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Inspecção suspende 59 estrangeiros a trabalharem ilegalmente em Moçambique

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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) está a sancionar, nos termos da legislação laboral vigente, 23 empresas, de diversificados ramos de actividade, que operam nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Sofala, Manica, Gaza, Maputo Cidade e Maputo Província, pois empregaram ilegalmente 59 cidadãos estrangeiros, contratados ilegalmente.

De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), "em Cabo Delgado foram suspensos trabalhadores ilegais provenientes de Portugal (4 trabalhadores) e China (4), nas empresas ANF Construções e Sawers Cap, Lda, em Nampula foi nas empresas Metavila (1 cidadão português) e Hand Comercial (1 chinês), em Tete 11 outros trabalhadores ilegais foram descobertos nas empresas Probe Mining Mozambique, Lda, Casa das Modas E.I, Água Caloera, Lda, e na Berry Juice Construction, Lda, provenientes da África do Sul, China, Portugal e Zimbabwe".

"Outros 4 trabalhadores estrangeiros foram encontrados a trabalharem irregularmente nas empresas de Sofala, nomeadamente na Capital Outsourcing e Consórcio Associazon Conil, todos de nacionalidade italiana, enquanto nas empresas NCC Mocambique Lda e B.G.C Beira Grupo Comercial foram suspensos 1 português e 1 chinês" refere o comunicado que indica ainda que, na província de Manica, foram encontrados "12 expatriados ilegais nas empresas RubelComercial, Bar Triângulo, Angelique Internacional Lda e na Punjan Trading, provenientes de Bangladesh, Índia e Zimbabwe".

Foram também detectados e suspensos estrangeiros na província de Gaza onde "foram suspensos 14 zimbabweanos na empresa de construção civil N-Frasys, enquanto na Província de Maputo foram surpreendidos e suspensos 5 chineses ilegais nas empresas Building Fidelity, Lda, e na C.C.M. Kingjee Real Esllate, Lda".

O comunicado do MITESS acrescenta que nas fiscalizações levadas a cabo pela IGT na semana passada foram encontrados, na Cidade de Maputo, 5 trabalhadores de nacionalidade portuguesa, "ilegalmente empregues na Transitex Moçambique Lda, Metaloviana Moçambuique Lda e na Mediterranean shipping Company".

"Para além da suspensão dos trabalhadores visados pela inspecção na semana passada, as empresas contratantes também estão sujeitas a multas, cuja moldura, nos termos da legislação em vigor sobre a matéria de emprego de mão-de-obra estrangeira, variam de acordo com os salários que cada contratado recebia", conclui o comunicado do MITESS.


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