O diálogo político, envolvendo o Governo de Moçambique e o partido Renamo, que há muitas rondas não avança, registou esta segunda-feira feira um retrocesso. Juntou-se ao rol de matérias sem consenso a renovação da continuidade da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), cujo mandato expirou na sexta-feira (15).
É um facto que a EMOCHN - que integra peritos militares nacionais, do Governo e da Renamo, e estrangeiros -, desde que foi criada em Outubro de 2014 não tem cumprido a sua missão de observar e monitorar a integração dos homens armados do partido Renamo em grande medida por responsabilidade do partido de Afonso Dhlakama que até hoje não apresentou a listagem detalhada dos seus militares com as respectivas patentes para que sejam integrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).
O maior partido da oposição em Moçambique tem-se recusado a apresentar a relação dos seus guerrilheiros antes de a sua contraparte fornecer o modelo de integração e exige ainda a partilha de postos de comando.
Mantendo homens armados, em número desconhecido, o partido Renamo está a violar a Constituição da República que é clara, quando reza que “é vedado aos partidos políticos preconizar ou recorrer à violência armada para alterar a ordem política e social do país”.
“Tivemos 135 dias e a Renamo não deu um passo, tivemos mais 60 dias e a Renamo não fez mais nada”, lamentou José Pacheco, chefe da delegação do Governo moçambicano, que acrescentou que a Renamo colocou como assunto prévio na ronda desta segunda-feira (18) o ataque aos seus homens em Inhambane e Gaza. “Eles acusam ainda as forças governamentais de orquestrar uma emboscada ao seu líder”.
Pacheco considera estas acusações difamatórias e caluniosas contra o Governo. Aliás, disse o governante, num passado recente, falaram de envenenamento de um lago, mas quando convidados a mostrar o tal lago nunca vieram, falaram também de víveres e não apareceram.
O chefe da delegação do partido Renamo, Saimone Macuiana, disse que as duas delegações ainda não avançaram com aspectos que permitem o cumprimento integral do acordo de cessação de hostilidades.
Questionado sobre a existência de baixas no referido ataque, Macuiana disse que “esta situação se deu no dia 16 de Maio. Da informação que recebemos não temos registo se houve ou não baixas”.
Inicialmente, integravam a EMOCHIM observadores da Grã-Bretanha, Itália e Portugal, que decidiram abandonar o país no término da primeira missão.
Despartidarização da Função Pública
Entretanto, na 105ª ronda de diálogo, as delegações do Governo e da Renamo decidiram criar uma equipa técnica para estudar a proposta de despartidarização da Função Pública avançada pelo grupo de mediadores do diálogo político que se realiza no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo.
Sem entrar em detalhes em torno da proposta o Reverendo Anastácio Chembeze, que se fazia acompanhar pelos outros mediadores do diálogo, Padre Filipe Couto e pelo Sheik Saíde Habibo, disse acreditar que a proposta dos mediadores poderá ser a base de discussão deste tema.