Foi lançada, esta segunda-feira, 3 de Setembro, em Maputo, a campanha de inscrição de contribuintes e beneficiários do Sistema de Segurança Social Obrigatória, ao nível da Cidade de Maputo.

Com esta iniciativa, o INSS - Instituto Nacional de Segurança Social prevê inscrever, até 30 de Setembro do ano em curso, mais de mil Trabalhadores por Conta de Outrem, 500 Trabalhadores por Conta Própria e mais de 100 empresas.

No seminário de lançamento da campanha, o director geral do INSS, Alfredo Mauaie, disse que o instituto está preocupado em garantir que mais trabalhadores estejam inscritos no Sistema de Segurança Social, para a garantia da sua subsistência e a dos seus familiares.

Segundo consta, estão inscritos no Sistema de Segurança Social ao nível da Cidade de Maputo 322.697 trabalhadores (beneficiários) pertencentes a 34.224 empresas (contribuintes), 5.186 Trabalhadores por Conta Própria, para além de perto de 25 mil pensionistas.

“Estamos conscientes que existem ainda muitos cidadãos assalariados que ainda não estão abrangidos pela Segurança Social estando, por conseguinte, vulneráveis a riscos sociais”, indicou, realçando que se pretende com o seminário colher dos parceiros sociais contribuições, no sentido de servir cada vez melhor aos trabalhadores e outros utentes do Sistema no geral.

Intervindo em representação do director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, Ernestina Chirindza, inspectora chefe do Trabalho na cidade de Maputo, enalteceu os propósitos do seminário, que visa acrescentar ainda mais o número de inscritos e beneficiários e de empresas no Sistema de Segurança Social.

“Esperamos que esta campanha tenha sucesso, pois existem metas estabelecidas pelo que é nossa expectativa que elas sejam atingidas e, se possível, superadas”, sustentou Ernestina Chirindza.

Armindo Chembane, secretário executivo da Associação de Economia Informal de Moçambique (AEIMO) encorajou aos empregadores e a todos os trabalhadores, em especial os que ainda não aderiram ao Sistema de Segurança Social, para que se inscrevam como forma de garantir a sua protecção social, incluindo as suas famílias.

“Nós, beneficiários da Segurança Social Obrigatória, queremos manifestar a nossa satisfação e gratidão pela preocupação demonstrada pelo Governo em abranger cada vez mais cidadãos no Sistema”, sublinhou.

Uma jovem 32 anos de idade foi encontrada morta e com sinais de violação sexual e agressão física, no fim-de-semana, na zona alta da cidade de Xai-Xai, província de Gaza.

A vítima respondia pelo nome de Anita Ndovane. O seu corpo foi achado no domingo (02) e até à edição desta matéria não se conhecia o paradeiro dos autores do acto.

Acredita-se, porém, que ela encontrou a morte quando estava a caminho de casa, após uma noite de diversão algures em Xai-Xai.

O cadáver foi descoberto e reconhecido por pessoas mais próximas e comunicaram a Polícia da República de Moçambique (PRM).

O @Verdade apurou ainda que diligências estão em curso com vista a encontrar os autores do crime e responsabilizá-los.

Os campeões nacionais receberam e venceram o Ferroviário de Nampula, em partida de acerto da 24ª jornada disputada esta segunda-feira (03) no Songo, e reaproximaram-se do líder isolado do Campeonato nacional de futebol, com quem ainda têm um jogo atrasado.

A equipa de Nacir Armando, que fez uma verdadeira volta ao continente para disputar do último jogo do grupo B da Taça CAF, recuperou-se para manter a invencibilidade no Songo.

Kambala tranquilizou as hostes com um golo madrugador, no terceiro minuto de jogo.

Daí para frente, e numa partida que começou num horário invulgar, 13 horas, os “hidroeléctricos” tentaram gerir a magra vantagem e a todo o custo destruir as iniciativas dos “locomotivas” que têm o melhor ataque no Moçambola. Tantas foram as tentativas dos pupilos de Antero Cambaco que no minuto 86 o capitão Imo conseguiu igualar a partida.

Mas já em tempo de compensação, foram 7 minutos dados, Manga salvou a tarde e assegurou os 3 pontos que mantêm a União Desportiva do Songo como candidato à revalidação do título.

Tem menos 4 pontos do que o Ferroviário de Maputo e 3 jogos atrasados, um deles justamente contra os líderes isolados do Moçambola.

A classificação está assim reordenada:

O padre católico identificado pelo nome de C. Herinque Xivite, afecto a uma igreja na cidade de em Xai-Xai, província de Gaza, está suspenso das suas actividades, acusado de abusar sexual e continuamente de uma criança a ponto de engravidá-la.

O caso aconteceu entre 2015 e 2018 e chegou aos ouvidos de outros clérigos da Igreja Católica através de uma denúncia. Actualmente, a vítima tem 19 anos de idade e está grávida.

O bispo Lúcio Muandula, que assinou o decreto de suspensão no dia 20 de Agosto passado, considerou o crime grave e contra os princípios da Igreja Católica.

Enquanto a investigação em curso não estiver concluído, o indiciado deverá manter-se longe daquela instituição, segundo o mesmo decreto.

A Igreja Católica tem sido abalada uma série de abusos sexuais um pouco por todo o mundo, o que levou o Vaticano a quebrar o silêncio e considerar, há dias, que este tipo de acontecimentos não pode ficar apenas por um pedido de desculpas.

“Vergonha e pesar” é como o Vaticano descreve o que igualmente classifica por “crimes horríveis”. “Os abusos descritos no relatório são censuráveis em termos criminais e morais.

A Igreja tem de aprender lições duras com o seu passado, e tanto os abusadores como quem permitiu que os abusos acontecessem devem ser responsabilizados", disse a entidade eclesiástica.

Em Moçambique, não é a primeira vez que se relata casos que envolvem sacerdotes estupradores.

As mudanças impostas pela nova legislação eleitoral autárquica, produzida no contexto da revisão pontual da Constituição da República, a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições autárquicas deste ano, ainda são desconhecidas pelos cidadãos, o que pode levar ao agravamento das abstenções que têm caracterizado as eleições em Moçambique. Quem o diz é o especialista em direito eleitoral do Observatório de Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL), Guilherme Mbilana, e alerta aos órgãos de administração e supervisão eleitoral para a necessidade de explicar à população quais são as alterações introduzidas pela legislação em questão.

Trata-se da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, relativa à Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais; da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, que estabelece o Quadro Jurídico-legal para a Implantação das Autarquias Locais; e da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, da Revisão Pontual da Constituição da República. A lei n.º 7/97, de 31 de Maio, não foi mexida.

Aliás, a fonte lamenta o facto de o tempo que resta para a realização as eleições ser bastante escasso [36 dias] e não permite divulgar aqueles instrumentos. Guilherme Mbilana, apontou que o povo ficou à margem do processo porque a criação da legislação em alusão foi num contexto de pressão política para evitar o adiamento das eleições. “Não houve concentração e espaço necessários para que estas leis fossem produzidas com mais calma (...)”.

Os próprios partidos políticos, concretamente os com assento parlamentar, não dominam a interpretação e aplicação daqueles dispositivos, quanto mais que os cidadãos das zonas recônditas do país, por exemplo.

Segundo a fonte, que falava a jornalistas, na segunda-feira (03), em Maputo, num encontro de capacitação de formações políticas e da sociedade civil, uma lei “não se compadece com a vontades” individuais do Homem. Ela “deve ser neutra (...)”.

Esta visão é comungada por Aquílcia Joaquim, representante de uma outra organização da sociedade civil denominada “Votar Moçambique”, uma fusão de seis agremiações.

Por um lado, a Frelimo, a Renamo e o MDM calcorreiam os centros urbanos apresentando os seus cabeças-de-listas. Estão em pré-campanha que, por vezes, resvala para uma campanha eleitoral em tempo indevido. Por outro, os entendidos na matéria esgrimem argumentos em torno da exclusão que algumas candidaturas para as eleições de 10 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para Guilherme Mbilana, “o cidadão que está nas zonas mais recônditas do país não percebe o que se passa nas grandes cidades. Ainda não percebe o alcance do está a ser discutido”. O assunto cabeça-de-lista “é uma discussão urbana e entre um grupo restrito”, enquanto parte significativa do eleitorado no campo permanece sem conhecimento. “A consequência disso poderá ser a abstenção e confusão no cidadão” no dia das eleições.

Pela nova regra, as quintas eleições autárquicas serão realizadas com base num “sistema de lista”, que consiste na escolha dos membros da assembleia autárquica. O primeiro membro – designado cabeça-de-lista – da lista vencedora será proclamado presidente do conselho autárquico [conselho municipal] de onde concorre.

Adicionalmente, nos termos da actual norma eleitoral, para haver vencedor já não é necessário ter-se uma maioria de 50 porcento e mais um voto.

Durante a campanha eleitoral, os eleitores não verão no boletim de voto, por exemplo, os rostos dos cabeças-de-lista que têm sido publicamente apresentados pelos partidos políticos, mas sim, a sigla e a denominação de partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de grupos de cidadãos eleitores a que pertencem.

Na óptica de Guilherme Mbilana, no dia 10 de Outubro de 2018 haverá só uma urna, e não duas como acontecia até as eleições autárquicas de 2013, quando se tinha uma urna para a escolha do presidente do conselho municipal e outra para os membros da assembleia municipal.

Pela quinta vez consecutiva, o Standard Bank foi distinguido como o “Melhor Banco de Custódia de Valores Mobiliários” em Moçambique pela prestigiada revista Global Finance, uma publicação editada nos Estados Unidos da América.

Com este prémio, o Standard Bank continua a fazer parte da lista dos melhores bancos de custódia do mundo, seleccionados em sete regiões e em mais de 80 países, que, de forma fiável, oferecem os melhores serviços, preços competitivos, operações pós-liquidação, gestão fiável dos itens de excepção, plataformas tecnológicas, planos de continuidade de actividades e conhecimento de regulamentos e práticas locais, entre outros.

Para a atribuição deste prémio, que resulta do desempenho referente ao período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2017, a Global Finance teve em conta pesquisas de mercado e informações dos bancos, para além de contribuições de peritos e de utilizadores dos serviços de custódia.

O administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, considera que este prémio resulta da experiência e foco do banco para este segmento de mercado, bem como da sua habilidade em tornar realidade os sonhos das empresas e cidadãos moçambicanos.

“Esta distinção significa que estamos a cumprir com êxito a nossa missão de realizar sonhos. São vários os moçambicanos, que através de nós hoje são proprietários de empresas por via de acções que nós ajudamos a comprar e gerir,” disse Chuma Nwokocha tendo acrescentado que “por outro lado são várias empresas que se capitalizaram para realizar o sonho de expansão graças ao Papel Comercial, Obrigações e outros instrumentos bolsistas que nós ajudamos a estruturar.”

Por outro lado, Joseph D. Giarraputo, responsável editorial da Global Finance, considera que o prémio “Melhor Banco de Custódia” reconhece os bancos de custódia que fazem o melhor para satisfazer as necessidades dos seus clientes em mercados cada vez mais complexos.

“Uma vez que os bancos lidam com um aumento de responsabilidade de novos requisitos regulamentares, os clientes procuram os melhores e mais seguros bancos de custódia a quem possam confiar os seus activos,” disse Joseph D. Giarraputo.

Importa referir que os bancos premiados serão galardoados numa cerimónia a ter lugar no próximo dia 24 de Outubro, na cidade de Sidney, Austrália.

“As barragens poderão estar entre os mais renitentes legados coloniais em África. Nem leis, tradições ou padrões de vida persistem como elas. Fixas na paisagem, elas vão mudando o mundo em seu redor enquanto teimosamente se mostram resistentes a quaisquer mudanças significativas. Cahora Bassa, concluída no trecho moçambicano do rio Zambeze em 1974, um ano antes do fim do domínio Português, foi catastrófica para aproximadamente meio milhão de pessoas que dependiam do rio e seu delta para subsistir e para dezenas de milhares de pessoas que foram realocadas à força quando o lago da represa foi criado. Ainda hoje, o esquema de gestão do fluxo necessário para maximizar a exportação de eletricidade para a África do Sul continua a dizimar as safras da estação seca e a reduzir drasticamente a pesca, tornando a vida ao longo do Zambeze dificilmente suportável.

Apesar da traumática história de Cahora Bassa, o governo da Frelimo está empenhado – num plano de era colonial – em construir uma segunda barragem a cerca de sessenta quilómetros a jusante da primeira. Em muitos aspectos, Mphanda Nkuwa, como é chamado o projeto da barragem, parece uma repetição do passado colonial. Moçambique justifica a barragem numa linguagem praticamente inalterada desde a época colonial. O imperativo económico dominante que conduz a represa é o mesmo - energia barata para a África do Sul.”

À luz dos recentes pronunciamentos do nosso Chefe de Estado, entre outros actores, sobre as intenções do nosso executivo em avançar com o malogrado projecto da barragem de Mphanda Nkuwa, a Justiça Ambiental vem desta forma reiterar a sua posição de total repúdio em relação a este empreendimento e, como é de seu dever, alertar mais uma vez a sociedade civil para os perigos que este projecto acarreta para o país, para a região e para o planeta.

A nível ambiental, é absolutamente óbvio e inquestionável que esta barragem (ou qualquer outra) no Zambeze (ou em qualquer outro rio) é uma péssima ideia, e não somos só nós quem o diz, é toda uma comunidade científica em uníssono. Para mais, no caso específico da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a inviabilidade ambiental de que falamos não é justificada somente pela fundamental perspectiva de preservação ecológica, pois traduz-se também numa incontornável e taxativa inviabilidade económica. Isto porque, segundo relatórios da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e da International Rivers , a título de exemplo, mesmo sem a barragem em Mphanda Nkuwa, o Zambeze é dos rios de África que mais impactos vai sofrer com as mudanças climáticas em virtude das secas e cheias intensas que se projectam para o continente a médio e longo prazo, e tais eventos climáticos por certo colocarão em risco a produção de energia das suas várias barragens – para mais as moçambicanas que estão no fim da linha.

Igualmente preocupante, senão mais, é que a propósito deste projecto, vários especialistas já alertaram que construir nova barragem numa região cujo risco sísmico é já naturalmente considerável, aumentará substancialmente esse risco. E escusado será dizer que, caso alguma barragem ceda em virtude de um sismo violento, as consequências seriam catastróficas. Posto isto, vimos deste modo invocar bom senso ao nosso executivo, apelando que, de uma vez por todas, esqueça esta loucura. No entanto, caso decidam desperdiçar o erário público na teimosia – uma vez que as partes envolvidas ao menos admitem que o EIA do projecto está desactualizado (para não dizer que foi mal elaborado e/ou que é profundamente tendencioso) – apelamos que, desta feita, tenham o cuidado de, para bem de Moçambique e dos Moçambicanos, realizar um estudo cuidadoso, imparcial, sério e inclusivo.

Ainda assim, antes de se dar esse passo, de modo a arredar as compreensíveis especulações sobre as motivações económicas que voltam a trazer este projecto à ribalta – bem patentes nas confusões veiculadas pela comunicação social a semana passada a respeito de querelas entre investidores e/ou pseudo-investidores – gostaríamos de apelar ainda que, antes de consultar efectivamente os Moçambicanos, com total transparência e sem bordados ou ladainhas, o governo os esclarecesse clara e cabalmente quanto aos contornos, objectivos e ao racional por detrás deste projecto, incluindo:

• De onde vem o investimento e a troco de quê?

• Porque é este projecto uma prioridade para o país (tendo em conta a actual conjuntura socioeconómica)?

• Foram equacionadas outras alternativas? Se sim, quais?

• Qual o real propósito da barragem e que hipotéticas mais valias julgam que traria para o país a curto e longo prazo, incluindo como planeiam rentabilizá-la (por exemplo, tendo em conta que a Eskom é, no Mundo, a companhia de electricidade que compra energia a preço mais baixo – (imagine-se lá a quem...)?

Mas porque somos quem somos, não podemos deixar de sublinhar que, “nesta altura do campeonato”, acreditamos ser um erro crasso apostar em barragens (para mais desta dimensão) como solução energética, quando já estamos cansados de saber dos seus efeitos nefastos. – Posicionamento este que é respaldado pelo conhecido e público distanciamento de inúmeros países deste tipo de soluções. (Só nos EUA, por exemplo, nos últimos 100 anos estima-se que cerca de 1150 barragens tenham sido demolidas!)

Por que estamos nós a remar contra a maré, senhores?

Três pescadores perderam a vida em consequência do naufrágio da canoa em que se faziam transportar, no fim-de-semana, no distrito de Quissico, província de Inhambane.

O incidente aconteceu na noite de sábado (01), numa lagoa em Canda, quando as vítimas estavam a pescar. O @Verdade apurou, do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), que a desgraça se deveu ao mau tempo.

O facto foi comunicado ao SENSAP por um grupo de cidadãos que viram a canoa a afundar mas não puderam salvar as vítimas porque, para além de falta de preparo para o efeito, não dispunham de meios. Um naufrágio anterior a este, de que publicamente se tem conhecimento, em Inhambane, deu-se em 2015.

Nove pescadores foram dados como desaparecidos, de um total de 10 que se faziam transportar na embarcação a vela.

O Governo aprovou, na terça-feira (04), um decreto de revisão e incremento dos fundos dos programas de assistência social básica e argumentou que a medida visa “reforçar a capacidade de consumo e de resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade”, bem como melhorar a sua condição e qualidade de vida.

Em relação ao subsídio social básico, o aumento é de 74,19% a 63,93% para agregados constituídos por uma a cinco ou mais pessoas, respectivamente, disse a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

Ela justificou que o incremento é relativamente mais alto para os agregados com menos pessoas por se “entender que elas são ainda mais vulneráveis”.

Para este programa, cujo montante a ser transferido mensalmente é de 2.802.776 meticais, estão previstos 404.806 beneficiários.

No que ao programa de apoio social directo diz respeito, o Executivo determinou um aumento de 37,5% para cabaz alimentar. Estão contabilizados 14.168 agregados familiares e serão desembolsados 260.000 meticais/mês.

Para o programa de acção social produtiva, segundo Ana Comoana, o incremento foi estipulado em 61,54%, devendo abranger 121.557 agregados familiares. Mensalmente serão 510.539 meticais para arcar com os custos da iniciativa.

Os programas acima referidos são implementados pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).

Há poucos anos, o Inquérito sobre os Orçamento Familiar (IOF) demonstrou que os cidadãos das zonas rurais continuam a registar acentuadas dificuldades de provisão de alimentos (56,9%).

Considera-se que estas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. Nas zonas urbanas esse número situa-se em 49,6%, o que significa que a vulnerabilidade continua igualmente alta nas zonas urbanas.

Definitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. O Conselho Constitucional (CC) acaba de encerrar o barulho que subsistia em torno deste assunto, chumbando o recurso daquele partido e do seu candidato. Pesou para o reprovação, o facto de a Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas, ao que o CC respondeu que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Politicamente, este pode não ser o fim de Venâncio Mondlane, mas ficará entorpecido até as próximas eleições, em 2019.

A novela cujos episódios mereceram o escrutínio daquele órgão de soberania, foi iniciado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que, em meio a uma vingança política, lembrou-se de que, em 2015, Venâncio Mondlane renunciara ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo (AMM) quando foi eleito deputado da Assembleia da República (AR).

No seu argumento, comungado pela CNE, o MDM invocou o artigo 13 [sobre a incapacidade eleitoral passiva] da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, o qual determina que “não é elegível para órgãos autárquicos o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior”, bem como o n.º 1 do artigo 14 da Lei n.º7/97, de 31 de Maio, dispõe que “no período de tempo que resta para a conclusão do mandato interrompido e no subsequente período de tempo correspondente a novo mandato completo, os membros dos órgãos da autarquia local, objecto do decreto de dissolução bem como os que hajam perdido o mandato, não poderão desempenhar as funções em órgãos de qualquer autarquia, nem ser candidatos nos actos eleitorais para os mesmos”.

Porque tinha uma réstia de esperança em contrariar os factos, no recurso remetido ao CC, por via da CNE, o maior partido da oposição moçambicana, alegou que o órgão que administra e supervisiona os actos eleitorais recorreu a “normas limitadoras do direito constitucional de ser eleito” para excluir o seu cabeça-de-lista, o que no seu entender o discrimina e viola o artigo 35 da Constituição da República.

A CNE, argumentou a “perdiz”, excluiu Venâncio Mondlane com base nos n.º 1 e 4 do artigo 14 da Lei n.º 7/97, de 31 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo18 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, e alínea b) do artigo 13 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.

Ainda para a Renamo “são inconstitucionais as normas que tornam inelegíveis os membros dos órgãos das autarquias”. Porém, o CC “negou provimento ao recurso interposto” por aquele partido.

No seu Acórdão número 8/CC/2018, de 3 de Setembro, tornado público na terça-feira (04), o CC justificou que o partido e seu candidato pretendem impugnar a validade daquelas “normas vigentes no ordenamento jurídico moçambicano” e, por via disso, anular a deliberação da CNE com o intuito de tornar o seu cabeça-de-lista para autarquia de Maputo elegível.

Pese embora o CC seja a “instância competente para apreciar e decidir sobre o presente recurso eleitoral, não pode lançar mão” aos dispositivos referido pelos recorrentes e “recusa-se a aplicar as normas postas em crise e, consequentemente, declará-las inconstitucionais”, porque a Renamo não é um órgão competente para o efeito.

Neste contexto, “dúvidas não subsistem” de que o pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas atrás mencionadas, formulado pela Renamo e Venâncio Mondlane, “não deve ser admitido por falta de legitimidade processual activa dos peticionários, por força do preceituado no n.º 1 do artigo 49 da Lei Orgânica do Conselho Constitucional”.

Assim, Mondlane será substituído por Hermínio Morais, o segundo membro da lista de candidatura da Renamo.

Renamo acusa CC de imparcialidade

Na tarde da mesma terça-feira (04), a Renamo chamou a imprensa para dizer que os fundamentos do CC para não dar provimento ao seu recurso “não convencem”. Espera que o órgão “agisse de uma forma imparcial. E isso não aconteceu”.

Segundo André Magibire, mandatário daquela formação política, o afastamento de Mondlane é consequência de um complô entre a Frelimo e o MDM, pois pretendem se banir potenciais adversários.

Ademais, os recorrentes consideram que o CC ignorou “o estabelecido no n.º 2 do artigo 311 da Constituição da República, que estabelece: “As eleições autárquicas convocadas para o mês de Outubro de 2018, realizam-se ao abrigo do regime previsto na presente Constituição da República”.

Num outro desenvolvimento, André Magibire disse que Mondlane saberá compreender que a sua exclusão resulta de uma perseguição dos partidos que acima lhes apontou o dedo acusador.

A equipa de formadores do Instituto de Formação de Nampula, vem por este meio fazer uma denuncia com o intuito de dar a conhecer um pouco daquilo que se passa no Instituto de Formação de Professores de Nampula que por sinal é um dos maiores do país. O Instituto de Formação de Professores de Nampula (IFPN) tornou-se nos últimos momentos num centro de anarquia, selvageria, amiguismo, confrontação, ofensas, calúnias, etc; desde o momento em que a nova “direcção” tomou posse. Os problema resumem-se nos seguintes pontos:

1. Mau ambiente de trabalho

Desde os princípios do ano passado, instalou-se um clima de mau estar no IFPN caracterizado por falta de motivação dos funcionários em parte devido a gestão pouco transparente da nova direcção caracterizada por insultos, humilhações. Muitos funcionários já deixaram o IFPN para outros sectores da Educação.

A nova directora nos insulta e nos humilha. Ela chama-nos formadores de merda, doutores de merda, incompetentes, “kumanhokhos” e outros nomes pejorativos. Até os colegas pastores não escapam dos insultos dela, são chamados “pastores de merda”.

2. Gestão não transparente e deficiente

Esta directora já provou, por inúmeras vezes, não ser alguém com capacidade de gerir o IFPN. E o que está a acontecer é na verdade uma gestão paralela promovida pelo senhor Albertino Alberto. Este senhor transformou o IFPN em sua propriedade privada, faz o que lhe convier.

Permanece no IFPN quem ele quer que permaneça, vai às capacitações quem ele quer que vá. Ele sempre tem a última palavra. A diractora consulta ele tudo o que quer que seja. Que vergonha! Este senhor já provou ser um monstro de mau carácter, sem escrúpulo e munido de ambição de poder.

O senhor Albertino Alberto não esta no IFPN como formador por vontade das estruturas superiores. Ele veio ao então Instituto de Marrere como funcionário da secretaria. Ascendeu ao cargo de formador e agora “director”.

Para o bem da formação de professores e da gestão do IFPN este senhor deve ser afastado do Instituto. Houve tentativa de transferir este senhor mas fracassou pois ele recusou. Ele sabia que um dia se tornaria director com ele é hoje.

3. Formação inicial em declínio

A formação inicial no IFPN está em queda vertiginosa e declínio pois a direcção pouco se importa com ela, estando somente preocupada com formações e capacitações nos distritos. Essas sim, são prioridade. Vai-se para lá fica-se dias e dias a gastar-se dinheiro do erário para nada. Vai para lá quem realmente o Albertino e sua directora querem, ou porque lhes deu dinheiro. Caso contrário quem não lhes obedece pode ficar de “piquete” no instituto o ano todo ou para sempre.

Gostaríamos de referir que estes senhores que se fazem de gestores do IFPN nem conhecem as escolas onde decorre o estágio integrado e pré-profissional. Nunca visitaram uma escola ou assistiram uma aula de qualquer escola de estágio nem mesmo na escola anexa ao IFPN. Mas conhecem todos os distritos onde ocorrem as capacitações. Os formadores estão mais ocupados em dar formações nos distritos porque tiram contrapartidas monetárias nisso. Os formandos do primeiro ano ainda nem directores de turma têm, mas assim que se ler esta carta, vao nomear automaticamente.

4. Formadores marginalizados

Esta direcção do IFPN está a marginalizar-nos. Já estivemos quase 2 anos sem aulas supostamente porque não tínhamos requisitos para tal ou porque querem diminuir o número de formadores. Até aqui tudo bem, mas a verdade é que está na lista de saída quem não é amigo de Albertino e sua directora. Há formadores que estão a sair com muitos mais requisitos do que os que ficam isto em todas unidades curriculares. A questão não é a nossa saída do IFPN mas a maneira como o processo foi conduzido.

5. Mau relacionamento entre a direcção do IFPN e a DPEDH/SDEJT Há informações nos bastidores segundo as quais esta instalado um clima de tensão entre o IFPN e a Direção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, bem como os Serviços Distritais de Educação da Cidade de Nampula, tudo porque supostamente a directora reporta qualquer probleminha para ao ministério. Na prática, ela devia em primeira mão reportar às estruturas da província. Isto está a embaraçar as lideranças da Educação ao nível da província de Nampula. Aliado a isso, está a sua fraca capacidade de liderar e dirigir uma instituição deste nível. A questão que se coloca é: quem pôs esta senhora aqui?

6. Falta de director adjunto pedagógico O IFPN funciona sem DAP há bastante tempo e isto não é bom para uma instituição como esta. A comissão ora instalada é composta por 3 elementos, um deles é o famoso Albertino Alberto que também não dá conta do recado. Não há falta de competências em alguns membros mas é difícil demonstrar isso e tomar decisões conjuntas, principalmente quando se está diante de Albertino.

Diante do que acima arrolamos, pedimos a quem é de direito para, por favor, velarem pela situação do IFPN com olhos de ver. Exigimos o nosso reencaminhamento para outras instituições de Educação. Para os que ficarem e se sentirem bem pedimos a saída do senhor Albertino Alberto, o mais rápido possível, para que a directora possa retomar o seu lugar e os demais chefes de departamentos possam descansar deste senhor.

Que se nomeie um novo pedagógico, de preferência alguém que venha de fora e com credenciais inquestionáveis, pois a coisa aqui dentro não esta boa.

Senhores, por favor, se querem realmente confirmar se o que falamos aqui é verdade, vão ao instituto e perguntem aos que lá estão.

Por Formadores e Pastores de Merda

Três pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida em consequência de uma colisão frontal entre duas motorizadas que transportavam três passageiros cada, no distrito do Lago, província do Niassa, onde o número de acidentes registados pela Polícia baixou de 89, em 2012, para 44, em 2017, e grande parte da rede de estradas não está asfaltada, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu relatório sobre “Estatísticas de Acidentes de Viação, 2017”.

O acidente aconteceu à noite no posto administrativo de Maniamba. Os outros dois ocupantes tiveram escoriações leves.

A inobservância das regras de trânsito, tais como o excesso de velocidade, a falta de iluminação nas motorizadas e o excesso de passageiros, podem ter concorrido para a desgraça, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), no Niassa.

A regra impõe que os veículos motorizados não transportem mais de duas pessoas, incluindo o condutor, e usem capacetes.

Todavia, para além de serem poucos os motociclistas que possuem a documentação necessária para se fazerem à estrada, há também o problema de ciclomotores à pinha, disseram as autoridades policiais no Niassa.

Aliás, o Comando-Geral da PRM disse, na terça-feira (04), que na semana finda registou quatro acidentes choques entre carros e motorizadas. Não especificou se este acidente resultou ou não em vítimas, mas em todo o período em alusão houve 18 mortos e 27 feridos entre graves e ligeiros.

A proliferação de motorizadas tem ganho terreno, a olhos vistos, no Niassa, a par do que ocorre em Nampula e na Zambézia, onde constituem o principal meio de transporte da população.

Dezoito pessoas morreram e outras 27 contraíram ferimentos graves e leves, devido a 28 acidentes de viação, ocorridos na semana passada, em diferentes estradas moçambicanas, de acordo com as autoridades policiais. O Instituto Nacional de Estatística (INE) considera que, apesar de o parque automóvel estar a aumentar e ter alguma influência no aumento dos acidentes, as mortes têm reduzido.

O número de vítimas a que nos referimos é apenas o que chegou ao conhecimento das autoridades, havendo, possivelmente, mais vítimas cujos sinistros em que estiveram envolvidos não foram participados.

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apontou o excesso de velocidade e a má travessia de peões como as principais causas do drama.

Dos 28 sinistros rodoviários, 15 foram do tipo atropelamento, cinco despistes e capotamento, quatro choques entre carros, entre outros.

De acordo com o INE, no seu relatório sobre “Estatísticas de Acidentes de Viação, 2017”, produzido a partir dos 1835 acidentes rodoviários registados pela PRM, em 2017, “os acidentes de tipo atropelamento ocorreram com maior frequência, correspondendo a 43,6%, os choques entre carros seguiram com 26,4%. A menor frequência de acidentes foi do tipo queda de passageiros com 2,5%”.

Segundo o mesmo documento, em 2015 houve 1.103 atropelamentos, os quais baixaram para 907, em 2016, e para 800, em 2017. Salienta igualmente que “cerca de 74% da extensão das estradas não estava asfaltada”, no ano passado.

Um comunicado Comando-Geral da PRM aponta ainda que, na semana finda, 17 automobilistas foram detidos por se fazerem ao volante ilegalmente e outros 10 por alegada tentativa de suborno aos agentes da Polícia de Trânsito (PT). Durante a operação, 488 cartas de condução e livretes foram também confiscados por conta de diversas irregularidades, das quais a condução sob o efeito de álcool.

O INE indica, num outro desenvolvimento, que o parque automóvel aumentou consideravelmente em Moçambique, ao passar de mais de 430 mil veículos, em 2011, para mais de 690 mil, em 2016. Já entre 2016 e 2017, no geral, houve um incremento de veículos automóveis, tendo sido registados mais de 400 mil veículos ligeiros.

Por via disso, aquela entidade concluiu que o crescimento acelerado do parque automóvel no país pode estar a influenciar para número consideravelmente elevado de acidentes de viação registados.

Seis membros da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perderam mandatos na Assembleia Municipal de Maputo (AMM), a partir de quarta-feira (05), em consequência de em Junho deste ano terem se juntado à Renamo, por suposta por falta de convivência política na sua antiga facção.

O argumento usado para a tomada desta decisão é o mesmo que serviu de suporte para decretar a perda de mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo: na vigência de mandato passaram de um partido para o outro.

Trata-se de Ismael Nhacucue, ex-chefe da bancada do MDM naquele órgão deliberativo, Rui Munona, que também era delegado político distrital de KaLhamanculo, Armando Paia, que estava afecto ao sector de mobilização, William Savangune, Ismael Cassamo e Carlos Tembe. Este último permaneceu 5 anos como membro do “galo” na AMM.

Alegando que estava a ser “marginalizado”, ele abandonou o partido e juntou-se a um movimento cívico denominado Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), pelo qual é cabeça-de-lista pela cidade de Maputo nas eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo.

Ismael Nhacucue alegou que no antigo partido não se admite ideias contrárias ao pensamento da família Simango. Aquando da sua apresentação pública e de outros dissidentes do MDM como membros da Renamo o líder era Venâncio Mondlane, ora fora da corrida eleitoral.

Sobre a resolução da AMM, Ismael Nhacucue prometeu recorrer ao Tribunal Administrativo, porque na sua opinião “é ilegal”.

Porém, Augusto Mbanzo, candidato do MDM à autarquia da capital moçambicana nas eleições que se avizinham, considerou que a deliberação que retira os mandatos aos seus ex-correligionários segue o que a lei impõe e fica reposto o funcionamento normal da AMM.

É que a dada altura, os seis membros “punham em questão o bom funcionamento das nossas plenárias, montando uma espécie de uma pequena bancada que não estava alinhada com aquilo que são os preceitos do próprio funcionamento da casa”, declarou Augusto Mbanzo, à imprensa, no fim da sessão.

Uma acção coordenada dos forças que combatem a caça ilegal em Moçambique e na África do Sul resultou na detenção de dois caçadores furtivos poucas horas depois destes assassinarem mais dois rinocerontes no Parque Nacional do Kruger e serrarem os seus cornos.

Como é prática habitual os caçadores furtivos vindos de Moçambique penetraram no Parque Nacional do Kruger na África do Sul, na região próxima a província de Gaza, e abateram dois rinocerontes brancos cujos cornos foram extraídos com recurso a serra.

Mas no silêncio da noite do fim de semana passado os tiros foram ouvidos pelas autoridades sul-africanas que prontamente colocaram-se no encalço dos criminosos.

Chegados ao local do crime detectaram que as pegadas dos caçadores furtivos indicavam que estes dirigiram-se para o Parque Nacional do Limpopo em Moçambique.

As autoridades moçambicanas, que são coordenadas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), foram alertadas e em conjunto foi montada uma perseguição e emboscada dos criminosos pela mata que é cada vez mais dominada pelas forças que combatem a caça ilegal.

Após uma perseguição de várias horas, e numa distância de pelo menos 60 quilómetros, o primeiro furtivo foi localizado e detido na posse de dois pares de cornos de rinocerontes. Já com o dia a raiar o segundo criminoso foi preso na posse de uma arma de fogo e munições que tudo indica sido usada no abate dos rinocerontes.

Fonte da ANAC confirmou que os furtivos detidos são cidadãos moçambicanos e a sua prisão aconteceu no distrito de Mapai no entanto deverão ser transferidos para serem julgados no tribunal provincial de Gaza pois tendo em conta a moldura penal, que é de pena maior, deverão ser julgados na cidade de Xai-Xai.

Embora este pareça ser um caso de sucesso, pese embora o abate dos dois rinocerontes, só estará terminado quando os furtivos forem condenados pois é comum os juízes moçambicanos aplicarem um acórdão do Conselho Constitucional que estabelece que todos os crimes são caucionáveis e como que por artes mágicas os réus, que não têm trabalho nem rendimentos conhecidos, acabam por pagar as cauções mesmo quando fixadas em milhares de meticais.

Já era de se esperar a decisão do Conselho Constitucional (CC) relativamente ao recurso interposto pela Renamo. O Conselho Constitucional chumbou o recurso daquele partido e do seu candidato. Com essa decisão, definitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano.

O argumento usado pelo Conselho Constitucional é de que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Diga-se, este argumento apresentado pelo CC surge pelo facto de Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas.

Engana-se quem tinha esperança de uma resposta positivamente ou favorável ao cabeça-de-lista da Renamo por parte daquele órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. A decisão tomada pelo Conselho Constitucional pode ter as suas fundamentações na lei, mas claramente ela não deixa de estar embuída de má-fé e uma vergonhosa parcialidade. Pois, a experiência tem mostrado que este órgão tem estado ao serviço do partido no poder desde a sua criação.

São parte das atribuições do Conselho Constitucional a apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos. Porém, isso não passa apenas de um mero discurso para o inglês ver e aplaudir. Na prática, o CC, ao invés de contribuir na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique, tem o papel de subscrever todas decisões tomadas na sede do partido Frelimo.

Nesse sentido, por mais que a Renamo e o seu cabeça-de-lista tivessem seguido todos parâmetros legais, a decisão do Conselho Constitucional teria sido a mesma. É evidente que, desde que foi anunciado a integração de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da Renamo para as eleições de Outubro próximo na cidade de Maputo, a Frelimo não se sentiu confortável com essa notícia e, consequentemente, iniciou o seu habitual jogo sujo pelos bastidores. Desta vez, o partido Frelimo contou com o Movimento Democrático de Moçambique como seu aliado.

Portanto, a decisão do Conselho Constitucional de chumbar o recurso da Renamo e matar politicamente Venâncio Mondlane mostra claramente que a Frelimo continua a controlar os órgãos de Estado.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Balanço positivo da FACIM

Terminou no passado dia 2 de Setembro, em Ricatla, distrito de Marracuene, a 54ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2018), a maior mostra de negócio em Moçambique. No evento eram esperados 1500 expositores nacionais, porém, por alguma carga de água só lá estiveram 1.386. Eram também esperados cerca de 600 expositores estrangeiros e só estiveram 222. Relativamente, a presença de outros países, havia uma previsão da participação de 28 países, mas estiveram 24. Quanto aos visitantes, eram esperados 95000 pessoas, mas só passaram por lá cerca de 40 mil. Diante dessa situação, os organizadores do evento não tiveram hulmidade suficiente para aceitar que o mesmo não decorreu como previsto, e encheram o peito para afirmar que o balanço foi positivo. Na verdade, o evento que, decorreu sob o lema “Moçambique e o mundo alargando o mercado, promovendo investimento e potenciais parcerias”, foi um fiasco.

Estatísticas do Turismo

Não se sabe ao certo o tipo de estupefaciente que o pessoal responsável pelo sector de turismo no país tem estado a consumir, mas pelas estatíticas que os indivíduos têm vindo a apresentar demonstra que se trata de droga pesada. A prova de que estes indivíduos andam alucinados é o facto de o sector do Turismo ter anunciado recentemente que durante primeiro semestre o País recebeu 1,653.398 visitantes, mais 118 porcento do que em igual período de 2017. O sector privado reafirmou que essas estatísticas não são reais, Moçambique terá recebido apenas cerca de 500 mil turistas, a taxa de ocupação de hotéis caiu para apenas 19 por cento. Esses dados mostram claramente que o pessoal Ministério da Cultura e Turismo, que tem estado a fazer avaliação positiva, anda embriagado.

Importação de Milho

Afinal, ao contrário do que o nosso empregado propagandeia, o nosso País não se tornou auto-suficiente na produção de milho. As estatísticas oficiais mostram que só em 2017, ano em que foi alardeado supostos excedentes na produção deste cereal que é a base da alimentação dos moçambicanos, o Governo importou 44,7 milhões de dólares de milho! Então há auto suficiência ou o que existe é mesmo muita xiconhoquice?

As mudanças impostas pela nova legislação eleitoral autárquica, produzida no contexto da revisão pontual da Constituição da República, a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições autárquicas deste ano, ainda são desconhecidas pelos cidadãos, o que pode levar ao agravamento das abstenções que têm caracterizado as eleições em Moçambique. Quem o diz é o especialista em direito eleitoral do Observatório de Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL), Guilherme Mbilana, e alerta aos órgãos de administração e supervisão eleitoral para a necessidade de explicar à população quais são as alterações introduzidas pela legislação em questão.

Trata-se da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, relativa à Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais; da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, que estabelece o Quadro Jurídico-legal para a Implantação das Autarquias Locais; e da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, da Revisão Pontual da Constituição da República. A lei n.º 7/97, de 31 de Maio, não foi mexida.

Aliás, a fonte lamenta o facto de o tempo que resta para a realização as eleições ser bastante escasso [36 dias] e não permite divulgar aqueles instrumentos. Guilherme Mbilana, apontou que o povo ficou à margem do processo porque a criação da legislação em alusão foi num contexto de pressão política para evitar o adiamento das eleições. “Não houve concentração e espaço necessários para que estas leis fossem produzidas com mais calma (...)”.

Os próprios partidos políticos, concretamente os com assento parlamentar, não dominam a interpretação e aplicação daqueles dispositivos, quanto mais que os cidadãos das zonas recônditas do país, por exemplo.

Segundo a fonte, que falava a jornalistas, na segunda-feira (03), em Maputo, num encontro de capacitação de formações políticas e da sociedade civil, uma lei “não se compadece com a vontades” individuais do Homem. Ela “deve ser neutra (...)”.

Esta visão é comungada por Aquílcia Joaquim, representante de uma outra organização da sociedade civil denominada “Votar Moçambique”, uma fusão de seis agremiações.

Por um lado, a Frelimo, a Renamo e o MDM calcorreiam os centros urbanos apresentando os seus cabeças-de-listas. Estão em pré-campanha que, por vezes, resvala para uma campanha eleitoral em tempo indevido. Por outro, os entendidos na matéria esgrimem argumentos em torno da exclusão que algumas candidaturas para as eleições de 10 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para Guilherme Mbilana, “o cidadão que está nas zonas mais recônditas do país não percebe o que se passa nas grandes cidades. Ainda não percebe o alcance do está a ser discutido”. O assunto cabeça-de-lista “é uma discussão urbana e entre um grupo restrito”, enquanto parte significativa do eleitorado no campo permanece sem conhecimento. “A consequência disso poderá ser a abstenção e confusão no cidadão” no dia das eleições.

Pela nova regra, as quintas eleições autárquicas serão realizadas com base num “sistema de lista”, que consiste na escolha dos membros da assembleia autárquica. O primeiro membro – designado cabeça-de-lista – da lista vencedora será proclamado presidente do conselho autárquico [conselho municipal] de onde concorre.

Adicionalmente, nos termos da actual norma eleitoral, para haver vencedor já não é necessário ter-se uma maioria de 50 porcento e mais um voto.

Durante a campanha eleitoral, os eleitores não verão no boletim de voto, por exemplo, os rostos dos cabeças-de-lista que têm sido publicamente apresentados pelos partidos políticos, mas sim, a sigla e a denominação de partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de grupos de cidadãos eleitores a que pertencem.

Na óptica de Guilherme Mbilana, no dia 10 de Outubro de 2018 haverá só uma urna, e não duas como acontecia até as eleições autárquicas de 2013, quando se tinha uma urna para a escolha do presidente do conselho municipal e outra para os membros da assembleia municipal.

Olá Tina, tudo bem? Há seis meses que não vejo o meu período mas não estou grávida. Isso já aconteceu fiquei três meses sem ver, mas depois desceu. Estou com medo que seja uma doença, por favor ajuda-me. Berta

Tudo bem do meu lado, obrigada, Berta. Certamente que se passa algo de errado contigo. Por esta via, não posso ajudar-te mais do que recomendar que procures cuidados médicos num centro de saúde ou numa clínica. O teu estado de saúde terá que ser investigado detalhadamente, através de uma observação clínica cuidada e eventualmente análises de laboratório.

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Luís Cezerilo

Luís Cezerilo, ex-assessor para a área prisional da antiga Ministra da Justiça, é um daqueles Xiconhocas que colocado numa cadeia para serve de exemplo para muitos outros sujeitos que têm estado a abusar das funções que lhes são confiadas. O Xiconhoca, ora condenado a pena de 11 meses de prisão convertida em multa, pagou uma viagem para o exterior a uma amiga, com dinheiro do Estado. Este indivíduo merecia no mínimo cinco ano de prisão efectiva.

Roque Silva

O Secretário-Geral do partido Frelimo, Roque Silva, anda de ânimos exaltados nos últimos tempo. Num comício popular na província da Zambézia, concretamente na cidade de Quelimane, o sujeito, com os sentidos embotados, certamente devido ao bando de incautos que o seguia, declarou que Filipe Nyusi é Deus em Moçambique. Esse nível de bajulação é muito preocupante porque demonstra, sem dúvidas, problemas mentais bastante sérios.

C. Herinque Xivite

Há muitos criminosos escondidos por detrás das batinas de padre. Um exemplo disso é o padre católico identificado pelo nome de C. Herinque Xivite, afecto a uma igreja na cidade de em Xai- -Xai, província de Gaza. O sujeito foi suspenso das suas actividades, acusado de abusar sexual e continuamente de uma criança a ponto de engravidá-la. Essa situação é bastante vergonhosa e este Xiconhoca não deve apenas ser suspenso das suas actividades, mas também deve ser levado a cadeia. Xiconhoca!