Um cidadão, identificado pelo nome de Mário Pastola, de 45 anos de idade, natural do distrito de Rapale, morador do bairro de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula, trabalhador da empresa de segurança privada denominada Global Segurança, foi torturado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos ao Comando Distrital de Rapale, no passado dia 03 de Fevereiro do ano em curso, ao ser confundido com um suposto homem armado da Renamo.
O facto deu-se quando Mário Pastola, gozando a sua folga laboral, decidiu deslocar-se até à sua machamba localizada em Caramaja, localidade de Nacuca, no posto administrativo de Mutivaze, no distrito de Rapale. O cidadão, além de outras actividades, pretendia visitar a sua esposa que se encontrava naquele povoado. Durante o percurso, ele decidiu permanecer na vila sede do distrito de Rapele, a fim de cumprimentar o seu irmão que reside naquele ponto país. Quando eram por volta das 10h00, numa das paragens de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, Pastola foi interpelado por dois agentes da PRM, que se pronunciaram nos seguintes termos: “Onde é que estão os seus comparsas da Renamo?”.
Indignado com o que se estava a passar, o cidadão ignorou os agentes, facto que o levou a ser algemado e conduzido ao Comando Distrital da PRM em Rapale, onde foi submetido a um interrogatório. Os agentes exigiam que ele fornecesse informações sobre o possível paradeiro dos supostos homens armados da Renamo que se supõe estejam refugiados nas matas de Mutivase. Foi na sequência dos interrogatórios que Mário Pastola foi alvo de tortura, que se circunscreveu ao espancamento, uma acção protagonizada pelo respectivo chefe das operações da PRM naquele ponto do país.
A vítima disse ter ficado mais de 24 horas detido nas celas daquela corporação onde, além de tortura, recebeu ameaças de morte caso continuasse de boca fechada. O chefe de operações afirmou, segundo Pastola, que tinha ordens para matar os suspeitos de serem homens armados da Renamo. Devido a estes actos, o cidadão contraiu ferimentos graves em quase todo o corpo. Como se não bastasse, os agentes da PRM apoderaram-se de todos os bens que a vítima trazia consigo, nomeadamente dinheiro (no valor de mil meticais), cinco litros de óleo de cozinha, 10 quilogramas de peixe, entre outros bens.
Das investigações feitas, concluiu-se que o cidadão em causa não tinha nenhuma relação com os homens armados da Renamo. Mário Pastola foi solto, mas com instruções de não comentar sobre o que lhe havia sucedido. Porém, o que mais o entristeceu foi o facto de não lhe ter sido providenciado transporte para a sua residência localizada na cidade de Nampula, uma vez que, devido aos fortes golpes que sofreu no acto da tortura, ele não conseguia locomover- se e o dinheiro que trazia no bolso havia desaparecido.
O comando da PRM em Rapele não passou uma guia a Mário Pastola para que ele pudesse ter acesso a cuidados médicos no posto de saúde local. Por esse motivo, os enfermeiros em serviço recusaram prestar assistência médica à vítima, sob suspeitas de se tratar de um ladrão que se teria escapulido das mãos da população. Um indivíduo de boa-fé, por sinal transportador de passageiros na rota Nampula/Rapale, deu boleia a Mário Pastola até à cidade de Nampula.
“Quero que a justiça seja feita”
Em Nampula, Mário Pastola procurou o apoio da Liga dos Direitos Humanos. A vítima entende que nenhum processo de investigação deve ser feito através do uso de tortura contra qualquer cidadão, seja qual for o crime cometido. Por seu turno, Tarcísio Abibo, delegado regional norte da Liga dos Direitos Humanos, não avançou detalhes sobre este caso, explicando que o respectivo processo se encontra em fase de instrução preparatória.
Não obstante, Abibo referiu existirem provas mais do que suficientes dando conta de que existem fortes indícios de violação dos direitos humanos protagonizada pelos agentes da PRM na vila sede de Rapale, contra Mário Pastola. Refira-se que, desde que há relatos de existência de supostos homens armados nas matas do distrito de Rapale, em Outubro do ano passado, vários populares têm sido torturados pela Polícia, para além de um número não especificado de suspeitos ter desaparecido.