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Juiz recusa pedido de fiança de dois acusados pela morte do moçambicano Emanuel Sithole

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Dois dos quatro cidadãos sul-africanos acusados do assassinato, no passado mês de Abril, do moçambicano Emanuel Sithole viram o seu pedido de liberdade provisória recusada por um juiz de um tribunal da região de Alexandra, em Johanesburgo.

O juiz Syta Prinsloo afirmou que os acusados, Sizwe Mngomezulu e Sifundo Mzimela, poderiam interferir com as testemunhas do caso e também criar distúrbios na região agora calma, depois da onda de xenofobia que foi registada no mês passado.

"O crime aconteceu em público numa altura em que os ataques xenófobos tinham lugar no país (África do Sul), e não foi um acto isolado. Embora os incidentes tenham abrandado, a situação permanece volátil e deve ser travada”, afirmou o magistrado após recusar o pedido de dois dos réus de liberdade sob fiança enquanto aguardam julgamento."

"Há uma probabilidade de que a libertação dos acusados prejudicaria a paz na região. Depois de analisar todos os factores, a fiança é negada."

Mngomezulu, Mzimela, Mthinto Bhengu e um quarto acusado, ainda menor de idade, enfrentam acusações de homicídio e roubo com circunstâncias agravantes por supostamente matarem o cidadão moçambicano.

Segundo o juiz, os acusados Mngomezulu e Mzimela sabem quem são as testemunhas do caso contra eles e onde elas residem, daí o receio que possam amedrontá-las. Prinsloo acrescentou ainda que os dois acusados não são casados, não têm filhos nem empregos conhecidos, daí há receios que, caso saiam sob fiança, possam não regressar ao julgamento.

O tribunal aguarda também um relatório sobre o acusado que é menor de idade, antes de que o seu caso prossiga. Ele está detido num local seguro.

Entretanto, o terceiro dos acusados, identificado pelo nome de Mthinto Bhengu, abdicou do pedido de liberdade sob fiança na sua primeira audiência a 4 de Maio, e indicou através do seu advogado que ele iria entrar num acordo judicial com o Estado. Prinsloo adiou o caso para 27 de Maio para a marcação de uma data para o julgamento.


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