A Cadeia de Máxima Segurança em Maputo, vulgo B.O, está bastante apinhada e já rebenta pelas costuras. O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane de Almeida, admite que pelos menos 2.400 reclusos, entre sentenciados e não condenados, encontram-se naquele estabelecimento prisional, contra 800 que é a sua capacidade normal.
De acordo com Abdurremane de Almeida, há mais pessoas em situação de detenção preventiva do que gente condenada. Na prática devia acontecer o inverso. Existem, também, determinados cidadãos, pese embora em pequeno número, que, apesar de terem cumprido as penas, permanecem naquela cadeia por causa da burocracia e lentidão da Administração da Justiça.
A informação foi avançada na quinta-feira (28), na capital moçambicana, numa auscultação pública sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU) do Conselho dos Direitos Humanos. De acordo com o governante, o facto de aquela reclusão estar à pinha inquieta o Executivo porque as condições em que os deditos vivem consubstanciam uma violação aos direitos humanos.
À semelhança dos seus antecessores, que lançaram apelos para o descongestionamento da Cadeia de Máxima Segurança e outras em igual situação no país, mas na prática pouca coisa ou nada foi feito, Abdurremane de Almeida pediu para que as autoridades resolvam os problemas a que ele se refere.
O dirigente recordou que a promoção dos direitos humanos em Moçambique não é só tarefa das instituições do Estado, mas, sim, de todos os segmentos da sociedade.
Para inverter o problema em questão, o Estado já desenhou um plano de construção de um complexo penitenciário em Maputo. Neste momento, decorrem negociações com uma empresa chinesa para a concretização das obras. Inicialmente tinha sido identificada uma construtora sul-africana, a qual não manifestou interesse em construir o edifício por razões que o ministro não revela. Contudo, sabe-se que os sul-africanos aplicam valores muito altos em empreitadas alegadamente porque fazem obras com uma qualidade inquestionável.
Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, explicou que Moçambique faz parte do sistema mundial dos direitos humanos, a partir do momento em que subscreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O país aderiu a vários mecanismos e tratados internacionais sobre a matéria, mas ainda não é membro do Conselho dos Direitos Humanos nas Nações Unidas alegadamente por insuficiência de recursos para manter um representante permanente na sede, em Genebra, o que constitui um paradoxo na medida em que há sempre fundos para se dar andamento a outras coisas não essenciais.