Os investimentos públicos canalizados ao sector da agricultura em África ainda são reduzidos e inconsistentes, variando de ano para ano. Em Moçambique, entre 2006 a 2009, a percentagem de Orçamento Geral do Estado destinada à agricultura variou de 4,4 por cento, 3,4 por cento, 3,9 por cento, 5,4 por cento e 5,8 por cento.
Um relatório intitulado “Estado da Agricultura em África”, lançado esta quarta-feira (4) em Maputo pela Aliança para uma Revolução Verde em África, faz uma radiografia da agricultura no continente, bem como avalia os progressos dos países em relação a Declaração da União Africana (UA), durante a sua cimeira de Maputo em 2003.
Na cimeira de Maputo, os estadistas africanos adoptaram o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), no qual assumiram o compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para a agricultura e garantir o crescimento anual do sector em seis por cento.
No capítulo sobre Financiamento, o relatório indica que os investimentos públicos domésticos, principalmente dos governos nacionais, são a principal fonte de financiamento da agricultura em África, contudo, “os dados actuais não são tão impressionantes”.
“A informação do CAADP (2009) refere que o número de países que gastam mais de 10 por cento dos seus orçamentos nacionais aumentou de 11 por cento em 2003 para 22 por cento em 2006. Resultados da pesquisa da NEPAD/UA 2007 mostraram que 50 por cento dos países gastam menos de cinco por cento dos seus orçamentos nacionais no desenvolvimento da agricultura, reflectindo uma redução de 57 em 2003”, indica a pesquisa.
A pesquisa analisa dados de 16 países africanos, incluindo Moçambique, Burquina Faso, Etiópia, Gana, Libéria, Malawi, Mali, Níger, Nigéria, Quénia, Ruanda, Serra Leoa, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
O relatório refere que neste grupo de países nenhum alocou de forma consistente 10 por cento do seu orçamento para agricultura.
Contudo, destaca o caso da Etiópia, que desde a Declaração de Maputo regista um melhor desempenho.
Com efeito, na Etiópia, a percentagem de orçamento canalizado para agricultura subiu de 10,4 por cento em 2000 para 21,2 por cento em 2010. O Gana aumentou de 3,2 por cento em 2000 para 9,1 por cento em 2010, Malawi que subiu de 8,8 para 28,9 por cento no mesmo período.
A pesquisa apresenta dados sobre percentagem de orçamentos alocados ao sector da agricultura nos 16 países no período de 2000 a 2012, embora esteja omissa a maioria dos dados referentes a 2011 e ou 2012 ou mesmos os dados referentes aos primeiros anos.
Analisando os dados desde o ano 2000, nota-se que Burquina Faso, por exemplo, reduziu de 25 para 11 por cento de 2000 a 2010. Apesar de ter reduzido em mais de metade, o país continua acima da meta mínima estabelecida pela Declaração da União Africana, que é de 10 por cento.
O Níger reduziu de 15,8 por cento em 2001 para 12,7 por cento em 2010, enquanto o Quénia reduziu de 6,6 para 4,6 no mesmo período. Porém, no ano seguinte, o Quénia aumentou as suas despesas para agricultura para 8,7 por cento, tendo voltado a baixar no ano passado para 6.8 por cento.
MOÇAMBIQUE
Neste relatório, os dados disponíveis sobre Moçambique cobrem o período de 2004 a 2010, durante o qual a percentagem de orçamento alocado à agricultura reduziu de 6,2 para 5,5 por cento. De 2006 a 2009, a percentagem de orçamento destinada à agricultura foi variando de 4,4 por cento, 3,4 por cento, 3,9 por cento, 5,4 por cento e 5,8 por cento.
Actualmente, o orçamento do Estado moçambicano alocado à agricultura é estimado em sete por cento, disse a AIM o Director-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), Inácio Maposse.
“Dos registos, podemos dizer que se não atingimos, estamos perto dos 10 por cento”, disse Maposse, anotando que os dados não estão consolidados, mas a esta percentagem resulta da adição de outros investimentos feitos, por exemplo, em infra-estruturas, que acabam beneficiando a agricultura.
Essa abordagem é corroborada pelo vice-ministro da Agricultura, António Limbau, que defende que a agricultura não pode ser vista apenas como a produção de alimentos.
“Temos que considerar agricultura como agricultura e outros sectores, incluindo o comércio, Infra-estruturas, entre outros”, disse Limbau, falando em entrevista a AIM, anotando que “portanto, a Agricultura não pode ser olhada apenas como actividade de produção na machamba, é preciso incluir todos outros sectores”.
“Portanto, se formos a falar da agricultura e desenvolvimento rural estamos a falar de cerca de 11 a 12 por cento… A agricultura não pode ser vista como agricultura de produção na machamba, tem que ser vista em forma de cadeia. Por exemplo, agora estamos a dizer que lançámos uma cadeia de valores para horticultura na zona sul, ai entra conservação – não é produção agrícola, é parte do comércio”, acrescentou.