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Procuradoria da Cidade de Maputo “caça” Venâncio Mondlane

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Sem ter sido ouvido, o cabeça-de-lista da Renamo na capital moçambicana, Venâncio Mondlane, foi na última quinta-feira (02) notificado do facto de ter sido constituído arguido pela Procuradoria da Cidade de Maputo, por “haver indício de crime de difamação” contra uma pessoa não identificada, no “processo número 577/1105/2017”, o que pode colocar em causa a sua candidatura às eleições autárquicas a realizarem-se no dia 10 de Outubro.

A procuradoria diz que o político “fica notificado nos termos do artigo 251 do Código do Processo Penal” e o crime que supostamente cometeu é “previsto e punido pelo artigo 229”, do mesmo dispositivo, “no âmbito dos autos de instrução preparatória”.

O @Verdade apurou, telefonicamente, do próprio arguido, no sábado (04), que não foi ouvido pela entidade que o notificou.

Ele assegurou-nos que não conhece a natureza da queixa, nem a identidade do queixoso e tão-pouco o fundamento para ser constituído arguido. “Vou-me apresentar [à Procuradoria] porque também desejo saber o que se passa”.

Alguma opinião pública não tem dúvidas de que este processo é uma tentativa de impedir a concorrência do visado nos pleitos eleitorais que se avizinham. Os suspeitos podem ser os mesmos de costume.

Venâncio Mondlane disse-nos que a Procuradoria da Cidade de Maputo não lhe esclareceu quem é o queixoso, nem que prática ele cometeu e que consubstancie difamação.

Todavia, sem revelar o nome e muito menos avançar pormenores, o político assegurou que tem uma ideia vaga sobre quem pode ser o queixoso e por que razão.

“Estou à espera também que me digam [a Procuradoria] o que é que eu fiz” e contra quem, disse o nosso interlocutor.

Ele afirmou que não está assustado porque em 2013 passou por uma situação similar, em que o queixoso “era a Frelimo”, que o acusava de ter feito campanha eleitoral extemporânea, quando um grupo de jovens se apresentou no campo de Maxaquene trajado de camisetas com a sua foto estampada, mas sem quaisquer dizeres políticos. “O processo não avançou por falta de matéria (...)”.

Ocorre que, recentemente, Venâncio Mondlane desistiu do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e renunciou a deputado pela bancada do mesmo partido na AR, por alegadas “incompatibilidades e constrangimentos (...)”.

Num outro desenvolvimento, ele mostrou-se estupefacto com o facto de ter sido constituído arguido depois de se afastar do Parlamento e numa altura em que está a preparar a sua estratégia para as eleições autárquicas.

Segundo os artigos 174 (imunidade) e 175 (irresponsabilidade) da Constituição da República, “nenhum deputado pode ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito, ou submetido a julgamento sem consentimento da Assembleia da República”.

“Tratando-se de processo penal pendente em que tenha sido constituído arguido, o deputado é ouvido por um juiz conselheiro” e o mesmo deputado “goza de foro especial e é julgado pelo Tribunal Supremo, nos termos da lei”.

Ademais, a Lei-Mãe estabelece que os deputados da AR não podem ser processados judicialmente, detidos ou julgados pelas opiniões ou votos emitidos no exercício da sua função de deputado.

Porém, “exceptuam-se a responsabilidade civil e a responsabilidade criminal por injúria, difamação ou calúnia”.

Neste contexto, Mondlane não tem dúvidas de que está a ser “caçado” por já não ter imunidade, mas ao mesmo tempo não percebe por que motivo não foi notificado muito antes porque a “Constituição da República prevê as situações” em que se “pode requer ao Parlamento a quebra de imunidade” para que determinado processo-crime instaurado contra um deputado tenha o devido andamento.

A nossa fonte contou, a título de exemplo, alguns casos em que certos parlamentares foram alvos desse procedimento.


Autárquicas 2018: Eneas Comiche pode regressar ao município de Maputo como edil

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A Frelimo, escolheu, na sexta-feira (03), Eneas Comiche como o cabeça-de-lista para Maputo, a capital e cidade mais importante de Moçambique, e elegeu igualmente os candidatos e membros das assembleias municipais para as restantes autárquicas. Este é o começo de um provável regresso de Comiche à edilidade, onde foi presidente de 2004 a 2008. Na altura, ele alertou às autoridades que a área de actuação do governo da urbe coincidia/coincide com o espaço territorial do município, o que diluía/diluiu as responsabilidades de ambas as partes.

O deputado e presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) vai enfrentar Venâncio Mondlane, da Renamo, e outro candidato ainda por ser indicado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

No Concelho Autárquico da Matola, cidade considerada gigante industrial e gerida pelo partido no poder, este voltou a apostar em Calisto Cossa, que vai “medir forças” com Silvério Ronguane, do “galo”, e António Muchanga, da “perdiz”.

Luís Munguambe mereceu votos vai tentar mais um mandato na vila da Manhiça. Jacinto Loureiro, actual edil da vila de Boane, teve a mesma sorte e Manuel Munguambe vai bater-se pela vila da Namaacha.

Nas seis autarquias da província Gaza, a Frelimo tem como cabeças-de-lista Emídio Xavier, para o município de Xai-Xai, Henriques Machava (Chibuto), Maria Langa (Manjacaze), Ramalho Mussay (Macia), Mufundisse Chilengue (Praia de Bilene) e José Moiane (Chókwè).

Em Inhambane, Benedito Guimino, actual edil da capital provincial, poderá renovar o mandato, pois foi também eleito cabeça-de-lista.

Para a autarquia da Massinga, os camaradas elegeram Neide Jeremias e Fernando Bambo, para a cidade da Maxixe.

Abílio Paulo e William Tunzine irão concorrer pelas edilidades de Quissico e Vilanculo, respectivamente.

Para a cidade da Beira, a Frelimo apostou em Augusta Maita. Esta deverá ter uma estratégia bastante forte arrancar a gestão da autarquia das mãos do actual edil, Daviz Simango, do MDM.

Ainda em Sofala, no município de Gorongosa, o “batuque e maçaroca” vai concorrer pela mão de Sabete Elicha. António Charurmar é o escolhido para Nhamatanda, enquanto Victória Artur dará a cara por Marromeu.

A capital provincial de Manica tem como cabeça-de-lista João Ferreira, docente na Universidade Católica em Chimoio e é empresário formado em engenharia de construção civil.

César de Carvalho é o escolhido da Frelimo para Tete. Ele já foi presidente do município local por dois mandatos.

Em Moatize, o partido no poder voltou a confiar no actual edil, Carlos Portimão, que está lá desde 2013.

A 26 de Setembro de 2013, Carlos Portimão, na ocasião candidato do partido Frelimo à presidência do município de Moatize, foi preso por ordens da procuradora distrital de Tete, Ivánia Mussagy, acusado de tentar subornar a magistrada valor de cinco mil meticais, em notas. Ele tentava negociar a soltura do seu sobrinho que se encontrava detido na Cadeia Distrital de Moatize.

Na Zambézia, a Frelimo vai concorrer com Carlos Carneio, em Quelimane, Geraldo Sotomane, em Mocuba, Miguel Ernesto, para Alto-Molócuè, José Fernando (Gúruè), Felisberto Dias (Milange), Virgílio Gabriel (Maganja da Costa).

Na cidade de Nampula, Amisse Coloco é confiado da Frelimo e vai enfrentar de novo o candidato da Renamo, Paulo Vanhale, a par do que aconteceu na última eleição intercalar.

Ângelo Fonseca, é o cabeça-de-lista para Malena; Valdemiro Abacar, para Ribáwè; Abdul Mamade, para Monapo; Saíde Abdulremane, Ilha de Moçambique; Bernardino Elias, para Angoche; e Rui Chongue Son, para Nacala-Porto.

No Niassa, a Frelimo elegeu Luís Djumo, Sara Mustafa e João Assumane para as autarquias da cidade de Lichinga, Metangula e Cuamba, respectivamente enquanto Afonso Alfredo e João Stende foram confiados para Marrupa e Mandimba.

Moçambola 2018: União Desportiva do Songo começa acertar calendário e já está a 5 pontos da liderança

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Foto da página do facebook da UDSA União Desportiva do Songo iniciou o acerto dos cinco jogos que tinha em atraso derrotando o Incomati de Xinavane e reduzindo para 5 os pontos para chegar a liderança do Campeonato nacional de futebol.

Praticamente sem chances de apuramento para os quartos-de-final da Taça CAF os campeões começaram na tarde do passado sábado (04), no seu relvado em Tete, a realizar os jogos que tem atrasados e, em caso de vitória, os colocam com boas chances de revalidar o título nacional.

Diante dos aflitos “açucareiros”, em partida de acerto de calendário da jornada 17 do Moçambola, que a precisarem de pontos entraram abertamente a procura do golo a equipa agora treinada por Nacir Armando assumiu o controle do jogo e sem surpresas Mário Sinamunda abriu o activo à passagem do minuto 20, lançado por um colega entrou na área e chutou para o fundo das redes.

Depois do descanso os “hidroeléctricos” poderiam ter feito uma goleada, não fosse a displicência dos seus atacantes e as grandes defesas do guarda-redes do Incomáti que só no período de compensação foi incapaz de travar o capitão Mucuapel que na sequência de um livre do flanco direito emendou para o 2 a 0.

Com a possibilidade de somar mais 12 pontos a União Desportiva do Songo tem em atraso confrontos com o Maxaquene e o Desportivo de Nacala, na condição de visitante, e no seu relvado em Tete vai receber a Universidade Pedagógica de Manica e o Clube do Chibuto.

Eis a classificação provisória:

CLUBES

J

V

E

D

BM

BS

P

Ferroviário de Maputo

20

12

2

6

22

14

38

Liga Desportiva de Maputo

19

10

4

6

27

19

34

Textáfrica

20

9

7

4

19

19

34

Ferroviário de Nampula

20

9

6

5

25

18

33

União Desportiva do Songo

16

10

3

3

22

14

33

Clube do Chibuto

19

9

5

5

24

11

32

Maxaquene

19

8

6

5

22

15

30

Costa do Sol

20

6

7

7

15

10

25

Ferroviário da Beira

20

5

8

7

19

17

23

Universidade Pedagógica de Manica

19

5

8

6

13

16

23

ENH de Vilanculo

19

6

5

9

12

21

23

12º

1º de Maio de Quelimane

20

6

4

10

14

22

22

13º

Ferroviário de Nacala

20

5

6

8

12

19

21

14º

G.D.Incomati

20

4

8

7

9

13

20

15º

Desportivo de Nacala

17

5

4

10

14

19

19

16º

Sporting de Nampula

19

2

6

11

9

30

12

Autárquicas 2018: Concorrentes às eleições de Outubro têm oito dias para se candidatarem

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) retoma esta segunda-feira (06) até 13 de Agosto corrente, das 07h30 às 18h00, a recepção de candidaturas dos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos eleitores, para as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo. Estas serão realizadas com base num “sistema de lista”, que consiste na escolha dos membros da assembleia autárquica e o cabeça da lista vencedora será proclamado presidente do conselho autárquico.

As candidaturas serão feitas em apenas oito dias [de 06 a 13/08/2018], contra os 23 dias [05 a 27/07/2018] que o mesmo processo levaria quando foi inviabilizado por falta de uma lei que operacionalizasse a Lei número 1/2018, de 12 de Junho, referente à Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique.

Por conta disso, as candidaturas estavam suspensas há cerca de um mês, o que torna o trabalho da CNE cada vez mais apertado.

Na sequência da aprovação das leis número 6 e 7/2018, de 3 de Agosto, aquele órgão reuniu-se na última sexta-feira (03) e deliberou fazer uma segunda adenda ao calendário do sufrágio eleitoral de 10 de Outubro.

A adenda em causa foi apresentada aos partidos políticos, no sábado (04).

No encontro, a CNE deu a conhecer os procedimentos a serem seguidos para a apresentação de candidaturas e sobre os outros passos atinentes ao escrutínio que se avizinha.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse à imprensa que a apresentação das candidaturas às eleições autárquicas, até a próxima segunda-feira (13), respeita os 60 dias antes da votação, nos termos do número 2 do artigo 161 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto.

Já no sábado, o presidente daquele órgão, Abdul Carimo, disse aos interessados no processo, inscritos na capital do país, que devem submeter a sua documentação no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano (CICJC). Os que se inscreveram nas províncias submetem nas sedes provinciais da CNE.

A recepção de candidaturas decorrerá em simultâneo com a verificação da regularidade e autenticidade da documentação, bem como a elegibilidade dos candidatos. Paulo Cuinica explicou ainda que, findo esse trabalho, de 14 e 15 de Agosto, a CNE vai publicar as listas aceites ou rejeitadas. Destas, as que forem corrigíveis serão novamente submetidas ao órgão.

As candidaturas definitivas serão afixadas de 19 a 22 de Agosto, sendo o dia 24 de reservado ao “sorteio das listas definitivas na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para fixação da sua ordem no boletim de voto”.

O órgão aprovou ainda os modelos de materiais e conteúdos de educação cívica.

SELO: Um olhar atento à educação (in)formal nos dias actuais - Por Basílio Macaringue

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A escola prepara as crianças para o mundo real? Essa é na verdade uma pergunta parcialmente retórica. Tem sido muito comum entre nos, como pais e encarregados de educação, o uso da frase "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Sem querer dar muitas voltas, a frase em si revela que o objectivo dessa orientação é oferecer instrução de modo que no futuro tenha oportunidades de sucesso.

Por outra, o objectivo da educação (in)formal nos dias remotos era o de construir um futuro brilhante, com uma trajectória profissional bem definida e uma aposentadoria precoce genuína. Embora disso surgem carreiras bem-sucedidas, elas acabam não indo exactamente ao encontro da vocação pessoal. Dai a crescente mudança de empregos, áreas de formação... pelas razões consideravelmente certas.

Certas vezes, filhos chegam em casa decepcionados com a escola, aborrecidos e cansados de estudar e perguntam: porquê tenho que perder tempo estudando coisas que nunca aplicarei na vida real? Em momentos como esses, habitualmente nos limitamos a replicar dizendo: porque se você não tiver boas notas, você não vai entrar na Faculdade. É sempre mesma pergunta quando há insatisfação nos resultados escolares, até que a resposta acabe perdendo peso.

Certamente, algumas das pessoas mais ricas do mundo não ficaram ricas por causa da escola, de entre elas o Michael Jordan e a Madona. Até mesmo o Bill Gates abandonou o ensino na Harvard para fundar a Microsoft. Ai percebemos que aquela nossa resposta e, na verdade, uma transmissão da mesma mensagem que recebemos dos nossos pais.

Contudo, o mundo mudou, as coisas também e, tristemente, nos ainda continuamos com mesmos conselhos "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Por último reconhecemos: nem sempre boa formação e notas altas são o mais suficiente para garantir o sucesso e a plena satisfação individual, pois o que realmente corresponde o tamanho dos nossos sonhos é o encaixe nas nossas vocações.

Por outra, o conselho de um pai pode ter funcionado para filhos que nasceram nos anos de 1970, mas podem ser um desastre para os filhos que nasceram em um mundo de rápida transformação, tal como é o caso dos nossos dias actuais, caracterizados pelo informismo e multiculturalismo. Neste sentido, não basta mais dizer "vá para escola, tire boas notas e procure um emprego tranquilo e seguro". É preciso, no entanto, procurar mais formas de orientar a educação dos nossos filhos em conformidade com o mundo contemporâneo.

Se observar atentamente a vida das pessoas de instrução media (trabalhadores), verá uma trajectória semelhante: a criança nasce e vai para a escola, os pais orgulham-se porque a mesma criança se destaca, tira boas ou altas notas e consegue entrar na Universidade. Posteriormente, talvez faca uma pós-graduação e até faca exactamente o que estava determinado a fazer: procurar um emprego, quem sabe de médico ou advogado ou de economista ou professor. O mesmo processo se repete com a geração seguinte de trabalhadores. Esta é a educação débil.

Notavelmente, algumas pessoas são ricas ou inteligentes e/ou ambos em simultâneo, mas não encontram a realização pessoal. Uma vez que a escola não ensina o que os ricos conhecem, enfrentam..., seguimos os conselhos dessas pessoas até que um dia notemos que partilhamos um sentimento em comum: a insatisfação que não se pode abandonar. Ai reconhecemos que deveria/devo escolher uma profissão pelo que quero fazer e não para ter um emprego seguro ou mordomias ou até mesmo pelo atractivo bolo salarial. Agindo assim, terei a consciência de estar a estudar o que meu coração pede e não porque as empresas estão atrás de determinadas habilidades profissionais.

Hoje, o conselho mais perigoso que se pode dar a uma criança é "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Esse conselho é um mau conselho porque se realmente desejamos orientar de modo que tenha um futuro financeiramente seguro, ela não pode jogar pelas velhas regras. É arriscado demais.

Assim, quando nos como pais, aconselhamos nossos filhos para irem a escola, se aplicarem e obterem boas ou altas notas para poder ter um bom emprego, fizemos isso muitas vezes em decorrência de um hábito cultural.

"Sempre foi certo fazer isso", mas o mundo actual exige uma reflexão que se encaixa na dinâmica do modernismo, incluindo a variável realização pessoal.

O ideal seria aconselhar nossos filhos para saberem lutar por forma a serem bons funcionários e criarem suas próprias empresas de investimentos.

Por Basílio Macaringue

Acidentes de viação voltam a matar e ferir nas estradas moçambicanas

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Vinte e uma pessoas perderam a vida e outras 46 ficaram grave e ligeiramente magoadas, devido a 31 acidentes de viação, ocorridos entre os dias 21 e 27 de Julho passado, em algumas estradas moçambicanas.

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que registou 30 sinistros rodoviários, dos quais nove atropelamentos, oito despistes e capotamento, seis choques entre carros, entre outros.

O excesso de velocidade, a condução em estado de embriaguez, a má travessia de peões, o corte de prioridade, a ultrapassagem irregularidade e o trânsito fora da mão são consideradas as principais causas da sinistralidade a que nos referimos.

Um comunicado daquela instituição do Estado refere ainda 11 indivíduos foram detidos por condução ilegal e 15 automobilistas devido à suposta tentativa de suborno à Polícia de Trânsito (PT).

Ao todo, a corporação deteve, no período em alusão, 1.270 cidadãos, sendo 1.037 por violação de fronteiras, 225 por prática de crimes considerados comuns e oito por imigração ilegal, segundo ao documento que temos vindo a citar.

Numa outra operação, que visava a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, a PRM, deteve e recuperou pelo menos oito indivíduos, iniciados de posse de armas proibidas.

Na posse dos visados, foram confiscadas seis armas de fogo, na capital do país e nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia e Cabo Delgado.

SELO: Um olhar atento à educação (in)formal nos dias actuais - Por Basílio Macaringue

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A escola prepara as crianças para o mundo real? Essa é na verdade uma pergunta parcialmente retórica. Tem sido muito comum entre nos, como pais e encarregados de educação, o uso da frase "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Sem querer dar muitas voltas, a frase em si revela que o objectivo dessa orientação é oferecer instrução de modo que no futuro tenha oportunidades de sucesso.

Por outra, o objectivo da educação (in)formal nos dias remotos era o de construir um futuro brilhante, com uma trajectória profissional bem definida e uma aposentadoria precoce genuína. Embora disso surgem carreiras bem-sucedidas, elas acabam não indo exactamente ao encontro da vocação pessoal. Dai a crescente mudança de empregos, áreas de formação... pelas razões consideravelmente certas.

Certas vezes, filhos chegam em casa decepcionados com a escola, aborrecidos e cansados de estudar e perguntam: porquê tenho que perder tempo estudando coisas que nunca aplicarei na vida real? Em momentos como esses, habitualmente nos limitamos a replicar dizendo: porque se você não tiver boas notas, você não vai entrar na Faculdade. É sempre mesma pergunta quando há insatisfação nos resultados escolares, até que a resposta acabe perdendo peso.

Certamente, algumas das pessoas mais ricas do mundo não ficaram ricas por causa da escola, de entre elas o Michael Jordan e a Madona. Até mesmo o Bill Gates abandonou o ensino na Harvard para fundar a Microsoft. Ai percebemos que aquela nossa resposta e, na verdade, uma transmissão da mesma mensagem que recebemos dos nossos pais.

Contudo, o mundo mudou, as coisas também e, tristemente, nos ainda continuamos com mesmos conselhos "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Por último reconhecemos: nem sempre boa formação e notas altas são o mais suficiente para garantir o sucesso e a plena satisfação individual, pois o que realmente corresponde o tamanho dos nossos sonhos é o encaixe nas nossas vocações.

Por outra, o conselho de um pai pode ter funcionado para filhos que nasceram nos anos de 1970, mas podem ser um desastre para os filhos que nasceram em um mundo de rápida transformação, tal como é o caso dos nossos dias actuais, caracterizados pelo informismo e multiculturalismo. Neste sentido, não basta mais dizer "vá para escola, tire boas notas e procure um emprego tranquilo e seguro". É preciso, no entanto, procurar mais formas de orientar a educação dos nossos filhos em conformidade com o mundo contemporâneo.

Se observar atentamente a vida das pessoas de instrução media (trabalhadores), verá uma trajectória semelhante: a criança nasce e vai para a escola, os pais orgulham-se porque a mesma criança se destaca, tira boas ou altas notas e consegue entrar na Universidade. Posteriormente, talvez faca uma pós-graduação e até faca exactamente o que estava determinado a fazer: procurar um emprego, quem sabe de médico ou advogado ou de economista ou professor. O mesmo processo se repete com a geração seguinte de trabalhadores. Esta é a educação débil.

Notavelmente, algumas pessoas são ricas ou inteligentes e/ou ambos em simultâneo, mas não encontram a realização pessoal. Uma vez que a escola não ensina o que os ricos conhecem, enfrentam..., seguimos os conselhos dessas pessoas até que um dia notemos que partilhamos um sentimento em comum: a insatisfação que não se pode abandonar. Ai reconhecemos que deveria/devo escolher uma profissão pelo que quero fazer e não para ter um emprego seguro ou mordomias ou até mesmo pelo atractivo bolo salarial. Agindo assim, terei a consciência de estar a estudar o que meu coração pede e não porque as empresas estão atrás de determinadas habilidades profissionais.

Hoje, o conselho mais perigoso que se pode dar a uma criança é "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Esse conselho é um mau conselho porque se realmente desejamos orientar de modo que tenha um futuro financeiramente seguro, ela não pode jogar pelas velhas regras. É arriscado demais.

Assim, quando nos como pais, aconselhamos nossos filhos para irem a escola, se aplicarem e obterem boas ou altas notas para poder ter um bom emprego, fizemos isso muitas vezes em decorrência de um hábito cultural.

"Sempre foi certo fazer isso", mas o mundo actual exige uma reflexão que se encaixa na dinâmica do modernismo, incluindo a variável realização pessoal.

O ideal seria aconselhar nossos filhos para saberem lutar por forma a serem bons funcionários e criarem suas próprias empresas de investimentos.

Por Basílio Macaringue

Tribunal multa empresa de construção em quase um milhão de meticais

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A 11a. Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) sentenciou a empresa de construção civil 7 Mares a uma multa de 990 mil meticais, devido ao emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira.

O caso envolve um trabalhador de nacionalidade sul-africana, identificado pelo nome de Warrick Bradley Elton, cuja permissão de trabalho em Moçambique caducou no dia 06 de Janeiro de 2016. Porém, ele continuava a exercer as funções de director da obra Engen no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, sem que o patronato tenha comunicado o facto às entidades moçambicanas.

O facto consubstanciou uma violação do Regulamento Relativo ao Mecanismo e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).

O regulamento acima mencionado preconiza que a autorização do emprego de um cidadão de nacionalidade estrangeira é da competência do ministro que superintende a área do trabalho ou aquém este delegar, explica o documento.

A descoberta desta ilegalidade ocorreu durante uma acção inspectiva levada a cabo por uma brigada da delegação da cidade de Maputo, mas a empresa 7 Mares submeteu uma reclamação, fundamentando a inexistência da infracção constatada pela brigada, alegadamente porque Warrick Bradley não estava a trabalhar nem a exercer as funções a ele imputadas.

De acordo a firma, o cidadão estava a tratar do processo de regularização da sua contratação junto ao departamento do Trabalho Migratório na cidade de Maputo.

“Não tendo havido entendimento entre a inspecção da cidade e a empresa 7 Mares, o caso foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo”, tendo este decidido a favor do Inspecção e aplicado uma multa de 990 mil calculados na base do salário mensal de 198 mil meticais.

Compulsados os documentos disponibilizados pelo encarregado da obra, a brigada constatou que Warrick Bradley havia assinado o livro de ponto, bem como constava da folha de salários, acrescenta o MITESS.

Adicionalmente, os trabalhadores da obra Engen confirmaram que o director estava a exercer a sua actividade profissional normalmente naquela obra, diz o documento a que nos referimos.


Para Conceita Sortane é falácia atribuir culpa aos empreiteiros pela má qualidade das obras escolares

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Foto de Emildo SamboA ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) insurgiu-se, na segunda-feira (06), em Maputo, contra a culpabilização das empresas de construção civil pela má qualidade de algumas infra-estruturas escolares arguidas um pouco por todo o país, no âmbito da expansão da rede escolar. Barba a barba, sem rodeios nem contemplações, ela imputou as responsabilidades aos gestores dos estabelecimentos de ensino e aos técnicos da instituição que dirige. Segundo argumentou e admitiu, há “falta de responsabilização” daqueles que “não previnem” as irregularidades que se verificam durante a construção, “por cumplicidade, compadrio ou indiferença”.

“São também inaceitáveis as justificações para má qualidade de salas de aulas e de outras infra-estruturas escolares muitas vezes atribuídas ao empreiteiro. Os nossos gestores devem preocupar-se, antes de mais, em garantir a qualidade das obras das nossas escolas”, disse Conceita Sortane, na abertura da “Reunião Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares”.

Ela considerou igualmente “inaceitáveis e imorais quaisquer justificações” relacionadas, por exemplo, com a “falta de uso de fundos disponibilizados para a construção de uma sala de aulas, de um bloco administrativo ou para a compra de carteiras escolares”.

Para a governante, se a responsabilidade pela má qualidade das obras do Estado no sector da Educação é das empresas de construção civil, os gestores escolares devem garantir que os empreiteiros ganhem concursos por mérito, pela qualidade do seu trabalho e da sua responsabilidade no cumprimento dos prazos acordados.

Para o efeito, prosseguiu a fonte, é necessário que haja rigor, sejam nomeados júris idóneos para os concursos públicos, observe-se a legalidade dos processos de procurement e submeta-se os concorrentes à avaliação.

Num outro desenvolvimento, a ministra lembrou que a construção de infra-estruturas e equipamentos escolares “exige capacidade técnica e financeira” de diferentes sectores do Estado. Estes “devem orientar adequadamente os recursos que o MINEDH disponibiliza todos os anos para os fins a que são destinados”.

Na óptica da governante, os processos de plena planificação, monitoria e supervisão no acto de construção devem ser rigorosamente observados.

Ela apelou aos gestores provinciais para coordenarem com as autoridades distritais e municipais com vista a garantirem a reserva de terrenos para a edificação de futuras escolas, bem como para solicitarem e regularização de Direitos do Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) para todas as escolas existentes no país.

O evento, que reúne gestores e técnicos escolares de todo o país, termina esta quinta-feira (09) e decorre sob o lema “Capacitação Institucional para a Melhoria da Gestão dos Programas de Construções Escolares”.

Liga de Basquetebol: Costa do Sol lidera invicto

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O Costa do Sol lidera invicto a Liga Moçambicana de Basquetebol sénior masculino após a disputa de três jornadas, tendo derrotado um dos candidatos ao título. Mas até ao próximo sábado (11) muito se vai suar no pavilhão do Ferroviário da Beira até estarem definidos os quatro semi-finalistas.

A equipa treinada por Miguel Guambe estreou-se com uma vitória sobre o Desportivo de Maputo por 30 a 35 pontos, na sexta-feira (03), num jogo muito fraco que foi para o intervalo sem que nenhuma das equipas tivesse conseguido abrir o placar.

Mas os “canarinhos” parece que estiveram a resguarda-se para o sábado (04) quando enfrentaram o Ferroviário de Maputo, candidato ao título, e impuseram-se por 90 a 77 pontos com Daniel Maveure a brilhar encestando 21 pontos.

No domingo (05) o Costa do Sol não deu chances aos “beirenses” do Vaz Baket Team e somou mais uma vitória, 58 a 66 pontos foi o placar final. Francisco Braga voltou a ser o “canarinho” mais regular, encestou 13 pontos, num jogo onde destacou-se o colega Egídeo Zandamela com 17 pontos.

Mas invencibilidade será coloca à prova nesta terça-feira (07), quando enfrentar a bem organizada equipa da A Politécnica, e será difícil de manter na sexta-feira (10) diante dos campeões em título e anfitriões.

É que o Ferroviário da Beira parece começar a ganhar o ritmo, que lhe falta em relação aos seus adversários de Maputo que têm muito mais jogos disputados, e ocupa o 2º lugar com uma derrota no confronto contra os homónimos da capital do país, 79 a 69 perdeu logo na 1ª jornada.

Entretanto deu “chapa cem” aos “patrícios” do Vaz Baket Team, 108 a 53 pontos, e não teve dificuldades para suplantar A Politécnica, por 62 a 100 pontos.

Com apenas três jornadas disputadas tudo ainda está em aberto nesta fase regular, que está a ser jogada no sistema de todos contra todos em uma volta, no pavilhão dos “locomotivas” da Beira até ao dia 11 de Agosto, pois repartem o 2º lugar com os anfitriões o Ferroviário de Maputo, o Ferroviário de Nacala e A Politécnica todas equipas com 5 pontos, existindo apenas quatro lugares nas meias-finais.

Confira a classificação actual:

Eis o programa de jogos completos da fase regular:

 

Conservação do mobiliário escolar pode ser critério de avaliação do desempenho das escolas públicas

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O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não vai mais tolerar que as carteiras escolares, sobretudo as recém-compradas/fabricadas, sejam danificadas e amontoadas em depósitos dos estabelecimentos de ensino público, durante anos a fio, sem a devida reparação. Quer o envolvimento massivo dos alunos e seus encarregados de educação, dos professores, dos gestores escolares e da comunidade no restauro desse mobiliário e até anuncia a entrada em vigor, para breve, de um regulamento que passará a forçar os gestores das instituições de ensino a adoptarem medidas de “bom uso do mobiliário e infra-estruturas escolares”, bem como servir de critério de desempenho das mesmas escolas.

“Não vamos admitir que carteiras colocadas hoje, no dia, semana, mês e anos seguintes estejam amontoadas algures porque alguém as partiu ou as usou mal e se danificaram precocemente”, declarou Conceita Sortane. Ocorre que, em muitos estabelecimentos de ensino do país, é comum a existência de carteiras empilhadas em armazéns improvisados, o que os torna um autêntico cemitério deste tipo de mobiliário.

Sem qualquer plano de reparação, algumas carteiras estão quebradas, sem assentos e outras sem encostos e, durante muito tempo, o MINEDH assistiu, impávido e sereno, à destruição do referido equipamento – em algumas escolas bastante escasso – pelos próprios alunos. Falando na abertura da “Reunião Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares”, na segunda-feira (06), na capital moçambicana, a governante orientou aos gestores de cada escola a criarem “mecanismos claros de reparação de carteiras danificadas, envolvendo os próprios alunos, seus encarregados de educação, artesãos locais e comunidade em geral”.

A fonte pretende que o regulamento das instituições de ensino incluam “nos deveres dos alunos, professores e funcionários, o seu papel no bom uso do mobiliário e infra-estruturas”.

“O bom ou mau desempenho da direcção duma escola será largamente influenciado pelo estado de conservação da infra-estrutura e do equipamento escolar”, afirmou ela e adiantou: “vamos adoptar mecanismos de inventariação anual de carteiras existentes em cada escola como forma também de monitorar o seu uso”.

Alunos, professores e pessoal administrativo em situação adversa

Conceita Sortane disse, num outro desenvolvimento, que o ensino e a aprendizagem no país continuam entorpecido por situações tais como as aulas dadas ao ar livre ou em salas sem equipamento apropriado, pela existência de crianças que estudam sentadas no chão, bem como pelo facto de os professores também estarem a leccionar em condições adversas e a existência de pessoal administrativo que igualmente trabalha em ambiente pouco atractivo.

“A criança ao ar livre e sentada no chão não tem ambiente apropriado. A criança numa sala de aulas, sentada no chão não tem igualmente um ambiente apropriado. O professor a leccionar debaixo de uma árvore e sem mesa ou secretária não tem ambiente apropriado. Não tem ambiente apropriado, o pessoal administrativo sem espaço para arrumar os processos dos alunos e dos professores, os processos de contas da escola”, ajuntou a ministra, para quem tudo isso “não é uma situação normal. Em última análise, nós somos os responsáveis por uma sala ou uma carteira de má qualidade”.

A escola deve ser um lugar seguro e aprazível para aprender

Segundo a fonte mais de sete milhões de crianças frequentam o ensino primário e secundário do Sistema Nacional de Educação. Neste contexto, prosseguiu a timoneira do MINEDH, cada gestor escolar tem a obrigação de, na parcela do país a que está afecto, “criar condições para que a escola seja um ambiente seguro, aprazível, educativo, saudável e motivador para toda a comunidade escolar, particularmente a criança”.

E sendo a educação como um “direito e um dever de todos os cidadãos”, ela deve ser promovida com um instrumento para a afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política, bem como uma ferramenta indispensável para o “desenvolvimento do país, para o combate à pobreza, para o reforço da democracia e a participação dos cidadãos em todas as esferas sociais”, disse a ministra.

O evento a que nos referimos, que reúne gestores e técnicos escolares de todo o país, termina esta quinta-feira (09) e decorre sob o lema “Capacitação Institucional para a Melhoria da Gestão dos Programas de Construções Escolares”.

Nyusi assinala 1 ano de negociações pessoais com a Renamo assinando Memorando que é mais um passo no ainda longo percurso até entrega das armas

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Foto da Presidência da República“(...) Me dirijo a todo o povo moçambicano e à comunicada internacional para informar que os consensos alcançados no dia 11 de Julho de 2018, na cidade da Beira, com o Sr. Ossufo Momade, coordenador da Comissão Política da Renamo, culminaram hoje com a assinatura de um Memorando entre o Governo e a Renamo sobre os assuntos militares” comunicou à Nação o Presidente Filipe Nyusi nesta segunda-feira (06). A liderança do maior partido da oposição não esteve presente no evento nem reagiu à comunicação do Chefe de Estado até ao fecho desta edição. A fazer fé nas últimas palavras de Momade este documento é o primeiro passo de um processo que ainda será longo que deverá culminar com a entrega das armas a uma instituição da qual a Renamo também faça parte em termos de chefia.

O documento, que não foi assinado na presença de jornalistas nem foi tornado público, indica, de acordo com o Chefe de Estado, “de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares e os passos subsequentes e determinantes de uma paz efectiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração”.

O Presidente Nyusi disse ainda na sua comunicação à Nação que: “Anunciaremos os passos subsequentes que dependiam do Memorando hoje concluído” e pediu à Comunidade Internacional que “acompanhe e apoie o processo de descentralização, desarmamento, desmobilização e sobretudo a reintegração dos homens armados da Renamo, nosso irmãos”.

O líder interino do maior partido da oposição não esteve presente no evento e o @Verdade não conseguiu obter uma reacção oficial do partido Renamo até ao fecho desta edição.

É que entre os consensos alcançados no passado dia 11 de Julho, segundo o Presidente de Moçambique, ficou acordado que num prazo de 10 dias a liderança da Renamo iria apresentar a lista dos seus oficiais para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).

“A entrega das armas é a última de todas as etapas”

Ultrapassado o prazo Ossufo Momade revelou ao semanário Canal de Moçambique a apresentação das listas das suas “forças residuais” na verdade ficou condicionada ao documento assinado nesta segunda-feira (06). “(...) Quando conversamos no dia 11, havíamos combinado para que pudéssemos elaborar um Memorando de entendimento, e é esse memorando de entendimento que deve ser assinado. Acontece que a elaboração desse memorando de entendimento ainda não terminou”.

De acordo com o líder interino do partido Renamo rubricado este Memorado, segue-se o reenquadramento dos seus membros que já estão “marginalizados” nas FADM e só “depois de esse processo terminar é que vamos integrar as forças residuais da Renamo na Policia da República de Moçambique e nas várias unidades”.

Questionado pelo semanário Canal de Moçambique sobre a entrega das armas que o partido tem na sua posse em quantidade desconhecida Momade deixou claro que: “A entrega das armas é a última de todas as etapas. Para nós, o mais importante não é a entrega das armas, é aonde e a quem vamos entregar as armas. Nós não vamos entregar as armas a uma instituição ou grupo de pessoas que depois vai usá-las contra nós. Nós também pensamos. Queremos entregar as armas a uma instituição credível, e não ao partido Frelimo. E uma instituição de que nós também façamos parte”.

Importa recordar que faz parte das exigências do maior partido da oposição integrar os seus homens nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

“Qual é o receio que a Frelimo tem de ter membros da Renamo no SISE. Se estamos a tratar da reconciliação nacional, é certo que os membros da Renamo são cidadãos nacionais. Não há nenhuma confiança com este SISE. Se a Renamo não estiver lá, nada terá sido feito”, declarou Momade Ossufo ao semanário Canal de Moçambique.

PRM prende usuários de drogas e de armas de fogo ilegais

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Um cidadão de nacionalidade nigeriana está a contas com a Polícia moçambicana, desde a passada terça-feira (28), acusado de ter sido surpreendido na posse de 69 cápsulas de cocaína, no Aeroporto Internacional de Maputo.

O visado, de 44 anos de idade, responde pelo nome de C. Ebo. A sua detenção aconteceu durante o embarque no voo SA. Airways, segundo o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Numa outra operação, ocorrida na sexta-feira (03), a corporação recolheu 11 indivíduos aos calabouços, indiciados de tráfico e consumo de estupefacientes. A detenção aconteceu na zona Militar, cidade de Maputo.

“Na ocasião, foram apreendidos 55 comprimidos do tipo mandrax, 500g de cocaína, 14 ampolas de heroína, 13 frascos de droga não identificada, 17 seringas e uma balança”.

Ainda na capital do país e nas províncias de Maputo e do Niassa, a PRM deteve alguns cidadãos acusados de porte ilegal de armas de fogo, algumas com as respectivas munições.

SELO: Entre o Discurso e a Prática: Mitos e Realidades Sobre o Acesso à Terra em Moçambique

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O presente Destaque Rural tem como objectivo apresentar e reflectir sobre alguns mitos, realidades e ideias preconcebidas à volta da questão da terra em Moçambique. O postulado que a terra é do Estado, definido pela Constituição da República de Moçambique, contrasta com a existência de um dinâmico e intenso mercado de terras. A terra está entre os bens mais comercializáveis, através da compra e venda no mercado, arrendamento, empréstimo ou outro tipo de transacção, mas convive-se com esta realidade como se não existisse, fazendo dela um tabu.

Poderá, baixar este documento na página web do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-40/

PRM mantém-se muda e surda em relação ao rapto do empresário sul-africano em Palma

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) não tuge nem muge em relação ao rapto de um empresário sul-africano, na tarde da última quarta-feira (01), numa estância hoteleira em Palma, província de Cabo Delgado.

O homem, de nome de Andre Hanekon, de 60 anos de idade, foi raptado por quatro indivíduos ainda não identificados, encapuzados e armados.

Antes de consumar o crime, os supostos bandidos alvejaram a ele no braço e no abdómen com projécteis de uma arma de fogo.

Esta terça-feira (07), o Comando-Geral da PRM emitiu um comunicado de imprensa, no qual fala das ocorrências de 28 de Julho último a 03 de Agosto em curso.

Contudo, o rapto do empresário sul-africano, confirmado ao @Verdade, telefonicamente, na quinta-feira (02), pelo porta-voz da Polícia em Cabo Delgado, Augusto Guta, parece ter sido literalmente ignorado pela Polícia.

Na ocasião, sem avançar detalhes, Augusto Guta remeteu-nos a uma fonte do Comando-Geral da PRM, que segundo afirmou responde pelo nome de Cláudio [Langa]. O visado tem sido porta-voz daquela instituição do Estado, na ausência de Inácio Dina.

A única coisa a que a corporação se refere sobre Cabo Delgado é que está “em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança para desarticular quadrilhas de malfeitores”.

Este não é o primeiro rapto de um empresário estrangeiro e que permanece sem o devido esclarecimento. A 29 de Julho de 2016, no distrito de Marínguè, em Sofala, um empresário de nome Américo António Melo Sebastião, foi raptado por indivíduos não identificados. O seu paradeiro é desconhecido e o Executivo moçambicano não dispõe de qualquer tipo de novidade.

O caso causou um profundo retraimento diplomático entre Portugal e Moçambique. Aquele continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em relação ao assunto.


Estrada Nacional nº 1 passa ligar Pemba à Ponta de Ouro

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Com a conclusão, em breve, da Ponte Maputo – Katembe a estrada Nacional nº 1 (N1) que ligava a cidade de Maputo, no Sul, à cidade de Pemba, no extremo Norte, passa a iniciar no posto fronteiriço da Ponta de Ouro.

A conclusão da ponte sobre a Baía de Maputo e a sua conexão à nova estrada entre o distrito municipal da Katembe e a vila da Ponta de Ouro resultaram na reclassificação da estrada primária N1 que anteriormente iniciava na Brigada Montada e estendia-se por 2.488 quilómetros até a cidade de Pemba, a capital da província de Cabo Delgado.

Após a inauguração da Ponte Maputo – Katembe a estrada Nacional nº 1 passará a iniciar no posto fronteiriço da Ponta de Ouro, na província de Maputo, e a estender-se por 2.586 quilómetros até a cidade de Pemba.

Ainda em resultado das novas estradas existentes na província de Maputo, particularmente as vias abrangidas pela estrada Circular, os 63 quilómetros entre Boane (no cruzamento com a N2) e a Belavista (no cruzamento com a N1) passam a ser classificados com estrada secundária Nacional nº 200.

Os 20 quilómetros entre a Rotunda da praia da Mira Mar (no cruzamento com a rua José Craveirinha), passando pela Ponte da Costa do Sol até a vila de Marracuene (no cruzamento com a N1) foram classificados como estrada secundária Nacional nº 203.

O troço de 27 quilómetros entre os bairros de Tchumene (no cruzamento com a N4) e o Chiango (no cruzamento com a N203) foi classificado como estrada secundária Nacional nº 204.

Já os 9 quilómetros entre o Zitundo (no cruzamento com a N1) e a vila da Ponta de Ouro passa a estar classificado como estrada terciária Nacional nº 403.

Liga Moçambicana de Basquetebol: A Politécnica acaba com invencibilidade do Costa do Sol

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A Politécnica acabou na noite desta terça-feira (07) com invencibilidade do Costa do Sol, em jogo da 4ª jornada da Liga Moçambicana de Basquetebol séniores masculinos que está decorrer na cidade da Beira. Os anfitriões, que aplicaram “chapa 100” ao Ferroviário de Nacala, assumiram a liderança do quarteto que está na frente.

Os “universitários” de José Macuacua impuseram-se cedo aos “canarinhos” e saíram ao intervalo com uma vantagem de 10 pontos. Os pupilos de Miguel Guambe não tiveram pedalada para dar réplica e viram a A Politécnica dilatar o placar até a vitória final por 47 a 66 pontos que lhes colocou no quarteto que reparte a liderança do nacional.

Também com 7 pontos, mas melhor coeficiente, está o Ferroviário da Beira que voltou a mostrar a sua força na quadra e derrotou a equipa homónima de Nacala por 109 a 44 pontos, ao intervalo a equipa de Nazir Salé já tinha uma vantagem de 27 pontos.

Os “locomotivas” de Maputo, que tiveram de suar para vencer o Maxaquene, por 76 a 64, completam o quarteto que está na frente da Liga Moçambicana de Basquetebol.

A jornada ficou completa com os “alvi-negros” a derrotarem o Vaz Basket Team da Beira e a continuar a sonhar com um lugar nas meias-finais.

Eis a classificação:

A 5º jornada disputa-se nesta quarta-feira (08) com o seguinte programa de jogos:

 

MINEDH longe de concretizar construção das 4.500 salas de aulas previstas no PQG

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O director nacional de infra-estruturas e equipamento escolar, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), diz que até a abertura do ano lectivo 2019 haverá um défice de pelo menos 590 salas de aulas, devido a alguns constrangimentos que não permitem que parte das infra-estruturas programadas tenha sido concluída até essa altura.

Antonino Grachane justifica o défice de infra-estruturas em alusão com os atrasos na edificação, devido a várias questões, tais como o abandono de determinadas obras pelos empreiteiros, a demora no desembolso do financiamento, as dificuldades de acesso aos locais onde os estabelecimentos de ensino devem ser erguidos, nas zonas rurais sobretudo.

Falando a jornalistas, à margem abertura da “Reunião Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares”, que decorre em Maputo, desde segunda-feira (06), a fonte avançou que a construção de salas de aulas é largamente financiada pelo Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE).

A ministra Conceita Sortane disse que até ao fim do presente ano a instituição que dirige espera concluir 2.854 salas de aulas (63,4%), das 4.500 previstas Programa Quinquenal do Governo (PQG).

Significa que faltarão 36,6% por executar, nos derradeiros 12 meses do actual Governo, o que levanta algumas dúvidas em relação à possibilidade de cumprimento da meta.

É que, se em três anos e sete meses do actual Governo não foi possível realizar 63% das salas programadas, fica difícil crer que em um ano do fim do mandato sejam concretizados os restantes mais de 36%.

“Para 2019, temos um défice de 590 salas de aulas”, disse Antonino Grachane, para quem estão a ser traçadas estratégias para até ao fim do mandado do actual Governo terem sido erguidas as 4.500 salas. Ele optou em não se referir aos montantes envolvidos neste trabalho.

Segundo a fonte, o défice de salas de aulas é mais preocupante na cidade Matola, província de Maputo; na Zambézia e em Nampula. Entre 2017 e 2018, o MINEDH planificou a edificação de 1.000 salas, as quais se tudo correr conforme o planificado “em princípio estarão prontas em finais de Setembro próximo”.

À semelhança do que tem acontecido todos os anos, no próximo ano, milhares de crianças vão estudar ao relento por conta da falta de infra-estruturas. Segundo Conceita Sortane, “a criança ao ar livre e sentada no chão, ou numa sala de aulas mas sentada no chão”, bem como o professor a leccionar debaixo de uma árvore e sem mesa ou secretária não têm ambiente apropriado”.

O MINEDH tem a ambição de construir escolas completas, com espaços funcionais, nomeadamente académicos, administrativos, desportivos, de lazer e residências para os professores, bem como edificar “sanitários que respondam às preocupações de saúde dos alunos, em especial da rapariga”. Todavia, “as actuais limitações de recursos financeiros não nos permitem concretizar esta pretensão”, disse a ministra.

SELO: Um olhar atento à educação (in)formal nos dias actuais - Por Basílio Macaringue

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A escola prepara as crianças para o mundo real? Essa é na verdade uma pergunta parcialmente retórica. Tem sido muito comum entre nos, como pais e encarregados de educação, o uso da frase "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Sem querer dar muitas voltas, a frase em si revela que o objectivo dessa orientação é oferecer instrução de modo que no futuro tenha oportunidades de sucesso.

Por outra, o objectivo da educação (in)formal nos dias remotos era o de construir um futuro brilhante, com uma trajectória profissional bem definida e uma aposentadoria precoce genuína. Embora disso surgem carreiras bem-sucedidas, elas acabam não indo exactamente ao encontro da vocação pessoal. Dai a crescente mudança de empregos, áreas de formação... pelas razões consideravelmente certas.

Certas vezes, filhos chegam em casa decepcionados com a escola, aborrecidos e cansados de estudar e perguntam: porquê tenho que perder tempo estudando coisas que nunca aplicarei na vida real? Em momentos como esses, habitualmente nos limitamos a replicar dizendo: porque se você não tiver boas notas, você não vai entrar na Faculdade. É sempre mesma pergunta quando há insatisfação nos resultados escolares, até que a resposta acabe perdendo peso.

Certamente, algumas das pessoas mais ricas do mundo não ficaram ricas por causa da escola, de entre elas o Michael Jordan e a Madona. Até mesmo o Bill Gates abandonou o ensino na Harvard para fundar a Microsoft. Ai percebemos que aquela nossa resposta e, na verdade, uma transmissão da mesma mensagem que recebemos dos nossos pais.

Contudo, o mundo mudou, as coisas também e, tristemente, nos ainda continuamos com mesmos conselhos "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Por último reconhecemos: nem sempre boa formação e notas altas são o mais suficiente para garantir o sucesso e a plena satisfação individual, pois o que realmente corresponde o tamanho dos nossos sonhos é o encaixe nas nossas vocações.

Por outra, o conselho de um pai pode ter funcionado para filhos que nasceram nos anos de 1970, mas podem ser um desastre para os filhos que nasceram em um mundo de rápida transformação, tal como é o caso dos nossos dias actuais, caracterizados pelo informismo e multiculturalismo. Neste sentido, não basta mais dizer "vá para escola, tire boas notas e procure um emprego tranquilo e seguro". É preciso, no entanto, procurar mais formas de orientar a educação dos nossos filhos em conformidade com o mundo contemporâneo.

Se observar atentamente a vida das pessoas de instrução media (trabalhadores), verá uma trajectória semelhante: a criança nasce e vai para a escola, os pais orgulham-se porque a mesma criança se destaca, tira boas ou altas notas e consegue entrar na Universidade. Posteriormente, talvez faca uma pós-graduação e até faca exactamente o que estava determinado a fazer: procurar um emprego, quem sabe de médico ou advogado ou de economista ou professor. O mesmo processo se repete com a geração seguinte de trabalhadores. Esta é a educação débil.

Notavelmente, algumas pessoas são ricas ou inteligentes e/ou ambos em simultâneo, mas não encontram a realização pessoal. Uma vez que a escola não ensina o que os ricos conhecem, enfrentam..., seguimos os conselhos dessas pessoas até que um dia notemos que partilhamos um sentimento em comum: a insatisfação que não se pode abandonar. Ai reconhecemos que deveria/devo escolher uma profissão pelo que quero fazer e não para ter um emprego seguro ou mordomias ou até mesmo pelo atractivo bolo salarial. Agindo assim, terei a consciência de estar a estudar o que meu coração pede e não porque as empresas estão atrás de determinadas habilidades profissionais.

Hoje, o conselho mais perigoso que se pode dar a uma criança é "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Esse conselho é um mau conselho porque se realmente desejamos orientar de modo que tenha um futuro financeiramente seguro, ela não pode jogar pelas velhas regras. É arriscado demais.

Assim, quando nos como pais, aconselhamos nossos filhos para irem a escola, se aplicarem e obterem boas ou altas notas para poder ter um bom emprego, fizemos isso muitas vezes em decorrência de um hábito cultural.

"Sempre foi certo fazer isso", mas o mundo actual exige uma reflexão que se encaixa na dinâmica do modernismo, incluindo a variável realização pessoal.

O ideal seria aconselhar nossos filhos para saberem lutar por forma a serem bons funcionários e criarem suas próprias empresas de investimentos.

Por Basílio Macaringue

SELO: Taxas de Terras

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As taxas de autorização provisória e de autorização definitiva são taxas, propriamente: implicam uma contrapartida de actividade do Estado. As taxas de terras são também estabelecidas para servir de incentivo a uma política (isenções e coeficientes diferentes consoante sectores sociais e finalidades, nacionalidade dos titulares e outros).

Poderá, baixar este documento na página web do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-41/

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