A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que só pouco mais de 700 mil moçambicanos desconta para o Instituto de Nacional de Segurança Social (INSS) deixando evidente que os 621.485 novos postos de emprego que o Governo afirma ter criado desde 2015 não são dignos ou nem não existem.

Falando num seminário sobre trabalho e os desafios da protecção social para trabalhadores da economia informal a representante da OIT, Denise Monteiro, revelou que “Apesar da obrigatoriedade do Regime Contributivo, Moçambique continua a viver uma realidade em que mais de 90 por cento da população economicamente activa não se encontra inscrita no Instituto Nacional da Segurança Social”.

De acordo com Denise Monteiro somente 6 por cento dos cerca de 12 milhões de moçambicanos em idade activa é que estão inscritos no sistema de segurança social obrigatória, sendo que 332 mil são os funcionários e agentes do Estado registados há vários anos.

O @Verdade entende que este número de inscritos no INSS demonstra que os 621.485 novos emprego que o Executivo de Filipe Nyusi clama ter criado desde 2015 até ao 1º trimestre de 2017 serão postos de trabalho precários ou nem sequer existem.

A julgar pelos cada vez mais “empreendedores” nas ruas dos principais centros urbanos de Moçambique e aos elevados índices de criminalidade dos jovens é muito provável que os novos empregos dignos criados sejam uma ínfima parte dos milhares anunciados pelo Governo.

Aliás nenhuma instituição independente reconhece estes números de novos empregos criados pelo Executivo, nem mesmo o sector privado que é suposto ser o empregador.

O Conselho Constitucional recusou – e desta vez é definitivo – apreciar o segundo recurso da Renamo, o qual visava forçar a anulação do artigo 6o. da Deliberação n.º 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, que sustenta a exclusão da candidatura de Venâncio Mondlane às eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. Na deliberação tornada pública na terça-feira (18), os juízes transpareceram que o maior partido da oposição moçambicana e o seu cabeça-de-lista devem se conformar com o Acórdão 8/CC/2018, de 3 de Setembro, já proferido, há dias, visto que é irreconhecível.

No recurso que produziu aquele Acórdão, o CC indeferiu o recurso da “perdiz” e de Venâncio Mondlane porque exigiram, sem “legitimidade”, a declaração de inconstitucionalidade do n.º 1 e 4 do artigo 14 da Lei n.º 7/97, de 31 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo18 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, e alínea b) do artigo 13 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, com o argumento de que “tornam inelegíveis os membros dos órgãos das autarquias”.

Foi com base nos dispositivos acima indicados que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu Venâncio Mondlane de se candidatar ao sufrágio que se avizinha. Em 2015, ele renunciara ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo (AMM), na sequência de ter sido eleito deputado da Assembleia da República (AR).

O novo recurso da Renamo, que levou o CC a emitir a Deliberação no 1/CC/2018 de 14 de Setembro, foi nos termos do artigo 476o. do Código de Processo Civil e conjugados com alínea b) do no 1 do artigo 474o. do mesmo Código.

Todavia, não obstante o número 1 do artigo 247 da Constituição da República? determinar que “os acórdãos do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas, não são passíveis de recurso e prevalecem sobre outras decisões”, o maior partido da oposição tentar a sorte invocando má interpretação da lei por parte da CNE.

Na sua exposição, os recorrentes alegaram que, ao “afastar o cidadão Venâncio Mondlane da lista de candidatos à Assembleia Autárquica [Maputo], a CNE “violou o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República, bem como interpretou mal a lei e não teve em conta o princípio da equidade exigível na interpretação e aplicação da lei”.

Segundo o CC, “o artigo 6o. da Deliberação no 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, já foi julgado” com a decisão de negação de provimento. O órgão realçou que deve “obediência ao princípio da aquisição sucessiva ou progressiva dos actos”. Ou seja, não pode o Acórdão 8/CC/2018, de 3 de Setembro, “ser novamente objecto de impugnação ulterior, como pretende o recorrente [Renamo]”.

Aliás, aquele órgão afirma ainda que comparativamente ao primeiro recurso, “não houve alteração do objecto” no segundo.

É que “apreciados os fundamentos de recurso contencioso eleitoral no processo pretérito, verifica-se que há uma relação de identidade com os dos presentes autos [segundo recurso], confirmando-se que os sujeitos processuais são os mesmos, ou seja, recorrente e recorrido, o objecto mantêm-se inalterado, a causa de pedir ou fundamento jurídico da pretensão deduzida visa atingir o mesmo efeito legal”.

Existem conflitualidades em grande parte do meio rural moçambicano por efeitos combinados da penetração do capital nas áreas do agro-negócio (commodities, florestas e game-farms), dos recursos naturais (unidades industriais e garimpo), do turismo e de infra-estruturas (estradas, portos e barragens), com a existência de fragilidades institucionais que estabelecem diferentes alianças entre si. Capital e Estado frágil terminam por serem funcionais reforçando-se mutuamente.

Moçambique é considerado como um dos Estados frágeis no mundo. Em síntese, e focando os aspectos essenciais, Estado frágil é caracterizado pelo poder não assegurar paz e segurança plena dos cidadãos, não respeitar e fazer respeitar os direitos humanos e as liberdades dos cidadãos, possuir instituições públicas com limitada capacidade de legislar, executar, fiscalizar e sancionar, ser vulnerável aos choques económicos externos, pouco resiliente a mudanças climáticas, sendo, portanto, gerador de conflitualidades sociais, potenciais ou reais.

Este texto assinala que, actualmente, existem no país e, em particular, em algumas zonas, conflitualidade de diferentes causas e níveis de gravidade que, caso se alastrem no território, poderão gerar instabilidade social, política e militar, sobretudo se for considerado que o país atravessa um complicado período eleitoral. Pretende-se, com este texto, com base em evidências obtidas em várias pesquisas recentes, alertar para a necessidade de medidas que reduzam ou eliminem esses vectores de conflitualidade.

O poder finalmente reconhece, ao fim de vários anos de estudos, a existência de conflitos de terras resultantes da usurpação por razões diversas. Esta realidade está bastante generalizada, sobretudo onde existe maior penetração de capital agrícola (corredor de Nacala e Alta Zambézia), florestal (províncias de Manica, Zambézia e Niassa), mineiro (Tete, Manica, Nampula e Zambézia), gás (Pande, Temane e bacia do Rovuma), areias pesadas (Chibuto e Moma), infra-estruturas (corredor da Nacala) e urbanização, sobretudo nos arredores das grandes cidades. Como se observa, esta realidade está bastante presente em grandes zonas do país. Relacionado principalmente com o capital agrário e mineiro, existem reassentamentos com habitações inapropriadas e para zonas de baixa produtividade agrícola, mais distantes dos centros de serviços e dos mercados, para além da separação física com elementos culturais e simbólicos das populações, criando rupturas na relação entre o Homem e os territórios.

A lei dos reassentamentos não é cumprida. As auscultações são realizadas de forma ad-hoc, sem a participação de grande parte dos cidadãos directamente interessada, sem formalização do acordado nas reuniões. Esta informalização permite, em caso de conflitos, opções discricionárias do Estado e dos investidores e incapacidade reivindicativa dos cidadãos negativamente afectados. Estado e investidores estabelecem alianças com as elites locais para que estas "acalmem" a população. Estas alianças criam relações de clientelismo pagas de diferentes formas: pagamentos monetários, assalariamento, viagens, distribuição desigual das "promessas" e reforço do poder local no exercício das suas funções e respectivas representações simbólicas.

A presença do capital no meio rural tem provocado, em muitos casos, redução das áreas de trabalho agrícola, do acesso a água e à floresta, diminuição da produção agrícola/alimentar, emprego abaixo do prometido e maioritariamente precário, salários baixos e maiores custos deA presença do capital no meio rural tem provocado, em muitos casos, redução das áreas de trabalho agrícola, do acesso a água e à floresta, diminuição da produção agrícola/alimentar, emprego abaixo do prometido e maioritariamente precário, salários baixos e maiores custos de mobilidade devido às distâncias. Estes aspectos têm provocado um empobrecimento da maioria da população abrangida. Uma pequena parte da população é empregue em tempo inteiro, muito poucos são abrangidos pela formação profissional.

Por outro lado, a implantação de investimentos cria expectativas de emprego e de oportunidades de negócios cuja verificação é muito inferior ao previsto. Surgem fluxos migratórios, crescimento caótico de aglomerados populacionais de média e grande dimensão, bolsas de pobreza e instabilidade social. Em bastantes ocasiões há manifestações e greves que são reprimidas pela policia e forças militarizadas.

Criam-se mecanismos de controlo dos movimentos de pessoas, (re)pressão política e prisões. Desenvolvem-se narrativas designando os activistas, jornalistas e pesquisadores de serem “agitadores”, pessoas contra o desenvolvimento, comandados por “mãos externas”, entre outras. Dificulta-se o acesso à informação e controlam-se os movimentos dessas pessoas quando realizam o trabalho no terreno. Existem sinais de existência de externalidades ambientais negativas. Poluição atmosférica contaminação da água e dos solos nas zonas mineiras, com particular gravidade na exploração de carvão e de ouro). Há indícios do surgimento de doenças típicas das actividades extractivas.

Existem provas de práticas próprias do trabalho forçado e de abusos contra os direitos humanos. É evidente a deterioração de estradas e pontes devido à sobrecarga de transporte de viaturas com tonelagem superior às suportáveis pelas vias de comunicação, o que é agravado pela intensidade do tráfego. São exemplos, as estradas nacionais entre Beira e Manica, entre Chimoio e Tete, Tete-Moatize, Tete-Songo ou entre Matola e Ressano Garcia. São bem conhecidas as perdas do capital físico da floresta, da fauna bravia e da capacidade piscatória por redução dos stocks de pescado.

Não obstante muitas destas realidades serem conhecidas e reveladas, foram realizadas poucas acções pelo Estado, tendo-se desenvolvido, até há poucos anos, uma recusa na aceitação das realidades e narrativas justificativas e de encobrimento das realidades. Existem também medidas para travar algumas ilegalidades e más práticas de reassentamentos, a exploração (corte) florestal, caça furtiva e tráfego de marfim e acções que procuram dar maior segurança de posse da terra. Foram apresentados casos conhecidos e confirmados de alianças entre Estado - capital - instituições locais da administração pública - elites locais e das comunidades, que encobrem, suportam e protegem (inclusive com repressão policial e securitária) actividades predadoras, práticas fora da lei de agentes económicos, abusos dos direitos humanos, perdas de património público, pobreza, migrações e deterioração ambiental.

Estas realidades são particularmente evidentes na província de Tete. A partir de finais da década passada, em torno do triângulo Tete-Moatize-Marara, concentrou-se a esmagadora fatia do investimento na província, centrado, sobretudo, na indústria extractiva ou a reboque deste sector (construção, transportes, hotelaria e restauração).

Contudo, o investimento em capital intensivo não foi acompanhado pela geração de empregos capaz de absorver a população crescente. Os investimentos não foram precedidos pela criação de instituições de ensino superior e formação profissional, pelo que grande parte dos postos de trabalho foram preenchidos a partir de recrutamento externo (oriundo de Maputo e Beira ou de fora do país). Descapitalizado e sem iniciativas, o empresário local não aproveitou as oportunidades de conteúdo local. Após a implementação dos projectos, assistiu-se a uma diminuição do preço do carvão no mercado internacional, paralisando-se actividades e agravando-se o problema do desemprego. A pobreza rural, agravada pelo prolongamento da estiagem e de falta de investimento no sector agro-pecuário, acelerou os movimentos migratórios para Tete e Moatize.

O crescimento urbano acelerado, num cenário de falta de oportunidades de trabalho, é potenciador de um aumento da insegurança pública e da criminalidade. Paralelamente, a imprensa local reporta um conjunto de situações de conflitualidade laboral, assim como fenómenos de corrupção e peculato. Entre as populações afectadas pela indústria extractiva, persistem os conflitos com as mineradoras, multiplicando-se as acções em tribunal. Em Marara, centenas de famílias continuam a aguardar por reassentamento, residindo nas áreas de produção e sujeitas a todos os impactos para a saúde.

Em Moatize, persiste o contencioso relacionado com indemnizações. O investimento não se traduziu na melhoria dos sistemas de transporte para os locais de produção, ou nos serviços de saúde e de educação, de água e saneamento, assim como no rendimento das populações. O último Inquérito ao Orçamento das Famílias demonstra que o rendimento mediano das famílias nos locais de maior investimento se apresenta dos mais baixos da província, inclusivamente abaixo do nível de pobreza. Este fenómeno é acompanhado por um aumento do descontentamento social e, ao longo de 2015 e 2016, o Norte de Moatize constituiu palco de intensos confrontos político-militares.

Cenários de grande investimento, acompanhado da manutenção de fenómenos que geram pobreza e agravam as desigualdades e a insegurança pública repetem-se nos últimos meses no Norte de Cabo Delgado. Este Destaque Rural tem como objectivo central despertar as instâncias do Estado para os riscos que podem advir destes factores de conflitualidade perdurarem no tempo e se alargarem no território nacional com a intensificação da penetração do capital em contexto de um Estado frágil. Reacções musculadas e repressivas em resposta a cenários de contestação social poderão agravar o descontentamento social, criando-se bases sociais de apoio de grupos político-militares que, um Estado frágil poderá ter dificuldades de gerir. O combate às desigualdades sociais, promovendo políticas com impactos sobre a diminuição da pobreza, deverá constituir um dos pilares dos centros de decisão do Governo nos próximos anos.

Por João Mosca e João Feijó/ Observatório do Meio Rural

Depois muita relutância em aceitar a exclusão de Venâncio Mondlane, das eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, a Renamo caiu em si, finalmente, e apresentou à imprensa, na quarta-feira (19), em Maputo, o cabeça-de-lista substituto. Trata-se do general Hermínio Morais.

Na sequência da reprovação do primeiro recurso que produziu o Acórdão 8/CC/2018, de 3 de Setembro, o maior partido da oposição em Moçambique intentou, sem êxito, um segundo recurso para salvar a candidatura de Venâncio Mondlane.

O partido ignorou o número 1 do artigo 247 da Constituição da República, que estabelece que “os acórdãos do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas, não são passíveis de recurso e prevalecem sobre outras decisões”.

O mandatário da Renamo, André Magibire, reiterou em declarações a jornalistas que o afastamento de Venâncio Mondlane é uma perseguição encetada pelos outros partidos [Frelimo e MDM], na qualidade de adversários.

A “perdiz” considera ainda que houve o que classifica como “má interpretação da lei e violação de alguns princípios da Constituição da República” pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

André Magibire, disse que, apesar de ter sido preterido da corrida eleitoral, Venâncio Mondlane deverá trabalhar em articulação com Hermínio Morais e foi indicado porta-voz do partido para este período eleitoral.

A Assembleia da República (AR) vai retomar as suas actividades plenárias no dia 18 de Outubro próximo e o encerramento está previsto para 20 de Dezembro.

Segundo o primeiro vice-presidente da AR, António Amélia, foram arroladas pelo menos 31 matérias a serem tratadas. Uma delas é a sessão de perguntas ao Governo.

Contudo, não está encerrada a submissão de mais temas. Os gabinetes parlamentares deverão igualmente falar aos representantes do povo sobre as actividades que têm vindo a fazer.

Dos assuntos já alistados, constam a apreciação e debate do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para 2019. Geralmente, estas matérias são tratadas em Dezembro depois de passarem pelo crivo das comissões especializadas.

O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira (11) o PES e o OE. Este está estimado em 324 biliões, dos quais prevê colectar 244 biliões de meticais. O défice de 80 biliões de meticais “será coberto com base em donativos externos e crédito interno”, explicou o porta-voz do Governo, Augusto Fernando.

António Amélia ainda que a outra matéria de relevo é a ida do Provedor a Justiça à “Casa do Povo”, para uma radiografia sobre o estágio do acesso à justiça em Moçambique.

A anteceder os discursos de encerramento, proferidos pelas chefias das três bancadas parlamentares, o Presidente da República vai também prestar o seu informe sobre o Estado da Nação.

O Parlamento observa um interregno desde Maio passado, mas em Julho realizou uma sessão extraordinária, na qual foi apreciada e aprovada a nova legislação eleitoral [Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, e Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto].

Três pessoas da mesma família morreram carbonizadas em resultado de um incêndio que deflagrou na sua casa quando se encontravam a dormir, na terça-feira (18), na cidade da Beira, província de Sofala.

Trata-se de um jovem, sua esposa grávida de sete meses e a filha de quatro anos de idade. A tragédia aconteceu por volta das 23h50, no bairro Nduda. Não foi possível apurar a identidade das vítimas.

A residência era construção precária e a Polícia da República de Moçambique (PRM) acredita tratar-se de fogo posto, “o que constitui crime”.

Daniel Macuácua, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Sofala, disse que está em curso uma investigação com vista a identificar os indivíduos que supostamente atearam fogo no domicílio e as prováveis motivações.

O candidato da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), Samora Machel Júnior, excluído das eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano, considera-se vítima da Frelimo. Revelou que as eleições internas para a escolha do cabeça-de-lista do partido/Estado pela autarquia de Maputo deixaram-lhe uma experiência amarga. Na AJUDEM, ele foi vítima dos “órgãos do poder e de regulação”, em alusão à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Conselho Constitucional (CC).

O filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, disse que a agremiação que encabeçava vai “acatar e respeitar a decisão (...)” da CNE e do CC. Porém, não tem dúvidas de que “o que aconteceu com os membros da lista da AJUDEM foi uma atitude errada dos camaradas no partido Frelimo”.

Samora Machel Júnior, automaticamente preterido por encabeçar uma lista que os olhos da CNE e do CC “não preenchia os pressupostos legalmente exigidos”, tentou ser cauteloso no discurso. Mas nas entrelinhas deixou escapar que está entediado com a Frelimo, porque ao contrário daquilo que aparenta ser publicamente, não respeita os seus próprios estatutos.

“Preparei-me para dentro do meu partido concorrer às eleições internas”, mas “durante o contacto com as bases, aprendi que, por vezes, esta prática pode ser amarga, porque nem sempre se ouve o que se quer ouvir”, disse.

Segundo ele, nas bases do partido no poder, “o povo denuncia métodos de trabalho que, às vezes, são baseados na arrogância, na insolência e na incompetência de pessoas que não representam a verdadeira essência do meu partido”.

Aparentemente sereno e pausado nas palavras, o filho de Samora Machel disse que o silêncio em torno dos questionamentos de alguns camaradas sobre os critérios de exclusão nas eleições internas cresceu com o tempo e não lhe restou alternativa senão responder ao apelo da AJUDEM para concorrer como seu cabeça-de-lista.

Contudo, chegado àquela agremiação, “mais uma vez, o pacto de actuação passou para os órgãos do poder e de regulação do Estado”.

A AJUDEM e Samora Machel Júnior estão fora da corrida eleitoral por força do Acórdão 9/CC/2018, de 13 de Setembro, do CC.

O aspirante à presidência da capital do país, ora rejeitado, justificou a sua candidatura com a alegada necessidade de “fechar o fosso entre o poder o povo (...)”, com o objectivo de aproximar os cidadãos e levá-los a participar em o que chama de “mudanças reais (...)”.

Samora Machel Júnior é membro do Comité Central na Frelimo. Sobre a sua continuação ou não, ele disse que “o partido ainda não decidiu” sobre o seu futuro.

E na sua óptica, a democracia não deve ser aplicada de forma selectiva e ela não é feita só “com dois olhos, dois ouvidos e uma só voz”.

Pelo menos seis pessoas, das quais uma criança, morreram e outras 15 ficaram grave e ligeiramente feridas em consequência de um acidente de viação, ocorrido na manhã de quarta-feira (19), no distrito de Metuge, província de Cabo Delgado.

Uma viatura do tipo minibus, com mais de 20 passageiros a bordo, despistou, embateu violentamente contra uma árvore e de seguida capotou, na aldeia de Mpire, ao longo da Estrada Nacional número (EN1).

O carro partiu da cidade de Pemba e tinha como destino o distrito de Chiure, na mesma província, disse Augusto Guta, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os sobrevivente foram socorridos para o Hospital Provincial de Pemba (HPP). Até à publicação deste texto não era conhecida a causa do acidente mas as autoridades policiais presumiam que houve excesso de velocidade aliada à falta de atenção por parte do condutor.

Armindo Chicava, director do Banco de Socorros no HPP, confirmou a entrada de seis óbitos na morgue daquela unidade sanitária.

Segundo ele, dos 15 sobreviventes, cinco continuam sob cuidados médicos intensivos devido à gravidade dos ferimentos.

Moçambola 2018: golaço de Mário e obra de arte de Amadu isolam União Desportiva do Songo na liderança Um golaço de Mário e uma obra de arte de Amadu valeram uma decisiva vitória da União Desportiva de Songo sobre o Ferroviário de Maputo, em jogo atrasado da jornada 22, roubando a liderança do campeonato nacional de futebol aos “locomotivas” quase 5 meses e 18 jornadas depois de terem chegado ao topo. “Temos é que procurar ganhar de jogo a jogo para consolidar os objectivos da direcção do clube” disse o treinador dos campeões que têm 6 jogos para revalidarem o título.

Apesar de jogarem num estádio lotado, nesta quarta-feira (19) os portões do campo no Songo abriram-se para todos que quiseram ver futebol, a equipa de Nelson Santos entrou ao ataque assim que o árbitro apitou para o início do duelo de acerto de calendário e que valia a liderança isolada do Moçambola de 2018. Chegaram primeiro com perigo à baliza de Leonel, ganharam os primeiros pontapé de canto e controlaram o jogo até ao minuto 25.

Só perto da meia hora os anfitriões sacudiram a pressão quando Jimmy chutou para defesa apertada de Ernan.

Depois do descanso os “hidroeléctricos” começaram a mostrar a sua vontade de revalidar o seu primeiro títula nacional de futebol. Primeiro Jimmy voltou a rematar, do meio do meio campo para defesa para canto de Ernan. Depois Mário Sinamunda começou a ajustar o seu pé direito, ganhou no meio campo e depois de galgar terreno rematou à entrada da área para nova defesa do guarda-redes “locomotiva” que teve ajuda do ferro para evitar o golo.

Com o Ferroviário balanceado para o ataque a União Desportiva de Songo ganha o esférico no minuto 71, Mário Sinamunda arranca do seu meio relvado, passa pelo centro do relvado e levanta a cabeça, vê dois defensores pela frente e o guarda-redes Ernan fora da pequena área. Arma o seu pé direito com jeito, colocação e a intensidade certa e há mais de 40 metros da baliza chuta por cima de Ernan para um golaço que poderá valer mais um título do Moçambola.

Os “locomotivas” tentam o tudo por tudo para pelo menos empatarem o duelo mas depois de mais uma bola recuperada no meio campo dos “hidroeléctricos” a bola chega até Kambala que ganha terreno e serve Amadu. Com a bola à entrada da grande área o guarda-redes Ernan sai aos pés do jovem jogador que veio de Nampula que com o pé direito tira-o do caminho e de pé contrário atira para a baliza onde três defesas do Ferroviário não conseguiram evitar o segundo golo, decorria o terceiro minuto de compensação.

“Temos é que procurar ganhar de jogo a jogo para consolidar os objectivos da direcção do clube”

“O futebol é mesmo assim, não interessa ter domínio do jogo, não interessa ter o controle do jogo, interessa sim por a bola dentro da baliza. Foi um jogo muito equilibrado, foi um jogo muito disputado até ao golo da União Desportiva de Songo, depois tivemos de arriscar partimos a equipa e depois num contra-ataque eles acabaram por fazer o segundo golo”, começou por declarar Nelson Santos, aos microfones da rádio pública.

O treinador do Ferroviário de Maputo, equipa que liderava o Moçambola desde Abril, desabafou: “Não era o resultado que nós queríamos, queríamos claramente os 3 pontos, na pior das hipóteses um empata, mas foi o resultado que menos queríamos que vamos levar para Maputo”.

“É um cenário muito difícil, é um cenário muito complicado, mas vamos ter a esperança e vamos continuar a trabalhar pode haver alguma surpresa ainda, pode haver ainda um desaire por parte da equipa da União Desportiva de Songo, sabendo que agora a tarefa está muito difícil porque em termos de confronto directo igualamos, aliás eles estão em superioridade porque marcaram dois golos mas o cenário de conquista do título está muito difícil neste momento”, reconheceu Nelson Santos.

“Não tenho nada a apontar a equipa de arbitragem, não tenho nada a apontar a ninguém, eles foram superiores, fizeram dois golos, parabéns a eles, agora temos mais cinco jogos para disputar e vamos tentar terminar este campeonato pelo menos com dignidade e cabeça levantada”, acrescentou o técnico dos “locomotivas”.

Mas o técnico da União Desportiva de Songo não entra em euforias e avisa “o campeonato ainda tem muitos jogos perigosos, temos 3 saídas difíceis, 2 com equipas que lutam para a manutenção e 1 contra uma grande equipa, quanto a mim o Maxaquene e a Liga estão a apresentar bom futebol e vão ser jogos muito difíceis. Temos jogo domingo com o Textáfrica que é uma equipa aguerrida embora as vezes tenha perdido vem com outras forças para poder-nos contrariar. Temos é que procurar ganhar de jogo a jogo para consolidar os objectivos da direcção do clube desde Janeiro”.

“Os jogadores estão de parabéns porque não é fácil fazer um trabalho deste género, há um mês que fazemos jogos ao domingo, quarta e domingo para chegarmos aqui e termos frescura física”, disse ainda Nacir Armando.

A classificação está desta forma reordenada:

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um homem acusado de atear o fogo que matou um casal e a filha de apenas quatro anos de idade, por volta das 23h50 de terça-feira (18), na cidade da Beira, província de Sofala.

A neutralização do referido cidadão aconteceu na quarta-feira (19) e a Polícia disse que está a trabalhar no sentido de deter outros indivíduos que acredita estarem envolvidos no crime. A detenção do cidadão em causa permitiu apurar que ele o casal eram próximos e, há um ano, foram vizinhos no 14o. bairro, na cidade da Beira.

A detenção do acusado aconteceu depois de denúncias segundo as quais durante o socorro às vítimas havia indivíduos cuja idoneidade é suspeita, que desapareceram de repente.

Em declarações à imprensa, Daniel Macuácua, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Sofala, contou que na posse do indiciado foram encontradas algumas braçadeiras semelhantes as que foram usadas para fechar a porta da casa das vítimas por fora, com vista a impedir a sua saída durante o incêndio.

Foi ainda achado um isqueiro e a corporação afirmou que a roupa do presumível criminoso cheirava gasolina.

Por sua vez, o visado confirmou que esteve na casa dos malogrados para socorrê-los, porque não podia ficar indiferentes, mas não cometeu o crime de que é acusado.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social reiterou, quinta-feira, 20 de Setembro, em Maputo, que só os empresários que estão quites nas contribuições e cumprem regularmente com as suas obrigações com o Sistema de Segurança Social podem obter a certidão de quitação.

Vitória Diogo fez este pronunciamento ao proceder à abertura da Reunião Nacional do INSS-Instituto Nacional de Segurança Social que tem como propósito discutir os principais instrumentos de política e de gestão do instituto, nomeadamente a evolução do Sistema de Segurança Social Obrigatória, a situação contributiva e o actual estágio do processo de informatização, para melhor gestão de sinergias.

Há sensivelmente três meses que os empresários podem, no conforto dos seus escritórios, declararem as suas contribuições, obterem as guias de pagamento, verificarem a situação contributiva e emitirem as certidões de quitação, que lhes permitem participar em concursos públicos e ainda demonstrarem a sua idoneidade junto dos potenciais parceiros.

“Desde que foi lançada a certidão de quitação automática já foram emitidas acima de cinco mil certidões”, indicou a governante, acrescentando que a informatização do sistema tinha, por um lado, em vista eliminar focos de irregularidades e assegurar que os empresários quites com o Sistema de Segurança Social, que salvaguardam os direitos fundamentais do trabalho, tenham as suas certidões emitidas para servirem de exemplo.

Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo anunciou que o INSS vai prosseguir com o processo de correcção dos dados, designado “Operação Limpeza”, com vista a sanar todas e possíveis inconsistências, decorrentes da informatização e modernização do Sistema de Segurança Social em Moçambique.

Esta operação, a ser levada a cabo, até finais de Novembro próximo, em coordenação com as entidades empregadoras, representações sindicais e com os trabalhadores, visa esclarecer e sanar possíveis inconsistências detectadas no âmbito do processo de informatização. Ainda na ocasião, a ministra referiu-se ao alargamento do âmbito pessoal e material da segurança social, consubstanciado pela cobertura dos Trabalhadores por Conta Própria e pela introdução do subsídio de maternidade, que tem implicações quer nas receitas captadas como também nas despesas do sistema.

O conhecimento da magnitude desta situação, conforme salientou Vitória Diogo, possibilita a aferição do impacto das referidas reformas na sustentabilidade financeira do sistema: “Para o efeito, arrancou no presente mês o Estudo Actuarial da Segurança Social Obrigatória, cuja conclusão está prevista para o mês de Dezembro do corrente ano”, indicou.

Deste modo, a ministra considerou ser de capital importância a integração de técnicos do INSS na equipa de trabalho liderada por peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo em vista a sua capacitação para assumir a dianteira na realização de futuras avaliações, tendo em conta o comando legal que estabelece a realização das referidas avaliações de três em três anos.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse, na quarta-feira, 19 de Setembro, em Maputo, que o sonho do Governo é ver Moçambique dispor de um Sistema de Segurança Social sustentável e moderno, que responda às exigências dos contribuintes e dos pensionistas, acompanhando a dinâmica do desenvolvimento tecnológico.

O estadista, que presidiu a gala alusiva aos 30 anos do INSS-Instituto Nacional de Segurança Social, manifestou satisfação pela expansão dos serviços de segurança social para mais cidadãos nacionais, incluindo as reformas tecnológicas implementadas pelo instituto.

“Por isso, hoje os utentes do sistema não precisam de percorrer longas distâncias para tratar de assuntos relativos à segurança social, pois é possível em tempo real, através de um simples telefone ou computador ter acesso a toda situação contributiva e remeter a declaração de remunerações”, frisou.

Ainda neste contexto, o Chefe do Estado enalteceu a introdução da plataforma “Minha Contribuição - Meu Benefício”, que possibilita ao trabalhador consultar a sua situação contributiva, tornando-se assim no primeiro fiscal da sua situação: “Desde Maio de 2017 já acessaram a esta plataforma mais de 62.300 beneficiários”, sublinhou.

Num outro desenvolvimento, Filipe Nyusi considerou que os empresários, foram igualmente, beneficiados com a onda de reformas que têm sido introduzidas no INSS, pois, o sistema tornou possível a emissão automática da certidão de quitação: “Sentado, a partir do conforto de um gabinete já é possível entrar no sistema e emitir a certidão de quitação, desde que não tenha qualquer tipo de irregularidades com o INSS”, referiu o Presidente da República, destacando o facto de a inovação habilitar ao empresário de participar em tempo oportuno nos concursos públicos abertos pelo Estado.

A gala de celebração dos 30 anos do INSS contou com a participação de perto de 950 convidados entre titulares de órgãos de soberania, membros do Governo, parceiros sociais do INSS, representantes de partidos políticos, membros do corpo diplomático, representantes da sociedade civil, sector privado, entre outros.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse, na ocasião, que a organização do evento contou com a generosidade do sector privado, que cobriu 70 por cento dos custos.

No decurso da cerimónia foram anunciados os melhores contribuintes apurados através de um sorteio, em quatro categorias, nomeadamente Grandes Empresas, Médias Empresas, Pequenas Empresas e Trabalhadores por Conta Própria.

Por ordem, as distinções foram atribuídas ao Millennium Bim (delegação de Nampula), Empresa Moderna, Summa Lda, da província de Gaza, e Miguel Zefanias.

O Standard Bank orientou, nos dias 18 e 19 de Setembro, uma sessão de aconselhamento sobre gestão eficaz de tesouraria e mitigação do risco cambial nas operações de importação e exportação, dirigida aos seus clientes.

Durante a sessão, denominada FOREX Forum e na qual participaram clientes que, no seu dia-a-dia, lidam com importações e exportações, foram abordados temas como o funcionamento do mercado cambial a nível mundial e o seu impacto nas operações dos importadores e exportadores.

Foram, igualmente, apresentados diversos instrumentos financeiros usados nas operações cambiais que o Standard Bank coloca à disposição dos clientes para ajudá-los a mitigar o risco nas importações e exportações.

Conforme explicou Jeu Zango, director da Sala de Mercados do Standard Bank, a sessão tinha como objectivo explicar aos clientes, através de ilustrações práticas com casos verídicos de transações que o banco vem executando, que, para além dos instrumentos que usam no seu dia-a-dia, existem outros que podem ser aplicados na gestão do risco cambial, tais como o FX Forward (contratos a prazo), e o SWAP.

“Os nossos clientes estão expostos ao risco cambial, independentemente de ser um retalhista que importa o produto final para revender ou uma indústria que importa a matéria-prima para transformá-la”, disse Jeu Zango, que realçou a pertinência da sessão face às flutuações cambiais que se registam nos últimos 3 anos e à introdução de um novo Regulamento Cambial que alterou o comportamento dos operadores no mercado.

Essencialmente, aos clientes foi demonstrado que “há uma forma de controlar ou mitigar o risco cambial, sem ter de ficar à mercê do mercado. Temos organizado sessões de educação financeira para os nossos clientes e isso tem resultado na poupança de custos relacionados com o risco cambial”.

No final da sessão, os participantes fizeram uma simulação de funcionamento de uma sala de mercados para poderem melhor compreender a volatilidade do mercado cambial e o seu impacto nos negócios.

Germindo Ofice, representante da Barloworld Equipamentos Moçambique, lida com importações e louvou a iniciativa do Standard Bank, que, na sua opinião, serviu para dissipar muitas dúvidas que pairavam à volta da fixação das taxas de câmbio e dos preços de bens e produtos no mercado internacional.

Através desta iniciativa, “passamos a ter noção da origem das taxas de câmbio que os bancos nos dão e isso é muito importante para nós que lidamos com as salas de mercado. Também pudemos ter uma ideia da tendência dos mercados em relação aos nossos produtos”.

Opinião semelhante teve Alexandra Panguene, da Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC, sigla em inglês), para quem a sessão serviu para esclarecer muitas questões ligadas ao comércio internacional.

“Lidamos, no nosso dia-a-dia com o comércio internacional e quase todas as questões relacionadas com as operações bancárias que realizamos foram abordadas na sessão. Isso vai ajudar-nos a encurtar os prazos de pagamento, a sermos mais compreensivos quando interagimos com a Sala de Mercados, entre outras vantagens”, afirmou Alexandra Panguene.

Uma mulher de nacionalidade sul-africana está detida na capital de Moçambique, acusada de tráfico internacional de droga. Em sua posse, as autoridades policiais encontraram, na terça-feira (18), no Aeroporto Internacional de Maputo, 4.8 quilogramas de uma substância que acreditam ser efedrina.

A indiciada viajou de Acra, capital e maior cidade do Gana, fez escala em Joanesburgo, na África do Sul, e desembarcou em Maputo, com uma encomenda cujo conteúdo desconhecia, supostamente.

A mulher não revelou a origem e nem o destino da droga. Porém, ela alegou a mesma desculpa usada como subterfúgio por outros supostos traficantes, que semanalmente são detidos no Aeroporto Internacional de Maputo.

Segundo a mulher, a mala pertencia a um amigo que pediu para que entregasse a alguém em Maputo. “Aceitei porque pretendia viajar de avião pela primeira vez. Não verifiquei o que estava na mala, por isso, não sabia que se tratava de droga”.

Leonel Muchina, porta-voz do Comando da PRM, na cidade de Maputo, afirmou que o estupefaciente foi achado no fundo falso da mala da acusada.

“Trata-se de efedrina, uma droga extremamente proibida”, disse o agente da lei e ordem, salientando que o trabalho ora em curso visa a identificação dos destinatários do produto no sentido de responsabilizá-los pela tentativa de fazer de Moçambique um corredor de tráfico de estupefacientes.

Efedrina é uma composto químico considerado altamente prejudicial à saúde e proibido em vários países do mundo. O seu uso leva à dependência química e tem como efeitos colaterais a insónia, as convulsões, as alucinações, o aumento da pressão arterial, o encolhimento dos vasos sanguíneos e, por fim, a morte.

Para além de aparelhos electrónicos, no Aeroporto Internacional de Maputo, a Polícia da República de Moçambique (PRM) usa cães treinados para identificar substâncias proibidas, tais como drogas.

Todavia, isso não demove as redes de tráfico de drogas e é constante a detenção de vários estrangeiros indiciados de tráfico, o que em parte faz com que o país seja considerado corredor de trânsito de estupefacientes.

Dois indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) por alegado tráfico e tentativa de venda de pontas de marfim em Maputo, onde foram igualmente confiscadas várias unidades barbatanas de tubarão e de cavalo-marinho na posse de uma cidadão de nacionalidade chinesa, que estava prestes a partir para o seu país.

Os suspeitos foram surpreendidos a transportar três pontas de marfim. Até à publicação deste texto, eles encontravam-se trancafiados na 1a. esquadra da PRM, aguardando pela sua apresentação a um juiz, o qual em função das provas determinará se eles continuam detidos e restituídos à liberdade.

Um dos indiciados, identificado pelo nome de M. Nunes, confessou o seu envolvimento na venda do produto mas não revelou o dono. De acordo com ele, o contacto foi feito por intermédio de uma rede social e a sua missão era encontrar um comprador.

“Falei com alguém que conhecia clientes”, disse o homem, esclarecendo que mesmo sabendo que a posse e venda de pontas de marfim é crime à luz da lei, optou em correr o risco de ser preso porque viu no negócio uma forma de ganhar dinheiro.

O outro acusado, que responde pelo nome de B. Armando, declarou-se inocente e alegou que estava no lugar errado, na hora errada. “O meu patrão mandou-me levar a viatura do seu complexo até ao lugar onde estava este senhor [referia-se ao comparsa]. Eu não sabia que lá dentro havia pontas de marfim (...)”.

O porta-voz do Comando da PRM, na cidade de Maputo, Leonel Muchina, contou que as pontas de marfim estavam escondidas no carro em que os suspeitos se faziam transportar, supostamente ao encontro de potenciais compradores.

A operação foi alegadamente frustrada graças a um trabalho de inteligência, disse o agente da lei e ordem. Ele avançou ainda que a corporação apreendeu quantidades não especificadas de barbatanas de tubarão e de cavalo-marinho. Em conexão com este caso, uma cidadã chinesa foi detida quando pretendia levar o produto para o seu país.

Em Moçambique, a Lei número 16/2014, de 16 de Junho, sobre a Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, sanciona com penas que variam de 12 a 16 anos de prisão o abate sem licença, a extracção ilegal, a venda, a distribuição, a compra, o transporte, a importação ou exportação de recursos florestais e faunísticos, bem como aqueles que chefiarem tais actividades.

Aumentou para mais de 1.200 o número de médicos, nacionais e estrangeiros, a exercerem ilegalmente medicina em Moçambique, a denuncia é do Bastonário da Ordem que exigiu a Inspecção Nacional de Saúde e a Procuradoria-Geral da República que combatem esse mal que pode colocar em risco o tratamento dos moçambicanos.

Eugénio Zacarias, o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), reiterou esta denuncia nesta quinta-feira (20) durante a abertura do VII Congresso da Comunicada Médica de Língua Portuguesa recordando que a lei determina que no nosso país a inscrição e reconhecimento pela OrMM são condições obrigatórias para o exercício da medicina o que quer dizer que os indivíduos que exercem a medicina e que não estão inscritos na ordem, estão a exercer ilegalmente situação extensiva aos cidadãos que estando inscritos na Ordem não pagam regularmente as quotas.

De acordo com Eugénio Zacarias dos 3.762 indivíduos, nacionais e estrangeiros, que exercem a profissão de médicos em Moçambique 34 por cento estão em situação irregular e por isso exigiu que a Inspecção Nacional de Saúde e a Procuradoria-Geral da República façam cumprir a lei.

Este número é cerca do dobro dos 700 indivíduos que exerciam ilegalmente medicina no nosso país em 2016.

Paradoxalmente, uma parte dos cidadãos que exercem medicina sem estarem inscritos na OrMM são contratados pelo Ministério da Saúde para as diversas unidades sanitárias públicas.

É lamentável e até chega a criar revolta quando o nome do nosso país consta da lista dos 10 piores países do mundo. Em mais um top 10, Moçambique ocupa a décima posição como um dos piores países do mundo no que diz respeito ao desenvolvimento humano. Neste momento, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,437, o que significa que a expectativa de vida melhorou muito pouco, a escolaridade expectável permanece inalterada assim como os anos de estudo, mas piorou o rendimento per capita dos moçambicanos.

Divulgado recentemente, o IDH contém actualização das estatísticas mundiais e foram recalculados usando novas metodologias pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). E os dados estatísticos mais actualizados indicam que, mesmo com um Ministério dedicado ao desenvolvimento humano, a “Pérola do Índico” continua entre os piores países do globo, atrás de Estados literalmente falhados como a Eritreia, o Yémem, o Sudão ou a Guiné-Bissau. É, sem dúvidas, bastante vergonhoso para os moçambicanos.

Esta informação vem, por um lado, rebater a propaganda do Governo da Frelimo segundo a qual tem vindo a investir no desenvolvimento humano e na saúde dos moçambicanos. Por outro, essa situação é reveladora do quão o Governo tem estado a marimbar-se pelas degradadas condições em que vivem milhares de cidadãos moçambicanos que freneticamente lhes te confiado o destino da nação.

Há 43 anos de Independência Nacional, esperava- se que os moçambicanos desfrutassem de um ensino com mínimo de qualidade aceitável e acesso à saúde. Como se isso não bastasse, os rendimentos dos moçambicanos têm vindo a trocar-se devido à uma crise financeira e económica provocada por um bando de indivíduos preocupados em levar àgua para os seus moinhos à custa do sofrimento do povo. Porém, é bastante lamentável a situação que hoje o país atravessa.

Não obstante as boas condições que o país oferece, há falta de vontade política por parte do Governo da Frelimo em melhorar as condições do povo moçambicano e os relatórios da PNUD prova isso. Em quatro décadas de Independência, os moçambicanos já deviam ter, no mínimo, acesso ao cuidados médicos e medicamentosos, e a escolas condignas, para além de um rendimento capaz de cobrir a cesta básica para uma família-tipo Moçambique composta por cinco pessoas.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Viagem secreta à Suíça

Numa clara falta de transparência que caracteriza o Governo da Frelimo, o Presidente Filipe Nyusi fez, na última quinta-feira (13), uma visita não anunciada à Suíça, país que lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo mas também sede do principal banco das dívidas ilegais. Não se sabe ao certo o que Filipe Nyusi foi lá fazer, mas usando a desculpa da visita oficial ao Estado do Vaticano. De acordo com o Governo daquele país europeu Filipe Nyusi, fez uma visita de cortesia ao seu homólogo Alain Berset onde informou ao Presidente da Confederação sobre os progressos realizados no processo de paz em Moçambique. Ironicamente a directora-geral do FMI apelou aos países pobres, como Moçambique, a terem ainda mais transparência na gestão das suas dívidas soberanas. Parece que, quando assunto é transparência, o Governo da Frelimo fica assustado.

Décimo pior país do mundo

É deveras vergonhoso o facto de, após quatro decadas de independência, o nosso país continuar entre os piores países do mundo com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,437. Ou seja, a expectativa de vida melhorou muito pouco, a escolaridade expectável permanece inalterada assim como os anos de estudo, mas piorou o rendimento per capita dos moçambicanos. A cada dia que passa fica claro que o Governo da Frelimo é o maior problema para os moçambicanos. Todos os anos, assistimos a degradação do desenvolvimento humano. O pior de tudo é que essa bando que dirige os destinos deste país pouco ou quase nada faz para reverter a situação triste em quese vive em Moçambique.

Falhanço das metas de aumento da cobertura de água potável

As metas que o Governo moçambicano coloca a si mesmo são bastante ridículas, pois nunca chega a atingi-las. Exemplo disso¸ o Executivo de Filipe Nyusi continua a falhar as suas metas pouco ambiciosas de reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água assim como de expandir as redes de distribuição de água potável violando os Direitos Humanos de milhões de moçambicanos. Dos 51 sistemas de água previstos construir este ano apenas 4 foram iniciados durante o 1ª semestre mas as obras estão paralisadas. Os 211 quilómetros de redes de água previstos serem expandidos apenas 4 quilómetros foram executados. Diga-se em abono da verdade, que essa situação mostra claramente falta de vontade em resolver os verdadeiros problemas que apoquentam os moçambicanos. Quanta Xiconhoquice!

Oi Tina, há dois anos que tenho borbulhas a sair na vagina. Tenho 20 anos, não sei o que fazer, já fiz tantos tratamentos, testes e não passa.

Oi, querida, que pena não poder ajudar-te mais. É que a informação que dás é muito pouca e não dá para entender bem. Mas acredito que se possa tratar de Herpes, uma Infecção de Transmissão Sexual (ITS) causada por um vírus, que costuma originar “borbulhas” e que não tem cura. Não tem cura, mas pode ser controlada com tratamentos adequados (Acyclovir), receitados por um profissional de saúde. Por isso, terás que ir a uma consulta, se possível por um especialista. Para ser bem sucedido, este tratamento deve ser cumprido rigorosamente.

E tem que ser acompanhada de medidas preventivas rigorosas, das quais a mais importante é o uso sistemático e consistente da camisinha, nas relações sexuais penetrativas.

Outra medida básica é a necessidade de o/a(s) parceiro/a(s) sexuais fazerem o mesmo tratamento em simultâneo. Se quiseres conhecer melhor esta doença, podes consultar na Internet, onde há muitos sites que discutem este assunto, nomeadamente o seguinte: http://www.mdsaude.com/2012/03/herpes-genital.html

Boa sorte!

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Filipe Nyusi

Definitivamente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, não passa de um Xiconhoca sem escrúpulos. O sujeito, em cerimónias de pompa e circunstâncias, procedeu a entrega de 90 mil carteiras escolares fabricadas por uma empresa detida em 50% pela sua filha. Este facto prova mais uma vez a promiscuidade e falta de vergonha por parte do Chefe de Estado. Situação semelhante já se verificou com os dois antecessores, Chissano e Guebuza, e esperava-se que Nyusi fosse diferente. Mas a realidade mostra que não passa de farinha do mesmo saco.

Empregado doméstico violador

Há indivíduos que merecem mofar numa minúscula cela pela tamanha barbaridade que cometem. É o caso do jovem de 20 anos de idade, que violou sexualmente a uma menina de apenas 13 anos, na cidade de Chimoio, província de Manica. O Xiconhoca era um empregado doméstico, algures no bairro 7 de Setembro, e aproveitou-se da ausência dos pais da vítima para violar a menor de idade. Este sujeito é mais uma prova de que os encarregados de educação não devem confiar plenamente nos seus empregados domésticos.

Pai estuprador da filha

É, sem dúvidas, errado julgar que todo o ser humano é racional. Por exemplo, o homem de 41 anos de idade, que agora está encarcerado, na cidade de Lichinga, província do Niassa, por reiteradamente ter abusado sexualmente da sua filha, de 12 anos de idade, a ponto de engravidá-la, é prova de que há indivíduos irracionais. Só um indivíduo doente é capaz de tamanha barbaridade. Violar a própria filha não é somente um acto abominável, mas também demonstra o quão doente é o sujeito. Este Xiconhoca merece uma pena exemplar.