Luísa Cristóvão, de 16 anos de idade, vive um momento de calvário no centro de reassentamento de Macuvine, no município de Mocuba, província da Zambézia, onde foi albergada com o marido e o filho de 10 meses de vida, aquando das cheias que devastaram aquele distrito no princípio deste anos. Ela nunca foi à escola e, obedecendo a práticas tradicionais locais impostas pelos pais, casou-se precocemente aos 15 anos de idade com o homem que hoje a deixou ao deus-dará.
Os casamentos forçados de raparigas com os adultos está a enraizar-se em diferentes regiões de Moçambique. A adolescente casada precocemente pelos progenitores e, agora, abandonada pelo marido num centro de reassentamento, é um exemplo de centenas de meninas que, para além de problemas de saúde e analfabetismo, têm um futuro incerto devido a essa prática.
Na cidade de Mocuba, os casamentos prematuros são também alarmantes, segundo as autoridades, e Luísa Cristóvão é um exemplo das miúdas que, além do ensino desvalorizado, por culpa dos pais, engravidam sem condições físicas (idades, peso e altura) adequados para suportar uma gravidez.
Sem avançar números concretos, o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica em Mocuba afirma que os casos de adolescentes forçadas a contrair matrimónio tendem a aumentar e as autoridades não conseguem controlar a situação pelo facto de ser estimulada pelos costumes tradicionais.
Aliás, ainda na Zambézia, no distrito da Maganja da Costa, na localidade de Canguo, uma outra adolescente chamada Maria Rondão, também de 16 anos de idade, que esperava estudar para, quiçá, romper o ciclo de pobreza da sua família, ainda na escola primária, o seu pai obrigou-a a casar-se. Ela teve um filho com um marido que a abandonou.
A Constituição da República, no número 1 do artigo 121, referi que os “casamentos prematuros violam os direitos da criança, na medida em que retiram à criança (todo o indivíduo com menos de 18 anos de idade) a protecção que lhe permite a possibilidade de se desenvolver integralmente, cuja obrigação é das famílias, comunidades e do Estado”. Porém, 48% de mulheres com idade entre os 20-24 anos casou-se antes de atingir os 18 anos e 14% antes dos 15 anos de idade, segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde em Moçambique, de 2011.
Luísa Cristóvão, que vive numa cabana improvisada, sem comida, cobertores e outras condições imprescindíveis para ter uma vida digna, desejava tornar-se uma profissional de saúde mas o seu sonho não passa de um pesadelo porque não dispõe de meios para frequentar um estabelecimento de ensino.
“Nunca tive acesso a uma escola e os meus pais apenas arranjaram um homem para me casar, o qual já me abandonou”, lamentou a rapariga, que no centro de reassentamento de Macuvine está largada à sua própria sorte.
No estudo sobre a “Situação da Criança no Mundo 2014”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Moçambique ocupa a 11ª posição no ranking dos países com a maior taxa de casamentos prematuros, considerados uma violação dos direitos humanos. A iniciação sexual forçada e a gravidez precoce também podem ter efeitos duradouros e nefastos sobre a saúde física, emocional e psicológica da rapariga vítima, durante toda a sua vida, refere a pesquisa.