O ministro da Economia e Finanças admitiu que o Estado não tem seguro das suas infra-estruturas contra as Calamidades Naturais, num país onde todos anos mais de 500 escolas são afectadas por alguma intempérie que causa danos anuais de pelo menos 2 milhões de dólares, e nem sequer faz o seguro obrigatório de todas as suas viaturas por falta de dinheiro.

Discursando na abertura do IV Seminário sobre o Sector Segurador em Moçambique Adriano Maleiane desafiou as seguradoras a chegarem junto a cada vez mais cidadãos mesmo aqueles que estão na economia informal.

“Aos operadores devem garantir uma gestão sã e prudente, a capitalização das suas empresas, a contínua capacitação dos quadros para melhor responderem à crescente procura de seguros, incluindo a cobertura de riscos de grande dimensão, a realização de acções visando a inclusão de toda a população através de uma publicidade educativa e a contínua inovação e expansão dos seus produtos em serviços, em particular o micro-seguro”, disse.

O governante destacou ainda a necessidade de garantir a efectividade dos seguros em relação a responsabilidade civil obrigatória.

Contudo, entrevistado pelo @Verdade após o evento, Maleiane admitiu que nem todos os imóveis do Estado estão segurados, que nenhuma escola ou hospital possui um seguro contras as Calamidades Naturais, que cada vez mais fustigam o nosso país, por falta de dinheiro. “Precisamos de ver o impacto financeiro de fazer esses seguros”, esclareceu.

Além disso o ministro da Economia e Finanças reconheceu ao @Verdade que o Estado nem sequer consegue segurar todos os seus automóveis, violando a lei moçambicana que tornou o seguro de responsabilidade de veículos a motor perante terceiros obrigatório para todos os proprietários.

De acordo com o Banco Mundial o nosso país ocupa o terceiro lugar entre os países africanos mais expostos a riscos resultantes da variabilidade climática, incluindo a alta exposição das suas cidades às inundações costeiras e fluviais.

Plano Quinquenal incentiva “o uso do seguro contra desastres e riscos climáticos para a protecção dos investimentos”

As perdas médias anuais, resultantes de alguma Calamidade Natural, “correspondem a mais de 1 por cento do Produto Interno Bruto” Michel Matera, Especialista Urbano Sénior do Banco Mundial durante o IV Seminário sobre o Sector Segurador que aconteceu na passada sexta-feira (28) em Maputo.

“70 por cento da escolas no país estão em áreas de alto risco (...) avaliamos que anualmente se perdem 550 salas de aulas e mais de 50 mil estudantes são afectados inundações ou ciclones, como danos de mais ou menos 2 milhões (de dólares norte-americanos)”, acrescentou Matera que afirmou ainda que todos os sectores públicos estão vulneráveis as Calamidades Naturais.

Ainda segundo o Especialista Sénior do Banco Mundial em termos fiscais a reparação dos danos das intempéries que assolam Moçambique tem sido efectuado através da realocação orçamental ou pedindo ajuda internacional.

“Olhando para dois eventos específicos que aconteceram em 2013 e 2014, grandes inundações registadas, causaram perdas para o sector público de mais de 11 biliões de meticais, mas os desembolsos para responder a essas Calamidades foram de apenas 1,4 bilião de meticais, 12 por cento das necessidades, deixando um défice de financiamento muito alto. E isso se observa no terreno, muitas estradas, pontes, escolas ficaram sem serem reabilitadas”.

Importa recordar que o Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi propôs-se a “incentivar o uso do seguro contra desastres e riscos climáticos para a protecção dos investimentos”, como uma das medidas para reduzir a vulnerabilidade da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos.

Um total de 14 formandos concluiu, recentemente, em Maputo, a formação em “Liderança em Comunicação Estratégica para a Saúde”, implementada pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE) e o Centro de Excelência em Comunicação para a Saúde (CECS), realizada no âmbito do projecto Rumos.

O curso, que decorreu de 17 a 28 do mês de Setembro, no Centro de Excelência em Comunicação para a Saúde, da Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, tinha como objectivo fortalecer conhecimentos e habilidades dos gestores de programas para a saúde em Moçambique.

Para tal, foram usadas as mais recentes teorias e abordagens sobre o desenvolvimento e estratégias de comunicação, que constituiu uma oportunidade para melhorar habilidades e conhecimentos para a mudança social e de comportamentos. Patrick Devos, representante da Johns Hopkins University, disse que o centro é especializado em trazer conhecimentos científicos e que usa psicologias e abordagens que podem ajudar a mudar comportamentos e atitudes de pessoas nas áreas de saúde em Moçambique.

“Em Moçambique, através da nossa organização, Rumos, concorremos para um concurso lançado pela USAID que tem financiamento próprio e vencemos, dando origem a este projecto, que teve o seu início no ano passado com um orçamento de 10 milhões de dólares norte americanos, e que vai ter uma duração de 4 anos”, disse Patrick Devos.

No decurso da sua intervenção o representante da Johns Hopkins University concluiu encorajando aos participantes para que usem os conhecimentos adquiridos nas suas áreas de trabalho e de actuação, porque na verdade trata-se de um curso participativo e advertiu que é apenas o início e gostava de ver desenvolvidos os conceitos partilhados durante as duas semanas de formação, de forma a que o país possa ver os índices quer de HIV/Sida ou da Malária reduzidos.

A directora executiva da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), Rosânia da Silva, agradeceu a parceria que já dura há vários anos e através da qual tem sido possível desenvolver várias actividades em diversas vertentes, assim como enalteceu o apoio do Ministério da Saúde, que constitui um reconhecimento do esforço que tem sido feito para a promoção da liderança em comunicação para a saúde.

“Nós estamos de portas abertas para a formação e quem sabe nos próximos anos, o número de participantes, isto é de formandos, cresça e que estes possam pôr em prática os conhecimentos adquiridos e fico ainda na expectativa de ver a mudança de comportamentos no país, nesta área”, frisou Rosânia da Silva.

Stela Banze, uma das participantes na formação, disse que leva consigo vários conhecimentos que serão aplicados com mais-valia no seu sector, visto que as patologias que têm tirado muitas vidas, são o HIV/Sida e a Malária.

“Aprendi muito neste curso de capacitação que vai levar a minha carreira profissional a outros patamares, onde nós como formandos, devemos-nos colocar no lugar de audiência para que através disto possamos elaborar estratégias para o alcance dos objectivos almejados”, disse Stela Banze.

Importa realçar que a formação, destinada a estudantes, gestores, técnicos seniores e médios de programas de comunicação para a saúde e programas de desenvolvimento, visa fortalecer os conhecimentos e habilidades dos gestores de programas de comunicação para a saúde em Moçambique.

O Partido de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO) não vai poder fiscalizar a votação nas eleições do dia 10 de Outubro, na autarquia de Maputo, por falta de delegados de candidatura. O Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) queixa-se, por sua vez, de estar a enfrentar dificuldades para credenciar os seus fiscais, na cidade da Maxixe, província de Inhambane, devido à exigência de documentos que não estão previstos na lei eleitoral.

Os delegados de candidatura são os olheiros das formações políticas em actos relacionados com a votação. Por direito, outorgado pelo número 1 do artigo 68 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto, posicionam-se nas mesas da assembleia de voto e ocupam um lugar “mais adequado” por forma que a sua fiscalização seja garantida.

A mandatária do PASOMO, Esmeralda Mondlane disse ao @Verdade que a facção a pertence não constituiu os delegados de candidatura porque o prazo [20 de Setembro passado] para o efeito expirou antes de tomar conhecimento para tal.

“Quando tivemos a informação de que devíamos indicar os delegados de candidatura, o processo já estava encerrado. Soubemos tarde e os órgãos eleitorais não diziam nada em relação ao começo e fim do processo”, disse Esmeralda.

Assim, o PASOMO queixar-se-á de si mesmo. O número 1 do artigo 67 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que os partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos proponentes designam os seus delegados de candidatura, “um efectivo e um suplente, para cada mesa da assembleia de voto, até ao vigésimo dia anterior ao sufrágio”.

O número 2 do artigo 67 da Lei acima referida determina igualmente que a credenciação é feita pelas comissões provinciais de eleições, distritais ou de cidade até 3 dias antes da sufrágio.

Por sua vez, Arlete Xerinda, mandatária do Partido para o Desenvolvimento de Moçambique (PDM), não só mostrou-se alheio ao processo a que nos referimos, como também revelou total desconhecimento da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto.

Ela perguntou-nos, pro exemplo, o que era necessário para sugerir delegados de candidatura aos órgãos eleitorais e onde é que a documentação devia ser submetida.

O PDM concorre em três autarquias: Maputo, Matola e Cuamba. Não poderá fiscalizar a votação porque até terça-feira (02) não havia indicado os seus olheiros.

Órgãos eleitorais inventam burocracia na Maxixe

Na cidade da Maxixe, a Comissão Distrital de Eleições é acusada de dificultar a credenciação do PAHUMO.

A mandatária deste partido, Joana Eusébio, reportou ao @Verdade o seguinte: “na Maxixe não estão a aceitar credenciar os nossos delegados (...)”.

Entre outra documentação, “a Comissão Distrital de Eleições na Maxixe pede-nos a lista de sorteio do partido a nível do distrito e do apuramento final dos resultados pela CNE”, afirmou Joana, cujo partido concorre pelos municípios da Maxixe, de Nampula e de Pemba.

Comissão Provincial de Eleições de Maputo acusada de desorganização

A Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), que concorre apenas pela autarquia de Maputo, enviou a sua lista de delegados de candidatura, para o dia 10 de Outubro, no último dia do processo, depois de muitas idas e voltas impostas pela Comissão Provincial de Eleições. “Ninguém sabia nos dizer quem devia receber a documentação (...). Houve desorganização”.

Segundo o mandatário daquele partido, Zefanias Matsinhe, o órgão eleitoral ainda não se pronunciou se os documentos estão ou não aprovados.

“Submetemos o expediente no último dia do processo e para tal foi necessário insistirmos. Para além de ter havido falta de informação por parte dos gestores do processo, ninguém sabia nos dar uma informação concreta e ficámos às voltas com os processos em mão (...)”, disse Zefanias.

Renamo e Frelimo sem problemas

À nossa Reportagem, José de Sousa, mandatário do MDM, disse: “Já indicámos os delgados de candidatura e solicitámos a credenciação mas ainda não foi feita”.

O mandatário da Renamo, André Magibire, garantiu-nos que o seu partido já indicou os fiscais para o dia da votação, 10 de Outubro, nos 53 municípios.

Segundo ele, a credenciação dos mesmos está em curso e pode acontecer “até 3 dias antes da votação, conforme prevê a lei”.

Por sua vez, Verónica Macamo, mandatária da Frelimo, esclareceu: os fiscais que estarão nas mesas de assembleia de voto já foram constituídos e a respectiva “lista entregue aos órgãos eleitorais dentro dos prazos”.

Relativamente à credenciação, “a lei dispõe que deve ter lugar até 3 dias antes das eleições e os nossos delegados ainda não receberam as credenciais, mas vamos agir nos sentido de os órgãos nos facultarem tempestivamente”.

Uma idosa, acusada de feitiçaria, morreu vítima de sevícias protagonizadas pela própria família, nas vésperas da celebração do Dia Internacional do Idoso, no distrito de Marromeu, província de Sofala. O seu marido, também violentado, sobreviveu por um golpe de sorte, com ferimentos ligeiros.

Segundo o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Marromeu, a malograda e o seu marido foram submetidos a uma sessão agressões físicas e psicológicas, no último domingo (30), na sequência da morte de uma criança na sua família.

A situação gerou descontentamento e alguma desinteligência, porque os parentes das vítimas achavam que estas eram os responsáveis pela morte da referida criança, após cair doente.

O @Verdade apurou de outras fontes que o casal era rejeitado pela própria família, devido à acusação de feitiçaria.

Domingos Canivete, sobrevivente, disse que a sua mulher praticamente morreu nas mãos dos agressores. “Éramos maltratados todos os dias porque diziam que somos feiticeiros e matávamos criança da família e outros membros”.

Em Moçambique as pessoas da terceira idade são vítima de estigmatização e exclusão social generalizadas.

Em 2013, a Assembleia da República (AR) aprovou uma lei de promoção e protecção dos direitos dos idosos.

Apesar de a norma em causa responsabilizar e criminalizar as pessoas que submetam os idosos a situações que consubstanciem violação dos seus direitos, pouca coisa mudou no dia-a-dia desta camada social.

O ministro da Economia e Finanças revelou nesta terça-feira (02) que a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2019 está preparada para acomodar o reinício das amortizações das dívidas ilegais caso os credores aceitem a reestruturação que está a ser negociada.

Num encontro inédito com jornalistas para apresentar e debater a proposta de OE que foi submetida à Assembleia da República o ministro Adriano Maleiane anunciou que os assessores legais e financeiros do Governo, os advogados Lazard Frêres e White & Case, estão em Maputo, nesta terça (02) e quarta-feira (03), para prepararem contrapropostas às respostas dos credores das empresas Proindicus, EMATUM e MAM à proposta que o Executivo de Filipe Nyusi apresentou em Londres, em Março passado, para a reestruturação das amortizações das dívidas ilegais suspensas desde o início de 2017.

“Nós dissemos aos credores é que podiam apresentar contrapropostas mas no fim, o produto líquido devia se encaixar nestes termos porque nós temos que cumprir pelo menos um dos rácios do serviço da dívida por receitas totais”, esclareceu Maleiane.

Na primeira vez que falou abertamente com jornalistas sobre as negociações em curso para a reestruturação destas dívidas de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos contraídas pelo Executivo de Armando Guebuza violando a Constituição da República e leis orçamentais Adriano Maleiane bem tentou explicar os modelos de amortização que estão a ser analisados mas reconheceu que: “São instrumentos, exóticos, híbridos que nós estamos a discutir e a ideia é que qualquer modelo tem que ser fácil para explicar as pessoas e também para gerir”.

De acordo com o ministro da Economia e Finanças à parte do Global Group of Mozambique Bondholders, que representam parte significativa dos credores das dívidas da EMATUM, e que têm feito “correr o mundo” a sua posição discordante, que passa por repudiar as Garantias emitidas para as dívidas da Proindicus e da MAM, os restantes credores têm estado a negociar os assessores legais e financeiros do Governo.

Questionado se nos encargos com a Dívida Pública, que na proposta de OE para 2019 estão cifrados em 35 biliões de meticais, está inscrito algum valor para a retoma das amortizações das dívidas externas ilegais Adriano Maleiane disse que não, no entanto havendo acordo com os credores que inclua um perdão de 50 por cento dos juros em atraso a lei orçamental permite retomar o pagamentos dentro das contingências previstas na reserva global, contundo sem piorar a sustentabilidade da Dívida Pública.

Entretanto o governante precisou que o alcance de um acordo com os credores não significará a retoma automática das amortizações.

Existe uma fase subsequente que passa por “organizar o processo para ir a Procuradoria-Geral da República, depois o Tribunal Administrativo e depois naturalmente o Conselho de Ministros” para que as novas Garantias do Estado sejam emitidas ao abrigo do Decreto 77/2017.

O Artigo 6 do referido Decreto preconiza que: "1. A anteceder à ractificação, pelo Conselho de Ministros, do Acordo celebrado nos termos da alínea a) do nº 3 do artigo 5, o Ministério que superintende a área das Finanças deve solicitar à Procuradoria-Geral da República a emissão de parecer ou opinião lgal para a certificação jurídica da legalidade da contratação da dívida".

Perto de 100 pessoas, entre elas magistrados, activistas e advogados, sentaram à mesma mesa, na quarta-feira (03), em Maputo, para discutir, mais uma vez, como o país pode proibir, definitivamente e sem excepções, as uniões prematuras e forçadas envolvendo crianças e raparigas. A “cultura e a tradição” que permitem transformar as meninas em esposas devem acabar e várias vozes levantaram-se pelo fim do problema mas até aqui não se sabe como solucioná-lo, efectivamente.

E todos reconheceram que a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, em forja, jamais será suficiente para eliminar um problema enraizado nas comunidades.

Segundo Benilde Nhalivilo, presidente do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), as uniões prematuras e forçadas constituem um assunto delicado e sensível, visto que é falar (indiretamente) dos protagonistas, que são pessoas próximas das vítimas e de todos nós.

Ela acrescentou que, desde o começo da elaboração do Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, foram auscultadas pelo menos 1.500 pessoas, entre crianças de ambos os sexos, líderes comunitários e religiosos e matronas dos ritos de iniciação.

O trabalho deverá prosseguir para que se encontre uma maneira adequada e eficaz de fazer face ao que Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, classificou como uma “catástrofe social que estamos a viver”.

Uma lei não basta para resolver o problema. “É preciso um amplo trabalho de sensibilização e consciencialização” das comunidades, argumentou Benilde, secundada por Cardo Morresse, da Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM).

Para Cardo Morresse, é necessário chamar à atenção as famílias, porque as uniões forçadas ocorrem, em grande medida, nas comunidades.

Ele também concorda que a criança é um “assunto sensível”. Quando se tem relatos de que meninas foram ou são coagidas a serem-se mulheres de homens mais velhos ou a casarem com outras crianças, não é possível não ranger os dentes de tantos nervos à flor da pele.

São milhares as ocasiões em que, “em nome da cultura e da tradição, são postos em causa os direitos humanos, em particular da criança” devido às uniões forçadas.

O orador disse, num outro desenvolvimento, que o país precisa harmonizar toda a legislação sobre a criança, para melhor protegê-la, em particular quando se debate o combate às uniões forçadas.

Aliás, Carlos Mondlane considerou – em alusão aos pais e encarregados de educação e àqueles que consentem ter meninas como suas esposas – que uma pessoa de boa índole social não devia ser promotora de uniões prematuras e forçadas entre adultos ou entre crianças. Uma sociedade sã não deviam tolerar isso.

Na óptica do interlocutor, ninguém deve interromper as etapas de desenvolvimento de uma criança. Esta tem o direito de crescer e se tornar um adulto.

Para a representante do Alto Comissariado do Canadá em Maputo, Isabel Blanco, o casamento infantil afecta 70 milhões de raparigas em todo o mundo. Na África Oriental e Austral existem 7 mil vítimas nesta situação.

Já em Moçambique, como é sabido, metade das raparigas casam antes de atingir 18 anos.

Segundo Isabel Blanco, a futura lei de combate às uniões forçadas deverá ser uma ferramenta poderosa para contornar este problema.

Uma vez aprovada a lei, “poderão surgir desafios relacionados com a sua implementação. Pesquisa demonstram que uma reforma legal é de difícil implementação com vista a impulsionar a mudança de comportamento”.

Na perspetiva da fonte, a dificuldade a que se refere tem a ver com a falta de vontade para intervir em casos de uniões prematuras, escassez de abrigos para as raparigas sujeitas às uniões forçadas, a falta de opções por parte das vítimas, sobretudo as que já tenham filhos e a falta de entendimento político sobre como lidar com as raparigas que manifestam vontade de permanecer “casadas”, pese embora consciente de que serão alvos de estigmatização na sociedade.

O combate efectivo às uniões forçadas e entre crianças depende em parte do entendimento das suas causas intersectoriais, disse Blanco, ajuntando que “o sucesso do anteprojecto ora em debate, assim como de qualquer outra lei, depende da disponibilidade de recursos para a sua implementação”.

Pelo menos 10 pessoas encontram-se detidas, implicadas no assassinato do membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane. Alguns suspeitos são membros seniores deste partido.

Mahamudo Amurane foi assassinado a tiros em pleno dia da paz – noite de 04 de Outubro de 2017 – na sua residência em Nampula. Na quinta-feira (04), a família da vítima assinalou o primeiro ano do seu desaparecimento físico.

Coincidência ou não, na quarta-feira (03), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que durante 12 meses remeteu-se ao silêncio e cerrou os ouvidos, chamou a imprensa para dizer que, “ainda que de forma preliminar” foram apurados “elementos que indiciam o envolvimento de 10 membros e quadros seniores do MDM”.

Quem o disse foi o chefe do Departamento de Relações Públicas naquela instituição do Estado, Leonardo Simbine. Este adiantou que o processo já está em poder da Procuradoria Provincial de Nampula para os trâmites subsequentes.

Em obediência ao princípio presunção de inocência e por o processo de acusação ainda estar na fase de instrução preparatória, a fonte não revelou as identidades dos indiciados.

Segundo Leonardo Simbine, a investigação apurou ter havido desavenças que abalavam o MDM e ameaças públicas proferidas contra a pessoa de Mahamudo Amurane. Certos membros do “galo” manifestaram publicamente a intenção de afastar o malogrado do cargo de edil de Nampula à força. Esta situação estimulou desentendimentos dentro do partido.

O SERNIC não avançou nada em relação a outros crimes que continuam por esclarecer, entre eles o assassinato e atentado contra a de vida dos membros dos partidos políticos da oposição e académicos.

Mais de uma dezenas de membros da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), incluindo quadros seniores, foram mortos a tiros entre 2016 e 2017. Alguns nas suas residências e em plena luz do dia, sobretudo na cidade de Maputo e nas províncias de Sofala, Tete, Nampula e da Zambézia.

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique que tem vindo a reduzir desde 2014, e cifrou-se em irrisórios 1,2 bilião de dólares em 2017 poderá crescer para 5,7 biliões de dólares norte-americanos em 2019 de acordo com a perspectivas do Governo de Filipe Nyusi que conta com significativos investimentos no sector de gás e petróleo.

O nosso país que já foi um dos três principais destinos de capitais privados externos na África Subsariana, tendo recebido IDE de 6,1 biliões de dólares norte-americanos no ano de 2013, viu esses fluxos reduzirem para 4,9 biliões em 2014, 3,8 biliões em 2015, 3 biliões em 2016 até quedarem-se em 1,2 bilião no ano passado.

Para 2018 as projecções do Executivo de Nyusi indicam que Investimento Directo Estrangeiro deverá ficar-se pelos 2,8 biliões de dólares norte-americanos porém a expectativa é que mais do que duplique no próximo ano para 5,7 biliões de dólares, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2019 recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, declarou que esta crescimento do IDE está relacionado com o início dos investimentos dos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma porém alerta que: “O gás vai ser a fonte de financiamento, com as receitas que vamos ter podemos criar linhas de crédito para o desenvolvimento mas não podemos ficar a espera do gás”.

“Eu costumo dizer que daqui há uns 10 anos o ministro das Finanças de então há começar a pensar mas esta sociedade andou aí mal por causa de 1,4 bilião (de dólares norte-americanos, em alusão aos empréstimos ilegais das empresas Proindicus e MAM), era porque isso”, brincou Maleiane acrescentando que “Nós agora estamos a criar as condições para que isso aconteça”.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) revelou que o “Al Shaabab” moçambicano assassinou pelo menos 90 moçambicanos e destruiu 1.605 habitações desde 5 de Outubro de 2017, no entanto garantiu que “as Forças de Defesa e Segurança estão a controlar o grupo de malfeitores”.

Falando a jornalistas em Maputo, à margem das celebrações de Dia da Paz, Bernardino Rafael disse que: “Desde o 5 de Outubro até neste momento as Forças de Defesa e Segurança estão a trabalhar arduamente para a reposição da ordem e segurança pública naquela região”.

“Estamos desde lá a destruir alguns acampamentos dos malfeitores, as Forças de Defesa e Segurança já desativaram os acampamentos de Nameia, Xitolo e Xingalola. Este último acampamento era tido como grande, onde os malfeitores se subdividiram em pequenos grupos e são esses pequenos grupos que estão a criar alterações da ordem e segurança pública nos pontos referenciados”, detalhou.

De acordo com o comandante-geral da PRM para além das “desactivações” dos acampamentos as autoridades detiveram pelo menos 280 malfeitores, dos quais 189 começaram a julgados.

Na quarta-feira (03) iniciaram na província de Cabo Delgado os julgamentos em massa de 152 moçambicanos, 26 tanzanianos e três cidadãos somalis, dentre eles 42 mulheres, detidos por pertencerem ao “Al Shabaab” moçambicano e são acusados de homicídio qualificado, porte de arma proibida, associação para delinquir, crime contra a organização do Estado e ainda a instigação a desobediência colectiva.

Bernardino Rafael revelou também que: “Os malfeitores, até neste momento, causaram a morte de 90 cidadãos moçambicanos, feriram 67 moçambicanos e destruíram um total 1.605 casas em aldeias da província de Cabo Delgado”.

Esta situação de aparente controlo contrasta com o apelo feito pelo Presidente Filipe Nyusi que, discursando no passado dia 25 na plenária da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, afirmou que no combate contra o “Al Shabaab” moçambicano “contamos com a colaboração de todos por se tratar de um crime hediondo, de carácter global que envolve nacionais e não nacionais e ainda sem rostos e nem argumentos, e com tendência a alastrar-se para outros países vizinhos”.

O Presidente Filipe Nyusi anunciou que o processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens armados do partido Renamo inicia no sábado (06). Entretanto Ossufo Momade ameaçou usar esses seus “rangers” para evitar o “enchimento de urnas e anular os votos da Renamo” na eleição agendada para próximo dia 10 de Outubro em 53 municípios.

Discursando na manhã desta quinta-feira (04), durante as comemorações dos 26 anos da assinatura do primeiro Acordo Geral de Paz entre o partido Renamo e o Governo do partido Frelimo o Chefe de Estado anunciou que: “iremos lançar no próximo sábado, dia 6 de Outubro, o início efectivo do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração”.

“Até sábado já se encontrarão no território nacional todos os peritos solicitados para testemunhar o processo provenientes da Tanzania, do Zimbabwe, dos Estados Unidos da América, da Suíça, da Alemanha, da Noruega, Irlanda e Índia e a eles se juntará o General Javier Aquino, da República da Argentina, que irá liderar o grupo” acrescentou o Presidente Nyusi.

De 58 anos de idade o General argentino indicado por consenso, entre o Presidente da República e o coordenador da comissão política da Renamo, tem muita experiência em processos similares. Foi observador militar na missão da ONU para o Iraque e Kuwait em 1993 e chefiou a missão das Nações Unidas na Colômbia, em 2016, supervisionando o desarmamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, a guerrilha mais antiga da América Latina, desmobilizada e transformada em partido político.

Mas este avanço crucial no processo de paz poderá sofrer um revés em função do decurso das eleições Autárquicas agendadas para próximo dia 10 de Outubro em 53 municípios do nosso país.

“Lamentamos profundamente o facto desta campanha (eleitoral) à semelhança das anteriores ser caracterizada por violência consubstanciada por destruição de materiais de propaganda, intimidação, espancamento e até baleamentos de membros e simpatizantes de partidos da oposição, sobretudo da Renamo, sob olhar cúmplice das autoridades policiais” começou por declarar disse Ossufo Momade.

Numa declaração telefónica, nesta quarta-feira (04), a partir da Serra da Gorongosa o líder interino do partido Renamo indicou o baleamento de um membro do seu partido na cidade de Tete por um alto responsável provincial do partido Frelimo e os espancamentos protagonizados por membros do partido no poder a simpatizantes da oposição na cidade de Xai-Xai como “barbaridades” que levaram os nossos membros e simpatizantes da “perdiz” a solicitar que a direcção do partido “ordene os rangers para intervirem em sua defesa já que a polícia nada faz”.

Ossufo Momade alertou ainda que: “Temos igualmente conhecimento que estão sendo preparados grupos das Forças de Defesa e Segurança para junto das mesas de votação criarem distúrbios e por forma a facilitarem o enchimento de urnas e anular os votos da Renamo(...) Se a Frelimo não der ordens aos seus camaradas para pararem com este plano não teremos outra alternativa senão ordenarmos aos nossos rangers para frustrarem essa intenção”.

2 de Outubro de 2018 entra para história da jovem democracia moçambicana como o dia em que pela primeira vez um ministro das Finanças teve a coragem de reunir e debater com jornalistas a proposta de Orçamento do Estado que ainda vai apresentar à Assembleia da República.

Herdeiro do maior escândalo financeiro e de corrupção que arrastou Moçambique para a crise em que vivemos, e de anos de euforia financeira que descambou nos níveis de endividamento que até hoje não estão totalmente apurados, Adriano Maleiane terá sido o primeiro governante a negar e depois defender as injustificáveis Garantias Soberanas concedidas ilegalmente pelo seu antecessor.

O ministro que afirmou que a EMATUM não só estava a pescar como o atum era exportado e que os moçambicanos estariam a comer o pescado sem se aperceberem nos, que chegou a enganar aos moçambicanos de que não pagariam as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, foi sem dúvidas o membro do Governo que mais deu o seu corpo, ainda que franzino, aos críticos nacionais e estrangeiros sobre o rumo da economia nacional.

Várias vezes indicado como sendo demissionário, pouco competente e até mesmo em idade para se reformar Adriano Maleiane teve a grandeza de olhos nos olhos, franco e disponível apresentar a jornalistas o orçamento para o último ano do primeiro mandato de Filipe Nyusi e ainda debater ponto a ponto e responder todas as interpelações dos profissionais da comunicação social.

Após horas de conversa e explicações, interrompidas por um lanche de apenas chá e bolachas nacionais, o ministro disse em jeito de desabafo que está feliz porque há alguns anos “a sociedade nem queria ouvir eu negociar estas dívidas” mas “hoje estou que claro que todos estamos de acordo que temos que fechar o processo que é para podermos avançar”.

“É de louvar a iniciativa”, e principalmente a atitude, do ministro Maleiane que abre um precedente que a bem da democracia deveria contagiar os seus colegas de Conselho de Ministros e quiçá ao Presidente Filipe Nyusi, que em Moçambique nunca esteve disponível para ser entrevistado ou mesmo conversar francamente com todos os jornalistas, não só os alinhados do sistema!

Olá, mana! Sou um jovem, entanto que curioso e tendente a experimentar comportamentos sexuais radicais. Durante todo o último semestre, mantive relações sexuais com minha parceira durante o período de menstruação, muitas vezes sem protecção, mesmo escorrendo líquidos diversos em sua vagina. Entretanto, consciencializei-me recentemente que isto me poderia proporcionar ITS, tendo evitado a prática há dois meses... de lá até cá, não noto nenhum sintoma de contracção de ITS (como gonorreia e sífilis) que, tendo, rapidamente notaria sua manifestação (que leva no mínimo a surgir em duas semanas, como soube de amigos!!!) Posso ainda apresentar problemas devido ao tempo que permaneci tendo relações sexuais nas condições referidas? Devo ter contraído ITS que estejam momentaneamente ocultas? Obrigado. Conrado

Olá, Conrado, parece que já identificaste o problema: de facto, é frequente que as Infecções de Transmissão Sexual (ITS) estejam ocultas. A infecção está lá, mas não causa nenhuns sintomas, nem dá sinais, e portanto a pessoa nem se apercebe. Qualquer relação sem protecção é potencialmente perigosa. E, claro que com muito maior risco, se for durante o fluxo menstrual. Portanto, se a tua parceira já tinha uma ITS, incluindo o HIV, a probabilidade de tu apanhares essa infecção é elevada.

O meu conselho é que vocês os dois façam os exames de laboratório necessários para identificar todas as possíveis ITS, incluindo o HIV. Devem ambos cumprir os tratamentos receitados. Se não o fizerem, correm o risco de se infectar de novo. Devem também começar a criar o hábito de usar sempre o preservativo na prática do sexo penetrativo.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Aumento mísero de subsídios para pobres

Desde da Independência Nacional, o Governo da Frelimo tem estado a maltratar as poulaç~oes mais carenciadas. Uma das evidências disso é que o Governo da Filipe Nyusi que desde 2015 não revia o subsídio dos mais pobres, e em 2017 reduziu a zero o Subsídio Social Básico embora tenha gasto milhões em carros luxuosos, enfim aumentou os subsídios dos Programas de Assistência Social. Os idosos e deficientes vão receber somente mais 230 a 390 meticais. Os valores dos subsídios dos Programas de Assistências Social não eram revistos desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM. Mas, diga-se em abono da verdade que esse aumento não passa de um insulto à dignidade dos moçambicanos.

Falta de dinheiro para seguro

Há situações estúpidas que só se verificam em Moçambique e mostram o quão incompetente é o Governo de turno. Exemplo disso é o facto de o ministro da Economia e Finanças ter admitido que o Estado não tem seguro das suas infra-estruturas contra as Calamidades Naturais, num país onde todos anos mais de 500 escolas são afectadas por alguma intempérie que causa danos anuais de pelo menos 2 milhões de dólares, e nem sequer faz o seguro obrigatório de todas as suas viaturas por falta de dinheiro. Não há desculpa possível para essa tamanha Xiconhoquice por parte do Governo da Frelimo, sabendo-se que o nosso país ocupa o terceiro lugar entre os países africanos mais expostos a riscos resultantes da variabilidade climática. Se as infra-estruturas e os veículos do Estado não estão seuguradas, o que se pode esperar as do cidadão comum? Definitivamente, não somos um país sério.

Aumento exorbitante preços do INATTER

Definitivamente, o Governo moçambicano perdeu o bom senso, ao aumentar em 500 porcento o preço da carta de condução e em mais de 200 porcento o exame de condução. Ou seja, todos os serviços prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) serão alvo de aumentos exorbitantes, tais como a emissão de livrete, que passa a custar 1.850 meticais, ou os exames de condução que será taxado em 2.185 meticais. Os moçambicanos, que não têm culpa alguma nas dívidas contraídas de forma ilegal pelo Governo da Frelimo, serão obrigados a pagar taxas exorbitantes para obter os serviços da INATTER. É, sem sombras de dúvidas, um rouboao pacato cidadão que todos os dias luta para garantir o sustento da sua família.

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Famílias que maltratam seus anciãos

Os maus-tratos aos idosos protagonizados por algumas famílias moçambicanas denunciam o quão doentia anda a nossa sociedade. É preocupante e deveras revoltante quando certas famílias maltratam os anciãos, acusando-os de feiticeiros. O caso mais recente é de uma idosa, acusada de feitiçaria, morreu vítima de sevícias protagonizadas pela própria família, nas vésperas da celebração do Dia Internacional do Idoso, no distrito de Marromeu, província de Sofala. Esse acto é sem dúvidas, o cúmulo da estupidez. Bando de Xiconhocas!

Condutor que matou e fugiu

Há indivíduos sem nenhuma réstia de sentimento em relação aos seus pares. É o caso do automobilista que atropelou mortalmente três pessoas no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado e fugiu, abandonando as vítimas. O Xiconhoca, que merece mofar na cadeia, fazia o sentido Pemba/Palma, e quatro dias depois foi neutralizado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), quando alegadamente pretendia regressar a Pemba. Indivíduos como este devem ser isolados da sociedade pela tamanha falta de sensibilidade.

Filipe Nyusi

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, é, sem dúvidas, o mais alto Xiconhoca da nação. Fazendo uso das receitas fiscais de Mais Valias cobradas em 2017, pelo negócio das empresas ENI e Exxon Mobil, o Xiconhoca lançou, na sua terra natal, a campanha para a sua reeleição como Presidente de Moçambique, ao anunciar o investimento de 3,1 biliões de meticais para a construção de 40 represas, 62 sistemas de abastecimento de água, 80 fontes dispersas de água e 10 mil novas ligações domiciliárias. Nyusi ainda mentiu que o valor é proveniente do Orçamento do Estado, quando na verdade está a usar parte das receitas fiscais de Mais Valias arrecadadas em 2017.

Na hora do sexo, eu e meu parceiro percebemos um tipo de líquido, porém estávamos com camisinha, eu acredito que seja meu. Minha menstruação está atrasada, creio que seja pelo facto de eu ter tomado a pílula do dia seguinte no dia que eu menstruei. Outra vez aconteceu, bem molhado, usamos camisinha. Notei que essas duas últimas vezes, fiquei bem excitada e posso ter atingido o orgasmo, porém não tenho certeza. Tem algum risco de gravidez? Essa última vez foi ontem, seria melhor eu tomar a pílula do dia seguinte? Fiz até um teste caseiro, com urina e vinagre que dizem ser bem eficiente e conforme os resultados, creio que não estou grávida. Vou concluir com o teste da farmácia, para ter certeza. Vitória

Acho bem, o melhor mesmo é fazer o teste da farmácia, mas por favor, querida Vitória, tens que entender que a pílula do dia seguinte não é para tomar como quem toma Paracetamol. A pílula do dia seguinte deve ser sempre um último recurso. Antes disso, tens de preocupar-te em evitar apanhar Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e evitar gravidezes indesejadas. O preservativo oferece dupla protecção, pois evita ITS e a gravidez. Não vais querer continuar o resto da vida a correr atrás da pílula do dia seguinte, pois não? Boa sorte!

Cinco pessoas, entre elas uma criança, morreram e outras 26 contrairam ferimentos graves e ligeiros, em consequência de um acidente de viação, ocorrido no domingo (07), no distrito de Vilanculo, província de Inhambane.

O sinistro deu-se na localidade de Phambara, na Estrada Nacional número 1 (EN1), quando um autocarro de passageiros, que fazia o trajecto Maputo/Chimoio, despistou e capotou.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Rural de Vilanculo, disse ao @Verdade uma fonte da Polícia da República de Moçambique (PRM).

O nosso interlocutor não avançou detalhes sobre o desastre, alegadamente porque no terreno ainda decorria a peritagem. Todavia, informações preliminares sugerem tratar-se de excesso de velocidade, aliada à condução irregular.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reconheceu que há morosidade na credenciação dos delegados de candidatura dos partidos políticos, dos observadores eleitorais e dos demais interessados nas eleições desta quarta-feira (10). Porém, para solucionar o problema ordenou que, em vez do cartão normal, a credencial por de ser feita em papel A4, se for necessário.

“Se não é possível emitir uma credencial em forma de cartão, que se emita em forma de folha A4”, disse o presidente daquele órgão do Estado, Abdul Carimo, na sexta-feira (05), em Maputo, no lançamento de plataformas informáticas para as presentes eleições.

De acordo com ele, os problemas devem-se, em parte, ao facto de algumas formações políticas “submeterem os pedidos de credenciação tardiamente”.

Contudo, nada justifique os obstáculos que têm sido reportadas nas províncias, sobretudo na cidade de Maputo, disse a fonte e esclareceu que os pedidos de credenciação ainda não respondidos foram submetidos, na mesma sexta-feira, ao centro de imprensa do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) instalado no Centro das Telecomunicações de Moçambique, em Maputo.

O centro em alusão dispõe de melhores condições de trabalho e maior número de pessoal para atender à demanda, segundo Abdul Carimo. Os órgãos eleitorais não podem usar como desculpa a desorganização dos partidos políticos e das demais entidades para não fazerem o trabalho que lhes competem.

Os observadores eleitorais, por exemplo, devem ser credenciados na mesma altura que submetem o expediente para o efeito, disse Carimo.

Na sua perspectiva, os órgãos eleitorais “devem-se esmerar e esforçarem-se para atender à demanda. Sabemos que à última hora, mais pedidos virão”.

Nas eleições desta quarta-feira (10), os cidadãos que, eventualmente, tenham perdido os seus cartões, poderão saber em que mesas vão votar usando os computadores que serão colocados em todos os postos de votação com três ou mais mesas, garantiu a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Salientou que a medida visa assegurar que nenhum eleitor inscrito seja impedido de votar.

Os computadores em causa não estarão dentro da sala de votação, mas algures no perímetro da assembleia de voto, segundo o presidente da CNE, Abdul Carimo. Ele explicou ainda que a iniciativa foi testada com sucesso na segunda volta da última eleição intercalar no município de Nampula e tornou a votação muito célere, pese embora o receio de alguns partidos políticos.

De acordo com Carimo, a lei determina que as mesas de votos devem dispor de réplicas para efeitos de consulta de nomes dos eleitores, mas não está claro de que tipo de réplica se trata. “Por isso, não é ilegal o uso de computadores” para a referida finalidade.

Na eleição intercalar de Nampula, o processo de votação da primeira volta “foi organizado de forma atabalhoada”, em parte porque os membros das mesas de voto não tiveram formação adequada, disse a fonte.

“Muitos eleitorais não puderam votar” porque, supostamente, os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vão reutilizar, nas eleições desta quarta-feira (10), uma aplicação de apuramento dos resultados de votação. Lançaram igualmente um serviço de mensagem escrita (SMS) e uma plataforma informática que permitem aos eleitores recenseados a consulta de seus dados e o lugar de votação.

A plataforma de apuramento de resultados, tornada pública na última sexta-feira (10), em Maputo, foi usada nas autárquicas de 2008 e gerais de 2019, disse o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife.

Trata-se de um sistema privado, com 4 tipo de usuários, sendo administrador, supervisor, digitador e observador. Sofreu algumas actualizações no âmbito da lei 7/2018, de 3 de Agosto, foi usada nas eleições de 2013 e 2014.

Para ter acesso à aplicação é preciso solicitar a credenciação aos órgãos eleitorais. O observador, por exemplo, só tem o privilégio de consultar os editais.

“A aplicação visa a centralização dos resultados eleitorais produzidos nas mesas de votação. Ela será utilizada, em primeiro lugar, nas províncias e, mais tarde, a nível nacional (...)”, disse Naife.

A partir da referida plataforma, a CNE fará a distribuição dos assentos em cada autarquia.

Relativamente ao serviço de SMS, a fonte disse que está na fase piloto e só funcionara nas cidades de Maputo e Matola. Obtêm informação os eleitores que disponibilizaram os respectivos contactos telefónicos no acto do recenseamento.

O acesso ao sitio de Internet é através do www.cne.org.mz ou www.stae.org.mz. Deve-se clicar, à direita do usuário, no local onde está escrito “Local de Votação” e seguir as instruções.

Em seguida, introduz-se o número de eleitor ou faz-se a combinação do nome, o apelido, o distrito onde o cidadão vive e a sua data de nascimento.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, afirmou, na última sexta-feira (05), em Maputo, que está profundamente afectado e ofendido com as acusações de que o órgão que dirige fomenta o enchimento de urnas e a fraude nas eleições, a favor da Frelimo.

Tiram-lhe sono, sobretudo, o cognome de “ladrão de votos” e a incitação de que devia “ser preso”, por, alegadamente, nas eleições gerais de 2014, a CNE ter divulgado resultados sem os respectivos editais, o que a tornou obreira da vitória do partido no poder e do seu candidato, Filipe Nyusi.

Segundo Abdul Carimo, os boatos em torno de um hipotético “desvio de urnas e roubo de votos” a favor de um determinado concorrente “resultam em violência e agressões físicas. Os boatos não ajudam (...) num processo sensível como as eleições”.

Dirigindo-se aos representantes de partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes, organizações da sociedade civil e observadores eleitorais, o presidente da CNE considerou absurdo que os académicos e os líderes das formações políticas sustentem boatos com o intuito de descredibilizar um processo eleitoral feito com muita abdicação.

Carimo apelou “à responsabilidade e à seriedade” do partidos políticas, porque, de acordo com ele, as eleições são observadas por todos e não existe espaço para manobras.

Os materiais de votação encontram-se em todas as províncias e a sua distribuição pelos municípios iniciou semana há dias, disse a fonte.

Por sua vez, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) deu instruções para os materiais em causa estarem à guarda dos departamentos de operações eleitorais nos distritos.

Cada departamento “é composto por uma pessoa da sociedade civil e três membros provenientes de partidos com assento parlamentar”, a Frelimo, a Renamo e o MDM.

“Ao entregarmos o material de votação a essas entidades queremos diminuir o nível de suspensões e acusações que, infelizmente, normalmente têm sido uma prática” recorrente “no nosso país”, declarou a fonte.

“Em jeito de desabafo, têm sido recorrentes as acusações de que os órgãos de gestão eleitoral em algum momento desviam os materiais de votação, muito em particular os boletins de voto ou os editais”, afirmou Carimo.

Quando o material de votação chega às províncias todos querem guarnecer, disse Carimo, salientando que a CNE e o STAE não se opõem.

Todavia, “quando um (partido) perde as eleições e outro ganha” surgem reclamações”, o que não faz sentido, porquanto as 4 chaves dos cadeados das lugares onde o material é armazenado ficam nas mãos dos representantes dos partidos políticos e ninguém é capaz de ter acesso ao mesmo material na ausência de todos.