A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) defende a aplicação da lei como solução para a “falta de oportunidade” com que se deparam os seus associados no exercício da sua actividade. É que, segundo aquele órgão, os concursos públicos para a edificação de grandes obras são, quase que de forma recorrente, ganhos por empresas estrangeiras, quando a legislação que rege a matéria estabelece que seja dada prioridade às empresas “domésticas”.
Ainda na senda de contratação de empreiteiros estrangeiros, Justino Chemane, da FME, disse que a subcontratação pode também ser uma outra solução e por isso deve ser tida em conta. “Se um empreiteiro estrangeiro que ganha um concurso é obrigado a fazer subcontratação seria um passo dado para resolver esse problema”.
Os empreiteiros nacionais já reclamam publicamente sobre essa falta de oportunidade situação, mas debalde. Entretanto, com vista a debater esta e outras questões relevantes para a vida dos empreiteiros, a FME irá realizar na próxima quinta-feira (12), em Maputo, um seminário internacional de construção civil.
Segundo explicou Chemane, o seminário que decorrerá sob o lema “construindo com recursos locais” pretende, entre outros aspectos, divulgar as prioridades temáticas da FME no diálogo com o Governo e com outros sectores públicos; promover o debate sobre os desafios, constrangimentos e desenvolvimentos da classe, analisar a sua interacção com os megaprojectos.
O encontro deverá contar com a participação de pouco mais de 350 participantes. A FME foi criada em 2005 e nos seus objectivos estatuários destaca-se a defesa dos interesses da indústria da construção em geral e representação dos empreiteiros em particular.