O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição em no país, está a mover um processo-crime contra o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, por supostamente ele ter orquestrado a confiscação de bandeiras e dísticos desta formação política, quando participava numa marcha da Organização dos Trabalhadores de Moçambique.
O incidente entre as partes deu-se na última sexta-feira (01), Dia Internacional do Trabalhador, quando cerca de 50 membros do partido liderado por Daviz Simango se juntou a milhares citadinos que celebravam a efeméride. Consta que os membros do MDM empunhavam dísticos que alegadamente incitavam à violência e à propaganda política.
Nesse contexto, enquanto o grupo desfilava pelas diferentes avenidas da cidade de Nampula, um batalhão daPolícia irrompeu pela via e ordenou a paralisação da marcha e confiscou todas as bandeiras e dísticos na posse do MDM.
Na terça-feira (05), Cândida Caetano, delegada interina daquele partido político na cidade de Nampula, convocou uma conferência de imprensa para repudiar a atitude da Polícia e classificou-a de atentatória aos princípios constitucionais.
“O MDM repudia esta atitude recorrendo ao artigo 74 da Constituição da República, que abre espaço para os partidos políticos participarem na vida política do país. Este artigo é sistematicamente violado pela PRM em Nampula”, observou a delegada.
De acordo com Cândida, para além de se apoderar das bandeiras e dos dísticos, as autoridades policiais deram ordens a membros do “Galo” para que despissem as suas camisetas em plena via pública, acto considerado imoral. A militante do MDM disse que o processo contra o comandante provincial da Polícia em Nampula já está em andamento nas estâncias competentes para que o visado seja responsabilizado criminalmente.
A Liga dos Direitos Humanos (LDH), uma das instituições da sociedade civil que actua na defesa dos direitos humanos em Moçambique, mormente em prol de pessoas sem meios para o efeito, confirma ter sido informada sobre esta situação.
Instada a pronunciar-se sobre o assunto, a porta-voz da PRM naquele ponto do país, Size Panquene, confirmou a apreensão do material ora referido pelo MDM, mas negou que a medida tenha alguma coisa a ver a política.
Segundo Panquene, este partido quis aproveitar-se do Dia dos Trabalhadores para promover campanhas políticas e desacreditar o Governo e o Estado moçambicano.