Nos últimos cinco anos, a população de elefantes em Moçambique passou de pouco mais de 20 mil para cerca de 10.300. O decréscimo deve-se, sobretudo, à caça furtiva desenfreada, um mal que faz parte do coro de lamentações do Governo e das organizações que lidam com o meio ambiente e fauna bravia, porém, as acções com vista a refrear tal problema parece não surtir os efeitos desejados.
Segundo o Censo Nacional do Elefante, realizado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em 2014, o país perdeu 9.700 paquidermes, o que equivale a 48% do prejuízo. O abate descontrolado desta espécie ora ameaçada de extinção aconteceu com maior impacto no norte de Moçambique, onde os caçadores furtivos dizimaram 95% de animais. Ou seja, a população de elefantes diminuiu de 15.400 para 6.100, sendo a Reserva Nacional do Niassa a que foi mais fustigada, pois os elefantes diminuíram de 12 mil, em 2012, para 4.400, em 2014.
Dados divulgados na última sexta-feira (29) por aquela instituição do Estado indicam, também, que o Parque Nacional das Quirimbas só tem actualmente menos de 600 animais. Por causa da caça furtiva, 45% elefantes foram abatidos.
Bartolomeu Soto, director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), disse que o maior número de paquidermes em Moçambique se encontra em Tete e no Parque Nacional do Limpopo. Contudo, em cada um destes lugares, pelo menos 20% de animais foram mortos.
Para inverter a situação, o Estado moçambicano está a trabalhar com o Secretariado da Convenção Internacional sobre as Espécies em Perigo de Extinção (CITES) no sentido de se realizar um inventário nacional do marfim existente no país para a sua protecção e implementação de um sistema de auditoria transparente.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que nunca nos apresentou nenhum caso de gente julgada e condenada a penas pesadas por envolvimento na caça furtiva ou tráfico de marfim, está, também, a melhorar a actuação dos procuradores para travar a depravação dos recursos naturais e, em particular, da fauna bravia.
Para além disso, está em curso o treinamento e equipamento de fiscais das áreas de conservação e decorrem a criação de unidades especializadas para o combate do problema em questão, disse Bartolomeu Soto.
Em relação à implementação da Lei 16/2014, de 20 de Junho, em combinação com o Código Penal revisto, que prevê penas pesadas para os protagonistas da caça furtiva e todos aqueles que nela estiverem envolvidos, o dirigente não disse nada de concreto que esteja a ser feito para reduzir o abate de elefantes.
Segundo Soto, o abate é estimulado pelo facto de o marfim extraído dos paquidermes ter um alto valor comercial nos mercados asiáticos. A chacina em alusão contra a natureza é protagonizada pelos “sindicatos de crime que estão envolvidos na exploração dessas espécies, mas estamos a registar grandes melhorias na gestão da biodiversidade”.
Sem avançar nomes nem números, Soto disse que o Estado está a introduzir certas espécies nas áreas como a Reserva de Maputo, o Parque Nacional da Gorongosa e o Parque Nacional do Limpopo. Relativamente aos elefantes e rinocerontes, “reconhecemos que o problema se mantém, por isso, precisamos de fortalecer a nossa capacidade de defesa e mobilizar a sociedade civil”.
Questionado a cerca da finalidade dos cornos de rinoceronte e do marfim após a sua apreensão, Soto foi evasivo e afirmou que a sua gestão é responsabilidade do Estado, o qual precisa da participação da sociedade civil enquanto estuda qual vai ser o destino a dar aos produtos que semanalmente têm sido apreendidos pela Polícia. “Os troféus estão guardados em locais muito mais seguros”.