Existem conflitualidades em grande parte do meio rural moçambicano por efeitos combinados da penetração do capital nas áreas do agro-negócio (commodities, florestas e game-farms), dos recursos naturais (unidades industriais e garimpo), do turismo e de infra-estruturas (estradas, portos e barragens), com a existência de fragilidades institucionais que estabelecem diferentes alianças entre si. Capital e Estado frágil terminam por serem funcionais reforçando-se mutuamente.

Moçambique é considerado como um dos Estados frágeis no mundo. Em síntese, e focando os aspectos essenciais, Estado frágil é caracterizado pelo poder não assegurar paz e segurança plena dos cidadãos, não respeitar e fazer respeitar os direitos humanos e as liberdades dos cidadãos, possuir instituições públicas com limitada capacidade de legislar, executar, fiscalizar e sancionar, ser vulnerável aos choques económicos externos, pouco resiliente a mudanças climáticas, sendo, portanto, gerador de conflitualidades sociais, potenciais ou reais.

Este texto assinala que, actualmente, existem no país e, em particular, em algumas zonas, conflitualidade de diferentes causas e níveis de gravidade que, caso se alastrem no território, poderão gerar instabilidade social, política e militar, sobretudo se for considerado que o país atravessa um complicado período eleitoral. Pretende-se, com este texto, com base em evidências obtidas em várias pesquisas recentes, alertar para a necessidade de medidas que reduzam ou eliminem esses vectores de conflitualidade.

O poder finalmente reconhece, ao fim de vários anos de estudos, a existência de conflitos de terras resultantes da usurpação por razões diversas. Esta realidade está bastante generalizada, sobretudo onde existe maior penetração de capital agrícola (corredor de Nacala e Alta Zambézia), florestal (províncias de Manica, Zambézia e Niassa), mineiro (Tete, Manica, Nampula e Zambézia), gás (Pande, Temane e bacia do Rovuma), areias pesadas (Chibuto e Moma), infra-estruturas (corredor da Nacala) e urbanização, sobretudo nos arredores das grandes cidades. Como se observa, esta realidade está bastante presente em grandes zonas do país. Relacionado principalmente com o capital agrário e mineiro, existem reassentamentos com habitações inapropriadas e para zonas de baixa produtividade agrícola, mais distantes dos centros de serviços e dos mercados, para além da separação física com elementos culturais e simbólicos das populações, criando rupturas na relação entre o Homem e os territórios.

A lei dos reassentamentos não é cumprida. As auscultações são realizadas de forma ad-hoc, sem a participação de grande parte dos cidadãos directamente interessada, sem formalização do acordado nas reuniões. Esta informalização permite, em caso de conflitos, opções discricionárias do Estado e dos investidores e incapacidade reivindicativa dos cidadãos negativamente afectados. Estado e investidores estabelecem alianças com as elites locais para que estas "acalmem" a população. Estas alianças criam relações de clientelismo pagas de diferentes formas: pagamentos monetários, assalariamento, viagens, distribuição desigual das "promessas" e reforço do poder local no exercício das suas funções e respectivas representações simbólicas.

A presença do capital no meio rural tem provocado, em muitos casos, redução das áreas de trabalho agrícola, do acesso a água e à floresta, diminuição da produção agrícola/alimentar, emprego abaixo do prometido e maioritariamente precário, salários baixos e maiores custos deA presença do capital no meio rural tem provocado, em muitos casos, redução das áreas de trabalho agrícola, do acesso a água e à floresta, diminuição da produção agrícola/alimentar, emprego abaixo do prometido e maioritariamente precário, salários baixos e maiores custos de mobilidade devido às distâncias. Estes aspectos têm provocado um empobrecimento da maioria da população abrangida. Uma pequena parte da população é empregue em tempo inteiro, muito poucos são abrangidos pela formação profissional.

Por outro lado, a implantação de investimentos cria expectativas de emprego e de oportunidades de negócios cuja verificação é muito inferior ao previsto. Surgem fluxos migratórios, crescimento caótico de aglomerados populacionais de média e grande dimensão, bolsas de pobreza e instabilidade social. Em bastantes ocasiões há manifestações e greves que são reprimidas pela policia e forças militarizadas.

Criam-se mecanismos de controlo dos movimentos de pessoas, (re)pressão política e prisões. Desenvolvem-se narrativas designando os activistas, jornalistas e pesquisadores de serem “agitadores”, pessoas contra o desenvolvimento, comandados por “mãos externas”, entre outras. Dificulta-se o acesso à informação e controlam-se os movimentos dessas pessoas quando realizam o trabalho no terreno. Existem sinais de existência de externalidades ambientais negativas. Poluição atmosférica contaminação da água e dos solos nas zonas mineiras, com particular gravidade na exploração de carvão e de ouro). Há indícios do surgimento de doenças típicas das actividades extractivas.

Existem provas de práticas próprias do trabalho forçado e de abusos contra os direitos humanos. É evidente a deterioração de estradas e pontes devido à sobrecarga de transporte de viaturas com tonelagem superior às suportáveis pelas vias de comunicação, o que é agravado pela intensidade do tráfego. São exemplos, as estradas nacionais entre Beira e Manica, entre Chimoio e Tete, Tete-Moatize, Tete-Songo ou entre Matola e Ressano Garcia. São bem conhecidas as perdas do capital físico da floresta, da fauna bravia e da capacidade piscatória por redução dos stocks de pescado.

Não obstante muitas destas realidades serem conhecidas e reveladas, foram realizadas poucas acções pelo Estado, tendo-se desenvolvido, até há poucos anos, uma recusa na aceitação das realidades e narrativas justificativas e de encobrimento das realidades. Existem também medidas para travar algumas ilegalidades e más práticas de reassentamentos, a exploração (corte) florestal, caça furtiva e tráfego de marfim e acções que procuram dar maior segurança de posse da terra. Foram apresentados casos conhecidos e confirmados de alianças entre Estado - capital - instituições locais da administração pública - elites locais e das comunidades, que encobrem, suportam e protegem (inclusive com repressão policial e securitária) actividades predadoras, práticas fora da lei de agentes económicos, abusos dos direitos humanos, perdas de património público, pobreza, migrações e deterioração ambiental.

Estas realidades são particularmente evidentes na província de Tete. A partir de finais da década passada, em torno do triângulo Tete-Moatize-Marara, concentrou-se a esmagadora fatia do investimento na província, centrado, sobretudo, na indústria extractiva ou a reboque deste sector (construção, transportes, hotelaria e restauração).

Contudo, o investimento em capital intensivo não foi acompanhado pela geração de empregos capaz de absorver a população crescente. Os investimentos não foram precedidos pela criação de instituições de ensino superior e formação profissional, pelo que grande parte dos postos de trabalho foram preenchidos a partir de recrutamento externo (oriundo de Maputo e Beira ou de fora do país). Descapitalizado e sem iniciativas, o empresário local não aproveitou as oportunidades de conteúdo local. Após a implementação dos projectos, assistiu-se a uma diminuição do preço do carvão no mercado internacional, paralisando-se actividades e agravando-se o problema do desemprego. A pobreza rural, agravada pelo prolongamento da estiagem e de falta de investimento no sector agro-pecuário, acelerou os movimentos migratórios para Tete e Moatize.

O crescimento urbano acelerado, num cenário de falta de oportunidades de trabalho, é potenciador de um aumento da insegurança pública e da criminalidade. Paralelamente, a imprensa local reporta um conjunto de situações de conflitualidade laboral, assim como fenómenos de corrupção e peculato. Entre as populações afectadas pela indústria extractiva, persistem os conflitos com as mineradoras, multiplicando-se as acções em tribunal. Em Marara, centenas de famílias continuam a aguardar por reassentamento, residindo nas áreas de produção e sujeitas a todos os impactos para a saúde.

Em Moatize, persiste o contencioso relacionado com indemnizações. O investimento não se traduziu na melhoria dos sistemas de transporte para os locais de produção, ou nos serviços de saúde e de educação, de água e saneamento, assim como no rendimento das populações. O último Inquérito ao Orçamento das Famílias demonstra que o rendimento mediano das famílias nos locais de maior investimento se apresenta dos mais baixos da província, inclusivamente abaixo do nível de pobreza. Este fenómeno é acompanhado por um aumento do descontentamento social e, ao longo de 2015 e 2016, o Norte de Moatize constituiu palco de intensos confrontos político-militares.

Cenários de grande investimento, acompanhado da manutenção de fenómenos que geram pobreza e agravam as desigualdades e a insegurança pública repetem-se nos últimos meses no Norte de Cabo Delgado. Este Destaque Rural tem como objectivo central despertar as instâncias do Estado para os riscos que podem advir destes factores de conflitualidade perdurarem no tempo e se alargarem no território nacional com a intensificação da penetração do capital em contexto de um Estado frágil. Reacções musculadas e repressivas em resposta a cenários de contestação social poderão agravar o descontentamento social, criando-se bases sociais de apoio de grupos político-militares que, um Estado frágil poderá ter dificuldades de gerir. O combate às desigualdades sociais, promovendo políticas com impactos sobre a diminuição da pobreza, deverá constituir um dos pilares dos centros de decisão do Governo nos próximos anos.

Por João Mosca e João Feijó/ Observatório do Meio Rural

Três pessoas da mesma família morreram carbonizadas em resultado de um incêndio que deflagrou na sua casa quando se encontravam a dormir, na terça-feira (18), na cidade da Beira, província de Sofala.

Trata-se de um jovem, sua esposa grávida de sete meses e a filha de quatro anos de idade. A tragédia aconteceu por volta das 23h50, no bairro Nduda. Não foi possível apurar a identidade das vítimas.

A residência era construção precária e a Polícia da República de Moçambique (PRM) acredita tratar-se de fogo posto, “o que constitui crime”.

Daniel Macuácua, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Sofala, disse que está em curso uma investigação com vista a identificar os indivíduos que supostamente atearam fogo no domicílio e as prováveis motivações.

Pelo menos seis pessoas, das quais uma criança, morreram e outras 15 ficaram grave e ligeiramente feridas em consequência de um acidente de viação, ocorrido na manhã de quarta-feira (19), no distrito de Metuge, província de Cabo Delgado.

Uma viatura do tipo minibus, com mais de 20 passageiros a bordo, despistou, embateu violentamente contra uma árvore e de seguida capotou, na aldeia de Mpire, ao longo da Estrada Nacional número (EN1).

O carro partiu da cidade de Pemba e tinha como destino o distrito de Chiure, na mesma província, disse Augusto Guta, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os sobrevivente foram socorridos para o Hospital Provincial de Pemba (HPP). Até à publicação deste texto não era conhecida a causa do acidente mas as autoridades policiais presumiam que houve excesso de velocidade aliada à falta de atenção por parte do condutor.

Armindo Chicava, director do Banco de Socorros no HPP, confirmou a entrada de seis óbitos na morgue daquela unidade sanitária.

Segundo ele, dos 15 sobreviventes, cinco continuam sob cuidados médicos intensivos devido à gravidade dos ferimentos.

Hipocrisia ou não, Eneas Comiche, candidato da Frelimo ao cargo de presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro, considera que a exclusão dos cabeças-de-lista da Renamo e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior, respectivamente, lhe causam desconforto. Para ele, devia haver a possibilidade de os visados mostrarem os seus projectos de governação ao eleitorado.

Falando à imprensa, no domingo (25), no bairro de Chamanculo, em Maputo, no penúltimo dia da pré-campanha, Eneas Comiche afirmou que o ideal era que os candidatos afastados participassem da corrida eleitoral, uma vez que já estavam preparados para o efeito.

“Por alguma razão eles não vão participar mas penso” que encontrarão “alguma forma de passar a mensagem”, disse Comiche, salientando que não está “confortável com o afastamento” dos dois concorrentes.

O cabeça-de-lista da Frelimo disse ainda que o seu desassossego se deve ao facto de não saber que promessas Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior pretendiam fazer aos eleitores durante a “caça ao voto”.

Na semana finda, o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, disse que ele e a sua agremiação iriam “acatar e respeitar a decisão [de exclusão]” imposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional (CC).

Na ocasião, ele acusou a Frelimo de ser o responsável pela desistência repentina de alguns membros da lista da AJUDEM, o que fez com que a associação não tivesse o número suficiente de suplentes para continuar na corrida eleitoral.

No sábado (22), Margarida Talapa, chefe da brigada central do partido no poder, na cidade de Maputo, declarou estava convicto de que Samora Machel Júnior iria “votar na Frelimo (...)”.

Volvidas 24 horas, Francisco Mabjaia, primeiro-secretário da Frelimo na capital do país, reforçou as declarações da sua correligionária, afirmando que o filho de Samora Machel ainda “é membro da Frelimo”.

A fonte disse ainda que acreditava que ele irá depositar o seu voto para o partido a que virou as costas.

Refira-se que Venâncio Mondlane foi colocado fora da corrida eleitoral porque renunciara ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo (AMM), na sequência de ter sido eleito deputado da Assembleia da República (AR), em 2015.

No recurso submetido ao CC, ele e o seu partido exigiram a declaração de inconstitucionalidade das leis que ditaram o afastamento, mas o CC rejeitou o pedido com o argumento de que eles não tinham tal direito, nos termos da Constituição da República.

Por sua vez, Samora Machel Júnior e a AJUDEM foram também excluídos porque a lista de candidatura não preenchia os requisitos legalmente exigidos à luz da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto.

Arranca, à meia-noite desta terça-feira (25), nas 53 autarquias moçambicana, a campanha para as eleições autárquicas de 10 de Outubro. Os órgãos eleitorais apelam para a urbanidade e, sobretudo, o respeito da diferença de opiniões, para evitar as habituais escaramuças e banho de sangue.

Em Moçambique, a campanha eleitoral tem sido também caracterizada por alteração da ordem pública, mormente em caso de colisão de caravanas, e destruição do materiais de propaganda. Tal ocorre principalmente nas zonas onde determinados partidos políticos julgam que têm maior influência.

Ao @Verdade, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Cláudio Langa, disse que está tudo a postos para o começo das actividades de promoção de candidaturas. “Este processo é inteiramente da responsabilidade dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes”.

Porém, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAE vão acompanhar o processo de perto e esperam que decorra dentro das regras e dos limites impostos pela Lei número 7/2018, de 3 de Agosto, disse a fonte, ajuntando que é preciso, também, que se observe a postura municipal de cada autarquia.

Aos concorrentes, seus militantes e simpatizantes apela-se ao cumprimento das regras de boa educação e de respeito no relacionamento entre cidadãos: “haja urbanidade, cidadania e respeito à “diferença de opiniões”, disse Cláudio Langa.

Segundo ele, os eleitores só podem “decidir com consciência” a quem vão delegar o poder, para nos próximos cincos anos dirigir o destino de cada um dos 53 municípios, se “ouvirem atentamente” o que os concorrentes se propuserem a fazer durante os 13 dias de campanha. A “caça ao voto” termina no dia 07 de Outubro. Os dias 08 e 09 são reservados à reflexão.

Em contacto telefónico com o @Verdade, na manhã de domingo (23), Cláudio Langa apelou ainda às formações políticas que têm o costume de “esconder” os seus programas e itinerários da campanha para facilitar o trabalho dos órgãos de comunicação social.

Concorrem 21 partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos, dos quais só a Frelimo, a Renamo e o MDM concorrem em todos os 53 municípios.

O sorteio de tempo de antena ditou que os concorrentes terão cinco minutos por dia, na Rádio Moçambique (RM), e 15 minutos por semana, na Televisão de Moçambique (TVM). Estas serão as primeiras eleições sem Afonso Dhlakama, em Maio deste ano, na sua base em Gorongosa, província de Sofala.

Neste momento, o STAE e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) intensificam a educação cívica no sentido de convencer os eleitores a afluírem em massa às urnas no dia da votação.

Um ciclista e a sua acompanhante morreram atropelados por um automobilista de minibus de transporte de passageiros, no último fim-de-semana, na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

O acidente aconteceu na Estrada Nacional número (EN10). O condutor do minibus fazia o trajecto Nicoadala/Quelimane e arrastou mortalmente as vítimas na faixa de rodagem contrária.

Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Quelimane, o motorista, identificado pelo nome de Mouzinho Azevedo, circulava a alta velocidade.

A ministra Nazira Abdula alertou para os perigos da globalização da Saúde destacando as implicações do “crescente comércio de serviços e medicamento através da internet” que degenerar no aparecimento de micróbios resistentes aos tratamentos tradicionais.

A ministra da Saúde de Moçambique chamou atenção para o facto de: “a globalização da Saúde vai mais além de doenças e dos riscos, incluindo também os produtos para a saúde, para dar um exemplo os regulamento sobre o acesso a medicamentos que requerem receita médica em um país podem ser subvertidos quando um país vizinho permite a compra indiscriminada de antibióticos estimulando assim o aparecimento de micróbios resistentes em ambos os países”.

“Outro desenvolvimento recente com possíveis implicações para a prescrição irracional de medicamentos e a consequente disseminação de resistências microbianas é o crescente comércio de serviços e medicamento através da internet”, alertou Nazira Abdula, discursando semana passada na abertura do IX Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa e II Congresso da Ordem dos Médicos de Moçambique que dentre vários temos abortou o impacto da globalização nas doenças crónicas e negligenciadas.

Mário e Amadu voltaram a facturar e a garantir um preciosa reviravolta diante do Textáfrica mantendo a invencibilidade da União Desportiva no Songo e a liderança isolada do campeonato nacional de futebol.

Acossada por uma pesada derrota no derby do Chimoio os “fabris” chegaram ao Songo dispostos a acabar com os 3 anos de invencibilidade dos campeões nacionais, cenário que tornou-se provável quando inaugurou o marcador à passagem do minuto 10.

No entanto os campeões mostraram que tem muita vontade de revalidar o título e antes do intervalo o inevitável Mário Sinamunda igualou o jogo de cabeça.

Depois do descanso Nacir Armando lançou Amadu para o relvado e o jovem voltou a mostrar a sua qualidade marcando mais golo de belo efeito, no minuto 70, que garantiu a liderança da liderança isolada dos “hidroeléctricos”.

Jogando bem no seu estádio, como não se via há muitas partidas, o Ferroviário de Maputo não teve dificuldades de somar 3 pontos diante do homónimo de Nampula que foi um pálida imagem daquela equipa que tem o melhor ataque do campeonato.

Liberty abriu o placar no minuto 5, bem lançado por um colega, e Diogo num tiro de primeira, no minuto 10, fez o segundo golo que mantém a equipa de Nelson Santos na peugada dos campeões.

Também ainda com chances de chegar o título os “muçulmanos” da Matola derrotaram os “guerreiros de Gaza”.

Daínho, no minuto 13, inaugurou o placar e Telinho, na 2ª parte, fez o segundo embora tenha ajeitando com a mão antes de sentar o guarda-redes do Chibuto e atirar para o fundo das malhas.

Eis os resultados da 26ª jornada:

Sporting de Nampula 4-2 Maxaquene

G.D. Incomáti 1-1 1º Maio de Quelimane

Desportivo de Nacala 2-1 ENH Vilanculo

U.P de Manica 0-2 Ferroviário da Beira

União Desportiva de Songo 2-1 Textáfrica

Costa do Sol 1-0 Ferroviário de Nacala

Ferroviário de Maputo 2-0 Ferroviário de Nampula

Liga Desportiva de Maputo 2-0 Clube de Chibuto

A classificação está desta forma ordenada:

Pretende-se com o texto fazer uma análise comparativa das principais fases dos sistemas agro-alimentares no Mundo e em Moçambique, designadamente: insumos, produção primária, transformação industrial, comercialização (com enfoque na grande distribuição) e consumo, de modo a averiguar se o sistema agro-alimentar moçambicano apresenta características do sistema agro-alimentar mundial. Verificou-se haver tendências de algumas características do sistema agro-alimentar moçambicano se aproximarem do sistema agro-alimentar mundial, com impacto na dieta alimentar dos moçambicanos urbanos e alteração (ainda que pouco significativa) da estrutura produtiva agrícola.

Poderá baixar este documento na página web do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/or-66-os-sistemas-agro-alimentares/

Pelo menos 21 pessoas morreram vítimas de carros e outras 55 ficaram feridas, 21 das quais em estado grave, na semana passada, no país, informou a Polícia da República de Moçambique (PRM).

Dos 21 sinistros rodoviários registados no período em alusão, nove foram do tipo atropelamento, três despistes e capotamento e quatro choques entre carros.

O excesso de velocidade, a condução em estado de embriagues e a má travessia de peões foram as principais causa da tragédia, disse o Comando-Geral da PRM. Ainda de acordo a corporação, 64 condutores foram detidos por se fazerem ao volante sem as habilitações necessárias para o efeito e outros 10 por suposta tentativa de suborno aos agentes da Polícia de Trânsito (PT).

Numa outra operação, a Polícia apreendeu sete armas de fogo, das quais duas do tipo AK-47, igual número de pistolas e três caçadeiras, nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Niassa. Em Inhambane, por exemplo, algumas armas foram apreendidas durante uma inspecção a um autocarro.

O suposto dono, de 40 anos de idade, ficou privado de liberdade. Refira-se que, na última semana, o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, afirmou que as armas de fogo que pululam em mãos alheias e usadas para o cometimento de vários crimes provêm da Polícia e da vizinha África do Sul.

Uma criança de 4 anos de idade morreu vítima de agressão física, supostamente protagonizada pela madrasta, na semana finda, na capital moçambicana.

O caso aconteceu na última quinta-feira (20), no bairro de Xipamanine, periferia de Maputo. A indiciada, que não aceitou prestar declarações em torno do facto, tem 26 anos de idade e o marido acredita na sua inocência.

O @Verdade apurou de familiares da vítima que esta era constantemente submetida a maus-tratos e, vezes sem conta, foi privada de refeições com o conhecimento do próprio pai.

Em declarações à nossa Reportagem, algumas pessoas próximas ao casal que perdeu a criança disseram que, depois do sucedido, a mulher alegou que a miúda morreu por doença.

O argumento não convence a vizinhança porque, segundo contaram, poucos dias antes do fatídico acontecimento a menina foi vista a brincar com as outras crianças da zana onde vivia.

“Ele parecia estar bem saudável. Nós não acreditamos que ela morreu por doença porque apresentava algumas lesões no corpo. Não eram graves mas a menina sofria maus-tratos naquela casa e o pai dela ficava indiferente”, disse uma fonte.

O Presidente Filipe Nyusi alertou ao mundo que os grupos que criam terror na província de Cabo Delgado, e semana passada assassinaram pelo menos mais 13 pessoas, têm “tendência a alastrar-se para outros países vizinhos”.

“Estamos determinados em neutralizar os grupos de malfeitores que tentam perturbar a ordem e tranquilidade em alguns distritos do Norte da província de Cabo Delgado”, afirmou o Chefe de Estado moçambicano discursando nesta terça-feira (25) na plenária da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que decorre na cidade norte-americana de Nova Iorque.

Estes grupos que criam terror desde finais de 2017, apelidados de “Al Shabaab” pelos residentes locais, embora não tenham ligações ao grupo com o mesmo nome da Somália, voltaram a matar 12 civis (vila de Pequeué, no posto Administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia) e pelo menos um militar das Forças de Defesa e Segurança (patrulhava o posto administrativo de Pundanhar, no distrito de Palma) na semana passada apesar dos ofensivas encetadas pelas autoridades com a cooperação de forças militares de países vizinhos.

Contrariando as afirmações dos seus ministros, que afirmaram que os terroristas são jovens que fugiram de casa e que a situação está controlada, Filipe Nyusi disse que: “Nas medidas contra esses malfeitores contamos com a colaboração de todos por se tratar de um crime hediondo, de carácter global que envolve nacionais e não nacionais e ainda sem rostos e nem argumentos, e com tendência a alastrar-se para outros países vizinhos”.

O Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, procedeu, na segunda-feira, 24 de Setembro, à entrega de 36 autocarros às empresas municipais dos transportes públicos de Maputo, Matola e Boane, no quadro do reforço do transporte público urbano.

Destas unidades, 17 foram alocadas à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), 15 à Empresa de Transportes Públicos da Matola (ETM) e as restantes quatro à recém-criada Empresa Municipal de Transportes de Boane (EMTB).

Estes autocarros fazem parte de um lote de 70 anunciados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a cerimónia de entrega de 200 unidades, em Maio último, na cidade de Maputo.

Conforme explicou a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, o Governo espera, com esta medida, dinamizar a mobilidade urbana nestes três municípios, criando condições para maior acessibilidade a serviços sociais, tais como a saúde, a educação, para além da dinamização do comércio, da agricultura, entre outras actividades.

“As empresas municipais de transporte constituem o instrumento através do qual o Estado materializa o direito de acesso ao serviço de transporte à população, devendo (as empresas) centrarem a sua actuação no cumprimento deste desiderato com rigor e profissionalismo”, apelou a governante, que instou às empresas a privilegiarem a manutenção preventiva por forma a garantir maior durabilidade dos autocarros.

A decisão de contemplar as empresas municipais, de acordo com Manuela Rebelo, deve-se ao reconhecimento, por parte do Governo, do seu papel fundamental na cadeia de transporte público urbano, “sobretudo na provisão deste serviço aos utentes, com realce para os estudantes, combatentes, idosos, portadores de deficiência, entre outros”.

Os edis, por seu turno, mostraram-se satisfeitos por verem reforçada a frota das empresas municipais de transporte, no caso das cidades de Maputo e Matola, o que se traduz na melhoria do serviço prestado aos cidadãos.

No que diz respeito a Boane, o edil, Jacinto Loureiro, regozijou-se pelo facto de a vila ter, pela primeira vez, uma empresa de transportes e gerir os seus próprios autocarros, ficando para a história o sofrimento por que passavam os seus munícipes.

“Não imaginam o que significam estes quatro autocarros. Não fazem ideia da escassez de transportes que vivíamos no passado. Tínhamos estudantes que saíam de casa às primeiras horas do dia e só regressavam à noite, percorrendo, nalguns casos, mais de 20 quilómetros”, disse Jacinto Loureiro, que fez saber que os quatro autocarros serão alocados a igual número de rotas, nomeadamente Txonissa, Kulula, Manhane e Mahubo.

Já na cidade da Matola, o presidente do município, Calisto Cossa, afirmou que os 15 autocarros vão incrementar a frota já existente, e, por via disso, ajudar a responder aos anseios dos munícipes no que diz respeito ao transporte.

Na ocasião, Calisto Cossa anunciou que, na alocação dos autocarros, prioridade será dada à zona Norte da cidade, para além dos bairros de expansão, tais como Sidwava, Boquisso, Mukatine, Mali, Intaka, Golhoza, entre outros.

Por seu turno, o edil de Maputo, David Simango, referiu que, com a recepção destes autocarros, a EMTPM vai aumentar o volume de passageiros transportados, de 31 mil para uma média de 42 mil utentes por dia.

Igualmente, “esperamos melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentando a frequência, reduzindo o tempo de espera, melhorando a fiabilidade técnica, para além de expandir os serviços prestados aos bairros que, actualmente, são menos servidos, como é o caso do Distrito Municipal da Katembe”.

O Standard Bank tem, desde quarta-feira, 26 de Setembro, em funcionamento um novo balcão de atendimento nas instalações do Porto de Maputo, no âmbito dos esforços do banco para estar mais próximo dos clientes e melhorar cada vez mais a experiência de serviço.

Trata-se de uma infraestrutura alinhada ao novo conceito de pontos de atendimento físicos do banco, que consistem numa área dedicada à prestação de serviços disponíveis na banca tradicional, nomeadamente emissão de cartões, descontos de cheques, submissão de pedidos de financiamento, entre outras operações, com o envolvimento de gestores bancários.

Integra, igualmente, o novo balcão, uma área digital, na qual os clientes terão a possibilidade de realizar transacções bancárias sem a assistência de um gestor, através de inovações tecnológicas como máquinas de grandes depósitos, ATM para depósitos e levantamento de dinheiro, iPads para operações no NetPlus e Quiosques Digitais, para pagamentos de diversos serviços.

A sua localização estratégica, no complexo ferroportuário de Maputo, vai permitir a dinamização das actividades de vários agentes económicos que operam naquele local, reduzindo os custos operacionais, através da flexibilização das suas operações.

Este investimento do Standard Bank surge no contexto da sua estratégia de negócio, visando responder às necessidades dos clientes, servindo-os com maior rigor e eficiência.

A projecção de uma democracia assente e sólida foi o móbil da destruição massiva de infra-estruturas, perda de alguns valores sócio-culturais, bem como de várias vidas humanas na pá(t)ria a(r)mada.

É importante recordar veementemente destes eventos letais por forma a remediar e assegurar que não haja eclosão de novos conflitos resultantes de "brincadeiras políticas", pois isto simplesmente retarda a construção e desenvolvimento de uma nação dotada de sanidade, a todos os níveis.

Com a sua aparente consolidação, o país assiste e vive situações mais sombrias do que antes vistas, desde a injustiça social ao aniquilamento dos direitos básicos de que um cidadão deve prover.

O anormal, nesta pá(t)ria, virou normal! O silenciar vozes promissoras e desassossegadas tornou-se um imperativo daqueles que PODEM. O egoísmo exacerbou-se. A ganância ganhou espaço e plantou medo nos que detem PODER, sim medo, medo de partilhar, medo do conveniente, medo do óbvio, medo das suas convicções, enfim, medo dos seus medos.

Geralmente, quando os pleitos se abeiram, o medo se atiça e se aflora à pele dos que PODEM, e aí todos os recursos são indubitavelmente válidos para intimidar a quem tenciona tirar PODER aos que PODEM. Os recursos peculiares são em grosso modo despidos de alcance jurídico, convocam a Constituição da República ao total olvido, e agem como se ela deixasse de existir. Todo instrumento legal se afasta para dar conforto aos seus intentos. Os que têm PODER!

As inibições ao exercício político que assistimos de forma mais barata e caricata, carecem de algum cunho legal, mas estão potencialmente munidas de interesses tipicamente políticos. É a democracia resultante de batalhas doridas e indeléveis ao olhar de qualquer moçambicano? Ou é uma democracia que esconde certos interesses, ou seja, interesses vestidos de democracia? É preciso democratizar a democracia.

A ideia fulcral deste textículo talvez não seja debruçar afincadamente em torno da democracia, pois com um pouco de lucidez, percebemos que ela é ainda latente. O ponto aqui é tecer algum comentário em torno da exclusividade e sofisticação a que a CNE-F desfila nesta temporada. É notório que os afastamentos dos potenciais adversários ganham azo, e trazem-nos uma realidade desabituada.

Da forma como as coisas são rumadas, esparge um vaga sensação de que teremos em primeira mão, se a memória não atraiçoa, na história desta nação, um candidato as municipais a concorrer com ele próprio, e por ironia não atingir um quarto da percentagem dos potenciais eleitores.

Lógico, potenciais eleitores estão para potenciais candidatos. Não é por acaso que a CNE-F, resolveu unir o inútil ao desagradável, cometendo o desagradável acto de perseguição política em beneficio do inútil candidato.

Por Neto Saete

O Ministério da Saúde (MISAU) disse esta quarta-feira (26) que, apesar de os serviços de planeamento familiar serem públicos e gratuitos em Moçambique, o uso de métodos contraceptivos continua muito baixo. Só 25 em cada 100 mulheres usam os referidos métodos para prevenir a gravidez. A consequência disso são as elevadas taxas de natalidade.

Pese embora não seja valorizado, o uso de contraceptivos, por exemplo, diminui em 73% o risco de ter gravidez não planificada e em 70% o aborto induzido, disse a chefe do Departamento de Saúde da Mulher e Criança no MISAU, Páscoa Wate.

Em Moçambique, o planeamento familiar foi introduzido em 1977, com uma intervenção dentro do Programa de Protecção à Saúde Materna e Infantil. Em 1980, o planeamento familiar foi estabelecido como um programa de âmbito nacional.

Contudo, volvidas décadas, o MISAU assume que ainda enfrenta o “desafio de remover as barreiras socioculturais, promover cada vez mais o acesso à informação e aos serviços de planeamento familiar e contracepção moderna”.

Para além das barreiras socioculturais em relação à contracepção e ao planeamento familiar, as autoridades da saúde queixam-se do fraco envolvimento dos homens, porque não são adequadamente informados sobre os riscos que as mulheres enfrentam durante a sua vida sexual e reprodutiva.

Adicionalmente, a rede hospitalar não cobre todo o país. Ou seja, ainda existem mulheres que percorrem distâncias para chegar a uma unidade sanitária, onde possa ter acesso aos métodos em questão.

Enquanto isso, o Governo espera que até 2021 todas as escolas secundárias estejam a oferecer métodos contraceptivos.

Os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, na província de Tete, apreenderam mais de três mil toros de madeira preciosa que estava na rota do contrabando para a China.

A situação aconteceu no distrito de Chifunde. Pelo menos oito contentores já selados, transportados em camiões, foram confiscados a caminho do porto da Beira, a partir de onde seriam exportados para aquele país asiático.

O produto foi identificado como sendo de um cidadão de nacionalidade chinesa, o qual ainda não tinha sido localizado até à publicação desta matéria.

Fonte do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Tete, disse ao @Verdade que as mais de três mil toros de madeira são de espécie proibida ncula.

Em conexão com o caso, seis condutores do referidos camiões estão a contas com a PRM e outros dois encontravam-se em parte desconhecida até à publicação desta matéria.

Os suspeitos alegaram que são inocentes, apenas estavam fazer um trabalho que lhe garante pão à mesa, mas não sabiam a madeira era contrabandeada. Ncula é uma das espécies de madeira que está à saque em Tete. Por vezes, há relatos sobre um alegado envolvimento de alguns fiscais.

Segundo a nossa fonte, há dias, outros dois camiões foram apreendidos com 800 toros de madeira cuja exploração é também proibida.

Aliás, em 2017, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, considerou que existe uma "corrida" pelo corte ilegal de ncula, em Tete.

Na altura, o governante disse que era inaceitável delapidação dos recursos florestais. Tratava-se de uma situação que perpetuava a pobreza e ameaçava de extinção" as espécies florestais.

Com 4 jornadas para o término do campeonato nacional de futebol a União Desportiva do Songo aumentou para 4 a vantagem sobre o Ferroviário de Maputo ao empatar a um golo nesta quarta-feira (26) no relvado da Liga Desportiva de Maputo.

Os campeões entraram ao ataque e a tentarem dominar a equipa de Akil Marcelino que no seu relvado, na cidade da Matola, tem perdido poucos pontos e por isso foi sem surpresa que se gritou o primeiro golo para os anfitriões, marcou Mapanguene estavam disputados 27 minutos.

Os “hidroeléctricos” ligaram as turbinas mas a falta de qualidade no passe final e a renhida luta que se travava no meio campo levou as duas equipas para os balneários com vantagem para a Liga.

Quiçá já a pensarem no jogo do fim de semana, 2º mão da meia-final da Taça de Moçambique, os “muçulmanos” voltaram displicentes do intervalo e foram surpreendidos por mais uma entrada de rompante da União que no terceiro minuto fez o empate por Lau King.

Daí para a frente ambas equipas mostraram-se satisfeitas com a repartição de pontos e pouco futebol se viu jogar.

Com este ponto conquistado nesta partida atrasada da 23ª jornada e todo o calendário acertado, pelo menos na contenda pelo título do Moçambola, a equipa de Nacir Armando alargou para 4 a vantagem para o seu mais directo rival.

Contudo os campeões ainda não querem encomendar as faixas do bi-campeonato pois ainda terão de enfrentar o aflito Ferroviário da Beira, no Chiveve, receber em Tete a ENH de Vilanculo, viajar para Quelimane para enfrentar outro aflito, o 1º de Maio, e depois fecham a prova recebendo no Songo o Maxaquene.

Uma ponta final que parece preocupar os “hidroeléctricos” pois os jogos finais do Ferroviário de Maputo parecem ser mais acessíveis. A equipa de Nelson Santos enfrenta na Belavista o Ferroviário de Nacala, recebe o Textáfrica, vai ao Chiveve defrontar o Ferroviário da Beira e encerra o Moçambola no estádio da Machava recebendo a ENH de Vilanculo.

A classificação está assim ordenada:

Uma criança de 12 anos de idade morreu vítima de atropelamento, na noite de quarta-feira (26), no distrito de Sussundenga, província de Manica.

Fonte do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica, disse ao @Verdade que a tragédia ocorreu por volta das 19h40 no bairro Nhamezara.

O excesso de velocidade é apontado como a causa do acidente.

Uma pessoa morreu e outras 18 ficaram grave e ligeiramente feridas em resultado de um acidente de viação, ocorrido na quinta-feira (27), no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado.

O sinistro aconteceu na zona de Muaja, quando a viatura na qual as vítimas seguiam viagem despistou e capotou.

Dos pacientes, sete dos quais se encontram em estado grave, foram socorridos para o Hospital Rural de Montepuez.

Segundo o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, o excesso de velocidade foi a principal causa do acidente.