Excelência,
Escrevemos para V. Excia. porque acreditamos na capacidade de liderança, e estamos convencidos de que os destinos do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas está em “BOAS MÃO” atendendo que a sua nomeação se traduz na melhor governação para servir melhor o povo moçambicano e tentar corrigir os males que enfermam as instituições tuteladas e o sector em geral. Igualmente sabemos que, no contexto das atribuições /competências aferidas pela Lei e pela Constituição da República, somos unânimes em afirmar que tem ferramentas ou instrumentos suficientes para reorientar num bom sentido o sector que dirige.
A petição reivindicativa dos funcionários do IDPPE, publicada no Jornal @Verdade de 30/04/2015, assenta no seguinte:
Verifica-se a marginalização do maior número de técnicos da instituição embora se reconheçam as suas capacidades técnicas e profissionais, a favor de um grupo minoritário, para manter o sistema já montado anteriormente.
A questão das nomeações a cargos de chefia, que não vão ao encontro da Lei que reza pela competência profissional, experiência, respeito, fidelidade, acima de tudo conduta e ética, de acordo nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Má gestão dos fundos do Estado na instituição, entre outos.
Excelência,
É do nosso conhecimento que já está a desenhar Reformas do Sector de Acordo o Diploma Ministerial recentemente aprovado cuja política das nomeações, pedimos que seja feita por competência técnica, o que evitaria o surgimento de conflitos entre as classes profissionais.
Importa recordar que os funcionários em geral têm a percepção mais ou menos clara de que não há vontade dos decisores de querer mudar o cenário das lideranças no IDPPE, senão muito para manter o “Sistema” para criar condições a um grupo de pessoas, deixando de lado a maioria que, no nosso entender, os mesmos também merecem a sua justa e merecida dignidade do Estado. É percepção generalizada de que a instituição ou sector tem quadros qualificados, que os governantes podem buscar alternativas para não assistiríamos de forma cíclica e crónica à vitaliciedade nos postos de chefia como tem acontecido na instituição, para manterem o Sistema/Segredos que não devem sair à tona para continuarem a delapidar os fundos do Estado para os bolsos particulares sob o impávido olhar aparentemente dos seus dirigentes e da justiça.
Várias situações já foram denunciadas e que vieram a público mostrar que a situação no IDPP, não está bem mas nada foi feito, sendo o mais emblemático o “Censo da Pesca Artesanal de 2012, a má gestão e maus resultados do PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL – (PPANNCD), que mais uma vez esteve sob gestão do artista Sr. Joaquim António Ferrão, chefe do Departamento da UGA, no IDPPE, situação essa que não se percebe o artigo que aprova a UGA do IDPPE, como “DEPARTAMENTO” uma vez que é apenas uma repartição que se pode enquadrar dentro do Departamento de Administração e Finanças (DAF).
Senhor ministro,
Para finalizar, gostaríamos mais uma vez de lhe lembrar que não cabe aos funcionários do IDPPE encontrarem os mecanismos para estancar essa rede, somente lamentar e dar a conhecer a insatisfação que reina aos seus governantes.
Estamos a escassos momentos de concretização da nova Orgânica do Ministério que brevemente estará em prática. Esta é uma oportunidade para pôr cobro à situação dramática da instituição.
Excelência,
Não podemos terminar esta carta antes de repudiar o uso abusivo e desproporcional do poder no IDPPE, para travar os profissionais que se manifestam contra essas atrocidades. O Senhor é o garante da Constituição. É mais reprovável ainda, quando do uso abusivo de nepotismo na nossa instituição em circunstâncias absolutamente não justificáveis, quer sob ponto de vista legal, ético, assim como humano.
Excelência,
Saudamos a sua iniciativa de visitar a nossa instituição, embora não tivesse dado oportunidade aos funcionários para se pronunciarem, o que de certa maneira entendemos porque a agenda da visita da V.Excia. foi manobrada e bem orquestrada para não poder ouvir os clamores dos funcionários e apelar desde já que os sem “ninguém” têm algo a dizer. Contudo, como referimos anteriormente, não basta saber dos membros do Conselho de Direcção. Pelo que PROPOMOS que nos visite mais vezes para melhor perceber e inteirar-se das situações do IDPPE.
Resolva a situação, Excelência! Excelência,
Ainda há mais situações graves que aconteceram e acontecem no IDPPE.
À consideração superior.