A União Desportiva do Songo foi travada pelo Ferroviário da Beira, em partida da 27ª jornada, na sua caminhada para o bi-campeonato nacional de futebol contudo o Ferroviário de Maputo foi incapaz de vencer o seu homónimo de Nacala e reduziu apenas para 3 os pontos para o líder invicto. Renhida está a luta pela manutenção no Moçambola de onde os “locomotivas do Chiveve” conseguiram sair.

Um golo solitário de Barnabas, no minuto 52, travou a senda vitoriosa dos “hidroeléctricos” que no entanto mantém-se como líderes isolados do campeonato e a precisarem de mais duas vitórias para chegarem ao bi.

A equipa de Rogério Gonçalves que depois do apuramento para a final da Taça de Moçambique goleou o Sporting por 6 a 0 na passada quarta-feira, em jogo de acerto de calendário, com mais esta vitória deixou a zona de rebaixamento e saltou para o meio da tabela igualando o Costa do Sol no 8º lugar.

Os “canarinhos” não foram além de um empate sem golos na deslocação a cidade do Chimoio onde enfrentaram os “fabris” locais. Também sem golos terminou a viagem do outro candidato ao título à cidade portuária de Nacala.

Os pupilos de Nelson Santos ganharam um ponto mas desperdiçaram um soberana oportunidade de reduzir ainda mais a desvantagem para o líder.

Ainda em Nampula o Ferroviário local recebeu e derrotou a Liga Desportiva de Maputo consolidando o 4º posto e aproximando do 3º lugar que é ainda ocupado pelos “muçulmanos”.

No Chibuto os “guerreiros” golearam o já despromovido Sporting Nampula, que só nas últimas 2 partidas sofreu 12 golos, e encostou-se aos “tricolores” que como anfitriões empataram diante do aflito Incomati que graças a este ponto manteve-se acima da zona de despromoção.

A tentar sair dessa zona continuam os “trabalhadores” de Quelimane que neste domingo receberam e venceram o Desportivo de Nacala com um golo de Agenor na 2ª parte.

Cada vez mais perto de abandonar o Moçambola estão os “docentes” de Manica que nesta jornada foram goleados pela ENH em Inhambane.

Confira os resultados da 27ª jornada:

Clube de Chibuto 6-0 Sporting Nampula

Maxaquene 1-1 G D Incomati

1º de Maio Quelimane 1-0 Desportivo de Nacala

ENH Vilanculo 4-0 U.P de Manica

Ferroviário da Beira 1-0 União Desportiva do Songo

Textáfrica 0-0 Costa do Sol

Ferroviário de Nacala 0-0 Ferroviário de Maputo

Ferroviário de Nampula 2-1 Liga Desportiva de Maputo

Eis as classificação quando faltam 3 jornadas para o término do campeonato:

A divulgação dos resultados definitivos do Censo realizado em Moçambique foi novamente adiado, pela segunda vez, devido a não disponibilização de fundos por parte de todos os Parceiros. “Está fixada em 29 de Abril de 2019, pelas 11 horas, a data oficial de publicação dos resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação” disse o presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes.

Ainda vai demorar mais alguns meses para se confirmar que Moçambique tinha em Agosto de 2017 pelo menos 28,8 milhões de habitantes, dos quais 15 milhões eram mulheres, e que a província de Nampula continuava a ser a mais populosa, com 6,1 milhões de habitantes.

Depois da divulgação dos resultados preliminares, a 29 de Dezembro de 2017, ficou previsto que os resultados definitivos seriam tornados públicos a 30 de Junho 2018. Razões “processuais, administrativas e financeiras” foram invocadas para o adiamento até Outubro.

No entanto na passada sexta-feira (05) o presidente do INE anunciou, em conferencia de imprensa em Maputo, que os resultados ainda não estão totalmente apurados: “Até ao pretérito dia 25 de Setembro de um total de mais de seis milhões de agregados familiares em todo os país, de acordo com os resultados preliminares, encontrava-se processado 5.932.330 indivíduos, o equivalente a 1.390.474 agregados familiares o que corresponde a pouco mais de 20 por cento do total”.

Ainda assim Rosário Fernandes afirmou que “as operações decorrem tecnicamente de forma célere” mas pediu que menos pressão da sociedade sobre a instituição que dirige, como forma de assegurar o “rigor do apuramento dos dados e a taxa de omissão situando-se nos padrões de boas práticas internacionais de convergência de metodologias e procedimentos universais”.

“Está fixada em 29 de Abril de 2019, pelas 11 horas, a data oficial de publicação dos resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017” anunciou o responsável máximo do Instituto Nacional de Estatística.

O INE justifica o novo adiamento os atrasos dos desembolsos por parte dos Parceiros de Cooperação que apoiaram em pouco mais de 40 por cento do custo do Censo de 2017, cujo valor foi final passou de 75 milhões para 80 milhões de dólares norte-americanos.

A revisão em alta dos custos está relacionada com o processamento de dados que implicou despesas com um espaço extraordinário para a operação, que o INE não dispõe, e o impacto da crise financeira no contrato com a empresa privada que está a realizar o trabalho e que remonta a 2015.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística os fundos inscritos no Orçamento do Estado foram todos disponibilizados e o Governo até adiantou alguns fundos para garantir que a operação não falhasse até que os Parceiros, que por questões administrativas não puderam disponibilizar fundos naquele preciso instantes.

São parceiros do INE no financiamento do Censo de 2017 a Suécia, Noruega, Canada, Portugal, Estados Unidos da América e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

A Gapi-SI e a Condor iniciaram um projecto de apoio ao rejuvenescimento dos cajueiros no distrito de Mogovolas, província de Nampula. Esta iniciativa foi despoletada pelo reconhecimento e queixa, por parte dos líderes locais da comunidade de Manlahipa, naquele distrito, da contínua baixa produtividade dos seus cajueiros. Na maioria dos distritos costeiros de Nampula, a castanha de caju é a principal fonte de rendimento dos camponeses.

A comunidade de Manlahipa é constituída por perto de 300 agregados familiares. Com o apoio de técnicos da Condor e Gapi, já foi feita a demarcação e reserva a favor desta comunidade de uma área de aproximadamente 650 hectares para a implementação deste projecto.

Perto de 70 famílias já se registaram para participarem no empreendimento, devendo para tal constituir uma organização de base comunitária que faça a gestão da atribuição de parcelas individuais e trabalhos de manutenção e limpeza da área.

Para se dar início à preparação do terreno e aquisição de mudas de cajueiro, apenas se aguarda a entrega do DUAT (título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) por parte das autoridades governamentais.

A Gapi trabalha na estruturação da cadeia de valor do caju desde 2005, tendo sido pioneira no apoio ao relançamento de novas unidades de processamento da castanha.

Esta intervenção da Gapi, que teve o apoio do Ministério da Indústria e Comércio, bem como do Banco Africano de Desenvolvimento e da União Europeia, teve em vista reverter o processo de falência das indústrias anteriormente existentes afectadas por políticas de liberalização radical do sector. Desde então e atraídos pelo modelo de intervenção da Gapi, surgiram outros parceiros que, com fundos mais avultados, têm financiado as novas fábricas, melhorando a capacidade nacional de acrescentar localmente valor ao caju.

No início década de 1970, Moçambique era o maior produtor mundial de castanha de caju, com cerca de 220 mil toneladas por ano. Depois de anos consecutivos onde a produção foi inferior a 40% daquele volume, assiste-se nos últimos anos a alguma recuperação, incluindo vários investimentos comerciais para o replantio de cajueiros de forma ordenada. Desde meados da década 2000, que a Condor e a Gapi têm parcerias para melhorar a cadeia de valor do caju.

Uma das fábricas que mais sucesso alcançou aquando do início da reabilitação da indústria de processamento foi precisamente a fábrica da Condor, em Nametil, sede do distrito de Mogovolas. Hoje, o Grupo Condor tem outras fábricas, incluindo a unidade na Macia, inaugurada semana finda.

“Esta actividade que tem o epicentro no distrito de Mogovolas, é alicerçada pela convicção de que não basta construir e promover fábricas, é preciso garantir que estas obtenham matéria-prima de qualidade e só rejuvenescendo o já antigo parque cajuícola se pode atingir este objectivo.” considera João Maúnze, director Regional Norte da Gapi, que acrescenta que “paralelamente, esta actividade terá impacto no rendimento de milhares de famílias de baixa renda.

No projecto agora previsto para Mogovolas, a Gapi e a Condor têm como premissa que o replantio e rejuvenescimento dos cajuais só pode ter sucesso se as comunidades locais se apropriarem de novas tecnologias e constatarem de forma directa o benefício pessoal acrescido pelo tratamento e manutenção de cada nova árvore.

Esta iniciativa Gapi-Condor está a suscitar interesse adicional junto de parceiros internacionais que se propõem em reforçar a parceria local e apreciar a sua replicabilidade, como factor de desenvolvimento rural e gerador de emprego.

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) concede tolerância de ponto, nesta quarta-feira (10), a todas as cidades e vilas municipalizadas, por ocasião da realização das quintas eleições autárquicas.

A ministra daquela instituição do Estado, Vitória Diogo, esclarece que a tolerância de ponto “é extensiva aos cidadãos residentes nas vilas ou cidades municipalizadas e que prestam actividade laboral nos distritos não municipalizados”.

Todavia, aos trabalhadores afectos aos serviços que não permitem interrupção no interesse público, as entidades empregadoras deverão criar condições para que eles possam exercer o direito de voto.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um cidadão de nacionalidade chinesa, acusado de posse de nove cornos de rinoceronte, no domingo (07), no Aeroporto Internacional de Maputo.

O indiciado, de 49 anos de idade, embrulhou os cornos num papel de alumínio e misturou-os com alimentos, o que foi descoberto durante a revista à sua bagagem. As autoridades policiais disseram que pretendia viajar para o Vietname.

Não é a primeira vez que um vietnamita está a contas com a PRM, em consequência de presumível posse pouco mais de sete quilogramas de cornos de rinoceronte.

Sabe-se, ainda, que, para além de alguns moçambicanos, são em número considerável os vietnamitas, os chineses, os tailandeses que têm sido apanhados nas malhas do contrabando de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção. Mas a mão dura contra eles, por parte do Governo, parece ainda faltar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, no seu informe ao Parlamento, este ano, que em 2017 foram apreendidos só 58 quilogramas de pontas de marfim e cornos de rinocerontes no Aeroporto Internacional de Maputo e na Malásia.

Dos 58 quilogramas, seis são de dentes de paquidermes e 52 de cornos de rinocerontes, o que levou à detenção de 15 indivíduos, dos quais quatro vietnamitas e 11 moçambicanos.

Perto de quatro milhões de moçambicanos são chamados às urnas, esta quarta-feira (10), para elegerem os presidentes dos conselhos autárquicos e os membros das assembleias autárquicas dos 53 municípios.

“O tempo de desconfiança já passou (...)”, considerou Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em conferência de imprensa, na segunda-feira (08), em Maputo, onde falava dos preparativos da votação.

Ele argumentou que não há razões para desconfiar destas eleições porque a Lei 7/2018, de 3 de Agosto, dá aos partidos políticos com assento parlamentar a prerrogativa de serem representados, através dos membros das mesas de voto, nas mesas de assembleias de voto para fiscalizarem o processo.

De acordo com Paulo Cuinica, outros partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes, também têm o privilégio de indicar os delegados de candidatura para controlar o sufrágio.

“A paz, a harmonia e a tranquilidade” que houve durante a campanha eleitoral devem prevalecer nos dois dias de reflexão e no próprio dia do escrutínio. “E, quiçá, até à proclamação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições”.

Segundo a fonte, já foram credenciados cerca de 5 mil observadores nacionais, 200 estrangeiros e mil jornalistas nacionais e estrangeiros.

No último recenseamento eleitoral, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) inscreveu 6.766.236 eleitores. Destes, apenas 3.910.702 irão às urnas. Os restantes não poderão votar por estarem fora das 23 cidades e 30 vilas – que perfazem os 53 municípios do país.

O director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse a jornalistas que os eleitores cujo direito de voto não poderá ser exercido nas quintas eleições autárquicas, foram esclarecidos que votarão no próximo sufrágio.

Pessoas ainda não identificadas invadiram o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), no distrito do Ile, província da Zambézia, e apoderaram-se de 15 urnas e 24 coletes de membros das mesas de assembleia de voto.

O facto aconteceu no dia 29 de Setembro último. Para além do roubo, os meliantes vandalizaram as instalações.

Na sequência, “foi instaurado um processo número 182 contra desconhecidos. Não sabemos qual é o objectivo da acção criminosa”, disse à imprensa o director-geral daquele órgão, Felisberto Naife, sem avançar pormenores.

O @Verdade apurou que o material em causa foi usado nas eleições gerais de 2014.

Aliás, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Ile, disse, através do seu comandante, Rafael Pedro, que já tinha advertido o STAE local no sentido de reforçar a segurança do lugar onde o material estava armazenado.

É que, segundo ele, o edifício não oferece segurança, sobretudo as portas e as janelas do mesmo.

Felisberto Naife disse, num outro desenvolvimento, que, neste momento, o STAE está a terminar o recrutamento de 38.213 membros das mesas de voto, que vão trabalhar em 5.459 mesas, no dia 10 de Outubro.

Ele salientou que os materiais de votação já estão em todas as 53 autarquias. “Estamos a terminar a construção de alpendres porque muitas escolas não têm de salas suficientes”.

As viaturas para o transporte do material de votação, dos membros das mesas de voto e dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que vão garantir a segurança nas eleições já foram igualmente alocadas.

Adicionalmente, Naife disse que, segundo o número 3 do artigo 77 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto, “é expressamente proibido o uso do telemóvel e da maquina fotográfica nas cabines de votação”.

De igual modo, os membros das mesas de assembleia de voto não são permitidos usarem telemóveis dentro da assembleia de voto, “excepto o presidente da mesa de assembleia de voto sempre que tiver necessidade de estabelecer contacto com o STAE distrital e/ou de cidade”.

Igualmente, não é permitida a permanência nos postos de votação de cidadãos que já tenham votado. “O presidente da mesa de voto não deve recusar receber uma reclamação de um delegado de candidatura”, sob o risco de incorrer em crime.

O preço da construção do inviável Aeroporto de Xai-Xai, que começou por custar 12 milhões de dólares, aumentou para 75 milhões de dólares norte-americanos.

O Presidente Filipe Nyusi lançou a primeira pedra para a construção de mais um aeroporto megalómano e inviável em Moçambique desta vez trata-se de uma infra-estrutura aeroportuária que vai ser edificada na cidade de Xai-Xai apenas com viabilidade política, pois em termos económicos e comerciais não existem razões para a sua construção.

Durante o evento, que aconteceu semana finda na província de Gaza, o Chefe de Estado revelou que o custo do aeroporto ainda antes das obras iniciarem voltou a aumentar.

Inicialmente orçado em 12 milhões de dólares a construção do Aeroporto de Xai-Xai passou a custar 50 milhões de dólares norte-americanos no ano passado, altura em que foram rubricados os acordos de financiamento com o Governo da China.

Entretanto na semana finda, mesmo sem existir nenhum estudo de viabilidade, o Presidente moçambicano revelou que a obra vai agora custar 75 milhões de dólares norte-americanos.

Esta quarta-feira (10), os residentes dos 53 municípios moçambicanos escolhem os presidentes dos conselhos autárquicos e os membros das assembleias autárquicas. Só em Maputo, a capital política e económica do país, 615.537 eleitores escolhem quem os deverá servir de 2019 a 2023. O processo será vigiado por 3.757 delgados de candidaturas. São os olheiros dos partidos políticos.

A menos de 24 horas da votação que deverá iniciar às 07h00 e encerrar às 18h00, Pascoal Zunguze, director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade de Maputo, disse, à imprensa, que está tudo pronto para se ter um escrutínio sem sobressaltos.

A alocação do material de votação nos distritos municipais de KaNyaka e KaTembe aconteceu nos dias 07 e 08 de Outubro em curso. No KaNyaka, por exemplo, o STAE criou sete locais de votação e igual número de mesas de assembleia de voto.

Nos restantes pontos da urbe, o mesmo trabalho foi concluído na terça-feira (09), altura em que se concluiu, igualmente, a afectação dos membros das mesas de voto.

Até às 05h00 da manhã desta quarta-feira, todos os membros das mesas de voto deverão estar nas mesas de assembleias de voto, para garantirem o início da votação na hora prevista, disse Pascoal Zunguze.

Em Maputo foram criadas 860 mesas de assembleias de voto e 192 locais de votação, que coincidem com os lugares onde aconteceu o recenseamento eleitoral. A maioria está nos distritos municipais de KaMavota (250) e KaMubukwana (238).

Um cidadão foi violentado fisicamente até à morte, na noite de domingo (07), no distrito de Angónia, província de Tete, por quatro indivíduos, alegadamente por ter danificado o vidro da viatura na qual os agressores se faziam transportar.

O crime ocorreu algures na vila de Ulongué. A viatura destruída, do tipo minibus, tinha a matrícula AEY 216 MC e o vidro traseiro ficou totalmente destruído.

Os agressores acreditaram que o pedregulho que criou danos ao carro foi propositadamente arremessado pelo malogrado.

Em conexão com a morte a que nos referimos, a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Ulongué, deteve o condutor da viatura em causa.

Ainda segundo as autoridades policiais, o automobilista mobilizou outras quatro pessoas, das quais uma criança de 14 anos de idade, para arrastarem a vítima até o interior do minibus, onde em conjunto submeterem-na a maus-tratos.

Matias Cutuberto, comandante distrital da PRM, em Angónia, confirmou o facto a jornalistas. De acordo com ele, a violência foi de tal sorte que o carro ficou deveras ensanguentado.

O Governo de Filipe Nyusi continua a violar a lei adiando a instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) que, por força da Lei de Minas, deveria ter entrado em funcionamento em Agosto de 2015. Questionado pelo @Verdade o ministro Max Tonela disse existir apenas “um draft da proposta” das competências que serão atribuídas a essa instituição que deverá melhorar a monitoria das tentativas de evasão fiscal por parte das multinacionais que exploram os nossos recursos minerais.

O artigo 25 da Lei de Minas, aprovada em Agosto de 2014, determina a criação de uma instituição denominada Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE)que “deve ser instalada dentro de 12 meses”.

Ficou à responsabilidade do Conselho de Ministro definir os poderes, a composição e competência da instituição que terá sido inspirada em similares existentes noutros países africanos ricos em recursos minerais.

“Experiências internacionais, particularmente da Tanzânia, mostram que, por um lado, uma entidade como a AAIE pode ajudar o Governo a obter receitas devidas pela exploração dos recursos minerais, detectando as tentativas de evasão fiscal por parte das empresas, auxiliando a Autoridade Tributária, bem como pode ajudar a prevenir conflitos de interesse e corrupção por parte do poder público. Por outro lado, entidades como a AAIE podem ter um papel virado para a monitoria da utilização dos recursos provenientes da indústria extractiva, como ocorre no Gana”, sugeriu o Centro de Integridade Pública em 2015 após o Executivo falhar o cumprimento do prazo estabelecido na lei.

Diante dos incentivos fiscais concedidos e dos artífices financeiros das multinacionais Moçambique tem tirado um proveito efémero das explorações dos nosso recursos minerais sendo os mais evidentes os casos da Sasol, Kenmare ou mesmo da Vale.

O @Verdade questionou novamente nesta segunda-feira (08) ao ministro dos Recursos Minerais e Energia, que no início do seu mandato disse que instituição deveria ser instalada ainda em 2018, qual o estágio do processo.

“Relativamente ao ponto de situação da implementação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva, que é uma obrigação da Lei, para melhor preparação da proposta das competências que essa Autoridade terá o Governo decidiu contratar um consultor que está a trabalhar não só com o Governo mas com todas as partes interessadas”, começou por declarar Max Tonela.

De acordo com o governante “Existe já um draft da proposta que está a ser finalizada e será oportunamente discutida com a Sociedade Civil, creio que até ao final deste mês, do que que vai resultar uma proposta que vai para apreciação do Conselho de Ministros que será na forma de Decreto que esta Autoridade será instituída”.

Tonela reafirmou que a Alta Autoridade da Indústria Extractiva será instalada ainda em 2018.

Dois jovens de 20 anos de idade encontram-se a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), no município da Matola, província de Maputo, indiciados de agredir sexualmente uma criança de 13 anos de idade.

Segundo a Polícia, a vítima é órfã de pais e ela vive no Infantário 1o. de Maio, na cidade de Maputo, de onde saiu para visitar familiares na Matola.

Chegado à Matola-Gare, naquele ponto do país, a criança não conseguiu localizar a residência dos parentes. Era por volta das 22h00 de sábado (06). Na circunstância, os supostos agressores sexuais ofereceram-se para ajudar a miúda.

Porém, o que parecia uma acção de boa-fé por parte dos acusados, transformou-se num pesadelo para a adolescente. Esta, em vez da casa dos familiares, foi encaminhada para uma residência, onde teria sido estuprada.

Os dois acusados admitiram que mantiveram cópula com a miúda, supostamente depois uma conversação. Ela disse que tinha 17 anos de idade, contaram os suspeitos.

Consumada a cópula, os malfeitores abandonaram a miúda à própria sorte. Desesperada, ela desabafou com um grupo de populares, com ajuda dos quais contactou a Polícia.

O porta-voz da PRM, município da Matola, Fernando Manhiça, apelou aos pais e encarregados de educação a redobrarem a atenção com os filhos e evitarem que eles se façam à rua sozinhos, principalmente à noite.

O director da ExxonMobil Moçambique, Jos Evens, anunciou que a multinacional norte-americana poderá anunciar a sua Decisão Final de Investimento (DFI), estimado em 27 biliões de dólares norte-americanos, para exploração do Campo de Mamba, na parte terrestre da Área 4 da bacia do Rovuma onde existem cerca de 50 triliões de pés cúbicos de gás natural, “em meados do próximo ano. É no entanto uma incógnita como a ENH irá materializar o seu quinhão de investimento, estimado em 2,7 biliões de dólares, enquanto Moçambique for um Estado “caloteiro”.

Intervindo nesta segunda-feira (08), após a assinatura dos contratos de Concessão de duas Área Offshore no Delta do Zambeze e outra em Angoche, Evens disse que: “o ano de 2018 é notável para a ExxonMobil em Moçambique, após o sucesso da nossa entrada no projecto da Área 4 trazendo as nossas mais valias técnicas e comerciais estamos a trabalhar com o Governo no Plano de Desenvolvimento garantido a competitividade e os cronogramas do projecto estamos agora em posição para a nossa Decisão Final de Investimento para o projecto de LNG do Rovuma em meados do próximo ano”.

Submetido ao crivo do Governo em Julho último, este que será o terceiro projecto de produção de Gás Natural Liquefeito no nosso país, depois de Coral Sul na Área 4 (que iniciou em Junho de 2017) e Golfinho & Atum na Área 1 (cuja DFI deverá também acontecer em meados de 2019), vai acontecer no Campo denominado Mamba e que está localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma contudo o jazigos de hidrocarbonetos transcendem até a Área 1 para o complexo de gás Prosperidade.

“O campo de gás Mamba (Área 4) e Prosperidade (Área 1) tem no total cerca de 75 triliões de pés cúbicos, conforme os estudos conjuntos mais recentes. Desta quantidade cerca de 24 triliões de pés cúbicos serão desenvolvidos na fase inicial, sendo 12 triliões de pés cúbicos para cada áreas. Para Área 4, a quantidade de recursos no complexo Mamba é de cerca de 50 triliões de pés cúbicos e incluem outros recursos dos reservatórios independentes”, revelou em entrevista ao @Verdade, em Maio passado, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

De acordo com Omar Mithá: “Para o desenvolvimento de infraestruturas de liquefacção onshore e montagem de equipamentos offshore, incluindo a parte de upstream, os concessionários esperam investir aproximadamente 27 biliões de dólares norte-americanos”.

Como Estado irá garantir investimentos bilionários da ENH?

São Concessionária deste projecto o Consórcio Mozambique Rovuma Venture S.p.A com 70 por cento - que é formado pela italiana Eni com 35,71 por cento, a norte-americana Exxon Mobil com participação de 35.71 por cento e a Chinese National Petroleum Corporation com 28,57 por cento -, os restantes 30 por cento são repartidos em quotas iguais pela portuguesa Galp, a sul-coreana Kogas e a ENH.

Mas a concretização deste projecto será uma notícia para Moçambique se a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos conseguir realizar o seu quinhão de investimento que está estimado em 2,7 biliões de dólares norte-americanos.

Aliás a situação financeira desta Empresa Pública não é conhecida pois desde 2016 que não publica as suas contas devidamente auditadas como a lei determina.

O @Verdade revelou semana fina que apesar da situação actual de “caloteiro” o Estado moçambicano espera emitir no próximo ano uma Garantia Soberana no valor de 136,1 biliões de meticais (cerca de 2,2 biliões de dólares norte-americanos ao câmbio actual) para que a ENH possa realizar os 15 por cento correspondentes a sua participação no Plano de Desenvolvimento do projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) existente na Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, também chamado de Campo Golfinho & Atum.

A emissão de outra Garantia Soberana não só é um desafio a credibilidade do Estado moçambicano como ainda representará um agravar da insustentabilidade da Dívida Pública que desde 2016 ultrapassou os 100 por cento do Produto Interno Bruto.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vão reutilizar, nas eleições desta quarta-feira (10), uma aplicação de apuramento dos resultados de votação. Lançaram igualmente um serviço de mensagem escrita (SMS) e uma plataforma informática que permitem aos eleitores recenseados a consulta de seus dados e o lugar de votação.

A plataforma de apuramento de resultados, tornada pública na última sexta-feira (10), em Maputo, foi usada nas autárquicas de 2008 e gerais de 2019, disse o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife.

Trata-se de um sistema privado, com 4 tipo de usuários, sendo administrador, supervisor, digitador e observador. Sofreu algumas actualizações no âmbito da lei 7/2018, de 3 de Agosto, foi usada nas eleições de 2013 e 2014.

Para ter acesso à aplicação é preciso solicitar a credenciação aos órgãos eleitorais. O observador, por exemplo, só tem o privilégio de consultar os editais.

“A aplicação visa a centralização dos resultados eleitorais produzidos nas mesas de votação. Ela será utilizada, em primeiro lugar, nas províncias e, mais tarde, a nível nacional (...)”, disse Naife.

A partir da referida plataforma, a CNE fará a distribuição dos assentos em cada autarquia.

Relativamente ao serviço de SMS, a fonte disse que está na fase piloto e só funcionara nas cidades de Maputo e Matola. Obtêm informação os eleitores que disponibilizaram os respectivos contactos telefónicos no acto do recenseamento.

O acesso ao sitio de Internet é através do www.cne.org.mz ou www.stae.org.mz. Deve-se clicar, à direita do usuário, no local onde está escrito “Local de Votação” e seguir as instruções.

Em seguida, introduz-se o número de eleitor ou faz-se a combinação do nome, o apelido, o distrito onde o cidadão vive e a sua data de nascimento.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, afirmou, na última sexta-feira (05), em Maputo, que está profundamente afectado e ofendido com as acusações de que o órgão que dirige fomenta o enchimento de urnas e a fraude nas eleições, a favor da Frelimo.

Tiram-lhe sono, sobretudo, o cognome de “ladrão de votos” e a incitação de que devia “ser preso”, por, alegadamente, nas eleições gerais de 2014, a CNE ter divulgado resultados sem os respectivos editais, o que a tornou obreira da vitória do partido no poder e do seu candidato, Filipe Nyusi.

Segundo Abdul Carimo, os boatos em torno de um hipotético “desvio de urnas e roubo de votos” a favor de um determinado concorrente “resultam em violência e agressões físicas. Os boatos não ajudam (...) num processo sensível como as eleições”.

Dirigindo-se aos representantes de partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes, organizações da sociedade civil e observadores eleitorais, o presidente da CNE considerou absurdo que os académicos e os líderes das formações políticas sustentem boatos com o intuito de descredibilizar um processo eleitoral feito com muita abdicação.

Carimo apelou “à responsabilidade e à seriedade” do partidos políticas, porque, de acordo com ele, as eleições são observadas por todos e não existe espaço para manobras.

Os materiais de votação encontram-se em todas as províncias e a sua distribuição pelos municípios iniciou semana há dias, disse a fonte.

Por sua vez, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) deu instruções para os materiais em causa estarem à guarda dos departamentos de operações eleitorais nos distritos.

Cada departamento “é composto por uma pessoa da sociedade civil e três membros provenientes de partidos com assento parlamentar”, a Frelimo, a Renamo e o MDM.

“Ao entregarmos o material de votação a essas entidades queremos diminuir o nível de suspensões e acusações que, infelizmente, normalmente têm sido uma prática” recorrente “no nosso país”, declarou a fonte.

“Em jeito de desabafo, têm sido recorrentes as acusações de que os órgãos de gestão eleitoral em algum momento desviam os materiais de votação, muito em particular os boletins de voto ou os editais”, afirmou Carimo.

Quando o material de votação chega às províncias todos querem guarnecer, disse Carimo, salientando que a CNE e o STAE não se opõem.

Todavia, “quando um (partido) perde as eleições e outro ganha” surgem reclamações”, o que não faz sentido, porquanto as 4 chaves dos cadeados das lugares onde o material é armazenado ficam nas mãos dos representantes dos partidos políticos e ninguém é capaz de ter acesso ao mesmo material na ausência de todos.

A União Desportiva do Songo foi travada pelo Ferroviário da Beira, em partida da 27ª jornada, na sua caminhada para o bi-campeonato nacional de futebol contudo o Ferroviário de Maputo foi incapaz de vencer o seu homónimo de Nacala e reduziu apenas para 3 os pontos para o líder invicto. Renhida está a luta pela manutenção no Moçambola de onde os “locomotivas do Chiveve” conseguiram sair.

Um golo solitário de Barnabas, no minuto 52, travou a senda vitoriosa dos “hidroeléctricos” que no entanto mantém-se como líderes isolados do campeonato e a precisarem de mais duas vitórias para chegarem ao bi.

A equipa de Rogério Gonçalves que depois do apuramento para a final da Taça de Moçambique goleou o Sporting por 6 a 0 na passada quarta-feira, em jogo de acerto de calendário, com mais esta vitória deixou a zona de rebaixamento e saltou para o meio da tabela igualando o Costa do Sol no 8º lugar.

Os “canarinhos” não foram além de um empate sem golos na deslocação a cidade do Chimoio onde enfrentaram os “fabris” locais. Também sem golos terminou a viagem do outro candidato ao título à cidade portuária de Nacala.

Os pupilos de Nelson Santos ganharam um ponto mas desperdiçaram um soberana oportunidade de reduzir ainda mais a desvantagem para o líder.

Ainda em Nampula o Ferroviário local recebeu e derrotou a Liga Desportiva de Maputo consolidando o 4º posto e aproximando do 3º lugar que é ainda ocupado pelos “muçulmanos”.

No Chibuto os “guerreiros” golearam o já despromovido Sporting Nampula, que só nas últimas 2 partidas sofreu 12 golos, e encostou-se aos “tricolores” que como anfitriões empataram diante do aflito Incomati que graças a este ponto manteve-se acima da zona de despromoção.

A tentar sair dessa zona continuam os “trabalhadores” de Quelimane que neste domingo receberam e venceram o Desportivo de Nacala com um golo de Agenor na 2ª parte.

Cada vez mais perto de abandonar o Moçambola estão os “docentes” de Manica que nesta jornada foram goleados pela ENH em Inhambane.

Confira os resultados da 27ª jornada:

Clube de Chibuto 6-0 Sporting Nampula

Maxaquene 1-1 G D Incomati

1º de Maio Quelimane 1-0 Desportivo de Nacala

ENH Vilanculo 4-0 U.P de Manica

Ferroviário da Beira 1-0 União Desportiva do Songo

Textáfrica 0-0 Costa do Sol

Ferroviário de Nacala 0-0 Ferroviário de Maputo

Ferroviário de Nampula 2-1 Liga Desportiva de Maputo

Eis as classificação quando faltam 3 jornadas para o término do campeonato:

Indivíduos desconhecidos assassinaram uma jovem de 30 anos de idade e atiraram o cadáver a um poço com pelo menos 12 metros de profundidade, na segunda-feira (08), na cidade de Nampula.

Com requintes de crueldade, o homicídio ocorreu de madrugada, no bairro de Murrapaniua. Os moradores relatam, com frequência, casos de assaltos na via pública, em residências e agressões físicas. Joaquina Uragaia foi inicialmente dada como desaparecida e havia esperança de ser localizada com vida.

Quando os familiares procuraram por ela, encontraram-na, infelizmente, já sem vida, dentro de um poço, a poucos metros da sua residência.

Até à publicação deste texto, os parentes da vítima ainda não conheciam os contornos do crime, nem as motivações. A expectativa era que as autoridades policiais facultassem algum esclarecimento.

Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, disse que estão em curso acções com vista a encontrar os presumíveis malfeitores.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou tornar público o “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, cujo conteúdo era desconhecido na íntegra, desde o início das conversações entre o Governo e a Renamo. O Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração (DDR) dos homens da Renamo vai durar 210 dias (sete meses), contados a partir de 06 de Outubro em curso, em que o Chefe do Estado anunciou o início da desmilitarização.

O documento em alusão esclarece que o DDR visa “garantir a segurança e a estabilidade do país, bem como construir um ambiente de confiança e reconciliação entre os moçambicanos (...)”.

O Desarmamento consistirá na recolha, entrega e tratamento final do armamento e dos artefactos bélicos na posse dos efectivos armados da Renamo. A Desmobilização será a passagem à vida civil dos guerrilheiros da Renamo, os que não forem integrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), enquanto a Reintegração será a sua reinserção sócio-económica.

O enquadramento dos oficiais oriundos da Renamo na Polícia da República de Moçambique (PRM) visa "profissionalizar-lhes e reforçar a confiança entre as partes".

“O enquadramento justo é o acesso a responsabilidade de comando e direcção no mais alto nível de hierarquia das FADM e noutras unidades, bem como nas unidades da PRM”, em conformidade com o acordo entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo. Deve salvaguardar “a competência, o mérito e o profissionalismo”.

O enquadramento, ainda segundo o “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, é feito mediante a apresentação, pela Renamo, da lista dos oficiais cuja situação deseja que seja regularizada.

A mesma lista será alvo de estudo e avaliação para melhor encaminhamento e colocação dos guerrilheiros da “perdiz”.

Confirmados os consensos, o enquadramento, por exemplo, dos oficiais da Renamo deverá durar 120 dias. Concluído este processo, seguirão os demais processos.

A Renamo deverá entregar a informação sobre os seus efectivos armados, sua localização, o armamento em sua posse e outro material bélico.

Refira-se que a Renamo exige posições nas FADM e na PRM, bem como traça o cronograma para a efectivação do processo.

Neste contexto, já se encontraram em Moçambique, há dias, os peritos estrangeiros solicitados pelo Governo e a Renamo para testemunhar o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.

O Estado moçambicano continua na iminência de perder milhões em receitas fiscais dos custos recuperáveis declarados em 2015 pelas multinacionais ENI e Anadarko cujo prazo de certificação termina este ano porque o Instituto Nacional de Petróleos (INP) ainda não concluiu as respectivas auditorias.

É prática comum das multinacionais que operam na indústria extractiva encontrar formas de evitar o pagamento de impostos através da extrapolação dos custos de produção e operação declarando milhões de dólares como como custos “recuperáveis”, ao abrigo da legislação moçambicana.

Para se evitar essa fuga ao fisco os custos declarados recuperáveis devem ser alvo de certificação por parte das autoridades moçambicanas e, no sector do gás e petróleo, o INP é a entidade responsável por auditar as contas desses empresas num prazo máximo de 3 anos sob pena dos mesmos serem considerados válidos.

Desde 2015 que o Tribunal Administrativo tem alertado para a inércia do Instituto Nacional de Petróleos e apresenta inúmeras disparidades nos valores declarados pela ENI e a Anadarko relativamente as suas operações nas Áreas 1 e 4, da Bacia do Rovuma.

Em Fevereiro Carlos Zacarias, o Presidente do Conselho de Administração do INP, passado disse ao @Verdade que “a certificação de custos é um processo complexo” no entanto estava agendada para Abril.

Na passada segunda-feira (08) o @Verdade questionou novamente ao INP se pelo menos a certificação das contas de 2015, que automaticamente ficam fechadas a 31 de Dezembro deste ano, estava concluída.

“A Auditoria aos custos recuperáveis tanto da Área 1 tanto da Área 4 é uma actividade que o INP, em conjunto com a Autoridade Tributária e outros representantes, já está a executar. Até final deste ano vamos ter um relatório de como os auditores vêm os custos que foram ocorridos”, afirmou Carlos Zacarias.

Um cidadão de 28 anos de idade está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, acusado de roubo de 1.533.465 meticais, pertencentes a uma empresa. Outro 1.665.265 meticais foi recuperado em outras circunstâncias não esclarecidas.

Trata-se de um moçambicano identificado pelo nome de E. Júnior, residente no bairro de Malhangalene.

O caso, sobre o qual o Comando-Geral da PRM não avança detalhes, ocorreu no dia 05 de Outubro corrente.

Numa outra operação, as autoridades policiais recuperaram 1.665.265 meticais. Contudo, não dizem em que circunstâncias, muito menos o proprietário e, tão-pouco, falam revelam a província e do dia em que o valor foi recuperado.

No que diz respeito à proliferação de armas de fogo em mãos alheias, a Polícia apreendeu cinco armas de fogo, das quais três do tipo pistola, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Nampula.

Recentemente, o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael admitiu, publicamente, na cidade de Nampula que algumas armas de fogo nas mãos de criminosos “saem das unidades policiais. Algumas saem dos quartéis por infiltrados na PRM ou com comportamentos desviantes nas Forças Armadas”.

Quando foi promovido ao cargo de comandante-geral, Bernardino Rafael prometeu travar a proliferação de armas de fogo em mãos alheias e, quiçá, estancar a criminalidade que tem criado um sentimento de insegurança e revolta nos munícipes. “Devolvam as armas”, pois “nas nossas mãos estarão bem guardadas”.

A devolução abrangia também os cidadãos cujo porte de armas de fogo é legal. A Polícia justificou que pretendia fazer uma perícia para saber “quando, como e contra quem essas armas dispararam”, disse o comanda