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Governo moçambicano endivida-se mais mas o acesso a serviços básicos continua precário

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Ao contrário do sossego que o Governo tem procurado transmitir aos moçambicanos relação à sustentabilidade da dívida pública, o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) junta-se ao coro de “muita preocupação” de outras organizações não-governamentais sobre esta matéria e considera que o encargo atingiu "a escala da crise da dívida da década de 1980", para além de que os serviços básicos que têm beneficiado do aumento do financiamento, tais como a educação e saúde, continuam sem qualidade.

A dívida pública moçambicana é estimada em 6.9 biliões de dólares norte- americanos, "é sustentável" e ela não é um problema para o Estado, até porque “enquanto estivermos vivos vamos ter de pedir emprestado dinheiro”, defendeu o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, há dias, no Parlamento, aquando da apreciação do Orçamento do Estado (OE) e do Plano Económico e Social (PES).

Depois de um encontro de avaliação do PES do ano passado e do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, realizado em Maputo, Eufrigínia dos Reis, coordenadora-geral do GMD, disse que ainda não há uma estratégia muito clara de como é que esta dívida será gerida e será sustentada, uma vez que os sectores prioritários estão a beneficiar de recursos que estão muito aquém do necessário.

Sobre este assunto, Adriano Maleiane, que já tinha informado aos representantes na Assembleia da República (AR) que a dívida pública “não é um problema. (...). Temos de pedir dinheiro para não sermos esquecidos (...), se não se entra no mundo financeiro” acaba-se por se ser esquecido ou marginalizado, disse que os moçambicanos conheciam o seu “apego à disciplina financeira e à austeridade”, por isso, podia garantir a todos “que não vamos deixar de ter o país a crescer, mas a dívida vai ser contraída com responsabilidade".

Entretanto, Eufrigínia dos Reis entende que “neste momento, voltamos à escala da crise da dívida da década de 1980, quando começamos a campanha de perdão da dívida e beneficiamos de um grande perdão”.

Segundo Maleiane, é preciso “buscar o financiamento onde o sector privado não pode ir directamente, onde o Estado tem de intervir para permitir o desenvolvimento de infra-estruturas sociais e permitir que o sector privado faça negócio".

Eufrigínia, que também é representante do Observatório de Desenvolvimento de Moçambique, que congrega, várias organizações da sociedade civil, disse que relativamente ao incremento do financiamento às áreas essenciais, o desempenho do país continua baixo. "Não é só aumentar um porcento no orçamento às áreas sociais para tudo ficar bem, a questão é que qualidade se conseguiu com esse incremento", continuam aquém do que se propala nos discursos.

A dirigente considerou igualmente que há muitos maus-tratos nas unidades sanitárias, onde ainda se assiste muito suborno e desvio de medicamentos, pese embora se reconheçam avanços nas medida em que é possível ter acesso a serviços de educação e saúde, por exemplo, em muitas áreas do país, onde antes não havia.

No que tange à água e saneamento, Eufrigínia explicou que as fontes de abastecimento do precioso líquido continuam escassas em vários ponto de Moçambique, o que contrasta com a melhoria de acesso que tem sido propalado pelo Executivo.


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