Caros cidadãos da província de Tete,
Caros Leitores,
Apresento a todos os meus cumprimentos.
Quero iniciar este texto, VERDADEIRO e sintético, esclarecendo desde já que não o faço enquanto director das Estradas do Zambeze, mas sim como cidadão residente em Tete há cerca de cinco anos e em Moçambique há 23 anos e em especial, como conhecedor dos eixos rodoviários da província de Tete e do contrato de concessão entre a ANE e a Estradas do Zambeze, SA., contrato este do conhecimento PÚBLICO.
Assim, gostaria de opinar sobre o tema em epígrafe tecendo as seguintes considerações e observações:
1- O combate à pobreza, entre outras acções, faz-se, também, e muito, pela promoção de investimentos públicos e privados em infra-estruturas, que são fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do país;
2- Os investimentos em infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeronáuticas são, por isso, determinantes para o desenvolvimento de Moçambique;
3- Estes investimentos significam claramente, entre muitos outros importantes aspectos, a criação de postos de trabalho significativos (verdadeira e determinante "ferramenta" no combate à pobreza);
4- No caso da Empresa Estradas do Zambeze, até ao momento estão criados cerca de 180 postos de trabalho directos nacionais e quatro estrangeiros e sazonalmente duas vezes por ano cerca de 1.400 pessoas, que habitam ao longo da rede de estradas da concessão, e que colaboram com a Estradas do Zambeze fazendo o corte de capim e limpeza de drenagens, vitais para a manutenção das estradas;
5- Na área dos investimentos em infra-estruturas rodoviárias, é fulcral que as rodovias sejam bem mantidas proporcionando grande segurança rodoviária, menores custos com manutenção das viaturas, menores custos com consumos de combustível, tempos de viagem mais curtos, fazendo assim chegar aos seus destinos passageiros e mercadorias com MENORES CUSTOS DE OPERAÇÃO, e que devem ser reflectidos num MENOR ENCARGO a pagar pelo povo, e NUNCA O CONTRÁRIO;
6- Em 2014 a N8 e a N7, entre Cuchamano, Changara, Tete, Zobue (cerca de 258 Km), foi concluída a reabilitação deste eixo pelas Estradas do Zambeze, ao abrigo do contrato de concessão com o Estado moçambicano, devido ao profundo estado de degradação em que se encontrava. Antes disso fazer os 90kms entre Tete e Changara, demorava cerca de 3h (viaturas ligeiras) com imensos sacrifícios dos utentes, imensos acidentes, VIDAS PERDIDAS e elevados custos de manutenção das viaturas.
Hoje, faz-se em cerca de 1h00, numa estrada reabilitada, sinalizada e com assistência 24h, com muitas VIDAS SALVAS, pela acção da Estradas do Zambeze e entidades públicas, com quem esta colabora activamente (PRM, PT, SALVAÇÃO PÚBLICA e INATER);
7- A concessão da Estradas do Zambeze são 700 Kms de rodovias ao longo da N8, N7, N9 e N304 entre Cuchamano, Changara, Tete, Cassacatiza, Mussacama, Calomue e Zobue. Estes 700 Kms são conservados e mantidos ao abrigo do contrato de concessão pela Estradas do Zambeze. Destes troços apenas cerca de 150 Kms na N9 estão a necessitar de atenção urgente, iniciando-se neste mês de Maio o "ataque"às reparações necessárias;
8- Para garantir quer a construção da nova ponte de Tete (Base Kassuende), 14kms de novos acessos, os reassentamentos, a reabilitação da N7 e da N8 e o financiamento de 105 milhões de euros, o Governo de Moçambique contratou a concessionária Estradas do Zambeze, que concluiu estes trabalhos em Novembro de 2014;
9- O contrato de concessão com a Estradas do Zambeze com a duração de 30 anos teve o seu início em 2010 e contempla uma portagem na N8 e duas na N7, mais a da ponte Samora Machel e ponte Base Kassuende. As receitas destas portagens servem para a amortização do investimento feito e de toda a operação da Estradas do Zambeze que garante a manutenção de rotina das estradas concessionadas e aos seus utentes uma assistência 24h00 por dia e uma vigilância das estradas 8h por dia;
10- As tarifas das portagens instaladas foram profundamente analisadas com todas as entidades oficiais envolvidas e finalmente acordadas com o concedente ANE, com posterior publicação em BR;
11- Estas tarifas têm o seguinte impacto para a província e seus utentes;
- Todos os moradores com viaturas ligeiras, classe 1, de Tete, Moatize, Changara, Mameme (duas viaturas ligeiras por família), têm uma tarifa especial de 300 Mt/mês na ponte Samora Machel e portagens de Changara 1 e 2 e Mameme, sem limite de passagens;
- Todos os "chapas" que fazem o trajecto Moatize/Tete/Moatize têm uma tarifa especial de 20 MT, (menos 60% sobre a tarifa normal igual a 50 Mt) ida e volta, na ponte Samora Machel (10 Mt por cada passagem);
- Todos os "chapas" de longo curso e transportadores de frutas e hortícolas nos trajectos (Calomue/Angonia/Zobue/Tete, ida e volta) têm uma tarifa especial de 300 Mt/mês, sem limite de passagens;
- Todos os utilizadores das nossas estradas que circulam, nomeadamente, entre Calomue /Mameme (mais ou menos 210 Kms), Zobue/Mameme (mais ou menos 70 kms), Cassacatiza/Tete (mais ou menos 268 kms), Moatize/Tete (mais ou menos 20 kms ), após portagem de Changara 2/ Tete (mais ou menos 90 kms), Cruzamento do Songo/ Tete (mais ou menos 20 kms), NÃO PAGAM QUALQUER PORTAGEM, IDA E VOLTA; - O impacto das portagens no custo dos transportadores de mercadorias, abrangidos, por exemplo, pela classe 4 desta Concessão e que fazem o trajecto Beira/ Lilongue (Malawi)/Beira, significa 2,5%;
- Comparativamente a outra concessionária que actua no país, as nossas tarifas especiais para "chapas" e residentes são significativamente mais reduzidas, bem como na classe 4.
Espero que estas informações e esclarecimentos possam ser úteis e rectificar escritos e afirmações MUITO INJUSTAS, que se fazem a respeito da Estradas do Zambeze e do concedente que tudo fazem para dignificar uma actividade fundamental ao desenvolvimento da província de Tete e de todos os que nela habitam e demandam, quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiros, e que circulam nas estradas da nossa concessão.
A BEM DA VERDADE!
Por Luís Marques Ferreira