O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) avalia de forma negativa o processo de recenseamento eleitoral que já vai no seu quinto dia. A posição deste partido assenta-se no facto de, logo no início deste processo, terem-se registado “ avarias constantes e sistemáticas” das máquinas que estão a ser usadas.
Para Lutero Simango, que na conferência de imprensa falava em nome da Comissão Política do MDM, na Cidade de Maputo, as danificações de máquinas, a falta de tintas adequada para imprimir os cartões e outras situações que estão a caracterizar o processo, são indícios de que alguém está interessado em sabotar o recenseamento. “Pensamos que há uma estratégia de desmotivas as pessoas de recensear,” referiu Lutero Simango.
Na opinião deste, não se justifica que as máquinas em causa tenham começado a ter problemas no segundo dia depois início de recenseamento, no dia 25 de Maio. “E ainda há postos de recenseamento que ainda não iniciaram com processo”, lamentou, ajuntado que o STAE deve vir a público explicar esse fenómeno de avarias, pois a aquisição deste equipamento obedeceu um concurso público.
No encontro com a imprensa que tinha o objectivo de avaliar o processo de recenseamento, Simango denunciou a existência de fiscais “ilegais” nalguns postos de recenseamento eleitoral.
Segundo a sua explicação, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, apresenta-se com mais de dois fiscais nos postos de recenseamento, o que contraria a lei. Pois a norma jurídica prevê que cada partido tenha no máximo dois agentes a fiscalizar, dentre os quais um é suplente. “Existem locais onde estão a trabalhar mais de dois fiscais da Frelimo e a ditarem ordem contrárias à lei eleitoral aos supervisores do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral”, apontou, tendo ajuntando que o STAE deve fazer tudo para que se cumpra a lei.
Entretanto, quando questionado se já teria feito uma reclamação dessa situação junto ao STAE, Simango afirmou que sim e que alguns dos referidos fiscais da Frelimo estavam a retirar-se dos postos de recenseamento.
Ainda no âmbito da fiscalização do recenseamento, Simango diz que os membros do seu partido nos locais onde decorre o recenseamento são impedidos de ter acesso aos dados de registo diário dos eleitores. Uma ordem que, segundo disse, foi dada aos supervisores pelos directores distritais do STAE. “Existem postos de recenseamento onde mais de 69 porcento dos eleitores inscritos num dia usaram testemunhas, pelo que pensamos que podem ser eleitores não elegíveis para recensear naquele posto”” disse Simango.
O líder da bancada minoritária na Assembleia da República lançou uma crítica ao STAE pela “publicidade pouco esclarecedora” sobre a necessidade de todos que são abrangidos pela lei possam se recensear.
Simango diz que a publicidade exibida nos meios de Comunicação Social peca porque “não esclarece ao eleitorado que este recenseamento é de raiz e que todos cidadãos com idade eleitoral devem ir votar, mesmo os que já tinham cartões antes do dia 25 de Maio.” Sendo por isso que “o MDM pensa que muita gente não está esclarecida sobre o assunto.”