O Observatório Eleitoral de Moçambique considera que as três vagas a serem ocupadas pela sociedade civil na Comissão Nacional das Eleições (CNE) são insuficientes e revelam, de certa forma, uma partidarização daquele órgão eleitoral.
O porta-voz do Observatório Eleitoral (OE), sheik Abdul Carimo, disse, em entrevista ao @Verdade, que tendo em conta que no passado a CNE era composta por oito elementos da sociedade civil, faz pouco sentido que hoje este número reduza para três. Por isso, “o observatório Eleitoral não vê com bons olhos” esse facto.
Para o OE, esta situação abre espaço para que estejamos “num jogo em que os jogadores são simultaneamente os juízes”, o que não é abonatório para um processo eleitoral que se pretende seja transparente. “Vamos ter uma CNE mais partidarizada”.
Entretanto, o OE já iniciou o processo de recepção de candidaturas para a selecção dos futuros membros da CNE em representação da sociedade civil, bem como dos respectivos órgãos de apoio, nomeadamente as comissões provinciais e distritais.
Até a última terça-feira, dez pessoas já tinham submetido as suas candidaturas. Segundo o porta-voz da OE, serão seleccionados 16 candidatos, cujos processos serão encaminhados à Assembleia da República (AR), onde serão escolhidos três para representar a sociedade civil na CNE.
Em relação às comissões provinciais e distritais de eleições, o Observatório Eleitoral irá propor 13 candidatos à Assembleia da República, órgão que deve escolher cinco elementos para cada nível (provincial e distrital). Refira-se que o Observatório Eleitoral adiantou-se ao Parlamento no processo de recepção de candidaturas para a composição da CNE.
A despeito disto, Carimo justificou- se alegando que a antecipação se deve, por um lado, ao facto de o observatório pretender que o processo decorra com normalidade e a tempo de atingir todas as províncias e distritos do país. Por outro lado, pretende-se que à data da entrega das candidaturas à AR tudo esteja devidamente preparado. “Nós queremos que até lá tudo esteja feito. O passo a seguir será apresentar os candidatos”.
Nos que refere aos critérios para as candidaturas, Abdul Carimo disse que está a ser seguido o que está estipulado na lei, e apontou alguns itens tais como: ter conhecimento da legislação eleitoral, não ser membro activo de um partido político, não ter representado partidos políticos no mandato anterior, não ter desempenhado algum cargo de relevo nos partidos, entre outros.
Sem fundo para os projectos
O Observatório Eleitoral ainda se debate com a falta de recursos para financiar os planos que estão previstos para este ano, inerentes às eleições autárquicas. Sobre este aspecto, Carimo disse à nossa Reportagem que, a par do processo de candidaturas que está em curso, estão a ser levadas a cabo actividades com vista à angariação de fundos junto dos parceiros para a concretização destes desideratos.
“Estamos a bater às portas a ver se conseguimos apoio financeiro para concretizar tudo o que está desenhado”, disse o porta-voz, ajuntando que “sem este apoio não vai ser possível fazer campanhas de sensibilização em todos os 43 municípios, como está previsto”.
A referida campanha visa consciencializar as pessoas sobre a importância de participarem no processo das eleições, desde a fase de recenseamento até ao momento de exercer o voto. A mesma deverá abranger todo o país.
“Sabe-se que ultimamente a participação dos eleitores neste processo tem reduzido de forma drástica, particularmente nas autárquicas, e nós queremos inverter essa situação”, disse.
Estão também previstas acções de formação de delegados de candidatura dos partidos, uma vez que as experiências passadas demonstram que as organizações políticas não têm capacidade de instruir os seus delegados no que ao processo diz respeito.
A formação deverá estender-se aos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, também, vezes sem conta, têm demonstrado um défice de conhecimentos em relação àquilo que deve ser a sua forma de agir durante as eleições. Serão mobilizados 1500 observadores para as 43 autarquias Só para as eleições autárquicas, o OE prevê mobilizar 1.500 observadores em todo o país. Segundo explicou o seu porta-voz, este número pode vir a aumentar ou diminuir dependendo das situações concretas na altura que estes entrarem em acção.
“Se, por exemplo, constatarmos que o Município da Manhiça não precisa de observadores porque lá a situação está calma, não se verifica nenhum tipo de tensão e há pouca competitividade, podemos não ter necessidade de enviá-los,” explicou. Contudo, o OE refere que pretende começar a observação a partir da fase de recenseamento, uma vez que este será de raiz.
No que se refere ao tempo que a CNE ainda dispõe para desenvolver as suas actividades com vista à preparação das eleições, Abdul Carimo entende que o mesmo ainda é suficiente. “O que deve acontecer é a Assembleia da República, logo que começarem as sessões, olhar para o caso da CNE, pois se isso não acontecer, aí sim, poderá haver problemas de tempo”, finalizou.
Redacção