"Noções sobre História do Direito Clássico e Moçambicano" é a mais recente obra do jurista, jornalista e assistente universitário Leandro Paul, lançada na quinta-feira, 30 de Agosto, na Universidade Politécnica, em Maputo.

Trata-se de um livro, com 128 páginas, publicado com o apoio da Gráfica Académica e que tem a particularidade de sistematizar, pela primeira vez, conhecimentos gerais sobre a História do Direito Moçambicano, até aqui, pouco desenvolvida pelos historiadores e, até mesmo, pelos juristas.

Fornece, igualmente, informação de carácter pedagógico, acerca das várias civilizações milenares que influenciaram o Direito moçambicano. Leandro Paul, de 57 anos, é docente na Universidade Politécnica, tendo publicado, anteriormente, "A Comunicação Empresarial em Moçambique" e "Código de Publicidade-Anotado e Comentado".

Como resultado das reformas implementadas no domínio do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a receita anual arrecadada pelo Estado evoluiu, desde 2016, de 232.415.690,45 meticais, para 444.963.760,48 em 2017, sendo que até Julho de 2018, situava-se em 295.617.743,69 meticais.

Estes dados foram revelados pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, no decurso do seminário promovido, na quarta-feira, 29 de Agosto, por ocasião da 54ª edição da FACIM-Feira Internacional de Maputo, que decorre, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Para a governante, esta conquista resulta das reformas, em curso, com vista a imprimir celeridade, transparência e maior controlo, sobretudo no processo de contratação da mão-de-obra estrangeira, o que consolidou o Sistema de Informação Migratório (SIMIGRA), Folha de Relação Nominal electrónica, incluindo a sua intercomunicabilidade com o Sistema de Segurança Social e a base de dados da Autoridade Tributária.

“São plataformas que não só possibilitam a gestão do processo de contratação de mão-de-obra estrangeira como também contribuem na redução de espaço de manobra para actos ilícitos nos processos de contratação”, destacou Vitória Diogo.

Num outro desenvolvimento, a titular da pasta do Trabalho, Emprego e Segurança Social enalteceu o contributo do sector privado na criação de condições para a empregabilidade dos jovens formados, permitindo que 18.598 graduados dos 491.543 cidadãos formados, desde 2015 até ao primeiro semestre do corrente ano, fossem acolhidos em estágios pré-profissionais e absorvidos directamente no mercado de trabalho.

Já no campo do controlo da legalidade laboral, segundo referiu Vitória Diogo, a Inspecção Geral do Trabalho realizou, desde 2015 até ao primeiro semestre de 2018, um total de 30.026 inspecções, que resultaram na detecção de 45.341 infracções, das quais 35.119 mereceram advertências e 10.222 autos de notícia.

“Com preocupação constatamos que a maioria de infracções eram relativas à ausência de contratos reduzidos a escrito, a falta de inscrição e canalização de descontos à segurança social, o excesso de carga horária, a falta de provisão de equipamento de protecção no trabalho, a não observação com rigor das medidas básicas de Higiene e Segurança no Trabalho e o emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira”, enfatizou.

Importa realçar que no seminário, inserido no dia do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) na FACIM, foi feita uma reflexão sobre o mecanismo de empregabilidade e orientação profissional, plataformas electrónicas do MITESS na promoção do emprego, segurança social, legalidade laboral e diálogo social, rigor na contratação da mão de obra estrangeira, para além dos desafios e sucessos do empreendedorismo em Moçambique.

Uma jovem de 24 anos de idade morreu vítima de uma suposta agressão física protagonizada pelo próprio marido, de 27 anos, na madrugada de quinta-feira (30), no bairro de Chamanculo, capital moçambicana. Para cometer tal acto, o homem primeiro algemou a parceira e começou a esmurrá-la, qual um pugilista o faria contra um “saco” de boxe. De seguida, como se o que já tinha feito fosse pouco, ele recorreu uma faca da cozinha e a uma tesoura para aplicar duros golpes e de morte à pobre mulher, com qual teve dois filhos que, agora, são órfãos.

O caso que deixou centenas de moradores daquele bairro vergastados aconteceu num prédio.

Alguém deve estar a interrogar-se por que carga de águas o acusado praticou esta barbaridade e como é que ele vai contar aos filhos, no futuro, que foi ele próprio quem tirou a vida da mãe deles.

Tentativas de se suicidar, entupindo-se com bebidas alcoólicas e comprimidos a ponto ficar inconsciente, fracassaram. Ele apenas ficou inconsciente e foi socorrido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) para o Hospital Geral José Macamo, de onde foi conduzido às celas. Não houve tempo para se despedir dos filhos, que provavelmente voltará a vê-los depois de muitos anos de cadeia.

Aqueles que rezam acreditam que ainda não tinha chegado o dia para o indiciado morrer, por isso, não seria naquele momento que a morte o levaria para escapar da responsabilização, mesmo se administrassem em si próprio medicamentos de uma farmácia inteira.

Testemunhas ouvidos no local pelo @Verdade relataram que, antes de tirar a vida à própria esposa, o jovem confinou as crianças algures e pôs um parelho de som a tocar num volume bastante ensurdecedor.

O acto visava impedir que os vizinhos ouvissem os gritos e as súplicas pelo socorro da mulher quando fosse submetida a tais maus-tratos letais. Isso ainda narrado por pessoas próximas, que, algumas vezes, correram, certas ocasiões de noite e outras de dia, em socorro do casal quando entrava em apuros.

Diz-se que as brigas já extravasavam os limites de cônjuges normais, porquanto, vezes sem conta, a malograda saia de casa quase de trono nu em busca de socorro.

O número 1 do artigo 14 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, impede Manuel de Araújo de desempenhar funções em órgãos de qualquer autarquia do país, bem como de concorrer às eleições de 10 de Outubro próximo, por perda de mandato, decretada pelo Conselho de Ministros. Todavia, a Constituição da República contraria aquela norma e determina que os cidadãos gozam da liberdade de associação e de, voluntariamente, constituir ou participar em partidos políticos.

Manuel de Araújo foi afastado, na última terça-feira (28), do cargo de presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), sem ter sido dado o direito à própria defesa, por se (re)filiar à Renamo, na vigência de um mandato outorgado enquanto membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A cláusula acima referida diz que os membros dos órgãos municipais objectos de decreto de dissolução, bem como os que hajam perdido o mandato, não podem desempenhar funções em órgãos de qualquer autarquia nem ser candidatos nos actos eleitorais para os mesmos, no tempo que resta para conclusão de mandato interrompido e no subsequente período correspondente a novo mandato completo.

Contudo, o decreto governamental que determina a perda só começará a produzir efeitos quando for publicado no Boletim da República (BR). O mesmo fixa 20 dias, contados a partir da sua vigência, para Manuel de Araújo, querendo, fazer um recurso contencioso ao Tribunal Administrativo (TA).

Saliente-se que Manuel de Araújo foi destituído sem direito a ser ouvido em relação aos factos que pesaram para a decisão tomada pelo Governo. O número 4 do artigo 11 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, fixa 30 dias para ele apresentar a sua defesa e fornecer-se-lhe todos os elementos por ele solicitados e que possam ser essenciais para a própria defesa e de que ainda não tenha conhecimento, nomeadamente, os relatórios dos inquéritos e sindicâncias e, respectivos elementos de prova.

Neste contexto, era obrigação do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realizar um inquérito ou sindicância para se apurar os factos que levassem à perda de mandato. Tal implicava ouvir primeiro o visado, antes de enviar o expediente para o crivo do Conselho de Ministros.

Ivone Soares responde

A partir que Quelimane, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, declarou que o cabeça-de-lista do seu partido para aquele conselho autárquico, nas eleições deste ano, é Manuel de Araújo, porquanto a Constituição da República não veda o direito de cidadãos se associarem a outros partidos políticos.

“Eles [os do Executivo] tomaram a decisão que quiseram mas nós temos a Constituição e ninguém deve se sobrepor a ela. A Constituição é da Frelimo? É do Governo? É do Conselho de Ministros?”, questionou a deputada, ao coro de um estrondoso “não” de uma multidão para a qual discursava.

O número 1 do artigo 52 da Lei-Mãe prevê que “os cidadãos gozam da liberdade de associação”, enquanto o número 1 e 2 do artigo 53 estabelece: “todos os cidadãos gozam da liberdade de constituir ou participar em partidos políticos e a adesão é voluntária”.

As casas de apostas desportivas que começam a proliferar em Moçambique começam a fazer milionários e não páram de aumentar as receitas fiscais. Em Agosto dois jovens que apostaram apenas 50 meticais ganharam mais de 5 milhões de meticais.

Mário * é um vendedor informal de material eléctrico num dos mercados da capital moçambicana quando viu surgir, há cerca de um ano, a loja da Hollywoodbets resolveu tentar a sua sorte neste tempos em que o negocio corre cada vez pior. Começou por apostar 20 meticais e sentiu-se encorajado com os pequenos prémios que foi obtendo.

O jovem de 38 anos de idade, casado e pai de dois filhos, aficionado por futebol percebeu que podia transformar esses seus conhecimentos em dinheiro e não parou de apostar.

Recentemente investiu mais 50 meticais da sua parca receita diária e acertou em cheio; ganhou 1.200.000 meticais.

Outro jovem, também comerciante informal de 39 anos, casado e pai de oito filhos, começou a apostar em jogos de futebol, por lazer, e viu os seus pequenos investimentos multiplicarem-se.

Primeiro ganhou 6 mil, depois conseguiu 16 mil meticais e tornou-se num apostador regular.

No início deste mês Pedro * ficou milionário quando a sua aposta múltipla de 50 meticais transformou-se em 4.150.112 meticais.

A Hollywoodbets é uma das várias casas de apostas desportivas que surgiram no nosso país e para além de fazerem milionários pagam cada vez impostos a Autoridade Tributária de Moçambique.

Futebol, basquetebol, boxe, desportos motorizados, dardos, corrida de cavalos sãos alguns dos desportos onde apostar na loja situada no bairro do Alto Maé e agora também no website m.hollywoodbets.co.mz criado especialmente para os jogadores moçambicanos e onde existem ainda opção de jogar na lotaria.

* Nomes fictícios

O campeão moçambicano despediu-se nesta quarta-feira (29) da Taça da Confederação Africana de Futebol (CAF) com a terceira derrota, em seis jogos, porém o golo de Jimmy, que fez tremer os marroquinos Berkane RS Berkane, garantiu o 3º lugar do Grupo B.

A União Desportiva do Songo entrou mal para o relvado do estádio municipal De Berkane, no sexto minuto permitiu que Sibiri Alain Traore abrisse o placar para festa dos adeptos nas bancadas que devem ter pensado que ia ser uma noite de goleada.

Mas a equipa de Nacir Armando, jogando pela honra, equilibrou a partida e voltou do descanso com vontade de complicar as contas da equipa marroquinas e, à passagem do minuto 47 o malawiano Jimmy Ukonde fez tremer o estádio.

Mais experientes e determinados a ficarem com a liderança do Grupo o Berkane RS Berkane impôs o seu ritmo que acabou por vencer, graças a um golo de Mohammed Farehane, e classificou-se na 1º posição com 13 pontos.

O Port Said El Masry do Egito, que derrotou o El Hilal do Sudão por 2 a 0, ficou com o 2º lugar de apuramento para os quartos-de-final.

Os “hidroeléctricos” terminaram a participação inédita numa fase de grupos da Taça CAF no 3º lugar com os mesmos pontos da equipa sudanesa porém com melhor saldo de golos.

O tenente general e líder interino da Renamo, Ossufo Momade, afirmou que os cabeças-de-lista do seu partido, nos municípios de Maputo e Quelimane, sobretudo, são alvos de perseguição e chantagem política, engendrada pela Frelimo. Esta recorre à Polícia da República de Moçambique (PRM) para coactar as liberdades de participação política dos candidatos do maior partido da oposição, enquanto os seus fazem campanha eleitoral a seu bel-prazer, com protecção da própria corporação.

Ossufo Momade, que é também coordenador da Comissão Política Nacional da “perdiz”, considerou que a exclusão de Venâncio Mondlane das eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), e a determinação de perda de mandato do edil de Quelimane, Manuel de Araújo, pelo Conselho de Ministros, “têm motivações políticas com vista a prejudicar a Renamo”.

Nos dias 18, 22 e 28, nos bairros de Xipamanine, Unidade 7 e Aeroporto, respectivamente, Venâncio Mondlane e outros membros da Renamo foram impedidos pela PRM de realizar livremente as suas actividades políticas.

A corporação está ao serviço da própria Frelimo e não dos moçambicanos, segundo o líder interino da Renamo, que falava a jornalistas baseados em Maputo, via teleconferência, na quinta-feira (30).

Ele ajuntou que o facto de Venâncio Mondlane ter sido intimado a comparecer à Procuradoria da Cidade de Maputo, para responder em torno de um caso de difamação, faz parte também de um estratagema da Frelimo para afastá-lo da corrida eleitoral.

E questionou “com quem a Frelimo pretende competir” nas eleições de 10 de Outubro “se, muito antes delas”, não permite que os adversários mantenham contacto com o eleitorado.

A “perdiz” queixa-se de estar a ser impedida pela Polícia de apresentar publicamente os seus cabeças-de-lista e demais candidatos, um pouco por todo o país.

Todavia, a mesma corporação é vista a escoltar os candidatos do “batuque e da maçaroca” e a garantir-lhes protecção nos seus autênticos “comícios de campanha eleitoral, com total cobertura mediática dos órgãos de comunicação social públicos”, disse Ossufo Momade.

Ainda de acordo com ele, não se percebe por que razão a Frelimo usa a Polícia para os seus interesses políticos, particularmente para limitar a participação da “perdiz”, enquanto o seu Governo está na mesa de conversações em busca da paz efectiva.

“A intolerância política e uso abusivo das Forças de Defesa e Segurança” coloca em causa a sinceridade do mesmo Executivo em relação à matéria sobre a paz, a reconciliação, a descentralização e a reintegração social e económica dos homens residuais da Renamo, ajuntou o tenente general.

No seu ver, tudo o que a Frelimo tem vindo a fazer contra a “perdiz” não passa de uma agonia, devido à sua necessidade de se manter de pé.

Aproximam-se as eleições autárquicas e, como de costume, os habituais cães de guarda do partido Frelimo já foram soltos e esmeram-se para dar vantagem a esta força política no escrutínio de Outubro próximo. Embora cada um dos cães tenha uma missão específica, todos partilham o mesmo objectivo: fragilizar os outros partidos.

As acções dos cães de guarda são visíveis, inescrupulosas e desprovidas de qualquer base legal. Uma das acções que chama atenção é a distituição do de Manuel de Araújo com edil de Quelimane pelo Governo da Frelimo. Ou seja, o Executivo de Nyusi pontapeou, às claras, o número 4 do artigo 11 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, ao decretar a perda de mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo, sem ouvi-lo em relação aos factos que levaram à decisão tomada.

Porém, antes dessa situação, assistimos algumas atitudes por parte de um dos mais fiéis cães de guarda, nesse caso, o Conselho Nacional das Eleições (CNE) a fazer o que melhor saber fazer: prejudicar outros partidos e favorecer a Frelimo. A CNE “deliberadamente” afastou as candidaturas dos cabeças-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, e da AJUDEM, Samora Machel Júnior. Este órgão eleitoral, que deveria ser imparcial e focar-se na legislação eleitoral, tem estado fazer interpretações com motivações políticas, violando a Constituição da República.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) também não fica atrás. Com instruções bem definidas, a Polícia moçambicana já começou a seguir à risca o seu papel de impedir que os partidos da oposição exercem o seu direito. Um exemplo claro disso, é o facto de o partido Renamo ter sido impedido de desenvolver a sua actividade política.

Estes cães de guarda da Frelimo estão a criar condições para o aumento das abstenções no dia da votação, preparando as eleições criando prejuízo a outros partidos. Sem dúvidas, durante a votação, os mesmos cães de guarda voltaram a ser protagonistas de um momento que deveria ser especial para os eleitores moçambicanos.

Estas situações mostram claramente o verdadeiro sentido do refrão repetido até à náusea pela Frelimo, segundo o qual “vitória organiza-se, a vitória prepara-se”. É de lamentar que a referida vitória é conseguida fazendo jogo sujo. Portanto, é vergonhoso e, ao mesmo tempo, revoltante assistirmos o afunilamento das bases legais da democracia ao tamanho de um buraco de uma agulha.

O Costa do Sol tremeu mas fez uma reviravolta sobre o Maxaquene enquanto na Beira a Liga Desportiva de Maputo conquistou um empate que lhe coloca em vantagem frente ao Ferroviário para a 2ª mão das meias-finais da Taça de Moçambique em futebol.

A jogar no seu relvado os “canarinhos” voltaram a tremer e não viram Víctor surgir na pequena área e emendar a trajectória do esférico para o fundo da baliza de Guirrugo.

Mas a jogar para salvar a época o Costa do Sol mudou de atitude e Chawa igualou no minuto 21.

Depois foi preciso sofrer até Nené, no minuto 61, fazer a reviravolta que dá uma vantagem, ainda que mínima, a equipa de Horácio Gonçalves para o jogo da 2ª mão.

No “caldeirão do Chiveve” houve um duelo de gigantes que também procuram salvar uma época em que o título do Moçambola só deve continuar nos sonhos dos “muçulmanos da Matola”.

Com um nulo as equipas foram para o intervalo e só na 2ª parte os pupilos de Rogério Gonçalves conseguiram traduzir em golo o melhor futebol que praticaram, Babo abriu o placar no minuto 68. M

as ainda os adeptos ainda vibravam quando a defesa vacilou e Telinho não perdoou empatando a eliminatória.

Os jogos da 2ª mão deverão acontecer no fim do mês de Setembro e a decisão está agendada para 11 de Novembro.

Olá Tina, há dois anos que uso injecções e agora estou com pressentimento estranho, parece que estou grávida, será que é possível? Anita

Olá Anita, mas como se pode ter um pressentimento estranho em relação à gravidez? O que significa isso? Essas injecções têm uma alta eficácia, sendo quase impossível que estejas grávida, se não falhaste nenhuma injecção. Por isso, na dúvida, o melhor é ouvires uma opinião correcta no mesmo local onde costumas receber as injecções.

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Barclays Moçambique

Algumas, senão todas, instituições bancárias que operam no país são um verdadeiro problema para os moçambicanos. É o caso do Barclays Bank Moçambique que lucrou à custa do sofrimento do povo moçambicano. Ou seja, essa instituição bancária facturou biliões de meticais investindo na Dívida Pública Interna. Aliás, à semelhança de outros bancos comerciais, o Barclays Bank Moçambique continua a encher os seus cofres. É, sem dúvidas, mais um caso para dizer que o país está entregue a sua própria sorte.

Estuprador de crianças

O crescente número de casos de violação sexual de menores de idade é bastante preocupante. Diante dessa situação macabra¸ urge tomada de medidas severas aos estupradores menores. Não basta apenas prisão, é necessário que estes Xiconhocas sejam castrados. O caso mais recente é do sujeito que aliciou com prato de comida e estuprou duas menores de idade na cidade de Maputo. Este Xiconhoca não merece apenas ser castrado, mas também pena de morte.

Fundo de Fomento à Habitação

O Fundo de Fomento à Habitação (FFH) é, sem dúvidas, o pior exemplo de Xiconhoca que existe, pois, para além de se mostrar incapaz de construir habitações condignas e baratas para os moçambicanos, perdeu 13,9 milhões de dólares norte-americanos de um financiamento do Governo da Índia destinado a edificação de 400 habitações na província de Tete. Esta situação mostra o quão incompetente é a instituição. Bando de Xiconhocas!

Tina tudo bem? Sou Telles e sou bissexual e homossexual. Tenho 36 anos, sou casado e sou pai, mas o facto é que sou atraído por homens e sofro por poder me declarar. Há uns anos, tive uma relação durante vários meses com um amigo e estou à procura de um novo amigo discreto, o que achas?

Caro Telles, acredito que na nossa sociedade, a tua situação não é fácil de gerir. Serve-te de consolação saberes que não és o único, pois como tu, há muitos homens que enfrentam o mesmo problema. Por isso, o melhor será aconselhares-te com pessoas que têm preocupações idênticas.

Existe em Moçambique uma organização que advoga pelo reconhecimento dos direitos humanos das chamadas minorias sexuais. É a Associação LAMBDA, que poderás contactar através dos seguintes endereços: Av. Marien Ngouabi 112, Maputo; telefone: 21 418 067; e-mail: lambda@lambdamoz.org; website: http://www.lambdamoz.org; Facebook: https://www.facebook.com/LambdaMoz/

Através desta associação terás oportunidade de contactar com pessoas que já enfrentaram situações idênticas, que te poderão ajudar. Boa sorte, Telles!

A Sir Motors vai atribuir 15 bolsas de estudo, por um período de três anos, a estudantes carenciados da província de Tete, beneficiários do REPTO-IMEP, um programa de reforma do ensino técnico-profissional sem fins lucrativos, cuja vocação é formar e graduar técnicos profissionais de nível médio, e que é desenvolvido no Instituto Médio Politécnico - IMEP (delegação de Tete e Nampula), sob tutela da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação – FUNDE.

Para o efeito, a directora geral da Sir Motors, Sheila Camal, assinou, na última quinta-feira, 30 de Agosto, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento com o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, através do qual se compromete a desembolsar quatro milhões e quinhentos mil meticais durante o período de vigência do acordo.

Ainda à luz deste memorando, cuja assinatura foi testemunhada pelo governador da província de Tete, Paulo Auade e a coordenadora das bolsas, Ana Rita Sithole, a Sir Motors vai oferecer aos beneficiários das bolsas a oportunidade de efectuarem visitas de estudo, estágios e, eventualmente, contratá-los, em função das necessidades da empresa.

Na ocasião, Filipe Couto, que falava em representação do presidente do Conselho de Administração da Sir Motors, Amade Camal, afirmou que a empresa decidiu associar-se ao projecto REPTO-IMEP como forma de contribuir para o desenvolvimento do País, investindo na educação.

“Não há desenvolvimento sem educação. Estamos a falar de hidrocarbonetos, mas temos que ter cuidado. A sua exploração ainda não iniciou, e nem se sabe exactamente quando vai iniciar. E quando iniciar, (os hidrocarbonetos) podem acabar. Por isso estamos a fazer este investimento. Um povo educado encontra sempre uma maneira de sobressair”, disse Filipe Couto.

Por seu turno, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, louvou a Sir Motors pelo apoio aos beneficiários do REPTO-IMEP, que, no seu entender, demonstra o valor que a educação representa para a empresa. Este memorando é sinal de que “para a Sir Motors, assim como para nós, a educação é a maior riqueza de Moçambique. Não é o gás, o petróleo, as praias ou a agricultura. É a educação que vai garantir que os moçambicanos usem ou transformem estas coisas para encher os nossos estômagos e os nossos corações, bem como criar felicidade para os moçambicanos”.

O REPTO-IMEP é uma iniciativa social da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação - FUNDE, apoiada pela Universidade Politécnica e patrocinada pelo JOBA, um programa de habilidades para o emprego financiado pelo UK Aid (DFID-Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional).

A iniciativa teve o seu início em Março de 2018 nas províncias de Nampula e Tete, abrangendo as áreas de Indústria e Construção Civil.

Em Nampula, são ministrados os cursos de Mestre-de-Obras, Medidores Orçamentistas e Electricidade Industrial e, em Tete, os de Estradas e Pontes, Manutenção de Equipamentos Hidráulicos e Construções Mecânicas. Os cursos, de nível médio, têm a duração de três anos, sendo que os candidatos devem ter, no mínimo, 15 anos de idade e concluído a 10ª classe. Os professores do programa passam por uma formação e certificação que os habilita a ministrar cursos por competência.

Por forma a garantir o recrutamento e retenção de jovens de classe média-baixa, o REPTO-IMEP estabelece um sistema de apoio financeiro, através de bolsas de estudo (apoio em materiais escolares, alimentação, transporte e residência estudantil), apoio psicológico (saúde preventiva e materno-infantil) aos seus formandos, principalmente às mulheres desfavorecidas, de modo a propiciar as mais elevadas condições de aprendizagem.

O economista Daniel Tembe é o novo presidente do Instituto de Directores de Moçambique (IODmz), após vencer, por unanimidade, as eleições realizadas, na Assembleia Geral extraordinária, ocorrida, na quinta-feira, 30 de Agosto, em Maputo.

Abordado momentos após a sua eleição, o novo timoneiro do IODmz prometeu levar a cabo um trabalho de fundo, com vista a restabelecer o papel da organização, centrado na divulgação das melhores práticas de governação corporativa em Moçambique.

“Nós não temos dúvidas que esse é o caminho que todas as empresas devem seguir sejam públicas ou privadas. Elas têm que apostar e investir em melhores práticas de governação corporativa se quiserem criar valor e atrair investimentos”, frisou.

Num outro desenvolvimento, Daniel Tembe reconheceu que o IODmz esteve na letargia nos últimos anos, o que vai exigir do seu elenco e de todos os membros, um esforço redobrado, para restabelecer a função da organização.

“Temos que desenhar e implementar um plano de acção, começando por reconquistar os membros da organização, os parceiros de cooperação nacional e internacional e estabelecer contactos com outros organismos e instituições internacionais que possam apoiar o instituto no desenvolvimento da governação das empresas em Moçambique”, referiu.

Com um único ponto em agenda, a Assembleia Geral extraordinária do IODmz elegeu os órgãos sociais para o triénio 2018-2020. Esta Assembleia, foi convocada segundo explicou o presidente da mesa, Luís Magaço, nos termos estatutários, uma vez que o mandato dos anteriores órgãos sociais tinha chegado ao fim.

“Queremos que o IODmz ocupe o seu lugar e contribua de forma activa para um desiderato importante que é a elevação dos padrões da governação e da ética empresarial através das melhores práticas de fazer negócios em Moçambique”, concluiu Luís Magaço.

Daniel Tembe foi, entre outros cargos, PCA do IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado); administrador no Banco Africano de Desenvolvimento e ministro do Comércio.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) enalteceu a qualidade dos serviços da Gapi pelos bons resultados do Projecto de Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento de Habilidades (PEMDH), e que abrange oito distritos nas províncias de Manica e Sofala, ao longo do corredor da Beira.

“É gratificante perceber que as actividades levadas a cabo pela Gapi com o apoio do BAD, nomeadamente, a criação de Grupos de Poupança e Empréstimo (GPEs), a criação de micro-bancos, as acções de formação e a assistência técnica no registo e legalização das organizações destes beneficiários, permitiu o surgimento de empresas e negócios individuais de mulheres”, disse a coordenadora Nacional de Programas do BAD, Yolanda Arcelina, durante uma missão de supervisão que incluiu equipas do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), na qualidade de hospedeiro do programa e a Gapi, entanto que implementador.

A intervenção da Gapi estimulou a constituição de 129 GPEs, o registo de 156 instituições, dentre pequenas empresas, cooperativas e associações, a realização de mais de três centenas de acções de formação em temas ligados à gestão de negócios, associativismo e outras matérias que têm permitido aos membros destas organizações, a criação de centenas de micro-negócios individuais.

A coordenadora Nacional de Programas do BAD, fazendo alusão ao surgimento destes pequenos negócios como padarias, tanques piscícolas, pequenas fabriquetas de agro-processamento, dentre outros, convidou a Gapi a expandir o escopo da sua actuação, atribuindo-lhe a responsabilidade de coordenar a construção de 100 instalações para albergarem equipamento diverso, dentre os quais moageiras e piladeiras para a produção de leite, sumos, geleias, iogurtes e outros produtos.

Nesta acção de supervisão e interacção com algumas beneficiárias em Gondola, Mafambisse, Nhamatanda, em Sofala e Gondola, Macate, e Sussundenga, em Manica, Yolanda Arcelina constatou que a satisfação das empresárias pela intervenção da Gapi, nomeadamente, no financiamento, capacitação técnica e apoio legal, coloca novos desafios no âmbito do controle da qualidade de produtos alimentares, bem como embalagem, energia e ligação aos mercados.

Adolfo Muholove, director da Gapi na área de Consultoria Empresarial, comentou que “conhecendo os grandes desafios da ligação aos mercados, como elemento que complementa a cadeia de valor, criámos empresas de comercialização, em conjunto com algumas organizações cooperativas em Gorongosa, Gondola e Sussundenga. Isso não só permite o escoamento da produção, como a valoriza, conservando-a e comercializando quando os preços são favoráveis”.

O Projecto de Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento de Habilidades no corredor de Sofala é uma iniciativa do MGCAS com enfoque na promoção da segurança alimentar, abrangendo mais de 2500 mulheres. O projecto tem como foco a participação da mulher em três cadeias de valor, designadamente o milho, mandioca e mel.

A assistência técnica e financeira prioriza actividades como insumos - fornecimento de sementes, pesticidas e herbicidas; produção – apoio na elaboração de planos e controlo de qualidade; processamento – fornecimento de equipamento/piladeiras, moageiras e debulhadoras; e comercialização - contratos de fornecimento/compra e venda.

A Huawei, a maior fornecedora de equipamentos para redes e telecomunicações do mundo, estabeleceu, no domingo, 2 de Setembro, um memorando de entendimento com a mcel-Moçambique Celular, para aquela multinacional chinesa passar a ser a parceira e fornecedora preferencial da primeira empresa de telefonia móvel moçambicana, o que vai permitir a modernização dos serviços com o uso de tecnologia de ponta, LTE 4G e 5G, no nosso País.

O acordo foi assinado pelo PCA da TDM-mcel, Mahomed Rafique Jusob e pelo seu congênere da Huawei, no âmbito do Seminário China/Moçambique, que se realizou em Beijing, um momento pararelo ao Forum de Cooperação entre a China e África, no qual participou o Chefe de Estado mocambicano, Filipe Nyusi. A assinatura foi testemunhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita e por 36 empresários moçambicanos e chineses ali presentes.

Para o PCA da TDM-mcel, este acordo representa "um passo importante no contexto de transformação e expansão tecnológica, dentro da estratégia de retorno e desenvolvimento do sector de telecomunicações em Moçambique".

O Tribunal Judicial do Distrito de KaMpfumo, na capital moçambicana, condenou, na última sexta-feira (31), Luís Cezerilo, ex-assessor para a área prisional da antiga Ministra da Justiça, a pena de 11 meses de prisão convertida em multa, por ter pago uma viagem para o exterior a uma amiga, com dinheiro do Estado.

Por via desta prática, o antigo director de cooperação do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) foi acusado de abuso de funções e falsas declarações, num caso cujos factos aconteceram em Julho de 2010. A multa que o réu deverá pagara corresponde a 6% diários do salário mínimo.

Segundo o Ministério Público, o autor da obra intitulada “Um olhar para as janelas da esperança”, viu uma brecha no facto de, na altura, ser assessor da então Ministra da Justiça, Benvinda Levi, para se refastelar com o erário, pagando uma viagem para o Brasil, para uma amiga que responde pelo nome de Eunice Temba.

A artimanha usada por Luís Cezerilo para avalizar a viagem de Eunice Temba foi fazê-la passar por quadro superior do SERNAP e alegou que ela pretendia realizar uma viagem de estudos e troca de experiências no maior país da América do Sul.

Em Dezembro de 2017, o julgamento foi adiado devido à ausência de uma declarante de nome Mércia Nguila, considerada fundamental para o esclarecimento do caso e que se encontrava fora de Maputo.

Segundo a acusação, no processo de Eunice Temba constava uma assinatura de Luís Cezerilo, feita a computador, e outra de Mércia Nguila. Esta é funcionária superior do SERNAP. O arguido negou ter assinado os documentos em alusão e desafiou quem tiver provas a comprovar o contrário. Para além de erros ortográficos detectados no expediente, no mesmo foram ainda constatadas datas diferentes no requerimento e numa das assinaturas.

Durante o julgamento, Luís Cezerilo negou de pés juntos ter cometido tais práticas e manteve a mesma posição depois da sentença. Por isso, ele disse que vai recorrer da decisão do tribunal.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na semana finda, no município da Matola, oito indivíduos acusados de roubo de um cofre que continha 800 mil meticais, após amarrarem o guarda do estabelecimento comercial lesado.

O grupo que orquestrou a operação era composto por 15 indivíduos, dos quais sete continua a monte. Parece que as tarefas estavam devidamente dividas, pois havia motorista para transportar o dinheiro e angariadores da gangue que concretizou o plano.

O porta-voz da PRM, na Matola, Fernando Manhiça, confirmou a ocorrência e disse que já foi instaurado um processo-crime cujos trâmites seguem as devidas vias. Aliás, os indivíduos ora a contas com as autoridades policiais contaram que quando chegaram ao estabelecimento comercial havia um outro grupo que também pretendia roubar o mesmo cofre.

Depois uma concertação, eles uniram esforços e partiram para a acção. Um dos ladrões é um dos guardas do referido do estabelecimento comercial. Ele narrou que foi contactado pelos supostos assaltados e perguntaram se ali entrava e saía muito dinheiro, tendo ele respondido que sim. Passaram dias enquanto se preparava a concretização do assalto, tal como acontece nos filmes.

“Noutro dia eles voltaram e roubámos. Tudo estava combinado”, disse o vigilante. Porque o dinheiro em causa era muito e, por conseguinte, a Polícia não podia estar diante de mais um crime sem esclarecimento, iniciou-se uma investigação que culminou com a descoberta do cofre enterrado numa casa no bairro do Aeroporto. O dinheiro já tinha sido repartido e gasto pelos elementos do grupo. A empresa lesada chama-se “Casa de Alumínio”, na cidade da Matola.

A eficácia de Ussama garantiu uma liderança mais confortável ao Ferroviário de Maputo que nesta 24ª jornada recebeu o Clube de Chibuto e aumentou para 7 os pontos de vantagem para os perseguidores directos: a Liga Desportiva atrasou-se após ser derrotada pelo Costa do Sol e a União Desportiva do Songo e o Ferroviário de Nampula só jogam na segunda-feira (03).

O Ferroviário de Maputo somou a 15ª vitória recebendo e derrotando os “guerreiros de Gaza” que quase gelaram o estádio da Machava criando pelo menos duas boas ocasiões para adiantarem-se no marcados.

Mas na etapa final o pé esquerdo Ussama, que apareceu na cara do guarda redes servido por Kamo Kamo, foi decisivo e garantiu mais 3 importantes pontos na caminhada para o título nacional.

A equipa de Nelson Santos tem agora mais 7 pontos do que a União Desportiva do Songo e o Ferroviário de Nampula, que só jogam na segunda-feira (03) devido a atraso no regresso dos campeões que jogaram para a Taça CAF na quarta-feira passada.

Os “muçulmanos da Matola” parecem ter ficado fora da corrida para o título nacional após a derrota na abertura da jornada, no sábado (01), em casa do Costa do Sol.

Em evidente recuperação os pupilos de Horácio Gonçalves parece que enfim fizeram as pazes com os seus adeptos e já vencem em casa, Kino, aos 81 minutos, fez o único golo da partida.

Mais distante da liderança mais ainda nos lugares cimeiros continuam os “fabris” do Chimoio apesar da derrota que sofrem na Bela Vista diante do Desportivo local, Mavui de cabeça fez golo da vitória no minuto 79.

A subida dos “tricolores” na tabela classificativa foi travada pelos aflitos “trabalhadores de Quelimane” embora a equipa de Antoninho Muchanga possa queixar-se de um golo mal anulado nos minutos finais do jogo.

Mutong abriu o placar para o Maxaquene, após cruzamento com efeito de Faustino que acertou no poste, mas Guetarra, servido por Zidane, restabeleceu a igualdade e conquistou 1 ponto que não chegou para tirar o 1º de Maio do penúltimo lugar.

Quem saiu da zona de despromoção foi o Incomati que em Xinavane venceu os “locomotivas” da Beira e empurrou a Universidade Pedagógica de Manica, que perdeu em casa com o Ferroviário de Nacala, para os lugares de descida de divisão.

O alento trazido por Uzaras Mahomed parece ter durado pouco em Nampula onde os “leões” foram derrotados pel ENH de Vilanculo, valeu um golo de Estevão no início da 2ª parte.

Eis os resultados da 24ª jornada:

Costa do Sol 1-0 Liga Desportiva de Maputo

Maxaquene 1-1 1º Maio de Quelimane

Sporting de Nampula 0-1 ENH Vilanculo

Incomati 2-1 Ferroviário da Beira

Desportivo de Nacala 1-0 Textáfrica

U.P de Manica 0-1 Ferroviário de Nacala

Ferroviário de Maputo 1-0 Clube de Chibuto

ADIADO PARA 2ª feira União Desportiva de Songo X Ferroviário de Nampula

A classificação está provisoriamente assim reordenada:

O Governador do Banco de Moçambique revelou que o défice da Conta Corrente deteriorou-se em 414 milhões de dólares norte-americanos durante o 1º semestre, devido ao “pagamento de serviços especializados dos grande projectos, em particular no que se refere a construção da plataforma na Bacia do Rovuma”. Paralelamente o banco central iniciou a preparar a economia para a significativa entrada de divisas que deverá acontecer com o avanço dos projectos de exploração do Gás Natural.

Falando a jornalistas na passada quinta-feira (30), em conferência de imprensa que se seguiu a reunião do Comité de Política Monetária, Rogério Zandamela referiu que durante o 1º semestre de 2018 “a Conta Corrente deteriorou-se um pouco de 414 milhões de dólares (norte-americanos), 417 (milhões) disso tem a ver com o pagamento ao exterior de serviços especializados para o projecto de gás natural”, concretamente da construção da fábrica flutuante de gás natural liquefeito (FLNG no acrónimo em língua inglesa).

“São boas notícias, esses serviços têm que ser pagos, são necessários, porque vão gerar mais exportações e mais reservas no futuro. Neste momento é uma conta a pagar”, acrescentou o Governador do banco central.

Ainda analisando a Conta Corrente Zandamela realçou uma ligeira deterioração da balança comercial, que decorre do incremento das importações de maquinaria e de bens de consumo intermédio.

Entretanto o Comité de Política Monetária decidiu na semana finda “Aumentar, com efeitos a partir do período de constituição que inicia a 7 de Setembro, o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda estrangeira em 500 pontos base, para 27 por cento”.

Uma medida que visa reduzir o impacto da dolarização na economia mas também iniciar preparação da economia para o momentos próximos de grande entrada de moeda externa na sequência das Decisões Finais de Investimentos dos megaprojectos que vão explorar o gás natural existente em Moçambique.