O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ao nível da província de Gaza capacitou, semana finda, técnicos do Tribunal Administrativo (TA) e membros das Unidades de Gestão das Aquisições (UGEA) na verificação da autenticidade da certidão de quitação automatizada.

Esta actividade surge na sequência do lançamento da certidão de quitação automatizada, acto realizado no decurso do XXIX Conselho Coordenador do MITESS, realizado na Província de Inhambane de 18 a 20 de Julho passado.

Foi neste contexto que o INSS, delegação provincial de Gaza, realizou o referido seminário de capacitação dos quadros do TA ligados ao sector e contou com a presença da juíza presidente do Tribunal Administrativo da Província de Gaza.

Como forma de vincar a pertinência da divulgação da certidão de quitação, a direcção provincial de Economia e Finanças fez a réplica do seminário da divulgação da certidão de quitação automatizada aos membros das UGEAs das direcções, institutos, fundos e empresas públicas daquela província.

O seminário que contou com 68 participantes, foi dirigido pelo delegado provincial do INSS, Sidónio Manuel, tendo na ocasião referido-se à necessidade das UGEAs, que por competência são responsáveis em analisar processos de contratações públicas, serem vigilantes no controlo da falsificação de certidões de quitação que correspondem requisito de legibilidade para celebração de contrato com o Estado.

"Com a nova certidão de quitação, o contribuinte passa a emiti-la automaticamente, através da plataforma do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO), em qualquer lugar que tiver acesso à internet, desde que esteja quite com o Sistema de Segurança Social", disse o delegado do INSS.

Este instrumento, segundo a fonte, funde várias vantagens: certidão de quitação automatizada, a redução do tempo de espera, do excesso do uso de papel e os custos administrativos de produção, tanto por parte do contribuinte, como da entidade gestora do Sistema de Segurança Social.

Sidónio Manuel sublinhou que a tarefa dos técnicos do Tribunal Administrativo e dos membros das UGEAs é apenas de verificar a autenticidade do documento, e caso não seja autêntico, comunicar à empresa concorrente no sentido de contactar o INSS.

A fonte concluiu afirmando que o papel do Tribunal Administrativo é de filtrar todas as certidões de quitação que tenham escapado à verificação da sua autenticidade, ao nível das UGEAs das instituições remetentes de processos de contratação para efeitos de fiscalização.

Alberto Mondlane é o novo Governador da províncias de Sofala, Manuel Alberto vai governar Manica enquanto Francisca Tomás vai liderar o Governo do Niassa.

Depois da exoneração de Maria Helena Taipo da liderança do Governo da província de Sofala, no passado dia 25, o Chefe de Estado demitiu nesta quarta-feira (08) Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Governador da Província de Manica e, em Despacho Presidencial separado, exonerou Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo do cargo de Governador da Província de Niassa.

Embora os comunicados não indiquem as razões das demissões, como aliás é tradição, o @Verdade entende que Alberto Mondlane e Arlindo Chilundo terão sido vítimas do seu fraco desempenho que o Presidente Nyusi constatou nas recentes visitas que efectou às províncias de Manica e do Niassa.

Ainda nesta quarta-feira o estadista moçambicano nomeou o ex- Governador de Manica e antigo ministro do Interior para dirigir a Província de Sofala.

Em Despacho separado Filipe Nyusi indigitou a deputada do partido Frelimo eleita pelo Círculo Eleitoral de Manica, Francisca Domingos Tomás, para o cargo de Governadora da Província de Niassa.

Para governar a província de Manica o Chefe de Estado indicou Manuel Rodrigues Alberto, que até à data exercia o cargo de Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico.

O Desportivo de Nacala travou a recuperação da União Desportiva do Songo, nesta quarta-feira (08), em partida atrasada da 18ª do Campeonato Nacional de futebol. Com a vitória a equipa agora treinada por Abdul Omar saiu da zona de despromoção.

Depois de “descarrilar” o líder do Moçambola de 2018 há uma semana os “canarinhos” receberam na Belavista os campeões nacionais e não se intimidaram assumindo o controle do jogo e adiantaram no placar ainda no minuto 9 por Nuno, que na pequena área só teve de emendar para o fundo das redes o cruzamento de um colega.

Os “hidroeléctricos”, que procuram chegar a liderança realizando as partidas que adiaram devido aos compromisso na Taça CAF, não se intimidaram com as bancadas quase lotadas em pleno dia laboral e foram a procura do empate mas o guarda-redes Nando defendeu todas bolas que foram em direcção a sua baliza.

Já na etapa complementar Mundinho garantiu a vitória, e os 3 importantes pontos, para o Desportivo de Nacala que deixou o penúltimo lugar e está fora da zona de rebaixamento e com dois jogos em atraso.

A União Desportiva do Songo, com mais três jogos por realizar, pode ainda alcançar e ultrapassar o líder do Campeonato.

Eis a classificação, ainda com oito equipas com jogos em atraso:

O livro de distribuição gratuita, anualmente alocado aos alunos do ensino primário das escolas públicas, continua sem cobrir a todos os destinatários e a escassez é sobremaneira visível no segundo e terceiro ciclos do ensino primário, onde, apesar da obrigação de os educandos devolverem este material didáctico no fim de cada ano lectivo, o défice persiste. Para a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem aperfeiçoar a planificação e garantir que o material em questão seja devolvido à escola em bom estado para servir a outros alunos.

Para tal, disse a governante, é necessário garantir que a quantidade de livros de reposição esteja alinhada com os livros devolvidos e em bom estado pelos alunos no fim do ano.

Este o desiderato da instituição mas sabe-se que na prática vários livros retornam às escolas em deploráveis condições de conservação.

“Temos de aperfeiçoar a planificação e a distribuição do livro para que não continuemos a ter alunos sem livros em algumas escolas primárias do nosso país. O nosso desafio como sector reside na melhoria da relação entre os efectivos de alunos planificados e a quantidade de livros disponibilizados no primeiro ciclo do ensino primário”, disse a ministra, na quarta-feira (08), em Maputo, na abertura do conselho coordenador do seu sector.

Em relação aos docentes, ela orientou que, para além de garantir a sua formação e contratação, é preciso que os directores distritais e provinciais compreendam que “têm a obrigação profissional e moral de accionar todos os mecanismos ao seu dispor para que os professores recém-contratados não fiquem muitos meses sem os seus salários”.

Conceita Sortane disse, no outro desenvolvimento, que a principal aposta no ensino primário é a expansão de escolas que tenham todas as classes deste nível de ensino. No ensino primário, “a nossa taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª. classe continua a progredir e já atingiu 84.4 %, em 2017. O objectivo é garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de completar a 7.ª classe”.

No presente ano lectivo, segundo a fonte, o ensino primário do 1o. grau funciona com 12.498 escolas frequentadas por 5.452.789 alunos, o que corresponde a 1.9% de crescimento em relação a 2017. No ensino primário do 2o. grau, a rede escolar evoluiu de 7.454, em 2017, para 7.915 escolas, em 2018.

Frequentam 954.196 alunos, representando um crescimento de 7%, disse a timoneira do MINEDH. O conselho coordenador realiza-se sob o lema “Por Uma Educação Inclusiva, Competitiva e de Qualidade”.

Um dos pontos que a Renamo, maior partido da oposição, vincou no memorando de entendimento que assinou, na segunda-feira (06), com o Governo é a necessidade de garantia, aos seus oficiais, de lugares de comando e chefia nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e enquadramento dos seus homens residuais na Polícia da República de Moçambique (PRM), antes de entregar as armas, segundou o seu líder interino e coordenador da Comissão Política, Ossufo Momade.

Reagindo à comunicação à Nação do Chefe Do Estado, Filipe Nyusi, em relação ao memorando de entendimento para o desarmamento, a desmobilização e a reintegração do braço armado da “perdiz”, esta declarou que está à espera da implementação do que foi acordado no referido documento, cujos pormenores são publicamente desconhecidos.

Sem espaço para perguntas, Ossufo Momade, afirmou, telefonicamente, à imprensa, na quarta-feira (08), a partir de Gorongosa, que o memorando de entendimento – assinado em lugar não revelado, por pessoas também desconhecidas e longe dos holofotes – visa o “enquadramento dos oficiais da Renamo nos lugares de comando e de chefia nas Forças Armadas”.

O líder interino do partido com representação parlamentar disse ainda que haverá integração dos “homens residuais da Renamo nas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), a ocorrer depois do entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do Interior (MINT)”.

“Chegámos ao entendimento de que a parte que diz respeito à força residual da Renamo procederá à entrega das armas a um organismo previamente instituído para o efeito”, afirmou a fonte, salientando que o braço armado desta formação política “passará à disponibilidade e será reintegrada na sociedade de forma digna e humanizada”.

Segundo ele, o documento reflecte a manutenção “na letra e no espírito dos compromissos assumidos” por Afonso Dhlakama, em Dezembro de 2016, aquando da declaração da trégua militar que levou ao início do diálogo político para paz efectiva no país.

A “perdiz” exige igualmente integrar os seus homens nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), segundo disse Ossufo Momade, ao semanário Canal de Moçambique. Ele questionou “qual é o receio que a Frelimo tem de ter membros da Renamo no SISE”.

Sobre o armamento, Ossufo disse ao mesmo jornal que a entrega será a “última de todas as etapas”. “Para nós, o mais importante não é a entrega das armas; é aonde e a quem vamos entregar as armas. Nós não vamos entregar as armas a uma instituição ou grupo de pessoas que depois vai usá-las contra nós. Nós também pensamos. Queremos entregar as armas a uma instituição credível, e não ao partido Frelimo. E uma instituição de que nós também façamos parte” declarou.

Todavia, esta não é a primeira vez que o Governo e a Renamo assinam, em conversações políticas, um memorando de entendimento. Foi assim em Agosto de 2014, entre o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama.

As partes chamaram inclusive observadores militares internacionais para fiscalizarem o cessar-fogo, a desmobilização dos homens da Renamo e sua integração nas Forças Armadas e na Polícia, bem como integração social e económica. Entretanto, nada progrediu nesse sentido.

Por conseguinte, a paz efectiva, que foi sempre o mote das negociações, continua uma incógnita. Apesar de o espectro de guerra estar desanuviado, os acordos que as partes em conflito têm vindo a assinar não surtem, em definitivo, os efeitos desejados.

O Standard Bank inaugurou quinta-feira, 9 de Agosto, mais uma agência na cidade da Matola, no âmbito da sua estratégia de negócio, visando estar mais próximo dos clientes, oferecendo-lhes produtos e serviços de qualidade e inovadores.

Denominada Matola D, a agência, localizada ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), uma rodovia estratégica do Corredor de Desenvolvimento de Maputo e que atravessa uma zona industrial, comercial e de serviços em franco crescimento, compreende uma área tradicional, que funciona, de segunda a sexta-feira, e outra digital, equipada por ATMs tradicionais, quiosques digitais, ATMs para depósitos e máquina de grandes depósitos, para além de um espaço para atendimento personalizado.

Os equipamentos tecnológicos disponíveis, na área digital, funcionam ininterruptamente, permitindo que os clientes efectuem pagamentos e depósitos de dinheiro a qualquer hora do dia, bem como realizar quaisquer transacções por si próprios, como já acontece nos mais avançados centros de negócio do mundo.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, explicou que, por um lado, “a inauguração da agência faz parte das acções que o banco tem levado a cabo no sentido de estar mais próximo dos seus clientes, e, por outro, demonstra o alinhamento com as directrizes do Governo com vista à aceleração do processo de bancarização e inclusão financeira da população”.

Tomaz Salomão foi secundado pelo administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, que, na sua intervenção, referiu que a agência, ora inaugurada, vai responder às necessidades dos clientes, bem como ajudar a impulsionar a economia do País.

“Esta agência vai ajudar a acelerar o crescimento da actividade comercial na cidade da Matola, assim como muitas famílias a realizarem os seus sonhos, através de diversas e simplificadas soluções financeiras de crédito, poupança, seguros e investimentos que temos disponíveis”, disse Chuma Nwokocha, que realçou, igualmente, o facto da agência ter sido concebida em resposta aos anseios dos clientes.

A cerimónia de inauguração contou ainda com a presença do governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, para além do presidente do município da Matola, Calisto Cossa.

Para Raimundo Diomba, o balcão vai responder à crescente demanda por produtos e serviços bancários, tais como transacções, poupança, crédito, aconselhamento, entre outros.

O governador da província de Maputo acrescentou que "os produtos e serviços disponibilizados pelo Standard Bank que a agência oferece vão ajudar os clientes, desde os particulares aos pequenos, médios e grandes empresários, a encontrar meios para responder às suas necessidades do dia-a-dia”.

Por seu turno, o representante do Banco de Moçambique, Henrique Matsinhe, considerou que a agência vai facilitar o acesso aos serviços bancários, tidos como o “ponto de entrada para que indivíduos e empresas possam beneficiar de outros produtos e serviços, como crédito bancário, particularmente para os pequenos agricultores, micro, pequenas e médias empresas, bem como os sistemas de pagamento electrónico”.

Seis funcionários do Estado, dos quis cinco que integravam uma comissão de gestão da extinta empresa de Transportes Públicos da Beira (TPB) e outro que geria um fundo social dos trabalhadores, encontram-se detidos na cidade da Beira, província de Sofala, incriminado de roubo reiterado de mais de 12 milhões de meticais e branqueamento de capitais.

o Dois são funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), igual número da Direcção Provincial da Economia e Finanças e ainda outros dois trabalhadores daquela da antiga firma TPB. Estes últimos eram primeiro e segundo vogal, respectivamente, e um deles era também gestor do fundo social dos trabalhadores.

Para lograrem os seus intentos, eles criaram um subsídio ilegal em benefício próprio. Por isso, eles “encontram-se detidos por prática de peculato e branqueamento de capitais”, disse à imprensa o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Sofala, João Chaua.

Segundo a fonte, os acusados “apoderaram-se, indevidamente, de 12.190.511.56 meticais”. O gestor do fundo social do trabalhadores dos extintos TPB desviou 147 mil meticais.

De acordo com o GPCC em Sofala, os indiciados inventaram um esquema para retirar o montante em alusão, de Outubro de 2015 a Maio de 2017. A denúncia, em anonimato, foi feita em 2017, e a entidade que lida com a corrupção em Sofala não se fez de rogada, tendo iniciado uma investigação que provou que os ex-TPB e os trabalhadores estavam a ser lesados.

Aliás, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namachulua, disse na quarta-feira (08), na abertura do IV conselho coordenador da sua instituição, na província de Maputo, que, em 2017, mais de dois mil funcionários e agentes do Estado foram punidos por envolvimento em actos e corrupção. Alguns foram expulsos.

Refira-se que a empresa TPB foi extinta a 21 de Fevereiro de 2017, pela segunda vez. A primeira foi em 2015, por gestão danosa e violação da lei que orientava o funcionamento daquela firma, cujos património foi dividido pelos municípios da Beira e do Dondo.

Na altura, o edil da Beira, Daviz Simango, não concordou com a decisão do Governo devido a várias irregularidades levaram praticamente à falência dos TPB. Ele considerou ainda “estranho que o Conselho de Ministros, num período de 18 meses, tenha extingue a mesma empresa pela segunda vez sem revogar o anterior Decreto 15/2015, de 31 de Julho, sem naturalmente o cumprimento do propósito para que o mesmo foi criado”.

Cidadãos filiados ao movimento cívico designado Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) candidataram-se, na quarta-feira (08), na cidade de Maputo, única autarquia onde o seu cabeça-de-lista pretende concorrer a edil nas eleições de 10 de Outubro próximo.

Carlos Tembe, de 52 nos de idade, durante três mandatos [15 anos] foi membro da bancada Juntos Pela Cidade (JPC), na Assembleia Municipal de Maputo (AMM). Esta passa a chamar-se Assembleia Autárquica de Maputo, à luz da recém-aprovada lei eleitoral pelo Parlamento. Ele cumpriu também um mandato [5 anos] pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), naquele órgão deliberativo.

O SCM é maioritariamente constituído por jovens. O aspirante a edil de Maputo, a capital e cidade mais importante de Moçambique, é igualmente pastor.

Após a candidatura no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), onde a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se instalou para garantir celeridade ao processo, Carlos Tembe disse que conhece a capital do país, os seus problemas e pretende “trazer soluções”.

“Quem conhece Maputo, nos últimos 20 anos, sabe que tem problemas de mobilidade [transporte], mercados” não devidamente organizados e o desemprego.

“Nós como movimento cívico temos soluções (...)” para que a urbe “seja de facto uma capital económica”.

Tembe alegou que no MDM não teve espaço para mostrar trabalho e gostaria de aplicar a sua experiência de 20 anos como membro da assembleia municipal para materializar o slogan da SCM: “Juntos Vamos Servir Maputo”.

As candidaturas para as quintas eleições autárquicas, a realizarem-se no dia 10 de Outubro, decorre de 06 a 13 de Agosto corrente.

Os campeões nacionais de basquetebol seniores masculinos, o Ferroviário da Beira, voltaram a dar “chapa 100” na Liga que decorre no seu pavilhão, mantiveram a liderança com os mesmos pontos do Ferroviário de Maputo, Costa do Sol e A Politecnica. Quando faltam duas jornadas para o término da fase regular este quarteto está bem posicionado para chegar as meias-finais.

Em evidente melhoria os pupilos de Nazir Salé derrotaram os jovens “tricolores” por expressivos 57 a 111 pontos em partida da 5ª jornada disputada na passada quarta-feira (08) na cidade da Beira.

No quarto jogo em que chegam aos 100 pontos o Ferroviário da Beira já vencia por 24 a 57 pontos ao intervalo.

Contudo a sua liderança vai ser desafiada na sexta-feira quando enfrentar o Costa do Sol, que se mostra candidato ao título, e novamente no sábado quando defrontar os históricos “alvi-negros” que sem grandes ambições podem chegar às meias-finais se vencerem os jogos que ainda tem por disputar.

Os “canarinhos”, que fazem parte do quarteto que está na liderança com 9 pontos, derrotou o Ferroviário de Nacala por 62 a 90 pontos, com o parcial de 30 a 42 pontos ao intervalo.

O 2º classificado da Liga Moçambicana de Basquetebol continua a ser o Ferroviário de Maputo que não teve suar para impor-se aos “beirenses” do Vaz Baskt Team por 50 a 86 pontos.

Também com 9 pontos está A Politécnica que mostrou, mais uma vez, a sua garra e boa organização vencendo o Desportivo de Maputo por 58 a 45 pontos, depois de uma 1ª parte renhida que terminou com o resultado de 25 a 24 pontos.

A classificação está assim ordenada:

A fase regular retoma nesta sexta-feira (10) e termina no sábado com o seguinte programa de jogos:

O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, é o cabeça-de-lista da Renamo para a cidade da Beira, segunda maior urbe de Moçambique, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. Ele vai enfrentar o edil Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que desde 2003 é o todo-poderoso naquela urbe, que a Frelimo tentará arrancá-la das mãos da oposição. Para o efeito, vai correndo com a actual secretária permanente da província de Sofala, Augusta Maita.

Ainda em Sofala, a Renamo depositou confiança em Joaquim Greva, Alfredo Magaço, Eusébio Vasco e Felizardo Chapo, para os conselhos autárquicos de Dondo, Gorongosa, Marromeu e Nhamatanda.

Os cabeças-de-lista do maior partido da oposição foram divulgados na quinta-feira (09), na capital moçambicana, pelo porta-voz da Comissão Política Nacional, Alfredo Magumisse.

A sede da Renamo quase ficava pequena para acolher os militantes, alguns idos de Quelimane, Tete, como é o caso de Manuel de Araújo e Ricardo Tomás, respectivamente.

Para a cidade de Maputo, a “perdiz” reconfirmou Venâncio Mondlane, que no dia 10 de Outubro estará em tira-teimas diante de Eneas Comiche, candidato da Frelimo. O MDM ainda não indicou o seu aspirante a edil, depois de ter sido dado as costas por Venâncio.

Na autarquia de Nampula, a Renamo confia em Paulo Vahanle, que na última eleição intercalar derrotou na segunda volta o candidato da Frelimo, Amisse Cololo. Os dois voltam a encontrar-se dentro de 61 dias, para uma disputa da qual fará parte o cabeça-de-lista do MDM, Fernando Bismarque, também porta-voz da sua bancada na Assembleia da República (AR).

O maior partido da oposição reconfirmou igualmente o chamado “incendiário” deputado da Assembleia da República (AR), António Muchanga, cabeça-de-lista para o município da Matola, onde o “batuque e a maçaroca” aposta no actual edil Calisto Cossa e o MDM em Silvério Ronguane, também parlamentar. Manuel de Araújo, que deixou o MDM e regressou para a “perdiz”, vai testar a sua popularidade no Conselho Autárquico de Quelimane, defrontando Carlos Carneiro, da Frelimo, e Rogério Warowaro, do “galo”.

Para as autarquias de Gaza, considerado baluarte da Frelimo, a Renamo elegeu Mouzinho Gundurujo (Xai-Xai), Carlos Sumburane (Praia do Bilene), Narciso Cumbane (vila da Macia), Heique Sitoe (Mandlakaze), Pedro Pelembe (Chibuto) e Alfredo Dide (Chókwè).

Os municípios da cidade de Inhambane, Quisisco, Maxixe, Massinga e Vulanculo, na província de Inhambane, o maior partido da oposição indicou Vitalino Macauze, Cândido Maculuve, Simião Uelemo, Armando Maquiquele e João Boaventura.

Refira-se que João Marissane, outrora vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE), há dias foi eleito cabeça-de-lista para Boane; Jeremias Cumbe, para o Conselho Autárquico da Namaacha; Carvalho Bembe, para Manhiça.

Eis os candidatos dos restantes municípios:

O partido no poder, a Frelimo, formalizou a sua candidatura para as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, na quinta-feira (09), na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

À saída da sala onde aquele órgão do Estado recebe a candidaturas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), a mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, disse que o desejo da sua formação política é vencer em todas as 53 autarquias.

Aliás, em vez da dúvida, ela mudou o discurso e cantou vitória antecipada: “Estamos convencidos de que vamos ganhar, e bem”, porque segundo disse, o seu partido é “muito bem organizado (...)”.

Comentando a respeito da escolha dos candidatos do seu partido, a mandatária, que é também presidente da Assembleia da República (AR), considerou que a Frelimo pauta pela “renovação na continuidade”, com vista a garantir que tenha uma “mescla de experiência e sabedoria”, bem como os “novos saberes trazidos pelos jovens".

A Frelimo foi o primeiro partido a candidatar-se para as quintas eleições autárquicas, a realizarem-se no dia 10 de Outubro. O processo decorre de 06 a 13 de Agosto em curso.

Na quarta-feira (08), candidatou-se o movimento Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), encabeçado pelo pastor Carlos Tembe, que nos últimos 20 anos estava filiado a Juntos Pela Cidade (JPC) e ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Ele vai concorrer apenas na cidade de Maputo.

É, sem dúvidas, uma crença equivocada tentar acabar com os órgãos de informação independentes no país para que estes não reportem ou levem aos moçambicanos o desgoverno que a Frelimo tem vindo a impor há vários anos. Pelo andar da carruagem, sobretudo na antecâmara de dois ciclos eleitorais, é isso que pretende o Governo de Filipe Nyusi.

Aliás, a luz do Decreto nº 40/2018 aprovado no passado dia 12 de Junho, na 19ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo vai a apertar o cerco dos meios de Comunicação Social independentes e tentar barrar a presença de jornalistas estrangeiros. Deliberadamente, Executivo de Nyusi aumentou e criou diversas taxas de licenciamento e registo para serviços de rádio, televisão e imprensa escrita. E, como se isso não bastasse, agravou o custo da acreditação de jornalistas estrangeiros. Trata-se de valores astronómicos, tendo em conta a realidade do sector de comunicação no país.

A tamanha ridícula decisão demonstra o despero do Governo da Frelimo que está habituada a vassalagem dos órgãos de informações que sobrevivem à custa do suor dos moçambicanos, como é o caso da Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique, e os jornais Notícias e Domingo, que funcionam com verdadeiros boletins informativos do Governo de turno. Diga-se em abono da verdade que a crise económica e financeira provacada pelo próprio Governo da Frelimo provocou problemas mentais bastante sérios nos indivíduos que constituem o Executivo de Nyusi e, como consequência disso, são essas decisões desprovidas de bom senso.

O mais caricato é que, de persianas fechadas numa sala climatizada de uma dessas instâncias turísticas de luxo na praia de Xai-Xai, um bando de improdutivos do Gabinete de Informação (GABINFO) do Estado moçambicano assim como os responsáveis máximos da Agência de Informação de Moçambique, entre outras entidades ligadas ao Governo da Frelimo, chegaram a estúpida conclusão de que há necessidade de se criar um órgão que regule a comunicação social no nosso país.

A desculpa estapafúrdia para essa insensata decisão é de que alegadamente se verifica “exercício desregrado e atentatório aos direitos e liberdades individuais protagonizado pela imprensa moçambicana”. Resumido, pretende-se voltar a criar o Ministério de Informação para controlar a Imprensa, à semelhança do que acontecia no tempo de monopartidarismo.

Isso prova, mais uma vez, que os impostos do povo moçambicano estão a ser usados de forma imprópria por indivíduos que não fazem mais nada para além de ajeitar a gravata do Presidente da República e o seu partido Frelimo.

Portanto, diante dessa situação, o que mais preocupa é o silêncio cúmplice dos partidos políticos e as embaixadas (que injectam milhões e milhões de dólares no três poderes), não obstante a informação ter sido amplamente divulgada. Era de esperar que essas entidades tomassem uma posição, pois esse ridículo decreto que, para além de ser um atentado à liberdade de expressão, fere sobremaneira um dos direitos fundamentais que é o acesso à informação.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Esconder Nini dos mídias

A Polícia da República de Moçambique (PRM) é bastante cómica. Por alguma carga de água, a nossa Polícia decidiu esconder, sobretudo dos mídias, a chegada a Moçambique de Momade Assife Abdul Satar, nos meandros do crime conhecido por Nini Satar. O mais caricato é que a Polícia moçambicana montou um aparatoso esquema de segurança para receber o indivíduo. Curioso é que as autoridades policiais, todos os dias, esforçam-se para mostrar a cara dos “pilha galinhas”, mas tudo fizeram para que nenhum órgão de informação nacional registasse imagens da chegada do condenado mais famoso do país. Já a Polícia tailandesa, que mais protagonismo teve no processo, não teve problemas em apresentá- lo ao público. Diante dessa situação, a pergunta que se cola é a seguinte: O que há por detrás de todo esse secretismo?

Aumento da corrupção

A cada dia que passa fica claro que o combate à corrupção não passa de um mero discurso para acalentar os moçambicanos. O exemplo disso é que, todos os dias, são reportados casos de corrupção, desde o nível mais alto até ao baixo, demonstrando, diga-se em abono da verdade, a propensão à corrupção que existe nas veias de alguns moçambicanos. Quando se espera que reduza, a situação tende a piorar. O mais revoltante diante dessa triste realidade que tem vindo a hipotecar o futuro de milhares de moçambicano é a inoperância da Procuradoria-Geral da República, concretamente o seu Gabinete Central de Combate à Corrupção. Há vários casos de corrupção no país que necessitam de ser investigados, mas a Procuradoria continua a fazer de contas que o assunto não lhe diz respeito.

Memorando assinado secretamente

O Governo da Frelimo, na pessoa do Presidente da República Filipe Nyusi, e a Renamo, assinaram mais um memorando de entendimento de forma secreta e sem o envolvimento de outras forças vivas da sociedade, facto esse que deixa os moçambicanos na dúvidas em relação aos assuntos acordados. A única coisa que se diz é sobre os assuntos militares, mas não se específica os pontos. Na verdade, é mais um passo na sombra rumo à paz. De acordo com a comunicação de Nyusi a nação, o documento, que não foi assinado na presença de jornalistas nem foi tornado público, indica supostamente de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares e os passos subsequentes e determinantes de uma paz efectiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração. Bem, resumindo, é mais um Xiconhoquice na forja!

Olá, tenho 21 anos e há alguns dias apareceu-me numa borbulha na parte de cima do clítoris, é uma pequena borbulha esbranquiçada, mas não tenho mais nenhum sintoma não tenho comichão nem ardor. Na sua opinião é caso para eu me preocupar? O que poderá ser? Bianca

Olá, Bianca. Sim, é caso para te preocupares, pois pode ser uma Infecção de Transmissão Sexual (ITS). Fica difícil dar-te uma opinião concreta, pois se tudo começou apenas há alguns dias, a infecção ainda não se desenvolveu completamente e possivelmente virás a ter outros sinais e sintomas. Portanto, o melhor será ir ao centro de saúde ou a uma clínica, onde poderás receber o tratamento adequado. Mas não esqueças que a camisinha oferece dupla protecção: não só evita as ITSs, incluindo o HIV, mas também a gravidez.

Chamo-me Sérgio e sou HIV positivo. Faço o tratamento do TARV e uso preservativo nas relações sexuais que mantenho; no entanto, quando ejaculo deixo de sentir os meus órgãos genitais como se fosse anestesia. O que devo fazer?

Caro Sérgio, tenho dificuldade em te dizer o que deves fazer, mas não me consta que o TARV possa provocar esse sintoma depois da ejaculação. Por isso, nunca deves interromper o TARV, que é a coisa mais importante para a tua vida e a da tua parceira. Se é uma coisa que não te causa grande incómodo, o melhor é mesmo esperar, pois pode ser que passe com o tempo. De contrário, talvez melhor procurar cuidados médicos numa consulta de urologia. Boa sorte!

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

GABINFO

O Gabinete de Informação (GABINFO) do Estado moçambicano é, sem sombras de dúvidas, o exemplo de Xiconhoca da pior espécie que existe na face da terra. Mancomunado com o Governo da Frelimo, o GABINFO engendrou um plano macabro para acabar com os órgãos de informação independentes, e continuar a perpetuar as falcatruas da Frelimo. A atitude não só demonstra um golpe a liberdade de imprensa, mas também a falta de bom senso.

António Pinto

Há indivíduos que deveriam ser reconhecidos publicamente pela sua incompetência aguda. É o caso de António Pinto, então gestor das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O Xiconhoca atolou a companhia de bandeira nacional em dívidas. Aliás, António Pinto é o rosto da má gestão, ou seja, tudo que ele gera dá para o torto. É só lembrar que Moçambique entrou na lista negra da União Europeia numa altura em que ele liderava o Instituto de Aviação Civil que na verdade foi o responsável pelas irregularidades. É caso para dizer Xiconhoca!

Autoridades Policiais

A inércia e a inoperância das autoridades policiais moçambicanas não é de espantar os moçambicanos. Aliás, o povo moçambicano está habituado a sua inacção mórbida. A situação mais recente é relacionada com o sequestro do empresário sul-africano numa estância hoteleira em Palma, na província de Cabo Delgado. A Polícia moçambicana não tuge nem muge. Este não é o primeiro rapto de um empresário estrangeiro e que permanece sem o devido esclarecimento. Enfim, é a vergonha da Polícia que temos!

Os ferroviários da Beira e do Maputo destacaram-se na liderança da Liga Moçambicana de Basquetebol seniores masculinos e asseguraram a sua presença nas meias-finais da prova, que decorre na capital de Sofala, a uma jornada do término da fase regular.

Os campeões nacionais tiveram de suar para ultrapassar o Costa do Sol na jornada 6, disputada na sexta-feira (10). Invictos até a terceira jornada os rapazes de Miguel Guambe que mostraram na quadra que são candidatos ao título, depois de derrotarem o Ferroviário de Maputo, duelaram ponto a ponto com os "beirenses" até ao intervalo que registava uma igualdade a 37 pontos.

Mas a equipa de Nazir Salé, que ganha mais ritmo a cada partida, assumiu a sua determinação de renovar o título impôs o seu jogo dilatando o placar até a vitória final por 59 a 98 pontos.

Também os "locomotivas" de Maputo tiveram de suar para vencer a bem organizada e aguerrida jovem equipa da A Politécnica por 69 a 53 pontos.

O Desportivo de Maputo, que venceu nesta jornada o Ferroviário de Nacala por 66 a 51 pontos, continua a ameaçar a qualificação dos "canarinhos" e dos "universitários", está a apenas um ponto de distância.

Jogando apenas pela honra o Maxaquene venceu o Vaz Basket Team da Beira, por 52 a 75 pontos, que é cada vez mais último classificado.

Eis a classificação à entrada da última jornada:

A 7ª e última jornada joga-se neste sábado com o seguinte programa:

Um dos pontos que a Renamo, maior partido da oposição, vincou no memorando de entendimento que assinou, na segunda-feira (06), com o Governo é a necessidade de garantia, aos seus oficiais, de lugares de comando e chefia nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e enquadramento dos seus homens residuais na Polícia da República de Moçambique (PRM), antes de entregar as armas, segundou o seu líder interino e coordenador da Comissão Política, Ossufo Momade.

Reagindo à comunicação à Nação do Chefe Do Estado, Filipe Nyusi, em relação ao memorando de entendimento para o desarmamento, a desmobilização e a reintegração do braço armado da “perdiz”, esta declarou que está à espera da implementação do que foi acordado no referido documento, cujos pormenores são publicamente desconhecidos.

Sem espaço para perguntas, Ossufo Momade, afirmou, telefonicamente, à imprensa, na quarta-feira (08), a partir de Gorongosa, que o memorando de entendimento – assinado em lugar não revelado, por pessoas também desconhecidas e longe dos holofotes – visa o “enquadramento dos oficiais da Renamo nos lugares de comando e de chefia nas Forças Armadas”.

O líder interino do partido com representação parlamentar disse ainda que haverá integração dos “homens residuais da Renamo nas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), a ocorrer depois do entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do Interior (MINT)”.

“Chegámos ao entendimento de que a parte que diz respeito à força residual da Renamo procederá à entrega das armas a um organismo previamente instituído para o efeito”, afirmou a fonte, salientando que o braço armado desta formação política “passará à disponibilidade e será reintegrada na sociedade de forma digna e humanizada”.

Segundo ele, o documento reflecte a manutenção “na letra e no espírito dos compromissos assumidos” por Afonso Dhlakama, em Dezembro de 2016, aquando da declaração da trégua militar que levou ao início do diálogo político para paz efectiva no país.

A “perdiz” exige igualmente integrar os seus homens nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), segundo disse Ossufo Momade, ao semanário Canal de Moçambique. Ele questionou “qual é o receio que a Frelimo tem de ter membros da Renamo no SISE”.

Sobre o armamento, Ossufo disse ao mesmo jornal que a entrega será a “última de todas as etapas”. “Para nós, o mais importante não é a entrega das armas; é aonde e a quem vamos entregar as armas. Nós não vamos entregar as armas a uma instituição ou grupo de pessoas que depois vai usá-las contra nós. Nós também pensamos. Queremos entregar as armas a uma instituição credível, e não ao partido Frelimo. E uma instituição de que nós também façamos parte” declarou.

Todavia, esta não é a primeira vez que o Governo e a Renamo assinam, em conversações políticas, um memorando de entendimento. Foi assim em Agosto de 2014, entre o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama.

As partes chamaram inclusive observadores militares internacionais para fiscalizarem o cessar-fogo, a desmobilização dos homens da Renamo e sua integração nas Forças Armadas e na Polícia, bem como integração social e económica. Entretanto, nada progrediu nesse sentido.

Por conseguinte, a paz efectiva, que foi sempre o mote das negociações, continua uma incógnita. Apesar de o espectro de guerra estar desanuviado, os acordos que as partes em conflito têm vindo a assinar não surtem, em definitivo, os efeitos desejados.

O Governo, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), diz-se preocupado com o fenómeno da diferenciação salarial entre os colaboradores nacionais e estrangeiros no sector bancário, uma prática contrária à lei.

Para além da diferenciação salarial, a contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira também faz parte das anomalias que têm sido detectadas durante as inspecções feitas no sector, que emprega mais de 18 mil colaboradores em todo o País.

Estas e outras questões serviram de mote para a realização, na sexta-feira, 10 de Agosto, pelo MITESS, na cidade de Maputo, de um seminário de divulgação da legislação laboral ao sector bancário.

Na cerimónia de abertura, o vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, referiu que o encontro visava divulgar as normas e procedimentos do sector laboral, cujo cumprimento contribui sobremaneira para a paz e estabilidade das relações laborais, bem como sensibilizar os gestores das instituições bancárias sobre a necessidade de desenvolverem as suas actividades dentro do quadro jurídico laboral.

O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social revelou, na ocasião, que algumas anomalias verificadas neste sector ocorrem “mesmo depois de várias intervenções inspectivas de carácter pedagógico”.

Por isso, o sector do Trabalho, Emprego e Segurança Social tem introduzido reformas com vista a imprimir celeridade, transparência e maior controlo, bem como reduzir o espaço de manobra para actos ilícitos, tais como a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros.

Oswaldo Petersburgo apontou a conclusão do processo de informatização do Sistema de Segurança Social Obrigatória, o lançamento da plataforma informática M-Contribuição, a aprovação do Decreto 37/2016 (que aprova o novo Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira), a introdução do Sistema de Gestão do Fenómeno Migratório (SIMIGRA), o lançamento da certidão de quitação electrónica e da Folha de Relação Nominal electrónica (E-Folha) como parte das reformas que têm sido introduzidas no sector.

Por seu turno, o presidente da Associação Moçambicana de Bancos, Teotónio Comiche, louvou o MITESS pela iniciativa, que, na sua opinião, reforça a relevância do sistema financeiro nacional, tendo em conta o número de cidadãos que emprega. O encontro, considerou Teotónio Comiche, vai permitir a “harmonização na implementação da legislação laboral, bem como a recolha, por parte do MITESS, de subsídios do sector relativamente ao projecto de revisão da Lei do Trabalho”.

A Gapi – Sociedade de Investimentos deu início à fase piloto de um Programa de Promoção e Empoderamento da Mulher Empreendedora, que consiste num pacote que integra assistência técnica e financeira a projectos de negócio pertencentes e geridos por mulheres. Esta fase de arranque envolve as cinco empresárias finalistas do programa “SanBio-FemBioBiz-2018”.

Aurora Psico, coordenadora desta iniciativa por parte da Gapi, referiu que o programa tem "por objectivo aumentar a participação da Mulher na esfera económica, mas sobretudo o benefício adveniente dessa participação. Envolve uma componente de assistência técnica, que compreende apoio na transposição da ideia de negócio em plano de negócio, assistência nas vertentes legal, fiscal, de contabilidade, marketing, entre outros aspectos que vierem a ser identificados como decisivos para o sucesso de cada negócio. A outra componente é a de financiamento aos projectos, a ser efectuada em função das necessidades e especificidades do negócio. Podendo ser feito através de créditos, garantias ou mesmo, a médio prazo, por via de participações financeiras”, concluiu.

Os primeiros cinco projectos a serem assistidos são os de Iolanda Almeida que, através da empresa INMA Agronegócio, está a processar e comercializar o “café do Ibo”; o de Maria Sibia, da empresa Casa do Campo Lda., que produz ovos de cordonizes; o de Márcia Manjate, da empresa Elifruta, que produz sumos de frutas frescas, sem corantes nem aditivos; o de Ancha Salvador com a empresa Ancha´s Gluten Free que produz pães e biscoitos para as pessoas com alergia ao glúten e o de Josina Muchanga que, com a sua empresa Xikhaba, está a produzir manteiga de amendoim.

António Souto, administrador delegado da Gapi, informou que, para esta fase piloto, a instituição alocou para já um orçamento de cinco milhões de meticais, dos quais dez por cento são destinados a premiar os três melhores projectos. A Gapi está em negociações para alargar o orçamento a este Programa que espera poder expandir ainda este ano. Além disso, tal como já vem fazendo noutros programas, a Gapi está aberta a parcerias com a banca comercial, para que esta crie melhores condições de acesso ao financiamento.

“A Gapi, ao longo dos 30 anos da sua existência, sempre manteve como missão a promoção do sector empresarial nacional. Para isso, combina serviços de assistência técnica, assessoria e capacitação, com serviços de financiamento, ajudando, igualmente, no surgimento de instituições”, afirmou.

“A forma como cumprimos a nossa missão tem evoluído em função da conjuntura e das nossas capacidades.” António Souto realçou que “na actualidade, onde muito se fala de “conteúdo local” há uma grande necessidade de se acarinhar iniciativas empreendedoras detidas e geridas pelas mulheres, por todo o País, pois embora elas sejam geradoras de mais de 60 por cento da riqueza, a percentagem de apropriação dessa riqueza pelas mulheres ainda é muito reduzida”, frisou.

Numa reunião realizada no passado dia 10, entre as cinco empresárias e a Gapi, foram identificados alguns dos principais constrangimentos que diminuem a possibilidade de sucesso dos negócios de pequena escala, em particular os que dependem de mulheres.

A direcção da Gapi iniciou esta auscultação directa junto das próprias empresárias para que o futuro programa responda com acções concretas e relevantes para o crescimento destas empresas.

“O que a Gapi pretende com este programa é contribuir para a igualdade do género, o que implica capacitar a Mulher, dotando-a de condições necessárias para o seu empoderamento económico”, concluiu Aurora Psico.