A comissão de inquérito criada para apurar as causas que estiveram por detrás da deposição, na sexta-feira, de 24 nados-mortos na lixeira de Mahlampswene, no município da Matola, sul de Moçambique, constatou que se tratou de um erro do funcionário em serviço que os confundiu com lixo comum.
Esta informação foi avançada em conferência de imprensa havida hoje no Ministério da Saúde (MISAU), em Maputo, cujo objectivo era apresentar publicamente os resultados do relatório da comissão que foi criada na sequência do caso.
A referida comissão envolveu a Inspecção Geral da Saúde, a Direcção Nacional de Assistência Médica, a Direcção Nacional de Saúde Pública e a Direcção Provincial da Saúde, assim como o Conselho Municipal, na qualidade de gestor da morgue daquele hospital.
O Inspector do MISAU, Martinho Djedje, disse, na ocasião, que os 24 nados-mortos foram todos recolhidos para a morgue do Hospital Provincial da Matola enquanto decorre o processo de averiguações destinado a esclarecer e encerrar o caso, que pela sua natureza choca e fere a dignidade humana.
Segundo o inspector, os nados-mortos não reclamados pelas suas famílias para o respectivo enterro, cujo período para o efeito pode ir até 30 dias, são evacuados para o cemitério onde serão sepultados e nalguns casos simplesmente cremados.
Djedje prometeu, por outro lado, que o sector da Saúde vai rever o sistema de gestão das morgues, que estão sob tutela do município, no sentido de identificar as lacunas existentes que têm de ser sanadas.
A edilidade trabalha no sentido de apurar as verdadeiras motivações que estiveram por detrás do episódio de sexta-feira para a subsequente responsabilização dos envolvidos, porque a sua postura contraria, por completo, os procedimentos de funcionamento da morgue, disse a fonte.
Não obstante o sucedido, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma taxa de mortalidade, no país, estimada em 28.4 por cada 1000 nascimentos, daí que o director nacional de Saúde Pública, Francisco Mbofana, considere o número em conformidade com os padrões. A fonte apontou, a título de exemplo, que o universo de mortes a nível do Hospital Provincial da Matola é de 13 casos, e o número chegou a 15 porque é referente aos casos ocorridos num intervalo referente a um mês e meio naquela unidade sanitária.
O director nacional apontou, por outro lado, as complicações e infecções durante a gravidez (por malária e a sífilis); as doenças não transmissíveis, em particular a hipertensão arterial e as diabetes; o atraso do crescimento intra-uterino e as malformações congénitas como as causas que mais mortes provocam em todas as unidades sanitárias.
No sentido de remediar o problema, o MISAU usa a consulta pré-natal para vigilância durante a gravidez, onde, segundo Mbofana, procede a diversas intervenções destinadas a minimizar a ocorrência de nados-mortos.
A taxa de cobertura pré-natal na província de Maputo ronda os 95 porcento; todavia, nem sempre as mulheres chegam atempadamente para receberem todas os cuidados necessários.
No caso dos óbitos ocorridos no Hospital Provincial da Matola, as causas estão entre as cinco que provocam mortes de bebés nas unidades sanitárias; porém, seriam evitáveis se todas as mulheres gestantes recebessem todo o pacote de intervenções feitas nos hospitais, disse o director.
Após o incidente, os nados foram recolhidos da lixeira estando agora na morgue do hospital até que as averiguações e outras formalidades inerentes estejam encerradas, designadamente a reclamação pelos respectivos familiares, sendo que as investigações se mantêm em curso.