A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propôs ao Conselho de Ministros que a eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala, seja repetida na próxima quinta-feira (22). São 6.400 eleitores que vão à votação.

O Conselho de Ministros ainda não se pronunciou sobre a data sugerida pelo órgão de administração e supervisão eleitoral em Moçambique.

Devido a “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência”, durante o apuramento parcial das eleições de 10 de Outubro passado, o CC invalidou a votação nas mesas que funcionaram em dois estabelecimentos de ensino, com os códigos seguintes: 07127-01, 07127-03, 07127-05, 07127-06, 07127-07 e 07127-08, na Escola Primária 25 de Junho, e 07130-02 e 07130-03, Escola Samora Machel.

Os 6.400 eleitores são em razão de 800 eleitores inscritos por cada mesa. Na última eleição funcionaram 39 mesas e supostamente não foram detectadas “ilegalidades que influem substancialmente no resultado geral” em 31 delas.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, não revelou a data exacta em que o escrutínio será repetido em Marromeu, tendo deixado a prorrogativa do anúncio para o Governo.

Paulo Cuinica escudou-se lembrando que a eleição deve acontecer “até ao segundo domingo posterior” à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC [nº. 2 do artigo 144 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto].

O segundo domingo coincide com o dia 25 de Novembro em curso. O @Verdade apurou, porém, que a CNE propôs ao Conselho de Ministros que a eleição seja repetida a 22 de Novembro.

O porta-voz explicou que não haverá campanha de educação cívica por conta da falta de tempo para o efeito. Contudo, estão programadas acções de educação cívica a terem lugar até o dia da votação.

O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social interpôs, na quinta-feira, 15 de Novembro, em Maputo, um recurso de apelação ao juiz presidente do Tribunal Administrativo, nos termos do artigo 163 e seguintes da Lei nº7/2014, de 28 de Fevereiro.

O INSS confirma a notificação do Acórdão nº54/TACM/18 do Tribunal Administrativo referente ao processo nº56/2018-CA em que foi considerado procedente o pedido da Nadhari Opway para que o INSS observe os termos do contrato promessa, quanto ao sancionamento da mora.

O INSS, como instituição pública que se rege pelo princípio da legalidade, respeita a decisão soberana do Tribunal, porém, nos termos da lei, assiste-lhe o direito de recorrer da mesma e, neste momento, já deu entrada às alegações de recurso ao Tribunal Administrativo, não constituindo a verdade que a decisão não seja passível de recurso.

O INSS, em nenhum momento, se recusou a pagar o valor estipulado no contrato. O que impediu o pagamento foi o incremento do valor inicial do contrato que passou de 1.544.400,000 meticais, para 3,675,672,000 meticais, o que corresponde a um aumento de 138 por cento em relação ao preço global, quando, nos termos da lei, o limite permitido para o aumento é até 25 por cento.

Não constitui, também, verdade que o INSS tenha sido condenado a pagar algum valor à Nadhari Opway, conforme alguns meios de comunicação fizeram e fazem entender ao público em geral, constituindo tal notícia uma desinformação sobre a decisão do Tribunal. O Acórdão é claro quanto ao seu objecto: Observar os termos do contrato promessa quanto ao sancionamento da mora que, no entender do Tribunal, consiste no pagamento de uma indemnização ao promitente comprador, o INSS, no valor de 11,625 meticais, por cada dia de atraso, até ao máximo de 60 dias, nos termos da cláusula 6ª, nº1 do Contrato.

Importa, também, levar ao conhecimento do público em geral que o INSS celebrou um contrato promessa de compra e venda de um imóvel com a Nadhari Opway, no dia 10 de Setembro de 2014, com Visto do Tribunal Administrativo do dia 24 de Setembro de 2014, no qual foi estipulado que o prazo de edificação seria de 22 meses.

Contratualmente, as partes subordinaram a contagem do prazo a uma condição suspensiva, ou seja, a partir do pagamento do sinal no valor de 463,320,000 meticais e que foi feito no dia 24 de Outubro de 2014, equivalendo com isso dizer que o contrato extinguiu-se por caducidade no dia 24 de Agosto de 2016.

Como se pode depreender, já não se trata de mora, mas sim do incumprimento definitivo do contrato, considerando o prazo fixado para a construção do imóvel.

Não obstante o contrato celebrado ter sido designado “Chave na mão”, o que em bom rigor significa pagamento após a conclusão, o INSS já desembolsou para a obra 1,330,131,058,42 meticais (mil e trezentos e trinta milhões, cento e trinta e um mil, cinquenta e oito meticais e quarenta e dois centavos), o que corresponde a 86.13 por cento do valor contratual, mas que a execução está em 75 por cento em violação clara do Regulamento de Contratação de Empreitadas Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

O INSS reitera o seu compromisso de cumprir o contrato nos termos exactos em que foi celebrado entre as partes.

O ministro dos Transportes e Comunicações defende a necessidade de as operadoras de telefonia móvel partilharem as infraestruturas de telecomunicações, como forma de reduzir custos de investimento e, consequentemente, praticar tarifas acessíveis ou competitivas para o cidadão.

Carlos Mesquita, que falava, na quinta-feira, 15 de Novembro, em Maputo, no decurso da gala por ocasião da celebração do 15º aniversário da Vodacom Moçambique, sustentou que o Governo augura das telecomunicações a competição pela qualidade do serviço prestado e não na duplicação de esforços na construção de infraestruturas já existentes ou desnecessárias.

“Com a nova dinâmica, a nossa meta deve ser a provisão de serviços de telecomunicações a toda população do País, independentemente da sua localização geográfica”, indicou, ajuntando a respeito, que o Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU) desempenha um papel importante na provisão de serviços de telecomunicações em áreas não comercialmente viáveis. A introdução urgente do serviço 4G (4ª Geração) à escala nacional e a melhoria da tecnologia para proporcionar melhor qualidade de serviço devem ser, conforme realçou o governante, uma aposta permanente dos operadores de telecomunicações.

Na sua alocução, Carlos Mesquita referiu-se ainda à liberalização do mercado de telefonia móvel, no País, que trouxe resultados encorajadores, com destaque para a rápida expansão da rede de telecomunicações em todo o território nacional, bem como a melhoria da acessibilidade, qualidade e diversidade dos serviços prestados nesta grande indústria.

“Com a significativa e decisiva intervenção da Vodacom, o País conta hoje com uma vasta rede de comunicações, que liga todos os distritos prosseguindo a expansão para os postos administrativos e localidades”, frisou Carlos Mesquita. Com a expansão dos serviços de telecomunicações, o País registou uma autêntica revolução tecnológica, cujos impactos positivos são incomensuráveis em áreas como a banca, comércio, educação, entre outras.

Não obstante o sucesso alcançado, o ministro avançou que o Governo pretende continuar a reflectir sobre os desafios que este sector precisa de ultrapassar, renovando desde já a imperatividade do seu cumprimento. Do conjunto dos desafios, Carlos Mesquita mencionou a melhoria da fiabilidade e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a prestação de atenção especial às novas e exigentes tecnologias do mercado para a satisfação contínua dos utentes dos serviços das telecomunicações e a protecção dos utilizadores de telecomunicações no concernente à segurança cibernética.

“O facto de estarmos todos em rede traz grandes benefícios, mas também são vários os riscos a que nos expomos. Os crimes cibernéticos como o acesso não autorizado aos nossos dados pessoais, o abuso de menores, entre outros malefícios, são questões que devem encontrar resposta por parte das operadoras de telecomunicações e não só”, concluiu o governante.

O argentino Matias Descotte conquistou, no sábado, 17 de Novembro, o segundo Future da oitava edição do Standard Bank Open, ao derrotar o zimbabweano Benjamin Lock por 6-2/6-3, repetindo a proeza alcançada na final do primeiro Future, disputada no passado dia 10.

O jogo, que marcou o encerramento do Standard Bank Open 2018, foi antecedido pelas finais do Top Moz, conquistadas pelos tenistas Jossefa Simão, Nancy Onya, Sharif Ahmed e Masiza Ntsangase, nas categorias de singulares (homens e mulheres) e veteranos (com mais de 35 anos e com mais de 45 anos), respectivamente.

Após a conquista deste troféu, o segundo na sua conta pessoal nesta edição, Matias Descotte era um atleta realizado e elogiou o seu adversário, Benjamin Lock, que, na sua opinião, “é um bom jogador e contribuiu para o bom jogo que proporcionámos ao público”.

Mais adiante, o argentino congratulou a organização pelo excelente torneio, bem como o público, que sempre torceu pelos atletas, transmitindo-lhes energia e confiança sempre que estivessem em campo. Já o vencedor do Top Moz em singulares homens, Jossefa Simão, afirmou que a sua vitória por 6-0/6-1 pode ter sido resultado da sua participação nos Futures, durante os quais interagiu com atletas estrangeiros e aprendeu novas técnicas de jogo.

Entretanto, Jossefa Simão lamentou o facto de o seu adversário, Jaime Sigaúque, não ter tido melhor desempenho em campo, contrariamente ao que demonstrava nos treinos. “Ele não esteve no seu melhor dia. Digo isto, porque venho treinando com ele. Mas a minha participação nos Futures ajudou-me a melhorar o meu desempenho”.

Ainda no que diz respeito ao Top Moz, Helder Simão e Ana Vassilis sagraram-se vencedores na categoria Sub-18 rapazes e raparigas, ao derrotarem, na final, Edilson Rosa e Cláudia Chilaúle, respectivamente. Nos Futures, a dupla Luke Gamble e Tyler Lu derrotou os vencedores do primeiro Future, os irmãos Benjamin e Courtney Lock, em pares masculinos, por 5-7 6-3 (10-6).

Na hora do balanço, o representante do Standard Bank, Alfredo Lemos, referiu que o torneio superou as expectativas desde os primeiros dias, tendo em conta que contou com a participação de atletas oriundos dos quatro cantos do mundo, bem como mais de 600 crianças provenientes de seis escolas da cidade e província de Maputo.

“Tivemos, aqui, 64 atletas em representação de 18 países. O nosso maior ganho é o intercâmbio entre os tenistas moçambicanos e estrangeiros, pois permite que haja troca de experiência e rodagem dos nacionais, e que estes possam ascender ao nível das competições internacionais”, enfatizou Alfredo Lemos.

O representante do Standard Bank foi secundado pelo presidente da Federação Moçambicana de Ténis, Valige Tauabo, que realçou a evolução da qualidade no que diz respeito à organização e ao desempenho dos atletas. Acima de tudo, acrescentou Valige Tauabo, “dignificámos a região e o continente, ao termos um zimbabweano a disputar as finais das duas séries (Future I e II), e isso honra o País ao nível da Federação Internacional de Ténis pois, para além de termos organizado este torneio, dirigimos o secretariado da Zona V (África Austral)”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes acompanhadas de trovoadas e ventos moderados a fortes com rajadas até 70 km/h, ate dia 20 de Novembro de 2018 nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa e ainda a ocorrência de calor intenso e ventos com rajadas nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Em comunicado o INAM precisa que as chuvas moderadas a fortes (30 à 50 milímetros em 24 horas) serão sentidas nos distritos de Ribáué, Murrupala, Mecunta, Muecate, Monapo e Mecurre (na Província de Nampula); nos distritos de Namuno, Chiúre, Macúfi, Ancuabe, Balama e Montepuez (na Província de Cabo Delegado ); e ainda nos distritos de Mecanhelas, Cuamba, Metarica, Maúa, Nipepe, Majune, Mandimba, Ngauma, Marrupa, Meumbe, Mavago e Sanga na Província de Niassa).

Já o tempo muito quente, com temperaturas que variam de 37 a 42 graus celsius, irá ser sentido nos distritos de Matutuíne, Boane, Namaacha, Marracuene, Moamba, Magude, Manhiça e cidades de Maputo e Matola (na Província de Maputo); nos distritos de Chicualacuala, Massangena, Chigubo, Mabalane, Chibuto, Massingir, Guijá, Mandlakazi e cidades de Chókwé e Xai-Xai (na Província de Gaza); e também nos distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Funhalouro e Mabote (na Província de Inhambane).

Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala o INAM prevê céu pouco nublado localmente muito nublado. Ocorrência de chuvas fracas, acompanhadas por vezes de trovoadas no extremo norte das províncias de Tete e Zambézia. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas.

Eis as temperaturas previstas:

No quadro da informatização de processos no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e a consequente interoperabilidade entre o Sistema de Gestão do Fenómeno Migratório-SIMIGRA e o Sistema de Informação da Segurança Social-SISSMO, em curso desde 15 de Março de 2018, foram registadas, no âmbito da contratação de mão-de-obra estrangeira, 566 empresas em situação irregular no SISSMO, das quais 429 regularizam as suas contribuições no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e os seus processos de contratação.

De referir que com a interoperabilidade dos sistemas eliminou-se a possibilidade de falsas declarações sobre a informação relativa à situação contributiva das entidades empregadoras, passando o SIMIGRA a ser mais um instrumento de recuperação de contribuições sonegadas ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.

Entretanto, no âmbito da prospecção de novos mercados de trabalho para o emprego de nacionais na diáspora, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a apoiar o MITESS na realização do ”Estudo prospectivo para a promoção da emigração laboral segura e informada em Moçambique".

Com efeito, a OIM já apresentou em sede do Conselho Consultivo do MITESS a proposta do projecto para se proceder à harmonização conjunta.

O ”Estudo prospectivo para a promoção da emigração laboral segura e informada em Moçambique” tem por objectivo contribuir para uma emigração laboral segura e informada dos cidadãos moçambicanos e promover o acesso à informação sobre as oportunidades de emprego na diáspora e os instrumentos legais que protegem os direitos do trabalhador emigrante.

O estudo parte do pressuposto de que a informação adequada sobre os trabalhadores migrantes diminui a sua exposição e vulnerabilidade a situações de violação dos seus direitos com destaque para a violação dos direitos humanos.

Espera-se com este projecto, elaborar um documento com análise situacional do processo de emigração laboral dos moçambicanos, identificar as oportunidades de emprego existentes para trabalhadores emigrantes moçambicanos e disseminar informação atinente à emigração laboral segura, nomeadamente oportunidades de emprego na diáspora e mecanismos de protecção dos direitos do trabalhador emigrante.

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e as empresas IP Engenharia de Portugal (IPE) e a China Tiesiju Civil Engineering Group. CO (CTCE) assinaram, esta segunda-feira, 19 de Novembro, em Maputo, um memorando de entendimento, que visa a melhoria do planeamento estratégico e de transportes em Moçambique.

Orçado em 490 mil euros, co-financiado pelas duas empresas com a duração de um ano renovável, o memorando tem como principal objectivo a execução e implementação do projecto de mapeamento para a modernização e construção de corredores de desenvolvimento, assentes em infra-estruturas de transporte terrestre de âmbito nacional e internacional que permita uma ligação fluída de pessoas e mercadorias entre os principais pólos habitacionais e produtivos.

Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações que testemunhou a assinatura do memorando disse ser prioridade máxima estruturar melhor os sistemas de transporte e dar primazia à optimização de tudo o que está relacionado a infra-estruturas e transporte.

Carlos Mesquita entende que a posição geo-estratégica do País no mapa, faz crescer a necessidade dos países do interland, que necessitam do acesso ao mar por via de infra-estruturas nacionais que garantam a ligação com o mar, daí a triologia formalizada através do protocolo.

“Pretendemos com este protocolo sermos céleres, de modo a que possamos estar no mercado competitivo e fazer fluir os nossos corredores a custos acessíveis, com e ganhos para a economia nacional”, disse o ministro.

Amílcar Monteiro, administrador delegado da empresa IPE, na sua intervenção após a formalização do documento, disse ser com enorme satisfação que, com a CTE, vão desenvolver em Moçambique o primeiro projecto de cooperação para a melhoria geo-estratégica singular do novo mapa ferroviário de África.

“Saberemos honrar a confiança depositada nesta parceria entre o IPE e a CTCE, para a realização desta assistência técnica. As empresas são duas das maiores entidades públicas de Portugal e da China, líderes destacadas nas suas áreas de actividade, para o desenvolvimento sustentável de infra-estrutura” referiu o administrador delegado da IPE.

Por seu turno, o vice-presidente da empresa CTCE, Shao Gang, mostrou-se feliz com a assinatura do protocolo com uma das maiores empresas de construção a nível da CPLP e disse esperar trocar experiências que acumula há mais de 60 anos, no ramo de construção de ferrovias e com pouco mais de 24 mil funcionários e uma facturação anual de 18 milhões de dólares norte-americanos.

“Com os parceiros gostava de construir infra-estruturas com sustentabilidade e de participar nas modalidades de investimento, gestão e execução, por possuir capacidade para o efeito”, concluiu o vice-presidente da CTCE.

Conforme foi visto no capítulo II sobre a crise de relações familiares, a comunicação vs interação constituem um meio de transmissão cultural, sobretudo a que ocorre no seio da família. É através desta que as gerações mais velhas transmitem seus valores, seus padrões morais, tabus, suas crenças, concepções e, acima de tudo, o seu perfil ideal de como assumir o papel de adulto na família inserida, senão no contexto social em causa.

O ser humano se constrói numa trama de relações sociais, na medida em que adquire o seu modo de ser, agindo no contexto das relações sociais nas quais vive, produz, consume e sobrevive. Nesse caso, o ser humano age no seu modo de ser dentro de um conjunto de relações sociais, determinados pelos padrões comportamentais que caracterizam o meio em que se encontra inserido.

Dito doutra maneira, o ser humano é um produto das relações sociais das quais participa activamente. No entanto, o desenvolvimento humano não ocorre biologicamente, é um processo pedagógico que precisa ser mediado institucional e culturalmente, de tal forma que se assegure a formação do seu projecto de conduta.

Neste sentido, tanto a educação formal quanto a informal reforçam-se mutuamente na construção de um homem útil à sociedade a que pertence. Esta educação significa um meio de transmissão de hábitos, costumes e valores de uma sociedade entre seus membros.

Continuando a dar foco a educação informal, sobretudo aquela que “ocorre” no seio familiar. Colocamos entre aspas o ocorre por uma simples razão: será que mesmo ela ocorre no seio de famílias desta época? Se ela ocorre, porquê a cada dia as relações dos Homens entre si tem sido caracterizadas por tendências de conflito (expresso violento e verbalmente)? Bom, são tantas as questões que podiam ser levantadas…

Nos dias acuais, portanto, indo mais adiante, com o declínio dos papéis das primeiras agências sociais (família e igreja), a escola e as redes sociais, assumem um grande papel na construção do comportamento humano, numa perspectiva mundial.

Trata-se de uma troca constante de civilizações sociais, onde a classe dominante influencia a mudança da classe dominada. Essa construção nem sempre se baseia em regras de convivência local e quando assim acontece, geralmente, abre-se espaço para conflitos entre gerações caracterizadas fundamentalmente por normas, valores e princípios distintos.

Todavia, essa reviravolta toda sucede-se prontamente devido à crise de relações familiares. É através deste tipo de contacto que os conhecimentos são partilhados em meio a uma interacção sócio-cultural, que tem como única condição necessária e suficiente existir quem saiba e quem queira ou precise saber.

Nos referíamos concretamente da conversa permanente entre parentes e filhos. É por meio dessa conversa (havendo troca de papeis de receptor e emissor entre as partes envolvidas na conversa) que se transmitem os padrões de comportamento aceito pela maioria. Nesse sentido, a ocorrência frequente dessa conversa constitui um factor de grande relevância na formação íntegra do Homem, construindo-o como um sujeito de moral sólida e socialmente ajuizado.

Acreditamos que toda pessoa não nasce ética. Pelo contrário, aprende a sê-lo em virtude da aprendizagem que ocorre durante o seu desenvolvimento e, no entanto, a sua estruturação ética vai ocorrendo juntamente com seu desenvolvimento no seio da família, através da comunicação e interação com outros membros da família ou da sociedade no seu geral.

Assim, para um individuo ser considerado ético, ele deve possuir uma personalidade bem integrada, que lhe permita lidar com as emoções conflituosas e um bom grau de adaptação à realidade do mundo. Nesse sentido, a ética implica uma opção do individuo, uma escolha activa na medida em que os actos éticos devem ser compreendidos em um contexto que afecte pessoas, meio ambiente e a colectividade.

Assim sendo, para que a moral se realize faz-se necessária uma imposição do exterior do individuo, através de uma proibição, através de um não. Notavelmente, a questão da moral lida com valores exclusivamente sociais enquanto a ética lida com valores individuais e sociais em uma interacção dinâmica.

É essa a finalidade da educação não só familiar, como também a que ocorre em qualquer outra instituição social (na igreja, na escola, entre colegas de trabalho, redes sociais, etc.), mas para o caso, conforme anteriormente referido, nos cingimos restritamente a educação familiar.

Importa sublinhar que existe uma grande diferença entre princípios, valores e virtudes, embora sua efectividade seja válida apenas quando os conceitos são atribuídos uma relação. Enquanto os princípios são preceitos, leis ou pressupostos considerados universais, que definem as regras pelas quais uma sociedade civilizada deve se orientar. O amor, a felicidade, a liberdade, a paz e a plenitude são exemplos de princípios considerados universais.

Os valores são normas ou padrões sociais geralmente aceitos ou mantidos por determinado individuo, classe ou sociedade, portanto, em geral, dependem basicamente da cultura relacionada com o ambiente onde estamos inseridos. Por outra, diferente dos princípios, os valores são pessoais, subjectivos e contestáveis. Por último encontramos as virtudes, entendidas como disposições constantes do espírito, as quais por esforço da vontade inclinam à prática do bem.

Nos dias actuas, a juventude tem sido guiada pela cultura de mundo fora em reflexo do fácil acesso a TV, revistas, redes sociais, etc. que, em contraste com o declínio da educação família, se apoderam daqueles primeiros a cada dia, determinando o seu padrão de comportamento.

Tem sido muito frequente a desistência escolar, o abuso no consumo de drogas e tabacos por menores de idade, bem como o uso recorrente de tatuagens e palavrões e, acima de tudo, tem sido bastante notória a desconexão entre membros da família, afastando-se um a um, criando divergências na sua forma de ver, compreender e encarrar a vida, o que gera conflitos socias constantes no dia-a-dia. Continua…

Por Basílio Macaringue

Um cidadão está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusado de assassinar o seu amigo ao confundi-lo supostamente com um hipopótamo, durante a caça, na vila sede do distrito de Caia, província de Sofala.

Consumado o acto e já em apuros, o indiciado escondeu o cadáver numa mata, tendo sido localizado dias depois já em avançado estado de degradação.

Como forma de eliminar testemunhas do crime, o indiciado, que responde pelo nome de José Sanguiza, tentou matar igualmente um outro colega de caça, quando este descobriu que o companheiro tinha sido alvejado mortalmente.

João Gôndola, que denunciou o caso à Polícia, contou que José Sanguiza propôs que eles escondessem o corpo do malogrado, mas não gostou de ter sido contrariado. Por isso, correu perigo de vida ao disputar uma arma de fogo com o suspeito.

Das investigações feitas pelas autoridades policiais, concluiu-se que José disparou propositadamente contra o seu amigo, de acordo com Jevite Wazoe, do Comando Distrital da PRM, em Caia.

Segundo o agente da lei e ordem, o suposto homicida mantinha uma relação amorosa com a esposa do finado, o que deixa indícios de se tratar de um crime passional.

O Governo aprovou na segunda-feira (19), por decreto, a repetição esta quinta-feira (22) da eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala.

A data, que já tinha sido proposta ao Conselho de Ministros pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), foi aprovada na segunda sessão extraordinária do Executivo.

Assim, 6.400 eleitores vão à votação nas mesas que funcionaram em dois estabelecimentos de ensino, com os códigos: 07127-01, 07127-03, 07127-05, 07127-06, 07127-07 e 07127-08, na Escola Primária 25 de Junho, e 07130-02 e 07130-03, Escola Samora Machel.

O CC anulou os resultados naquelas mesas por conta de “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência”, durante o apuramento parcial das eleições de 10 de Outubro último.

O órgão de administração e supervisão eleitoral em Moçambique avançou, semana finda, que não haverá campanha eleitoral. Mas está garantida a campanha de educação cívica com vista a mobilizar os eleitores.

O nº. 2 do artigo 144 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que a eleição deve ser repetida até ao segundo domingo posterior à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC.

A data em questão coincide com o dia 25 de Novembro corrente.

Várias pessoas infectadas pelo HIV/SIDA continuam a ser colocadas de parte no acesso aos cuidados sanitários e são vítimas de tratamento desigual e preconceituoso em Moçambique e no mundo. A situação é, em parte, uma clara violação dos direitos humanos e ameaça frustrar as metas com vista erradicar a doença até 2030, disseram, esta segunda-feira (19), em Maputo, as instituições nacionais e internacionais que lidam com a matéria e apelam para que as acções de combate à pandemia sejam mais coordenadas e orientadas para o respeito dos direitos humanos.

Segundo o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, passam mais de 30 anos que se luta contra a epidemia global mas as estatísticas continuam a revelar um pesadelo.

Apesar dos progressos registados, nas populações vulneráveis, as mulheres, mormente as raparigas, são as mais afectadas. As crianças, mulheres trabalhadoras do sexo, pessoas com deficiência e idosos são outras vítimas de uma lista que pode ser extensa.

Dessa lista, a directora do programa ONUSIDA em Moçambique, Eva Kiwango, acrescentou os usuários de drogas, que, a par de outros pacientes que vivem com o HIV/SIDA, requerem mais cuidado de saúde e ao acesso aos mesmos deve estar isento de barreiras.

Luís Bitone prosseguiu afirmando que “o desrespeito pelos direitos humanos incentiva o aumento de casos do HIV/SIDA”, o que inibe os pacientes de gozarem dos seus direitos.

Ele apontou como desafios a necessidade de “identificar, mapear e combater práticas culturais e costumeiras que potenciam a contaminação e propagação” da doença.

“É preciso debater e tomar posição em relação a um grupo de pessoas que são discriminadas: as trabalhadoras do sexo (LGBT), que embora alguns documentos internacionais reconheçam os seus direitos”, no país ainda é um tabu falar do assunto.

O presidente da CNDH considerou ainda ser indispensável “formar os aplicadores do Direito”, porque, segundo explicou, são poucos os magistrados que conhecem com profundidade os instrumentos nacionais e internacionais que promovem os direitos dos grupos a que se referiu.

“Temos ainda instituições frágeis e não actuante” por falta de recursos humanos, materiais técnicos, disse Bitone.

HIV/SIDA não diminui com mais preservativos

Eva Kiwango insistiu na obrigatoriedade de se discutir o problema na perspectiva de agenda global: “se não abordarmos o HIV/SIDA e a tuberculose na vertente da questão dos direitos humanos, não iremos erradicar as infecções em 2030.”

O encontro é um oportunidade para debater as barreiras que impedem as pessoas infectadas pelo HIV/SIDA de ter acesso aos cuidados de saúde, testagem em HIV, tratamento e prevenção.

Para Eva Kiwango, a redução de novas infecções pelo HIV/SIDA não vai reduzir aumentando o número de disponibilidade de preservativos (...). Precisamos ter a certeza de que as pessoas se previnem da vulnerabilidade da doença e que os acesso aos serviços de saúde não enfrenta barreiras, os enfermos não são julgados pela sua condição de infectados, não há medo de percepção da doença e sem riscos para as suas vidas.

O acesso aos serviços sanitários não pode ser no momento em que a pessoa se apresenta em busca de cuidados: há que considerar que barreiras impedem as pessoas de anuir aos serviços, pensar se são atendidas devidamente ou não e com dignidade.

Os interlocutores falavam na reunião sobre “Programas de Direitos Humanos no Âmbito da Implementação do Plano Estratégico Nacional da Resposta HIV/SIDA”.

Doentes maltratados por quem devia cuidá-los

Por seu turno, o secretário executivo, do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS), Francisco Mbofana, mostrou não ter dúvidas de que em 2030 não é possível acabar com a doença a que temos vindo a referir, “como ameaça de saúde pública, sem abordar os direitos humanos” dos enfermos.

A desigualdade do gênero continua a minar os esforços para combater o HIV/SIDA nos adolescentes e mulheres jovens em todo o mundo, enquanto muitas populações permanecem altamente infectadas e não dispõem de acesso adequado à prevenção, à testagem e aos cuidados com qualidade.

Estas pessoas, assim como os prisioneiros, os homens que fazem sexo com outros homens, pessoas transgênicas estão a ser deixadas para atrás, disse o dirigente, salientando que a violência, o estigma e a discriminação e outros tipos de abusos são atitudes sociais contribuem para a vulnerabilidade ao HIV/SIDA e limitam o acesso aos cuidados sanitários.

Aliás, “o estigma e a discriminação ainda têm consequência terríveis. As mesmas pessoas que deveriam proteger, apoiar e curar pessoas que vivem com o HIV, muitas vezes discriminam-nas (...). É da responsabilidade do Estado proteger a todos”.

Num outro desenvolvimento, Mbofana sugeriu que se examine, colectivamente, por que razão, apesar de tantos esforços nas últimas décadas, a epidemia continua preocupante.

Director/Delegada das LAM Cabo Delgado

Pemba, 08 de Novembro de 2018

Exmo. Sr. Director, Delegada, das Linhas aéreas de Moçambique (LAM)

Assunto: Reposição dos valores monetários e/ou reemissão de bilhete.

Os meus esclarecimentos

Primeiro, aclamar sobre a recepção da vossa da vossa delegação em Pemba a luz do direito a resposta relativamente as minhas inquietações como cliente, mais uma vez lesado, ostracizado, persuadido, violentado pelos vossos serviços.

Mas antes de divagar em torno desta questão, frisar que esta não é a primeira vez em que foi exposta a tamanha mediocridade em termos de serviços prestados pela vossa empresa. Houve momentos de voos atrasados em que forçosamente tive que pernoitar num dos hotéis disponibilizados pela vossa empresa. Claro disponibilizados apos muito alvoroço. Momentos em que tive que permanecer no aeroporto durante horas a espera que a vossa aeronave fosse reparada, etc.

A esteira da minha ‘lamentação’ a tempo recorde, com razão pela positiva, dizer que factos são o apanágio na minha escrita ao redigir esta carta. Mas desta vez a hecatombe foi maior, atingiu-se o cúmulo da inquisição. Passo a explicar:

1- No dia 22 de Agosto de 2018 adquiri um bilhete para voar com a LAM dia 28 de Outubro de Pemba VS JHB e volta no dia 1 de Novembro, com escala em Maputo. Referir que o referido bilhete foi comprado a partir de uma agência na África do Sul. Tudo bem até aqui.

2- Tencionando viajar para a mesma rota mas com uma saída antes do dia 28 para Maputo, durante cerca de três dias fui contactando a vossa delegação em Pemba até que no dia 22 de Outubro, nos vossos escritórios, sentei-me com os vossos funcionários de forma a alterar apenas a data de partida a Maputo.

Tentamos ver as várias alternativas, desde alteração, isto do mesmo bilhete, o horário de ida, matemática feita, maquina calculadora usada a todo vapor. Ora “era possível alterar o bilhete, não era possível, era possível por ser de rota internacional, mas que era possível. Como disse, foi tema de discussão perante contribuição dos funcionários na vossa delegação.

3- Assim sendo, depois de muita conversa. Melhor solução! Era comprar um novo bilhete para voar a Maputo no dia 24 e de la já no dia 28 ia usar o bilhete do dia 28 a África do Sul. Tudo isto em conversa com o (s) funcionário (s) o qual também achou ideia certa mas que só teria que cancelar, alterar a minha saída de Pemba do voo do dia 28. E fiz questão de enfatizar que no dia 28 iria voar de Maputo a JHB ao que concordamos. Assim comprei o bilhete. O bilhete custou-me 16.075 mil meticais. Lá foi a Maputo.

4- Já no dia 28 dirijo-me aos aeroportos de Moçambique-Mavalene onde faço me ao Check-In. Por acaso até sou bem atendido por uma das senhoras com sorriso rasgado. Foi teclando o computador e depois disse: ‘ O teu nome não consta para este voo que vem de Pemba a JHB”. Fiquei arrepiado e, o check in quase no seu fecho. ‘ Pode ir ao nosso balcão.” Eu, fazer o que ao vosso balcão? O bilhete foi cancelado e/ou alterado em Pemba faz dias. ‘Não posso fazer nada.’ Disse a senhora.

Fui ao vosso balcão. De facto em Pemba alteração nenhuma fora feita. Ao Senhora do balcão disse-me que se quisesse viajar tinha que comprar um novo bilhete Maputo- JHB, que o dia de volta a Pemba seria o mesmo. Depois de mais uma discussão e não podendo perder a minha conferência em JHB, tive que comprar. Foram mais 10470 mil meticais simplesmente porque a vossa delegação em Pemba cometeu erros.

Interessante que a senhor que vendeu-me o bilhete em Maputo, assim que me predispus a pagar alterou o bilhete, a tal rota internacional. Frisar que comprei um novo bilhete de Maputo- JHB.

PS: Devido aos vossos erros. Não fiz o uso do bilhete no dia 28 de Outubro no percurso Pemba – JHB mas sim JHB-Pemba no dia 1 de Novembro. Tive que gastar no total 26550 mil meticais. Peco reembolso do meu valor monetário ou emissão de um bilhete com o mesmo percurso Pemba vs JHB para o dia 15 de Novembro e volta a Pemba no dia 17 de Novembro. Posso voar no voo da Noite do dia 16 de Novembro de JHB a Maputo

Perante todos os elementos apresentados. Sugerir que os funcionários da LAM possam de facto explicar bem aos seus utentes sobre os vários processos inerentes a alteração de bilhetes, sem mencionar que os vossos bilhetes são já caríssimos. Imaginem vocês que não tivesse os mais 10 mil meticais para comprar um novo bilhete de Maputo a JHB! Catástrofe Agradeço resposta urgente.

Cordiais saudações

Estacios Valoi, Jornalista

LAM -Resposta ID29710, Thu, Nov 15, 3:15 PM

Mariamo Selemane lam.co.mz> to me, faleconnosco@lam.co.mz, Norberto, Teresa, Graca

Estimado Sr. Estacio Valoi Cliente Amigo da LAM

Em nome das LAM-Linhas Aéreas de Moçambique, acusamos a recepção da sua questão que foi registada com ID29710, relacionada com reembolso do valor pago no processo de alteração de bilhete, a qual mereceu da nossa parte a maior atenção. Pedimos desculpas pelos transtornos causados em torno da ocorrência.

Após investigação, permita-nos esclarecer o seguinte:

1 – No dia 31 de Julho foi emitido o bilhete 0682677849702 com o itinerário Pemba-Johannesburg-Pemba, para ida dia 28/10 e regresso dia 01/11/18.

2- O Sr. Estacio solicitou alteração da rota do bilhete acima referenciado para o percurso Pemba-Maputo-Johannesburg-Pemba, e tendo sido informado que para o efeito seria necessário o pagamento do valor da diferença, valor esse que não foi pago alegadamente ser elevado e preferiu comprar um novo bilhete (0682103760752) no percurso Pemba/Maputo que saía mais acessível, deixando o seu bilhete por usar numa data futura nos mesmos percursos.

3 -No dia 28/10/18 o bilhete 0682677849702 Pemba-Johannesburg-Pemba, foi reemitido para 0682103775813 Maputo/Johannesburg /Pemba, para dia 28/10 e regress 01/11/18, e para o efeito foi cobrado a diferença no valor de 10.470 Mt.

Diante do exposto, lamentamos informar que não temos mecanismos para dar seguimento a sua solicitação, uma vez que todos os bilhetes foram utilizados.

Não obstante os constrangimentos, aproveitamos este momento para endereçar os nossos melhores cumprimentos, esperando que continue a escolher a LAM como a sua melhor Companhia.

Atenciosamente

Mariamo Selemane

Departamento de Serviço ao Cliente I Department of Customer Service Direcção Comercial I Commercial Division.

Perante tamanha extorsão compulsiva perpetuada pelas Linhas Aéreas de Moçambique ao “Cliente Amigo da LAM “ naquele dia, e já agora, segundo informação considerável numero de funcionários da LAM apenas sabem emitir bilhetes, não são capazes de fornecer informação completa sobre alteração de rota, adiamento, cancelamento. Uns, como a Delegada Teresa em Pemba parece-me ter dificuldade em diferenciar os dias. Reafrirma que no dia 28 de Outubro eu fiz uso do bilhete Pemba- Jhb!

Senhora delegada, a diferença entre numero 24 e 28 é abismal, assim como adiar e cancelar são duas coisas completamente diferentes. Consulte “in dictionary”! Solicitei o cancelamento que me foi garantido por um dos vossos funcionários no dia em que estive no vosso escritório- Pemba. PS: Carta de um “Cliente Amigo da LAM” deveras insatisfeito com tamanha impunidade. A Luta Continua!

por Estácio Valoi

Três pessoas, das quais uma criança de aparentemente dois anos de idade e a sua mãe e um homem, morreram e outras 37 ficaram feridas vítimas de um acidente de viação supostamente causado por um condutor da transportadora Nagi Investimentos, na segunda-feira (19), no distrito de Gorongosa, província de Sofala.

Os autocarros da transportadora Nagi Investimentos envolvem sempre em fatídicos acidentes de viação. No recente sinistro, o autocarro transportava 65 passageiros, idos da cidade de Quelimane, na Zambézia, para a da Beira, em Sofala.

Chegados ao rio Mucosa, numa zona descrita como de descida perigosa, há cerca de 20 quilómetros da vila sede do distrito de Gorongosa, o autocarro capotou. Suspeita-se que o excesso de velocidade seja a provável causa da desgraça. Porém, o motorista da viatura alegou que houve problemas mecânicos.

Os sobreviventes foram socorridos a unidade sanitário de Gorongosa. Refira-se que, em Maio deste ano, a Inspecção-Geral do Trabalho suspendeu seis tanzanianos da Nagi investimentos, em Maputo, por violação das normas de trabalho em Moçambique.

Uma espécie de sucursal da Frelimo é como se pode interpretar a forma como o partido Renamo, o maior da oposição em Moçambique, entende o Acórdão Conselho Constitucional (CC), que valida e proclama os resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro passado, em 52 municípios, e manda repetir a votação em oito das 39 mesas na autarquia da vila de Marromeu, em Sofala.

A “perdiz”, que há anos está em conversações sem fim à vista com o Governo, tem feitos muitas críticas aos órgãos eleitorais como de costume. Na terça-feira (20), voltou à carga para manifestar a sua insatisfação com a decisão do mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral no país.

De pés juntos, a Renamo insiste que venceu na Matola, em Moatize, Monapo, Alto Molócuè e em Marromeu. Argumenta que nestas outras autarquias não se realizou o apuramento intermédio e onde aconteceu os seus delegados políticos foram impedidos de acompanhar os trabalhos.

Mesmo assim, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) atribuiu vitória à Frelimo em todos os municípios acima indicados, alega a formação política a que nos referimos e prosseguiu dizendo que o CC anulou os resultados em oito mesas de votação em Marromeu, devido ao que considera “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência”, do processo durante o apuramento parcial.

Em face desta situação, o coordenador da Comissão Política Nacional da Renamo, Ossufo Momade, questiona: “que critérios o Conselho Constitucional usou para reconhecer irregularidades graves de algumas mesas de Marromeu e não conseguiu reconhecer tantas outras ocorridas nas 52 autarquias?”

O CC é, à semelhança da CNE, “uma caixa de ressonância do partido Frelimo”, afirmou Ossufo Momade, em teleconferência, a partir de Gorongosa, para jornalistas baseados em Maputo.

A repetição do escrutínio será nesta quinta-feira (22), nas mesas com os códigos: 07127-01, 07127-03, 07127-05, 07127-06, 07127-07 e 07127-08, na Escola Primária 25 de Junho, e 07130-02 e 07130-03, Escola Samora Machel. Estão envolvidos 6.400 eleitores. Segundo a Renamo, na verdade, não são oito mesas de assembleias de voto onde houve irregularidades, foram 10.

A CNE e o CC “fizeram vista grossa” às mesas com os códigos 04044-06 e 04049-04, pois pretendiam favorecer a Frelimo.

Ossufo Momade mostrou-se ainda indignado com o facto de os resultados eleitorais no conselho autárquico da Matola terem sido também pretensamente “manipulados a favor da Frelimo”, mas o CC fez de contas que não existiram anomalias. Validou e proclamou os resultados. Não se apurou qualquer tipo de “responsabilização criminal.”

O político voltou a apelar ao Chefe do Estado, Filipe Nyusi, à sociedade civil e a outros organismos nacionais e estrangeiros para que envidem esforços no sentido de “repor a verdade eleitoral” com vista a evitar conflitos pós-eleições.

Na sequência do apagão da maior rede de cartões bancários em Moçambique o banco central assegura que tem “notas e moedas suficientes em todo o território nacional, distribuídas m todas nossas filiais, que podem nos cobrir tranquilamente por vários anos” e decidiu aumentar de 5 para 10 mil dólares os limites de compra, venda e levantamentos para a viagens ao exterior.

Rogério Zandamela que estava a terminar uma visita presidencial a Noruega quando aconteceu o apagão da SIMO rede disse aos deputados da Assembleia da República todas as filiais do banco central foram dotadas de “notas e moedas suficientes para lidar com pedidos muito além da normalidade, porque à falta de pagamentos electrónicos o que prevalece é o cash”.

“Alegra-me informar que temos notas e moedas suficientes em todo o território nacional, distribuídas m todas nossas filiais, que podem nos cobrir tranquilamente por vários anos , possa dar essa tranquilidade. Ainda mais posso dizer que foram já produzidas pelo fabricante, não é para produzir, só que não estão aqui porque não temos capacidade de stockagem dessas notas que a qualquer momento podemos trazer”, acrescentou o Governador que revelou que no sábado nenhum banco comercial que bateu a porta do Banco de Moçambique (BM) por escassez de dinheiro.

Zandamela anunciou que para minimizar o drama do quem viaja para o exterior aumentou na segunda-feira (19) o limite de venda, levantamento, entrada e saída de moeda estrangeira de 5 mil para 10 mil dólares.

“Não se podia fazer mais porque aí entraríamos em conflito com outras legislações em outros países, que ninguém usa mais de 10 mil doláres, acabariam os nossos clientes presos com valores mais do que isso não declarados”, explicou o Governador do BM.

Entretanto o @Verdade apurou os detentores de cartões de crédito da VISA do Banco Comercial e de Investimentos, do Standard bank e do Moza Banca já os podem utilizar no exterior, no no território nacional onde existam terminais da rede internacional, dentro dos parâmetros definidos entre o cliente e a sua instituição financeira.

A Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) está agastada com o Tribunal Administrativo (TA) por ilibar um médico cuja investigação concluiu que cometeu erros graves que resultaram na morte de uma parturiente, há seis anos. O tribunal, pese embora reconheça a culpabilidade do visado, alega que o processo contra si não foi instaurado por uma entidade competente para o efeito.

O caso arrasta-se desde Fevereiro de 2012, quando uma mulher morreu em trabalho de parto por cesariana, no Hospital Central de Maputo (HCM). O processo desenrolou-se, durante a investigação, entre a firma dos advogados da família da malograda, o Conselho Jurisdicional e Disciplinar da OrMM e outras instituições interessadas na matéria. O desfecho foi de que a morte da cidadã em alusão, cuja identidade não nos foi revelada, “resultou da falha de diagnóstico com consequente conduta terapêutica inadequada” e podia ter sido evitada.

Na sequência, em Outubro de 2015, a OrMM suspendeu o médico por um ano, mas ele ignorou a decisão e continua e exercer a profissão como se nada tivesse acontecido. Ele alegou que a suspensão, que tinha como consequência não exercer a actividade médica em Moçambique, “traria grave prejuízo ao interesse público.”

O TA também admite que os factos evidenciam que houve negligência fatal mas não hesitou em inocentar o indiciado supostamente porque o processo disciplinar contra o mesmo foi instaurado pelo gabinete do Bastonário, António Zacarias, o qual não tem competência para punir a quem quer que seja, e não pelo respectivo Conselho Jurisdicional e Disciplinar.

Para assessor jurídico da OrMM, Mouzinho Nichols, o TA, no seu Acórdão 106/2018, de 3 de Outubro, passou um certificado de incompetência à Ordem, perante os seus pares. A instituição está, de certa forma, a ser posta em causa perante a sociedade.

“A função da Ordem não é proteger os médicos”, mas sim, o paciente, disse o Bastonário, António Zacarias, corroborado pelo seu coadjutor. A Ordem assegurou que vai acatar a decisão do tribunal de segunda instância. Todavia, entende que ao suspender o médico em questão “estava a acautelar a protecção da saúde pública”, o que nunca foi audível para o TA.

O levantamento da sanção a que o médico está sujeito, equivale a entregá-lo à comunidade para continuar a exercer a sua actividade normalmente, com todos os riscos que podem advir, disse Mouzinho Nichols.

“Qualquer médico que exerce a medicina está sujeito à responsabilização” pela OrdMM em caso de cometimento de ilícitos, frisou o Bastonário.

O assessor jurídico endossou explicando que os procedimentos médicos, em termos disciplinares, cabem exclusivamente aos seus pares, ou seja, a pessoas de especialidade da área a que o médico estiver afecto.

“Quando um paciente entra na triagem” de uma unidade sanitária, “até ser dado alta médica, há um ritual técnico-médico que deve ser seguido e rigorosamente respeitado. Tudo é lavrado e registado num processo clínico. Este é usado para auferir se o médico cometeu ou não um acto negligente e culposo.”

Questionado pelo @Verdade se a decisão do TA belisca ou não a atribuições da OrMM, Mouzinho Nichols e respondeu que sim. “Sem dúvidas.”

O Governo de Filipe Nyusi rendeu-se ao lobby dos bancos comerciais e do sector privado, a quem deve cerca de 200 biliões de meticais, e desautorizou o Governador de Banco de Moçambique (BM) que nesta terça-feira (20) reiterou que a Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO) preferia implementar uma solução alternativa que não passasse por retomar a parceria com a empresa portuguesa Business First Consulting (BizFirst), “o retorno à BizFirst não está em vista” declarou em Audição Parlamentar onde acrescentou que se a situação tivesse acontecido em Portugal “estariam praticamente todos presos”. Desde a madrugada desta quarta-feira a rede de ATM´s e POS´s da SIM rede voltou a pagar.

Sem estar indiferente ao drama que os moçambicanos estão a viver, e deverá piorar com o aproximar do fim do mês, o homem forte do banco central esclareceu aos deputados da Assembleia da República o quão inaceitável é aceder a chantagem que está a ser feita pela empresa portuguesa provedora de software da InterBancos.

“Eu ontem tive um encontro muito delicado com os colegas da Associação de Bancos e entre as soluções é pague a BizFirst, pague o que eles querem, estamos prontos para voltar. A minha resposta a isso foi meus senhores estamos abertos a conversar de todas as possíveis soluções menos essa de trabalhar com a BizFirst. Tudo sim podemos conversar, procuramos ver quais eram as melhores soluções no imediato, mas o retorno à BizFirst não está em vista” declarou Rogério Zandamela.

O Governador do BM explicou que “há interesses comerciais de alguns parceiros a puxarem para essa via, ou outros interesses”, em alusão ao Banco Comercial e de Investimentos que era o principal sócio da InterBancos empresa que de certa forma defraudou a SIMO. “Começaram a dizer nós podemos arranjar o dinheiro e pagar. Eu expliquei o seguinte é isto não é assim não porque hoje uma coisa é suspeitar que alguém possa fazer alguma coisa outra a coisa é a gente ter a informação e o conhecimento de que são e podem fazer uma opção nuclear. Como é que se explica ao mundo e a sociedade que o sistema moçambicano financeiro e de pagamentos está nas mãos de uma empresa dessas? Não se pode, todo o mundo vai ver como um sistema instável que a qualquer momento vai a baixo! Então mesmo querendo não há espaço para isso principalmente com a certeza que nós hoje temos, não é uma coisa que estamos a pensar, é uma lição para nós todos”, afirmou Zandamela.

Se o apagão da rede tivesse acontecido em Portugal “estariam praticamente todos presos”

Para o experiente economista, com décadas de serviço prestado ao Fundo Monetário Internacional, a atitude da BizFirst não é uma condição normal no tratamento de relações de negócios, “quando há disputa existem tribunais que decidem e deliberam em última instância onde está a razão, não se vai por chantagem e soluções do tipo nuclear de pôr um país e todo um sistema de joelhos”.

Zandamela revelou ter dito aos bancos comerciais um apagão como estamos a viver em Moçambique “não aconteceria em Portugal porque não se admitiria esse tipo de comportamentos, teria consequências graves, estariam praticamente todos presos, mas porque foi sobre nós, os proprietários estão fora do controle do país ficamos todos expostos a esta triste realidade”.

De acordo com o Governador do banco central: “A BizFirst é uma empresa sem expressão. É pequena, tem um capital de 250 mil euros, tem uma facturamento de pouco menos de 1 milhão de euros, novecentos e qualquer coisinha, tem lucros declarados em 2017 de pouco mais de 200 mil euros. Portanto estamos a falar de uma empresa pequena, pequeníssima no mercado internacional, praticamente sem experiência, sem expressão, esta é a empresa que nos criou este apagão, este ataque cibernético que hoje estamos a viver”.

Rogério Zandamela deixou claro que embora as decisões sobre a SIMO tenham acontecido antes de assumir o cargo de Governador o facto é que: “Não foi o banco de Moçambique que escolheu a BizFirst, ela já era parte do pacote InterBancos, não foi um pacote separado”.

Paradoxalmente, “o único cliente da BizFirst éramos nós” declarou ainda Zandamela.

Bancos e sector privado chantagearam Governo a desautorizar o Governador do banco central

Entretanto o @Verdade sabe que para além da campanha de comunicação orquestrada nas redes sociais e em alguns medias para que Moçambique ceda à chantagem da empresa portuguesa, em prol do restabelecimento da SIMO rede, os banqueiros das principais instituições financeiras afectadas pelo apagão e a Confederação das Associações Económica reuniram-se com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, onde mais do que apelarem chantagearam ao Executivo para desautorizar o Governador do banco central.

O @Verdade apurou que para além de acenarem com as dívidas do Estado, que aos bancos comerciais e ao restante sector privado deve mais de 200 biliões de meticais, o banqueiros enfatizaram o impacto que o apagão teria para os Funcionários e Agentes do Estado acederem ao seu salário mensal e chegaram mesmo a condicionar a disponibilização desse dinheiro.

O maior banco comercial de Moçambique, que lidera esta pressão, ganhou milhões com a aquisição dolosa para o povo moçambicano da InterBancos (onde era accionista maioritário com 57 por cento) pela SIMO.

Rogério Zandamela está na cidade de Quelimane onde entre esta terça e quinta-feira dirige o 43º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique.

Um conjunto de soluções para o controle de risco e a fraude bancárias, com recurso a sistemas de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina ("machine learning"), foi apresentado na terça-feira, 20 de Novembro, aos representantes de várias instituições financeiras moçambicanas, pela empresa SAS (Statistical Analysis System) e seu parceiro local, a Cilix Software.

Para este efeito, a Cilix estabeleceu uma parceria com a empresa SAS, líder mundial em "Analytics", com sede nos EUA e há 25 anos a operar na África do Sul. Refira-se que a Cilix é uma empresa moçambicana especializada em serviços de software, datacenter e internet para empresas, criada em Moçambique há 14 anos, tendo sido responsável pela prestação de serviços às maiores empresa do País e também ao Governo: "Isto nos traz vantagens acrescidas, porque conhecemos bastante bem o mercado nacional e suas necessidades", segundo afirmou o CEO da Cilix, João Leopoldo.

Durante o encontro, João Leopoldo referiu que as soluções apresentadas ao sector bancário tem por objectivo ajudar de forma atempada ("predictive") a minimização do risco, assim como na detecção e, deste modo, impedir as fraudes nas aplicações bancárias, uma prática cada mais corrente não só no nosso País, como no resto do mundo.

"Quantas vezes somos confrontados com informação súbita de que ocorreram débitos nas nossas contas bancárias, como se estivéssemos em países tão longínquos como, por exemplo, Singapura, quando afinal estamos no momento em Moçambique? A solução que apresentamos aos bancos moçambicanos permitem não só detectar, como impedir este tipo de fraude", segundo referiu Leonardo Scoth, "sales leader" da SAS.

Por seu turno, o gestor de parcerias da SAS, Alexandre Negrão explicou que as soluções do SAS operam na base de inteligência artificial, o qual funciona ao "combinar grandes quantidades de dados com processamento rápido e interactivo e algoritmos inteligentes, permitindo ao software SAS aprender automaticamente com padrões ou informações nos dados". Com efeito, a inteligência artificial possibilita que máquinas aprendam com experiências, se ajustem a novas entradas de dados e desenvolvam tarefas como os seres humanos.

“A indústria bancária hoje enfrenta um problema grave relacionado com a quantidade de dados existentes ao nível dos sistemas que usa, sendo que as soluções do SAS têm a capacidade de transformar esses dados, não controlados e desorganizados, de forma inteligente, em informação que possa ser útil para a tomada de decisões e na detecção e impedimento de fraudes”, segundo explicou Alexandre Negrão. Segundo foi dado a conhecer na ocasião, 85 por cento dos bancos sul-africanos utilizam este sistema, daí o interesse em expandir as operações na perspectiva de ajudar outros bancos espalhados pelo continente africano, incluindo os do mercado moçambicano.

A digitalização do sector bancário, conforme sustentou Negrão, só é possível quando um banco tiver informação fidedigna, daí que num sistema bancário maduro faça "todo sentido que se comece a ter uma visão holística de resolver alguns dos problemas que ocorrem, como são os casos da fraude bancária", segundo acrescentou.

Nós levamos a nossa subjectividade a sério quando se configura sobre a base da dívida. E, nós sobrevivemos e nos endividamos, e vivemos sob o peso da responsabilidade em relação à dívida. Autor desconhecido.

Quando dizemos que a vida foi posta para trabalhar, é precisamente a figura do endividado que temos em mente. Ter dívidas torna a condição geral da vida social e porque não com sua influência na saúde, na educação, no pagamento da renda, da água, da energia, do arroz, da farinha de milho, do transporte, da escola dos filhos para outros e dentre várias outras despesas que não cabem mencionando-as neste espaço do @Verdade. Não há como construir uma casa sem se endividar, nem ao menos mobiliar uma que já exista. Muitas vezes, é difícil chegar ao fim do mês sem dever ao colega, ao agiota de 30%, ao vizinho, etc. Aliás, eis um desafio: encontrar alguém sem dívidas parceladas em suaves prestações, sem juros, sem entrada, sem empréstimos consignados e/ou compras à perder de vista.

Somos todos endividados, na medida em que o efeito da dívida é fazê-lo trabalhar arduamente, dia após dia esperando quitá-las no fim do mês, mas percebendo-se impossibilitado de viver sem contrair mais algumas no caminhar do nosso viver temporário neste planeta quente sem robustez de sua criação. O lema aqui é um só: somos responsáveis por nossas dívidas como livres consumidores e devemos pagar pelos nossos pecados, na senda de bons cristãos que domingo apos domingo entram pela estandarte porta da igreja e a sexta da mesquita.

Uma ética do trabalho muito semelhante à crença no livre arbítrio, tão necessária aos que acreditam no futuro pós salvação divina, qual será o resultado se pecarmos e não honrarmos nossas dívidas? Culpa e cassação de direitos, é claro! O que é curioso, no entanto, é que neste caso nossos pecados são a necessidade de ter uma casa, água, comida e algo mais, a árvore de natal, pelo menos sem presentes em volta; porque iremos ver pela Tv pequena. Visto que, o cheque especial já não parece tão especial assim. Para tanto, ainda na senda do débito se perpetua indefinidamente como forma de controlo (…até o SIMO se cancela…). Para além dos mecanismos disciplinares, encontramos hoje espalhados na vida social, dispositivos de controlo, que actuam sobre cada um com vista aos mesmos efeitos: manter, conservar, fiscalizar, inspecionar, dirigir, superintender a todo devedor. Mas não de qualquer maneira, da maneira mais inteligente possível, isto é, fazendo com que cada um de nós seja a expressão de suas amarras, a roda dentada que faz todo o sistema funcionar o sistema de grandes transações. Assim sendo, "O endividado é uma consciência desventurada que transforma a culpa numa forma de vida". Forma de vida que interessa apenas aos que estão por cima, ou seja, poucos. Fabricar uma subjectividade como a do endividado, interessa a quem mais lucra com a lógica do credor/devedor – os bancos e as instituições financeiras? O endividado "nasce do buraco da crise económica estruturada", aberto pela enorme distância entre ricos e pobres, entre os que residem do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao índico, traduzido em um fecundo fruto da pervertida desigualdade social que dura desde que o colono se foi.

Adicionalmente o capitalista acumula riqueza basicamente por meio da renda, não do lucro; de modo mais frequente, essa renda assume a forma financeira, sendo garantida por meio de instrumentos financeiros. Pela mesma razão é quando a dívida entra em cena, como uma arma para manter e controlar a relacção de produção e exploração. De novo, veremos que hoje, a exploração se baseia principalmente não na troca (igual ou desigual), mas na dívida, ou seja, no facto de que a maioria da população está sujeita – deve trabalho, deve dinheiro, deve obediência – ao 1% restante. Que se diga!

É um processo de captura. Do quê? Ora, da própria VIDA! Nossas necessidades básicas estão cada dia mais distantes da nossa relação natural com o mundo, nossas vidas foram monetizadas. Precisamos tomar de empréstimo o que era nosso de saída. Estamos falando de água, comida, abrigo, mobilidade… Perdemo-nos em contas para pagar. Por outro lado, não fomos privados de nada, fomos afastados. Catracas, travas, cancelas, portões, caixas registradoras estão agora em nosso caminho. Mas e se não pagássemos a dívida e se a pagássemos?

“Se você deve $100 ao banco, o problema é seu; se você deve $100 milhões, o problema é do banco” – John Paul Getty.

Toda revolta nasce com uma recusa, um grande Não! Não vamos pagar, não queremos entrar neste esquema, não daremos nosso dinheiro a você! Quando a dívida assume proporções absurdas, o endividado percebe que todas as riquezas foram expropriadas do fruto de seu trabalho. O chefe chega de helicóptero e o plebeu de my love.

Por outro lado atrás do NÃO, e é isso que muitos têm dificuldade para perceber, esconde-se um SIM. Da vontade do não nasce da falta, é a própria força que cresce, se apropria, se recria. Assim sendo, destruir a força do dinheiro e a servidão da dívida externa ou interna, ou ainda do agiota e do familiar, do amigo e do compadre e até do colega que abre alas para uma busca por uma vida baseada não na coerção ao pagamento, mas numa subjectividade fundada na cooperação e na produção comum de riquezas, que pertencem a todos. Não sei se pertence mesmo a todos, excluindo assim, o direito de ser de todos.

Contudo, a negação do endividamento e da dívida é a busca por um novo modo de relacionar-se, é a procura por aliados, pelos altos alpes do oriente médio é o desprezo pelo processo que leva uma vida a girar em torno do valor negativo de sua conta bancária. Recusar o endividamento e a dívida…fazer um uso criativo da própria força de trabalho; eliminar o valor de troca e assumir o valor de uso; são pequenos passos para uma grande mudança, um antídoto para expurgar o corpo de um veneno cotidiano. É no processo de ressignificação do valor monetário que reside a possibilidade de uma vida não monetizada rumo a uma Paz perpétua, já dizia o filósofo Kant.

Ut amet!

Por: Eduardo Marcelo Fernando

Docente de Introdução à Filosofia.

Uma pastora afecta a uma igreja e um director de escola pública encontram-se detidos, desde a semana finda, acusados de liderar uma quadrilha de 10 indivíduos que protagonizaram um assalto à mão armada na residência de uma empresária que explora madeira, na noite da passada quinta-feira (15), no distrito de Govuro, província de Inhambane.

No crime estão envolvidos 12 suspeitos, dos quais seis se encontram detidos no Comando Distrital da República de Moçambique (PRM) de Govuro, área onde a vítima vive, e os restantes elementos fugiram.

Segundo a PRM naquele ponto do país, o assalto foi planeado na cidade de Maputo, de onde se deslocaram nove dos 12 acusados. Os outros três indiciados são do distrito de Quissico. Os mentores do plano são a pastora de igreja e o dirigente do estabelecimento de ensino público.

Aliás, dos detidos, um deles é empregado da senhora que era o alvo do assalto. Ele é que fornecia informações aos comparsas, principalmente sobre os passos da vítima.

A pastora de igreja, acusada de custear as acções que visavam a materialização da operação, contou que a viagem de Maputo para Govuro durou dois dias e o grupo fazia-se transportar numa viatura com a chapa de matrícula AHA 993 MC.

A finalidade era “assaltar a empresaria em casa dela porque tivemos informações de que ela tem muito dinheiro”, contou a mulher. Afinal, alguns dirigentes de instituições do Estado são bandidos ou pelo menos cooperam com quadrilhas de ladrões!

Este pode ser o caso do director da Escola Primária de Quissico, implicado no referido assalto. Ele confessou que não era a primeira vez que se envolvia em acções similares. Já o fez, várias vezes, no passado e pretendia repetir convencido de que não seria descoberto.

“Alguém me telefonou e disse que tinha” um biscate “para mim e aceitei”, narrou o dirigente, deixando claro que tinha plena consciência de que o alegado biscate era um assalto à mão armada.

Do Comando Provincial da PRM em Inhambane, o @Verdade apurou que, dos 12 supostos assaltantes, oito é que entraram na casa da empresária e semearam terror: amarraram todos os ocupantes, agrediram-lhes fisicamente e dispararam pelo menos três vezes.

Apercebendo-se de que a sua casa tinha sido invadida por desconhecidos, a empresária colocou-se em fuga e alertou aos agentes da lei e ordem. Estes fizeram-se ao local mas os bandidos fugiram.

Durante a perseguição e acreditando que não seriam apanhados, os bandidos abriram fogo contra a Polícia mas seis deles foram detidos.