A Organização Marítima Internacional (OMI) vai efectuar, em Novembro do próximo ano, a primeira auditoria, em Moçambique, com o objectivo de verificar os procedimentos do Governo na implementação da convenção deste organismo, ratificados pelo País.

A auditoria foi anunciada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, quando procedia, na sexta-feira, 23 de Novembro, em Maputo, ao encerramento da semana da marinha, que decorria desde o dia 17 deste mês, por ocasião do Dia Mundial da Marinha (27 de Setembro).

Neste contexto, o governante exortou à toda a família da marinha moçambicana a revisitar a sua actuação, tendo em conta a conformidade com os procedimentos constantes das convenções da OMI, pois a referida auditoria não deve ser entendida como um assunto exclusivo do órgão regulador.

“A OMI vai ajudar o País na sua íntegra e as consequências desse trabalho vão afectar a todos os intervenientes neste ramo”, referiu o ministro, acrescentando que no quadro da implementação do Código Internacional de Protecção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), Moçambique está a registar progressos assinaláveis.

Esta constatação, conforme sublinhou Carlos Mesquita, foi expressa pela missão de peritos da Guarda Costeira norte-americana, que trabalhou com o Instituto Nacional da Marinha, nos Portos de Maputo e Beira, em Agosto deste ano.

A missão norte-americana tinha por objectivo monitorar os progressos dados pelo País na implementação de medidas de segurança nos principais portos moçambicanos, tendo concluído que o País está num bom caminho.

Entretanto, Carlos Mesquita chamou à atenção para a necessidade de se redobrar esforços, na componente da segurança marítima, para a fiscalização da actividade de transporte de pessoas e bens nas principais travessias do País, com vista à redução dos naufrágios e outros acidentes que têm ceifado vidas humanas e causado avultadas perdas materiais.

Na quadra festiva que se avizinha, o governante exortou o INAMAR para intensificar a fiscalização marítima, incluindo as principais praias da costa moçambicana, principal destino dos turistas nacionais e estrangeiros.

“Neste trabalho, atenção especial deve ser dada à praia de Ponta de Ouro que tem conhecido um movimento desusado de turistas, como impacto positivo da recente conclusão da estrada Maputo/Ponta de Ouro e da ponte Maputo/Ka Tembe”, disse.

Na cerimónia, que iniciou com o lançamento da coroa de flores ao mar, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) procedeu à entrega do certificado de qualidade ISO 2001/2015 ao INAMAR-Instituto Nacional da Marinha.

Para o director geral do INAMAR, Eugénio João Muianga, a certificação traz responsabilidades acrescidas à instituição, pois fica a indústria marinha, em particular, com a porta aberta para exigir mais dos serviços prestados pelo instituto.

“No processo de implementação do manual de qualidade do INAMAR, conseguimos realizar a formação do primeiro grupo de auditores internos, que tem a missão de fazer as revisões periódicas dos processos de trabalho, inclusos no manual de qualidade”, indicou.

Importa realçar que Moçambique celebrou o dia Mundial da Marinha, juntando instituições públicas, empresas e associações marítimas, em resposta à exortação da OMI, constante no lema aprovado para este ano “IMO 70: Nossa Herança – Boa Indústria Marítima para um Futuro Melhor”.

O desconhecimento mútuo entre as culturas moçambicana e portuguesa foi o principal ponto de convergência durante a tertúlia do 10º sub-tema do III ciclo “Fluxos de comunicação intercultural no espaço de língua portuguesa: debater o desconhecimento mútuo no contexto da era global”, realizada na quinta-feira, dia 22 de Novembro, no Centro Cultural português (Instituto Camões), na cidade de Maputo.

Sara Laísse, uma das painelistas deste 10º sub-tema, defendeu a importância dos rituais ligados ao nascimento das crianças, sua abordagem na cultura e tradição bantu e religião católica apostólica: “Os modos de fazer são diferentes, mas a essência que é a função, é o que se pode perceber durante o ritual de passagem e os símbolos que são iguais”.

A painelista referiu que a natureza humana é a mesma, os hábitos é que se mantêm diferentes. Por isso, a discussão sobre uma eventual superioridade cultural não faz sentido. A tradição pode explicar como estabelecer os rituais ligados ao nascimento das crianças tanto na cultura bantu, como nas culturas cristãs.

Na sua abordagem, Sara Laísse disse ainda que a interdição das culturas tradicionais durante o período da colonização, por se considerar profanismo naquela época, significa que no final do dia a tradição católica também vai buscar as culturas (baptismo), o que era considerado profano por parte da cultura bantu, daí a necessidade da continuidade dos vários momentos (rituais) como o "ku txula vitó" (dar nome), defendendo a não continuidade da mutilação genital.

Eduardo Lichuge, igualmente orador desta edição, trouxe para o debate a música na cultura chope por entender que existe falta de conhecimento sobre esta tradição, quer da parte portuguesa, quer moçambicana.

Na sua dissertação, Eduardo Lichuge sustentou que o colonialismo foi um fenómeno que matou a cultura, barrando a tradição africana no contexto da colonização. Mas hoje, a partir deste instrumento pode conhecer-se melhor a cultura chope, por esta ter-se reinventado de várias formas, através da resistência à “aculturação”.

Eduardo terminou a sua intervenção louvando Venâncio Mbande que elevou a timbila, uma manifestação cultural moçambicana chope, a património mundial e lamentou o pouco estudo sobre esta manifestação. Por sua vez, Lurdes Macedo e Rosa Cabecinhas, investigadoras do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho (Portugal), igualmente painelistas deste 10º sub-tema, enfatizaram o desconhecimento entre ambas as culturas, sobretudo por parte dos jovens estudantes, apontando o dedo à falta de uma informação completa que integre as várias versões sobre história e cultura durante o período colonial.

Em sua opinião, esta é uma lacuna que trespassa toda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). A título de exemplo, Lurdes Macedo referiu a falta de informação sobre o trabalho do percursor da noção de “cultura da língua”, Jorge de Sena, especialista em Luís de Camões (que concluiu a escrita e a revisão d’Os Lusíadas na Ilha de Moçambique) que colaborou em projectos literários com autores moçambicanos como José Craveirinha ou Lindo Lhongo, tendo inclusive visitado Moçambique em 1972.

A apresentação do 11º sub-tema será realizada a 27 de Novembro, na Universidade Politécnica, sob tema “Dinâmicas culturais em Moçambique: seu impacto na promoção do turismo”, na qual participarão vários aristas moçambicanos. Esta tertúlia, que encerrará o III Ciclo, faz parte do programa cultural do Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo.

Importa referir que esta iniciativa, que combina uma componente de investigação académica com a promoção do debate na sociedade civil, é coordenada por Sara Laisse, docente da Universidade Politécnica, Eduardo Lichuge, da Universidade Eduardo Mondlane e Lurdes Macedo, investigadora da Universidade do Minho (Portugal).

E à terceira final consecutiva as “locomotivas” agarraram enfim o mais importante troféu de clubes de basquetebol do nosso continente, a vitória de 56 a 59 pontos deste domingo (25) sobre o Interclube de Luanda foi também uma vingança a derrota de há 2 anos em Maputo e o findar da hegemonia angolana que durava desde 2013. Anabela Cossa foi coroada a melhor triplista e a única moçambicana no cinco ideal da Taça dos clubes campeões africanos em basquetebol seniores femininos que decorreu na capital moçambicana.

A equipa cinco vezes campeã africana abriu as hostilidade no pavilhão do Maxaquene mas Leonel Manhique deu uma lição de estratégia garantindo uma marcação “mulher a mulher” as principais jogadoras da equipa angolana: Italee Lucas e Nadir Manuel. Defendendo bem o Ferroviário de Maputo fez a cambalhota no marcador e saiu vitorioso do 1º período 11 a 16 pontos.

O Interclube voltou ao ataque, retomou a liderança do placar e alargou até 6 pontos a vantagem até as “locomotivas” entrarem no 2º período. Depois a norte-americana Carmen Thomas começou a justificar a sua contratação e com um triplo reduziu para apenas 3 a desvantagem ao intervalo.

No regresso dos balneários Carmen encestou outra bomba e deu nova liderança a equipa anfitriã. As angolanas deram réplica e a liderança do placar foi-se alterando até Ingvild Mucuaro e Anabela Cossa mostrarem a sua pontaria e garantirem vitória no término do 3º período por 44 a 47 pontos.

Anabela Cossa coroada

A equipa de Apolinário Paquete pareceu ter-se resguardado para o derradeiro período onde entrou com uma bomba de Rosemira Daniel, que empatou a final, e uma segunda, desta vez de Italee Lucas, deu vantagem. Nadir Manuel aumentou a vantagem antes do Ferroviário conseguir marcar por Amélia Macamo, da linha de lançamentos livres.

Seguiram minutos de muito nervosismo e ataques desperdiçado por ambas equipas. Depois Carmen Thomas começou a brilhar, com dois cestos fez a cambalhota no marcador e Odélia Mafanela aumentou a vantagem do Ferroviário de Maputo.

O Interclube respondeu por Ngiendula Filipe e Italee Lucas que a 58 segundos do término deram nova vantagem a equipa de Angola. Porém Carmen Virginia Tyson-Thomas estava imparável e com uma bomba colocou o Ferroviário novamente na frente, mas ainda faltavam 56 segundos por jogar. A norte-americana dos “locomotivas” somou 20 pontos, fez cinco ressaltos, 1 assistência e 4 roubos de bola.

Apolinário Paquete colocou toda a sua experiência de basquetebol na quadra do pavilhão do Maxaquene mas a estratégia de Leonel Manhique levou vantagem sentenciada por Anabela Cossa que a 16 segundo do fim ainda converteu um lançamento livre.

O Ferroviário de Maputo, finalista vencido em 2016 e em 2017, junta-se ao Desportivo de Maputo (2012, 2008 e 2007), Académica (2001) e ao Maxaquene (1991) no restrito grupo de clubes campeões africanos em basquetebol sénior feminino.

Anabela Adriana Cossa, de 32 anos de idade, foi coroada a melhor triplista desta prova e ainda indicada para o cinco ideal da Taça dos clubes campeões africanos em basquetebol seniores femininos.

A campanha de marca, denominada “Sonhos”, lançada pelo Standard Bank, em Junho passado, entrou já na sua segunda fase, na qual esta instituição bancária apresenta o CrediAzul, para ajudar os moçambicanos a realizarem os seus sonhos.

Com esta linha de crédito, os clientes particulares podem beneficiar de um financiamento para a aquisição de bens de consumo, tais como electrodomésticos, mobiliário, materias de construção, entre outros. Podem, também, utilizar esta facilidade para financiar férias, pagar rendas, propinas, despesas de saúde e muito mais.

O CrediAzul possui um seguro de prestações para cobertura do valor financiado em caso de invalidez total permanente ou morte, podendo, igualmente, ser utilizado para financiar um negócio ou qualquer outro empreendimento pessoal.

O tempo de resposta, a partir do pedido até ao desembolso, é rápido, sendo que o beneficiário não é penalizado pela liquidação antecipada, total ou parcial, do seu empréstimo.

O banco considera até 50 por cento dos rendimentos alternativos para efeitos de cálculo da taxa de esforço, desde que o cliente apresente os devidos comprovativos.

Importa realçar que a campanha “Sonhos” tem como mote “No Standard Bank todos os seus sonhos são bem-vindos” e traduz para o público um retrato do que é o Standard Bank no mercado e na actualidade, um banco do futuro.

Esta iniciativa surge no prosseguimento da mensagem lançada ao mercado, por esta instituição financeira, num passado recente, segundo a qual o banco considera os seus clientes e todos os moçambicanos pessoas reais, com sonhos e aspirações, não apenas números.

Com efeito, o banco convida todos os moçambicanos que pretendem realizar os seus sonhos a aproximarem-se de si e beneficiar desta grande oportunidade, através do CrediAzul e outras soluções transaccionais, de poupança, de crédito e de seguro.

Pelo menos três pessoas morreram, 51 casas foram destruíram e outras 70 estão alagadas em consequência da chuva intensa que fustigou esta segunda-feira (26) a cidade de Tete.

A precipitação, acompanhada de ventos fortes e trovoadas, atingiu 258,3 milímetros, segundo a Televisão de Moçambique (TVM).

O órgão disse ainda que que dois mortos foram achados num riacho no bairro Mateus Sansão Muthemba. As vítimas, cujos corpos foram reconhecidos pelas respectivas famílias, tinham 24 e 35 anos, respectivamente.

O terceiro óbito aconteceu no bairro Samora Machel e o cadáver foi encontrado numa vala de drenagem. Supõe-se que o malogrado morreu a tentar atravessar o referido canal.

Algumas famílias afectadas estão com as mãos à cabeça por desespero, outras fazem contas à vida e outras ainda não têm eira nem beira e aguardam pela ajuda do Governo, por parte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

O INGC disse que informações disponibilizadas pelo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam que a chuva continuará a cair, de acordo com a TVM. A população deve tomar precauções tais como abandonar de imediato as zonas baixas.

Pelo menos 133 trabalhadoras, das quais 21 grávidas, afectas à empresa Beleza Moçambique, Lda, desmaiaram em plena actividade, na manhã de sexta-feira (23), no município da Matola, devido à inalação de grandes quantidades de poeira detectadas pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Não é a primeira vez que uma situação semelhante ocorre numa fábrica da mesma firma.

Foi um dia de faina que não acabou em desgraça porque as vítimas foram imediatamente socorridas para diferentes unidades sanitárias. A companhia em questão é produtora da marca de cabelos artificiais “Darling”. Só na unidade da Matola emprega 1.540 funcionários, segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga.

Ela contou que, na noite de quinta-feira (22), a gerência da empresa entendeu que devia realizar obras de reparação do chão de um dos sectores de trabalho com vista a eliminar rachaduras.

Durante o trabalho, produziu-se grandes quantidades de poeira que se alojou nas máquinas. No fim do trabalho, a limpeza não foi feita devidamente ou simplesmente houve negligência, considerou a fonte.

A intervenção ocorreu no numa área onde trabalham 800 pessoa, as quais quando chegaram aos seus postos, na manhã daquela sexta-feira, puseram-se a labutar como de costume, sem máscaras de protecção. Os estragos não tardaram. Volvidos alguns minutos e já com as máquinas a roncarem, algumas mulheres foram acometidas por tonturas e, em seguida, aconteceram desmaios simultâneos.

“Das 133 funcionárias, algumas das quais atendidas no Hospital Provincial da Matola (HPM), 21 são mulheres grávidas”, afirmou Virgínia Muianga. “Os principais sintomas”, de acordo com os médicos que interagiram com a equipa da INAE, “eram tensão alta e baixa, dores de cabeça e problemas respiratórios.”

A situação já está controlada e as vítimas tiveram alta médica no mesmo dia, mas as mulheres grávidas deverão continuaram em tratamento médico para assegurar que não haja complicações da sua saúde.

A empresa recebeu orientações nesse sentido de garantir que as outras vítimas repousem e deve explicar aos trabalhadores o que se passou para evitar possíveis distúrbios.

O @Verdade apurou que, na manhã do dia 26 de Maio de 2016, 10 operários afectos à mesma fábrica da “Darling”, em Malhampswene, na Matola, desmaiaram em pleno exercício da actividade, por terem inalado um cheiro de origem desconhecida, no interior das instalações.

O facto levou à paralisação de actividades por algum tempo.

A proibição de fumar cigarros em espaços públicos e não apropriados para o efeito continua uma letra-morta em vários estabelecimentos em Moçambique, reconhece a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) e alerta para o perigo da saúde das pessoas não fumam mas são expostas à essa situação. E diz mais: há cada vez mais cigarros em embalagens duvidosas que entram no país, principalmente nos distritos, onde se acha que a inspecção é menos actuante.

O impedimento do fumo de cigarros em recintos público fechados destinados a utilização colectiva está previsto no Decreto nº. 11/2007, em vigor desde Maio de 2007.

Desde essa data até os dias que correm, os gestores de estabelecimentos tais como restaurantes e esplanadas, sobretudo, não respeitam o documento em apreço.

A porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, frisou que, apesar de ser proibido fumar em sítios públicos, a lei não proíbe o consumo de tabaco, desde que se respeite os locais para o efeito. Contudo, o que se assiste é que se admite que os fumadores se deleitem com cigarros em espaço não adequados, “colocando em perigo a saúde das pessoas à volta.”

A fonte explicou que o decreto acima referido diz que o consumo do tabaco é permissível nos estabelecimentos de restauração, discotecas, esplanadas, aeroportos, ferry-boat e outros lugares públicos, mas impõe que nesses locais sejam criadas áreas apropriadas para fumadores. Ou seja, “a área de fumadores deve estar separadas do resto do espaço por paredes sólidas e uma porta de entrada na qual conste uma placa com a escrita: área para fumadores.”

Ademais, a ventilação do lugar em alusão deve estar totalmente direcionada para o exterior do edifício e não circule para outras áreas adjacentes. “Mas ao longo do nosso trabalho o que verificamos não é isso. Fuma-se muito nas esplanadas (...)” e nos restaurantes, onde “temos ainda muito” trabalho “por resolver. Usa-se esplanadas para fumadores mas não é o que diz o regulamento (...)”, disse Virgínia Muianga.

Segundo ela, o fumo de cigarro prejudica não só o fumador, mas também as pessoas que estiverem ao seu redor – os chamados fumadores passivos – e é altamente prejudicial.

Os aeroportos e os hospitais são os poucos lugares onde há um respeito pela lei. É preciso que os cidadãos conheçam as normas para que saibam se proteger e não consintam ser misturados com fumadores, ajuntou a porta-voz da INAE, em declarações à imprensa.

Num outro desenvolvimento, Virgínia Muianga fez saber que no país há cigarros sem selo fiscal, sem informações em língua portuguesa e não contêm avisos sobre a perigosidade de o acto de fumar ser prejudicial à saúde. Os referidos cigarros abundam nos distritos, pois considera-se que “o controlo só feito nas grandes cidades, mas a INAE está em todo o país.”

A Renamo realiza, de 29 a 30 de Novembro em curso, na cidade da Beira, província de Sofala, o seu IV Conselho Nacional para entre outras matérias marcar a data do Congresso, órgão no qual será eleito o presidente do partido, em substituição de Afonso Dhlakama, falecido em Maio deste ano.

O III Conselho Nacional da Renamo decorreu de 23 a 24 de Junho de 2014. Na “perdiz”, este órgãos acompanha, entre outras competências, “as actividades do partido, interpreta e difunde a linha geral aprovada no Congresso e deliberar sobre a política da organização, no intervalo entre dois congressos.

É no Congresso onde será sufragado o candidato às eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) de 15 de Outubro de 2019.

Há dias, o porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, disse à imprensa, em Maputo, que ainda não havia candidatos à sucessão de Afonso Dhlakama, falecido por doença na Serra de Gorongosa.

É no Congresso onde se “define a estratégia política do partido, aprecia a actuação de todos os órgãos, delibera sobre todos os assuntos de interesse para o partido, é revisto o programa e estatuto do partido, são aprovados ou modificados os símbolos do partido, a bandeira, o emblema e o hino, entre outras competências.

Há mais de seis meses que o partido não tem presidente e é dirigido interinamente pelo general Ossufo Momade. Desde a sua criação, a Renamo realizou cinco congressos. O último aconteceu em 2009, em Nampula.

Segundo os estatutos, o sexto Congresso devia ter ocorrido cinco anos depois, em 2014, ano em que Afonso Dhlakama passou a viver oficialmente em Gorongosa, devido ao retorno à guerra civil, que a Frelimo e outras correntes chamam simplesmente de conflito militar.

O Instituto Nacional de Meteorologia(INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 à 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas até 70 km/h e possibilidade de queda de granizos, no final do dia de quarta-feira(28) nos distritos de Matutuíne, Boane, Namaacha, Marracuene, Moamba, Magude, Manhiça e cidades de Maputo e Matola (na Província de Maputo); nos distritos de Chicualacuala, Massangena, Chigubo, Mabalane, Chibuto, Mandlakazi, Bilene, Massingir, Guijá e cidades de Chókwé e Xai-Xai (na Província de Gaza); e também nos distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Funhalouro e Mabote(na Província de Inhambane).

Para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula o INAM prevê céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros fracos ou chuvas fracas locais, acompanhadas por vezes de trovoadas na província de Niassa. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado.

Nas províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala está previsto tempo quente com céu pouco nublado localmente muito nublado. Períodos de aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas.

Eis as temperaturas previstas:

O Governo moçambicano pretende colocar o País, até 2025, na lista dos destinos turísticos mais visitados do continente africano como fruto das medidas que têm sido tomadas com vista a impulsionar o sector, tais como a facilitação do movimento de turistas através da flexibilização da emissão do visto de fronteira, o incremento do número de pontos de entrada ao País e a liberalização do espaço aéreo nacional, que permitiu a entrada de novas companhias aéreas e a consequente promoção do turismo doméstico e criação de pacotes, roteiros e excursões a preços competitivos.

Esta pretensão foi manifestada na terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso de abertura do Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo, organizado pela Universidade Politécnica, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo e a Universidade do Minho (Portugal), sob o lema “Cultura e Turismo, como Factores de Desenvolvimento, Promoção da Paz e Aproximação entre as Nações”.

Na ocasião, o Chefe de Estado desafiou os académicos a desenvolverem estudos mais aprofundados que possibilitem uma maior aferição, compreensão e aproveitamento do potencial cultural e turístico que o País possui neste sector, que emprega mais de 63 mil trabalhadores. Aos académicos, Filipe Nyusi incentivou-os ainda a contribuírem na definição de “estratégias de transformação do potencial que o País detém em factores de geração de receita e em alavancas do crescimento económico e do desenvolvimento integrado e sustentável”.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da República reconheceu que o aproveitamento das potencialidades deste sector não pode ser feito de forma isolada pois “exige uma pluralidade de serviços (vias de acesso, água, serviços de saúde, infraestruturas, segurança, entre outros), cuja provisão passa pela criação de um ambiente harmonioso e favorável ao investimento nacional e internacional”.

Na mesma vertente, o chanceler da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, apontou a paz como elemento fundamental para transformar o turismo num dos pilares para o desenvolvimento da economia.

Na sua intervenção, Lourenço do Rosário realçou o apoio e a contribuição do Governo, através do Ministério da Cultura e Turismo, na organização deste congresso, o que, para si, “demonstra que há mais pontos de convergência do que divergências entre os governantes e governados, quando se utiliza a academia como seu sedimento”.

Por seu turno, Moisés de Lemos, presidente da Comissão Executiva do congresso e representante da Universidade do Minho, explicou que o evento tem, entre vários, o objectivo de promover o desenvolvimento de estudos culturais no espaço da língua portuguesa, bem como reforçar o papel internacional das comunidades científicas dos países de expressão portuguesa.

“O evento visa contribuir para a construção do espaço transnacional e transcultural da língua portuguesa, fazendo dela um espaço que respeita as diferenças e reunifica as línguas nacionais. Esperamos que as interrogações específicas sobre cultura e turismo obtenham, aqui, as melhores respostas”, referiu.

Importa realçar que o Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo, que reuniu académicos, investigadores e profissionais das áreas de estudos culturais, turismo, comunicação, e de outras áreas das ciências sociais e humanas, enquadra-se na missão do Ministério da Cultura e Turismo de fazer do sector um instrumento ao serviço do desenvolvimento social e económico, através da consolidação da moçambicanidade, da consciência patriótica, da identidade e unidade nacional, da educação artística e da prática do turismo sustentável.

Com vista a inspirar as mulheres a tirarem proveito das oportunidades de negócio existentes no mercado nacional, e não só, a Incubadora de Negócios do Standard Bank acolheu, recentemente, a sétima edição do Lioness Lean in Breakfast, uma iniciativa que consiste na partilha de experiências entre empreendedoras moçambicanas já estabelecidas, bem como na criação de redes de contacto entre as participantes.

Trata-se de um evento periódico, organizado pela Lionesses of Africa, em parceria com o Standard Bank e a Embaixada do Reino dos Países Baixos, que visa dar mais e maior visibilidade às empreendedoras moçambicanas, e, por via disso, alargar o seu acesso ao mercado e ajudá-las a criar redes de negócio.

Esta edição teve como oradoras Íris Munguambe (fundadora da Mariée, Assessoria e Logística de Eventos), Maria Cuco (fundadora da EclaServices e da Cucu’slucian Lavandaria), Patrícia Monteiro (fundadora da Patatufes - design e confecção de roupa de alta costura), Deyzes Pereira (fundadora da Startup Consulting), Filomena Matimbe (fundadora da Finana, marca e fábrica de processamento de farinha de banana) e Natacha Cabir (designer gráfica e criadora da Natacha Cabir, Lda), que, à semelhança de qualquer empreendedor bem sucedido, conseguiram, com perseverança, superar os desafios e obstáculos que enfrentaram no seu percurso. E foi exactamente o seu percurso, as suas experiências, bem como as estratégias adoptadas para vencer os obstáculos que as seis empreendedoras partilharam com as participantes, num ambiente descontraído, sem esteriótipos, no qual as mulheres partilharam um objectivo em comum: a vontade de singrar no mercado.

A fundadora e directora executiva da Lionesses of Africa, Melanie Hawken mostrou-se impressionada com as estórias partilhadas no evento, que, na sua opinião, são exemplo do quão aos mulheres são determinadas.

“São estórias que inspiram pois elas (as mulheres) falam do percurso até ao estágio em que se encontram actualmente”. Relativamente às participantes, que também tiveram espaço para falar dos seus sonhos e ambições, Melanie Hawken garantiu que as suas ideias têm potencial para vingar no mercado, que está cada vez mais exigente e competitivo.

Para o Standard Bank, o Lioness Lean in Breakfast afigura-se como uma forma de promover a igualdade de género pois proporciona condições para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens e que ocupem o seu lugar no mundo dos negócios. Mais do que promover a igualdade de género, de acordo com a directora de Capital Humano do Standard Bank, Hélia Campos, o evento tem como objectivo “criar um espaço de interacção entre as mulheres e, sobretudo, consciencializá-las sobre as enormes oportunidades de crescimento que existem no mercado, tirando proveito da crescente evolução do empreendedorismo feminino”.

“As mulheres, quando responsáveis por gerar renda, investem prioritariamente na educação e na saúde da própria família. Este tipo de investimento vai repercutir directamente no desenvolvimento económico e social da comunidade e do País”, acrescentou Hélia Campos, referindo-se às vantagens do empoderamento da mulher. Para Maria Cuco, uma das oradoras, a partir das estórias partilhadas no Lioness Lean in Breakfast as participantes passam a ter noção do que podem ou vão encontrar no mercado, “o que é um passo para não cometer erros”.

“Eu, por exemplo, cometi vários erros durante o meu percurso, por isso vim aqui partilhar a minha estória para que elas não os cometam. Quero que a minha estória lhes ajude a melhorar o seu negócio”, realçou Maria Cuco, que apontou a inovação, o foco, a perseverança, bem como a informação sobre a área em que se pretende apostar como factores essenciais para singrar no mercado.

Entretanto, e porque para além das mulheres empreendedoras é necessário olhar e pensar nas futuras gerações, a sétima edição do Lioness Lean incluiu uma sessão dirigida às jovens estudantes universitárias que pretendem abraçar o empreendedorismo, denominada Young Lionesses.

A sessão foi muito concorrida e, apesar de muitas jovens participarem no evento desde a sua primeira edição, houve quem lá esteve pela primeira vez. É o caso de Nicerina Filipe, que trabalha como assistente numa empresa que se dedica à organização de eventos.

“Foi um evento interessante. Foi marcante, para mim, conhecer as estórias das empreendedoras que estiveram aqui como oradoras. Incentivaram-me mais a continuar a trabalhar para alavancar a nossa empresa, que é nova no mercado e precisa de clientes”.

Um turista de nacionalidade sul-africana morreu vítima de afogamento, durante o mergulho, na semana finda, na baía de Inhambane. A desgraça aconteceu na Praia da Barra.

O finado, de 40 anos de idade, não dispunha de equipamento apropriado para o mergulho, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) naquele ponto do país. Ele fez-se ao mar duas vezes, sendo que à última não saiu com vida, na última quinta-feira (22).

O mergulho era orientado por supostos guias turísticos que indicavam o malogrado quais eram as zonas pretensamente seguras. A corpo da vítima foi retirado pelo Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) com ajuda de banhistas.

Até ao fecho desta edição, o cadáver encontrava-se no Hospital Provincial de Inhambane (HPI), enquanto se aguardava pela localização de familiares.

Cinco funcionários afectos ao Governo Provincial de Inhambane e à Secretaria Distrital de Inhassoro, na mesma província, foram condenados a penas de prisão correccional por roubo de pouco mais de um milhão de meticais ao Estado. Outros sete arguidos, dos quais dois ex-administradores, foram inocentados.

Os crimes foram praticados entre 2011 e 2013. Alguns réus sobre os quais está a pesar o martelo do juiz Carlos Fernando, do Tribunal Provincial de Inhambane, são Marla Vitorino, José Wache, Teófilo Eduardo, José Muvala, condenados a seis meses de prisão correccional, e Xadreque Chicemo, sentenciado a um ano de prisão correcional.

Daqueles arguidos, alguns devem ainda devolver ao Estado o dinheiro com que se refastelaram no período acima referido, pagar multas e os devidos impostos de justiça.

Dentre os réus envolvidos no saque dos cofres do Estado, a maioria prestava serviços ao Governo Provincial de Inhambane e à Secretaria Distrital de Inhassoro.

Os ex-administradores de Inhassoro, Guilherme e Piterburg Almor, tinham sido arrolados pelo Ministério Público, que os acusava de conluio no desvio de dinheiro, peculato, corrupção e prática de nepotismo.

Porém, o juiz da causa concluiu que havia “insuficiência de provas” e decidiu que eles “deviam ir em paz e em boa honra” para as suas casas. Outros quatro réus tiveram a mesma sorte.

Refira-se que este é mais um dos vários casos de delapidação do erário que ocorrem em todo o país.

As detenções e condenações dos acusados parece que não tem sido suficiente para dissuadir os mentores do mal que lesa o Estado e mina o desenvolvimento do país.

Algumas gasolineiras nacionais contornam o sistema de marcação de combustíveis, trapaceiam os clientes e as autoridades vendendo produtos adulterados, particularmente gasóleo misturado com petróleo de iluminação, segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.

Sem apontar as bombas onde o problema foi constatado na capital do país e nas “províncias de Maputo, Sofala e Nampula”, a fonte indicou que, dos 213 testes realizados no país, 46 não estavam em conformidade e 167 não apresentavam irregularidades.

Recorde-se que Moçambique começou a marcar combustíveis a 01 de Agosto deste ano, com o objectivo de combater, a falsificação, o contrabando e a fuga ao fisco.

A marcação de combustíveis consiste na introdução de uma substância química invisível em todo o combustível destinado ao mercado doméstico (gasolina, gasóleo e petróleo de iluminação), a partir dos terminais de distribuição localizados nas cidades da Matola, da Beira, de Nacala, de Pemba e Quelimane.

Volvidos três meses da intervenção, os resultados preliminares apresentados à imprensa na segunda-feira (26), em Maputo, por Moisés Paulino, revelam que, apesar de o grosso das gasolineiras estar a vender combustível dentro dos padrões recomendáveis, algumas, não poucas, teimam em desafiar as autoridades e prevaricam.

Os “combustíveis não marcados” são, vezes sem conta, aqueles considerados “em trânsito no país mas que voltam para o nosso sistema normal”, o que é um crime de “fuga ao fisco”, disse a fonte. “O combustível em trânsito, que vezes sem conta é introduzido na nossa rede, consubstancia fuga ao fisco porque tem uma carga fiscal muito baixa em relação ao que é consumido internamente.”

Segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a mistura de gasóleo com petróleo de iluminação não só prejudica as viaturas, como também é crime. Esta prática lesa tanto o cidadão como o Governo. Por isso, há processos-crime a correr os seus trâmites nos tribunais aduaneiros. Os prevaricadores foram igualmente punidos com multas pelas autoridades de inspecção.

Moisés Paulino assegurou que o país tem combustível suficiente para a quadra festiva. “Era recorrente”, durante as festas, haver falta deste produto “aqui e acolá. Até desmobilizava os turistas (...) no país.”

A futura Lei do Trabalho pretende dificultar a contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo e áreas de assistência técnica especializada em Moçambique.

O Anteprojecto de revisão da Lei do Trabalho em Moçambique propõe que: “A contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo, medicina, enfermagem, pilotagem de aviação civil e em outras áreas de assistência técnica especializada, será decidida por despacho do Ministro que superintende a área do trabalho, ouvida a entidade que superintende o sector em causa”.

Ademais, e para além dos pré-requisitos existentes na Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, para a contratação de mão-de-obra não moçambicana, a proposta a que o @Verdade teve acesso e deve ser aprovada na próxima sessão do Conselho de Ministros condiciona: “A contratação do trabalhador estrangeiro fica sujeita a duas renovações peremptórias e à formação de moçambicanos para aquela função”.

O delegado da Renamo no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, morreu em circunstâncias que ainda carecem de esclarecimentos das autoridades. O cadáver de Assane Luciano Alfredo, de 35 anos de idade, foi encontrado na segunda-feira (26) a flutuar no rio Muatipane.

Assane Alfredo, que era dado como desaparecido pelos familiares, há 72 horas, saiu de casa, supostamente para a machamba, fazendo-se transportar numa motorizada emprestada ao secretário do bairro Ncoripo.

O local onde o corpo do malogrado foi achado dista 30 quilómetros da vila de Montepuez. Não há informações precisas sobre os motivos da sua morte.

Porém, a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, disse que a sua lista de suspeitos abrange os membros do partido Renamo em Montepuez.

É que, aquando da divulgação dos resultados intermédios das eleições autárquicas de 10 de Outubro passado, Assane Alfredo foi espancado pelos membros do seu próprio partido, alegadamente porque vendeu votos à Frelimo, que venceu naquela autarquia.

Na altura, a Polícia teve de intervir para repor a ordem a evitar o linchamento de Assane.

O Instituto Nacional de Meteorologia(INAM) prevê que o tempo chuvoso que afecta o Sul de Moçambique se desloque para o Centro com a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 à 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas até 70 km/h e possibilidade de queda de granizos, a partir da noite de quarta-feira(28) nos distritos de Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Inhassoro, Govuro, Vila de Vilankulo e cidade de Inhambane(na Província de Inhambane); nos distritos de Chemba, Caia, Marromeu, Cheringoma, Maringué, Gorongosa, Muanza, Nhamatanda, Dondo e cidade da Beira(na Província de Sofala); nos distritos de Guro, Tambara, Macossa, Báruè e cidade de Chimoio(na Província de Manica); e também nos distritos de Mutarara, Changara, Moatize, Chiúta, Macanga, Angónia, Tsangano, Cahora Bassa, Chifunde e cidade de Tete(na Província de Tete).

Para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula o INAM prevê céu pouco nublado localmente muito nublado. Ocorrência de aguaceiros ou chuvas fracas acompanhadas por vezes de trovoadas em Niassa e Nampula. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado.

Nas províncias de Gaza e Maputo o Instituto de Meteorologia prevê céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes na província de Inhambane. Possibilidade de queda de granizos. Vento de sueste fraco a moderado, soprando com rajadas fortes.

Eis as temperaturas previstas:

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, deteve no distrito de Moamba dois indivíduos acusados de prática de caça furtiva, assassinato, em Julho deste ano, de um fiscal do Parque Nacional do Kruger, na África do Sul, e de balear com gravidade um membro da corporação moçambicana, afecto ao sector de Proteçcão de Recursos Minerais e Meio Ambiente.

Empunhado armas de guerra, das quais do tipo AK-47, a 19 de Julho passado, os indiciados, de nacionalidade moçambicana, entraram naquela que é considerada uma das maiores reservas de África com elevada densidade de animais selvagens, à procura de rinocerontes e elefantes.

Na ocasião, segundo apurou o @Verdade das autoridades policiais do Comando Distrital de Moamba, os presumíveis caçadores furtivos, em número de três, foram descobertos pelos fiscais sul-africano – denominados “ranger” – e houve uma troca de tiros.

Iniciou-se uma perseguição ao grupo que fugia em debanda. Pelo caminhos, os suspeitos espalharam-se com a intenção de despistar os fiscais e deixaram para atrás alguns pertences, incluindo roupa, contidos em mochilas. Na sequência da troca de tiros, um fiscal que respondia pelo nome de Respect Mathebula foi baleado mortalmente.

Na mesma ocasião, os supostos caçadores furtivos feriram com gravidade no abdómen um membro da corporação moçambicana. A vítima foi socorrida para uma unidade sanitária da África do Sul, disse a nossa fonte, ajuntando que dos dois cidadãos detidos, um negou assumiu ser caçador furtivo e identificou-se como militar moçambicano, alegadamente afecto ao “centro de operações de apoio à paz”.

Todavia, ele negou a autoria do crime de homicídio e o ferimento do agente da lei e ordem moçambicano.

As autoridades sul-africanas tem vindo a relatar um aumento do número de elefantes mortos pela caça furtiva no Parque Nacional do Kruger, não obstante o reforço das medidas de segurança.

Por conseguinte, para além de alguns moçambicanos condenados à penas de prisão na África do Sul, por conta da referida prática, outros têm sido alvejados mortalmente pelos “rangers”.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República(AR) recordou nesta quarta-feira(28) ao Governo que os prazos legais para instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva em Moçambique “já foram largamente ultrapassados”. Edson Macuácua afirmou ainda que “o Instituto Nacional de Petróleos(INP) apesar de ter a competência legal, formal reconhecida não tem capacidade técnica para fazer a necessária regulação”.

O deputado da AR reconheceu durante um Fórum Público realizado em Maputo com o tema “Moçambique como exportador de gás natural”, organizado pela Universidade das Nações Unidas(UNU-WIDER), que: “O regime de tributação que adoptamos é quase de auto-tributação, significa que o Estado não tem capacidade de aferir, de ter a certeza de que o que é declarado corresponde ao que está a acontecer no terreno. É um desafio para um Estado como o nosso, que precisa de captar as receitas para fazer face as despesas públicas que tem, isto pode levar a que hajam justas dúvidas se as receitas que são declaradas correspondem ao que exactamente devia ser captado”.

“Depois temos o grande desafio da Regulação, apesar da lei ter reconhecido o Instituto Nacional de Petróleos como entidade reguladora ainda há alguns problemas que subsistem. Primeiro o Instituto Nacional de Petróleos apesar de ter a competência legal, formal reconhecida não tem capacidade técnica para fazer a necessária regulação”, declarou Edson Macuácua.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR revelou que: “Só para fazer uma Auditoria umas das grandes empresas a capacidade instalada no Instituto Nacional de Petróleos de longe não está em condições de fazer face a aquilo que existe na fiscalização e monitoria das operações dessas grandes indústrias. Em termos de recursos financeiros o Instituto Nacional de Petróleos tem que recorrer a empréstimos, doações e outras captações para poder ter recursos para desencadear um auditoria para depois poder fazer o seu trabalho como Regulador e nem sempre em tempo oportuno consegue realizar as auditorias”.

O @Verdade revelou que devido a esta incapacidade do INP o erário moçambicano poderá perder vários milhões de dólares norte-americanos ainda não foram certificadas as contas da Anadarko e ENI relativas ao exercício de 2015 e cujo prazo prescreve a 31 de Dezembro.

Governo viola a lei adiando instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva

Na óptica de Macuácua terá sido pela incapacidade do Instituto Nacional de Petróleos que o legislador em sede da última Lei de Petróleos decidiu criar uma outra entidade que é a Alta Autoridade da Indústria Extractiva. No entanto do parlamente enfatizou que apesar da Alta Autoridade da Indústria Extractiva “ter sido criada legalmente ainda não foi regulamentada conforme a própria lei prevê, e os prazos que haviam sido previstos na lei já foram largamente ultrapassados. Isto mostra alguma dúvida que ainda existe no sistema sobre quem faz o quê no âmbito da Regulação”.

O Executivo de Filipe Nyusi deveria ter criado esta instituição até finais de 2015, por força da lei, todavia em Outubro, questionado pelo @Verdade, o ministro dos Recursos Minerais e Energia declarou que “Existe já um draft da proposta que está a ser finalizada e será oportunamente discutida com a Sociedade Civil, creio que até ao final deste mês, do que que vai resultar uma proposta que vai para apreciação do Conselho de Ministros que será na forma de Decreto que esta Autoridade será instituída”.

O @Verdade não encontrou nenhuma evidência que o “draft” mencionado pelo ministro Max Tonela tenha sido discutido com a Sociedade Civil.

As crianças moçambicanas ainda são sistematicamente submetidas à violência. De Janeiro a Setembro deste ano, a Polícia da República de Moçambique (PRM) registou pelo menos 7.600 denúncias relacionadas com agressão física, abusos sexual e várias outros tipos de maus-tratos que colocam em causa os direitos da criança, protagonizados por familiares e outras pessoas próximas das vítimas.

A directora nacional do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV) na Polícia da República de Moçambique (PRM), Lurdes Mabunda, disse que as ocorrências acima indicadas, representam um aumento de 10% em relação a igual período de 2017.

A situação é censurável mas também pode ser um indicador de que a sociedade já entende a importância de denunciar aqueles que submetem os petizes a sevícias, explicou a fonte.

Ela avançou que, das milhares de denúncias a que se referiu, pelo menos 1.203 foram perpetradas por familiares das vítimas e outras “pessoas que vivem muito próximo” delas, tais como “amigos dos parentes, professores, empregados domésticos, principalmente vizinhos.”

Para Edson Macuácua, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), na Assembleia da República (AR), é preciso afastar todas as práticas nocivas que fazem parte da tradição e que impedem as crianças de gozarem dos seus direitos.

Segundo esclareceu, as referidas práticas “não devem ser afastadas por fazerem parte da tradição, por que não é a tradição em si que é má”, mas sim, “por serem nocivas e más ao crescimento saudável das crianças.”

Quem corroborou com a ideia de Macúacua foi o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete. Este disse mais: a tradição e modernidade devem ser examinadas com vista a identificar algumas práticas que “põem em risco os interesses da criança e encontrarmos uma forma de agir no sentido de corrigir.”

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, disse que a lei moçambicana responde as necessidades dos petizes e houve progressos no que diz respeito à legislação institucional em prol deste grupo, mas ainda persistem desafios na protecção dos seus direitos, sobretudo numa altura em que há escalada de violência contra o mesmo.

O dirigente reclamou instituições vigorosas e activas na defesa dos petizes e dos seus direitos. É necessário “apostar na divulgação das leis” no sentido de as pessoas para as quais se destinam “tirem mais proveito delas. “No nosso sistema ainda vigoram leis contraditórias (...)” e é urgente harmonizá-las. “Não bastam boas leis sem instituições fortes e actuantes que garantam a sua monitoria e implementação.”

As declarações foram feitas no seminário regional das comissões dos direitos humanos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre desde terça-feira (27), em Maputo.