povo, aquilo é uma falácia, tem sido assim e é falta de idoneidade”, disse Júnior durante a II Sessão da Assembleia Municipal da capital do país.
Em 2014, o Conselho Municipal de Maputo alocou cerca de 20.7 milhões de meticais, fundo proveniente do Governo. Os distritos municipais de KaNyaka e KaTembe não são contemplados porque já beneficiam do Fundo de Desenvolvimento do Distrito (FDD), de acordo com Luís Nhaca, vereador do Planeamento Urbano e Ambiente.
Em 2014, o PERPU financiou 444 projectos que, segundo estimativas na altura, podiam gerar cerca de 1.232 postos de trabalho, dos quais 165 para serviços, 139 para a pecuária, 100 para a pequena indústria, 24 para a agricultura, sete para o agro-processamento, cinco para a pesca e quatro para o artesanato.