“Para reduzir a desnutrição crónica, o Governo precisa de adoptar medidas que vão além da erradicação da pobreza absoluta”. Esta máxima, que parece ter sido retirada do discurso dos apóstolos da desgraça, pertence ao Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique, um documento elaborado pelo Executivo de Armando Emílio Guebuza...
Tomé José Sábado, de 54 anos de idade, mora na margem do rio Révuè, no distrito de Manica, e vive do que aquela divisão territorial administrativa lhe dá: quase nada. Num casebre que não lhe protege do sol e muito menos da água, o cidadão, os três filhos e a esposa vivem num espaço que é, na verdade, a negação da existência humana. A cabana é feita de paus e coberta de ramos de coqueiro. Não tem mais do que três metros quadrados. Sábado conta que sempre encontrou o seu sustento num rio, mas isso era no tempo em que o garimpo não dava cabo do ecossistema.
Na pequena casa onde vive miseravelmente não há mobílias. Sábado dorme sobre paus trançados, suportados por pedregulhos. Os três filhos passam a noite no chão da cabana. Quando chove fica empapado e ninguém dorme, e eles permanecem todos de pé até o dia clarear. À entrada fica uma cozinha improvisada. O fogão é móvel. Na verdade, são três pedras que Joaquina, a mulher de Sábado – não sabe a sua idade – movimenta a seu bel-prazer. Ela tem duas panelas velhas, duas colheres de pau e dois pratos. Estes seis artigos de cozinha constituem toda a sua fortuna.
Na hora da refeição comem duas pessoas de cada vez porque o número dos membros do agregado é superior ao de pratos. Ela, como só um coração de mãe permite, é sempre a última. Às vezes nem come. De acordo com a estatística, os filhos menores de Sábado e Joaquina dão corpo aos 44 porcento de crianças que sofrem de desnutrição crónica em Moçambique. A família de Sábado desconhece as directrizes do Seminário Nacional sobre Desnutrição Crónica que prevê a sua redução num período entre dez e 20 anos.
Objectivos do Desenvolvimento do Milénio em xeque
Casos de famílias como a de Sábado ocorrem um pouco por todo o país. Em Chigubo, por exemplo, verifica-se a mesma situação. Marta, de 14 anos de idade, percorre 48 quilómetros diariamente para obter água num charco. Os efeitos da desnutrição impõe outros problemas que vão desde o casamento precoce ao abandono escolar. As famílias abdicam das mulheres para diminuir, desse modo, o número de bocas para alimentar.
Muitas raparigas são forçadas a abandonar os estudos por causa das distâncias que têm de percorrer à procura do precioso líquido.
Em Chigubo, o acesso a água é crítico, e as mulheres e as crianças investem muito tempo na sua recolha e no abeberamento dos animais.
Embora as crianças, flores que nunca murcham no discurso oficioso, mereçam a oportunidade de ser felizes e de frequentar a escolar, no coração de Chigubo as fontes de água é que determinam o futuro dos petizes no que ao ensino diz respeito. A seca e a impotência da administração local transformaram o distrito no pior dos pesadelos para quem quer estudar.
Na Escola Primária Completa de Chamaila, por exemplo, estudam actualmente 215 alunos, mas no início do ano lectivo o número chegava a quase o dobro de crianças. Na sede distrital, Dindiza, o cenário repete-se. Nesta altura do ano, as turmas têm metade dos alunos que iniciaram este exercício de instrução.
Os números indicam que metade da população moçambicana sofre de desnutrição crónica, um autêntico revés ao discurso que prega uma vitória sobre a pobreza nos últimos anos. Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) preconizam a flexibilização de acções para reduzir para metade o número de novos casos. Uma meta que, definitivamente, deve ser colocada de parte.
Os dados actuais dão conta da existência de 74 porcento de crianças que padecem de anemia em todo o país. No que diz respeito às mães, fala-se em cerca 48 porcento de progenitoras com deficiência de vitamina A. Sessenta e oito porcento da população apresenta insuficiência de iodo, aliada ao problema de défice de micronutrientes que concorrem para o aumento de casos de desnutrição crónica.
Metade da população moçambicana sofre das consequências da desnutrição crónica. No entanto, os números indicam que 48 porcento de pessoas padeciam de desnutrição crónica em 2003, tendo reduzido para 44 porcento em 2008. A elevada incidência de pessoas com baixa estatura está acima de 40 porcento, pelo que urge a necessidade de adoptar medidas que vão além da erradicação da pobreza absoluta.
O Ministério da Saúde (MISAU), no seu estudo sobre a desnutrição crónica de 2013, revela que 40 porcento das mulheres contraem a gravidez precocemente, 37 porcento apresentam baixo aleitamento materno exclusivo e igual número não beneficia de uma alimentação complementar adequada, para além do baixo consumo do sal iodado que ronda os 25 porcento.
A baixa renda, o consumo alimentar inadequado em quantidade diária por quilocalorias, o desmame precoce, o analfabetismo da mãe, as infecções crónicas na criança e da mãe durante a gravidez e a insegurança alimentar são as principais causas do recrudescimento da desnutrição crónica no país.
Os problemas da desnutrição
Em 2008, as taxas de desnutrição crónica situavam-se nos 56 porcento na província de Cabo Delgado, 51 em Nampula, 48 em Tete e Manica, 46 na Zambézia, 45 em Niassa, 41 em Sofala, 35 em Inhambane, 34 em Gaza, e Maputo província e cidade com 28 e 25 porcento, respectivamente.
Além das mortes que afectam crianças com cinco anos de idade, o problema também contribuiu para a perda de produtividade de dois a três porcento do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a 300 a 500 milhões de dólares por ano.
O documento do MISAU sustenta ainda que a desnutrição crónica ou baixa estatura desenvolve-se entre a concepção e os dois anos de idade, e não pode ser recuperada depois desse período. Esta falha precoce de crescimento aumenta os índices de mortalidade na primeira infância e diminui a função cognitiva dos que sobrevivem, dificultando os esforços para o alcance dos ODM.
Entretanto, em 2004, foram estimados em 110 milhões de dólares anuais os custos da não correcção desse problema.
Luta-se para cumprir as metas da ODM
Com efeito, o sector da Saúde reconhece que somente com a melhoria da segurança alimentar e nutricional, dos cuidados da mulher e da criança, do acesso aos serviços de saúde, água potável e saneamento do meio e dos recursos humanos, se poderá reduzir de forma paulatina os elevados níveis de desnutrição que o país apresenta.
Mais do que definir planos é necessário também que se intensifique a promoção intensiva do aleitamento materno e se reforce as acções nutricionais nos cuidados de saúde primária, defende a investigação a que nos referimos.
É preciso ainda adquirir-se mais suplementos nutricionais e de multimicronutrientes para a expansão do tratamento das mulheres grávidas e lactantes em risco nutricional para as três províncias do norte nomeadamente, Cabo Delgado, Niassa e Nampula, que apresentam os maiores índices de desnutrição.
Graças ao plano de acção multissectorial para a redução da desnutrição crónica em Moçambique foi possível incrementar a cobertura do Planeamento Familiar de 11 porcento, em 2009, para 23 porcento, em 2011. Consta ainda do plano 2011-2015 em alusão que existem no país cerca de 44 porcento de crianças que sofrem dessa anomalia, e que uma em cada duas crianças menores de cinco anos não consegue atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo.
O MISAU aponta que a introdução do plano trouxe melhorias no combate e prevenção da desnutrição crónica, o qual, acredita-se, pode reduzir até 20 porcento os índices da prevalência nos próximos 20 anos.
Entretanto, para o cumprimento desse desiderato, urge a necessidade de desenvolver planos operacionais sectoriais e a alocação de recursos que permitam acelerar os progressos já alcançados no combate e prevenção da desnutrição crónica.