Abel Xavier, que não teve a honra de ir a sala de imprensa após a derrota em Windhoek, defendeu o seu “tacho” de seleccionador de futebol de Moçambique culpando os árbitros, reclamando vitórias morais e até sugeriu a existência de uma conspiração continental contra os “Mambas”, que nos últimos 3 jogos do Grupo K somaram apenas 1 ponto e estão quase eliminados da fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019.

Xavier começou pelo óbvio balanço do jogo do passado sábado (13) no estádio nacional do Zimpeto onde a selecção de Moçambique foi envergonhada pelos namibianos: “(...)Numa dupla campanha com a Namíbia que afinal de contas se mostrou um adversário competitivo, nós tínhamos trabalho o primeiro jogo da melhor forma possível, não atingimos os resultados que queríamos em nossa casa e foi assumido naquele jogo que houve erros determinantes em determinadas situação em que nos puniram”.

“Houve um sentimento de revolta do 1º jogo porque a equipa ficou emocionalmente afectada pela forma, não pelo comportamento do jogo jogado dentro do campo, que nós perdemos o jogo da 1ª mão. Na 2ª mão nós tivemos uma estrutura de preparação extremamente positiva, porque a equipa recuperou, tivemos uma confrontação saudável dentro do próprio grupo para estabelecer sinais de crescimento e de melhoria face ao rendimento colectivo(...) fomos para a Namíbia concentrados num aspecto, ganhar o jogo” afirmou o treinador que em momento algum admitiu que os “Bravos Guerreiros” foram mais eficazes.

Na óptica de Abel Xavier a partida de Windhoek foi o melhor jogo dos “Mambas” nos longo dos 3 anos em que está sob o seu comando, “em termos de rendimento global em todos aspectos, daquilo que é o valor mais importante de uma equipa a trabalhar em termos colectivos, que é a intensidade colectiva de nos afirmarmos num campo que é extremamente difícil, que é do adversário, foi no jogo de ontem”.

“É inquestionável, é um facto, o jogo jogado não falou verdade ontem. Em todos os jogos deste grupo Moçambique tem marcado, e todos os jogos, coisa que não acontecia há muitos anos. Em todos os jogos Moçambique tem sido determinante, dominante em vários momentos do jogo, em termos do jogo de ontem foi a maioria do tempo. Portanto eu estou extremamente orgulhoso do rendimento da estrutura, de todos os jogadores da minha equipa”, acrescentou.

Abel Xavier fala em conspiração continental contra a selecção de Moçambique

O seleccionador nacional que aufere um salário mensal de aproximadamente 10 mil dólares norte-americanos, quase o orçamento anual de várias Federação de modalidades que têm trazido muitas glórias para Moçambique, responsabilizou as equipas de arbitragem pelos desaires. “Mas ontem a terceira equipa foi competente? A terceira equipa foi competente no jogo da Guiné-Bissau em casa? Eu penso que não foram, porque se nós trabalhamos os jogadores para lutar contra tudo e contra todos, porque é algo que foi quase uma herança competitiva ao longo dos tempos, nós trabalhamos estes aspectos para ser mais fortes. Dentro do jogo e do rectângulo há três equipas, mas há um outro jogo que está a ser jogado que é extremamente relevante e extremamente importante para aquilo que é o resultado final e nós temos de ser fortes a vários níveis”.

Com o dedo em riste, Abel Xavier vangloriou-se do trabalho que está a fazer e apelou a união de todos os moçambicanos para os próximos 2 jogos dos “Mambas”.

Agressivo e empunhando uma estátua de boxe, Xavier avançou com uma teoria de uma alegada conspiração continental contra a selecção moçambicana: “(...) quando foi a euforia da afirmação que nós tivemos em Ndola, no jogo da Zâmbia, manifestada e aglutinada e que fez com que o povo ao longo deste tempo todo enchesse o Zimpeto com 41 mil pessoas, coisa inédita desde a sua construção, eu disse são 3 pontos que vão mexer com muita situação no nosso continente nós termos ganho a Zâmbia (...) estão a tirar-nos aquilo que nós conseguimos agarrar de outra forma”.

“Moçambique jamais será o mesmo, independentemente da minha presença, porque as questões que estamos a trabalhar interna, para que seja cíclico e ter continuidade é acima de tudo para poder formar técnicos que possam continuar o projecto, porque construir e descontruir e começar sempre de etapas zero não é evoluir e construir nada” declarou.

O treinador de Moçambique terminou apelando: “Nós em casa contra a Zâmbia trabalhemos, trabalhemos o jogo, sejamos unidos, que acreditem e depois vamos a Guiné ganhar o jogo também”.

Ocupando o 3º lugar do Grupo K a selecção de Moçambique tem de vencer a Zâmbia, daqui a um mês em Maputo, e depois precisa de ir derrotar a Guiné-Bissau na sua casa a 22 de Março de 2019, e terão de torcer que a Namíbia não vença os dois jogos que ainda tem por realizar.

Os produtores agrícolas e pequenos empreendedores da província de Cabo Delgado poderão beneficiar, em breve, de um fundo de garantia e um mercado grossista local para a comercialização dos seus produtos, no âmbito da implementação do programa Work 4 Progress (W4P), promovido pela Fundação la Caixa e a ser liderado, em Moçambique, pela Fundação Ayuda en Acción.

O programa W4P foi apresentado, na quinta-feira, 18 de Outubro, em Maputo, na jornada pública intitulada “O emprego que queremos – Inovação social em Moçambique”, promovida pela FUNDE-Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (da Universidade Politécnica) e a fundações espanholas “la Caixa” e “Ayuda en Acción”.

O W4P é pioneiro na Índia, Moçambique e Peru e visa impulsionar plataformas integradas de desenvolvimento público-privado, para o fomento do emprego de qualidade entre mulheres e jovens vulneráveis.

De acordo com Jaime Diaz, coordenador do W4P em Moçambique, a implementação deste programa, em Cabo Delgado, iniciou em Março, com a auscultação dos potenciais beneficiários.

“Neste momento, estamos a implementar a segunda fase, que consiste na criação de protótipos, com diferentes actores, como o sector privado e a universidade para decidirmos que esboço de protótipos serão feitos e posteriormente executados”, explicou.

Os protótipos já esboçados, conforme indicou Jaime Diaz, incidem sobre a horticultura, produção de grãos e ainda o trabalho com mulheres e jovens, visando a inserção laboral e desenvolvimento de microempreendimentos, para a geração de renda.

“Temos ainda dois protótipos que ainda não foram aprovados, mas que achámo-los interessantes, como são a criação de um mercado grossista local, para a venda de produtos agrícolas e a constituição de um fundo de garantia, para assistir aos produtores e microempreendedores”, frisou.

Para o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, a jornada pública representou um passo de um processo de colaboração entre a FUNDE e as fundações espanholas.

“Esperamos que dentro dos próximos cinco anos, o W4P seja piloto, melhorado e replicado em outras partes do País”, disse Narciso Matos, ajuntando que “a jornada foi um exercício importante de auscultação, com vista a iniciarmos o processo de planificação, tendo em consideração a noção de que é preciso atender às percepções sobre os problemas por parte de quem os vive e daí encontrar soluções, sem ter a ilusão de que existem soluções definitivas”.

Satisfeita com o nível de adesão, Rosânia da Silva, directora Executiva da FUNDE, considerou que o principal objectivo da jornada era lançar publicamente o W4P, para dar a conhecer ao Governo, sectores público e privado e a sociedade civil, em geral, a existência do programa, sua importância, organização, conceito da plataforma e como funciona.

“Os debates ajudaram a plataforma a obter mais subsídios sobre a forma de trabalhar e entender melhor as visões dos sectores público e privado sobre o emprego rural e urbano, sobretudo para jovens e mulheres, e, acima de tudo, a necessidade de se discutir a relação emprego/trabalho, referenciada pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, na sessão de abertura.

Por sua vez, Marta Salsona, da área internacional da Fundação la Caixa, explicou que o W4P representa uma nova maneira de trabalhar para promover o emprego e a inovação em Cabo Delgado.

Com este programa, segundo destacou Marta Salsona, prevê-se que mulheres e jovens de Cabo Delgado melhorem as suas condições de vida, com a criação de novos empregos e profissionalização dos camponeses, que trabalham por conta própria, bem como a promoção da cultura de colaboração entre as organizações da sociedade civil, dos sectores privado e público e da academia naquela província.

“Acreditamos que se criarmos uma plataforma de colaboração entre estes actores, o nosso programa terá êxito, gerando muitas oportunidades para a população de Cabo Delgado”, concluiu.

O Tribunal Supremo (TS) recebeu 73 processos de ilícitos eleitorais, dos quais apreciou e julgou 52. Os restantes 21 aguardam pela apreciação e provável ajuizamento. As irregularidades aconteceram durante a campanha eleitoral, a votação [10 de Outubro em curso] e o apuramento intermédio dos resultados.

O grosso das irregularidades diz respeito à destruição do material de campanha e propaganda eleitoral e ofensas, nas províncias de Maputo, Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado Decorrem diligências no sentido proceder ao julgamento de alguns dos 21 processos pendentes, sendo que outros já têm datas marcadas para o efeito, disse o vice-presidente do TS, João Beirão, sem avançou as referidas datas.

Relativamente aos recursos de contenciosos eleitorais [artigo 140 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto] o TS recebeu 31 casos. Destes, 18 que dizem respeito à pretensa viciação de editais foram ajuizados e 13 declarados indeferidos alegadamente porque os peticionários não reclamaram à mesa de votação, no dia 10 de Outubro.

A reclamação à mesa, onde ocorre o apuramento parcial de votos, é o primeiro passo para posteriormente desencadear um processo de “recurso e ilícito eleitoral” ao Tribunal Judicial do Distrito ou de Cidade, segundo a Lei número 7/2018, de 3 de Agosto.

João Beirão apelou aos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos eleitores a aprofundarem o domínio da lei eleitoral. Ele endossou que “para o tribunal apreciar um processo de contencioso e ilícito eleitoral é necessário” que

primeiro haja protesta “na mesa de voto”. Sem isso, “o tribunal não poderá apreciar (...)”.

O Tribunal Judicial do Distrito da Matola, na província de Maputo, chumbou os recursos apresentados pela Renamo e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), relativos à contestação dos resultados do apuramento intermédio que dão vitória à Frelimo no Conselho Autárquico da Matola, nas eleições de 10 de Outubro corrente. Os dois partidos acreditam que houve fraude.

Os resultados provisórios divulgados pelos órgãos eleitorais indicam que na Matola, por exemplo, a Frelimo venceu [de forma bastante apertada] com 48.05% de votos, contra 47.28% da Renamo e 4.11% do MDM.

Os outros cinco partidos extraparlamentares e coligações que concorreram pela mesma autarquia obtiveram juntos 0.56% de votos.

O caso da Matola foi um dos mais deram barulho porque após a votação, no dia 10 de Outubro, foram produzidos três editais com dois resultados a favor da Frelimo e um em que a Renamo era vencedora. Aliás, a própria “perdiz” disse que efectuou uma contagem paralela que demonstrou que venceu folgadamente.

O Tribunal Judicial do Distrito da Matola entende que a “perdiz” e o “galo” não reclamaram/protestaram, primeiro, à mesa de votação onde supostamente ocorreram as irregularidades de deram lugar aos recursos em questão.

Como se não bastasse, prosseguiu aquele tribunal, as duas formações políticas queixaram-se da alegada fraude na votação e, por conseguinte, apelaram à anulação dos resultados fora do prazo previsto para o efeito, 48 horas [número 4 do artigo 140 da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto].

O número 3 do mesmo artigo acima indicado estabelece que processo submetido ao tribunal deve ser acompanhado das respectivas provas, nomeadamente a cópia do edital, testemunhas se houver, o código da mesa na qual a irregularidade ocorreu. Mas tal não aconteceu, alegou o tribunal.

No Tribunal Judicial do Distrito ou Cidade “dá entrada o recurso contencioso eleitoral por que se está a recorrer de uma decisão desfavorável sobre a reclamação ou protesto que tenha sido feito, o que de resto não aconteceu como se pode aferir dos autos e contrariando” o que está estabelecido no número 1 do artigo 140 da norma acima citada, de acordo com o despacho que nega provimento às reclamações da oposição.

Para além da autarquia da Matola, a Renamo recorreu em Tete, Moatize, Marromeu, Alto-Molócuè, Monapo. O MDM também apresentou recurso no Gurúè, onde o seu mandato está no fim e não pôde renovar nas recentes eleições.

À Renamo e ao MDM ainda cabe outro recurso ao Conselho Constitucional (CC), feito quando “se trate de apuramento geral ou nacional”, que será tornado público esta quarta-feira (24).

Dois golos de Kelo salvaram o Ferroviário de Maputo de uma derrota no seu estádio, em partida da jornada 28, e adiaram, pelo menos por mais uma jornada, a festa do bi-Campeonato nacional de futebol da União Desportiva que no Songo venceu a ENH. A luta pela manutenção continua ao rubro com o Incomati em fuga e os “locomotivas” de Nacala em queda livre. UP de Manica e 1º de Maio continua empatados na penúltima posição.

Dário gelou o estádio da Machava neste domingo (21) quando primeiro inaugurou o placar, a passe de Magaba, no quinto minuto do tempo de compensação da 1º parte e depois dilatou o marcador no minuto 51.

Proibidos de perder os “locomotivas” responderam pela jovem promessa Kamo Kamo, que no minuto 54 respondeu com eficácia a um passe de Mário. Cinco minutos depois Kelo restabeleceu a igualdade, assistido por Liberty, e no minuto 81 fez a cambalhota no placar adiando por mais uma semana a revalidação do título nacional pela União Desportiva do Songo.

Em Tete valeu aos campeões um golo solitário de Hélder Pelembe, na transformação de uma grande penalidade no minuto 15, que manteve em 3 a vantagem sobre o Ferroviário de Maputo.

Mais uma vitória, na próxima jornada a equipa de Nacir Armando viaja a Quelimane para enfrentar os aflitos “trabalhadores”, e a União chega ao inédito bi-Campeonato.

A luta pela manutenção no Moçambola continua renhida. Os “açucareiros” continuam em fuga, venceram como anfitriões os já despromovidos “leões” de Nampula e ascenderam ao 10º lugar. O Ferroviário de Nacala caiu na Matola diante da Liga e desceu para a 13ª posição por troca com o Desportivo também de Nacala que recebeu e derrotou os “tricolores”. Os “docentes” venceram os “trabalhadores” e também trocaram de lugares na penúltima posição.

Sem nada para ganhar, ou mesmo perder, “locomotivas” de Nampula e “guerreiros” protagonizaram a partida que mais golos registou no campeonato, oito. Evaristus abriu as hostilidades no estádio 25 de Junho, Rume fez o segundo e Hammed o terceiro antes de Banda fazer o tento inaugural dos anfitriões. Josimar reduziu mas Daudo fez o quarto para a equipa de Dauto Razak e Luckman garantiu o empate.

Eis os resultados da 28ª jornada:

Costa do Sol 3-1 Ferroviário da Beira

Incomáti 2-0 Sporting de Nampula

Desportivo de Nacala 1-0 Maxaquene

U.P de Manica 2-0 1° Maio de Quelimane

União Desportiva de Songo 1-0 ENH Vilanculo

Ferroviário de Maputo 3-2 Textáfrica

Liga Desportiva de Maputo 1-0 Ferroviário de Nacala

Ferroviário de Nampula 4-4 Clube de Chibuto

A classificação está assim ordenada quando faltam duas jornadas para o término do Moçambola:

A valorização das ideias e dos sonhos dos jovens pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do País, principalmente se estiver associada ao estímulo à inovação e ao empreendedorismo, defendeu Alfredo Lemos, director de Operações do Standard Bank, durante o encerramento da segunda edição do #ideate Bootcamp, um programa de imersão empresarial organizado pelo banco, através da sua Incubadora de Negócios, com o suporte técnico da ideiaLab.

A iniciativa, que decorreu entre os dias 18 e 20 de Outubro e que contou com a participação de 42 jovens, foi concebida para transmitir ferramentas essenciais para elevar uma ideia aos níveis de implementação e crescimento, ajudando os jovens, em particular, a resolver os problemas das comunidades de forma simples e criativa, para além de gerar postos de trabalho.

Conforme explicou Alfredo Lemos, através do #ideate Bootcamp, o Standard Bank pretende contribuir activamente para o crescimento do País, “criando um espaço onde os jovens possam expor as suas ideias e sonhos e aprender a transformá-los em negócio”.

“Estamos implantados em Moçambique há 124 anos e julgamos ser importante retribuir o que o País tem dado ao Standard Bank. Queremos, através do apoio aos jovens, ajudar a resolver os principais problemas das comunidades nos diversos sectores, tais como o agro-negócio, a saúde, o comércio, entre outros”, disse o director de Operações do Standard Bank.

Durante os três dias, foram transmitidas aos participantes ferramentas importantes para a estruturação de uma ideia de negócio, bem como formas de abordar o mercado no qual se pretende implementar a ideia. Na formação, os participantes foram submetidos ao processo de Lean Startup e Design Thinking para entender os desafios da comunidade e validar os seus pressupostos; design e construção de um Produto Mínimo Viável (MVP) e construção do Value Proposition Canvas e do Business Model Canvas das várias ideias de negócio.

No fim, os jovens fizeram um Pitch (apresentação) dos seus projectos, tendo aplicado os conhecimentos adquiridos na formação e as sugestões colhidas do público interpelado nas artérias da cidade durante o processo de validação das ideias.

Para a coordenadora do #ideate Bootcamp, Adelina Nhanala, os participantes demonstraram maturidade e dedicação durante a formação, o que contribuiu para a qualidade das ideias por si apresentadas. “As soluções que eles apresentaram para os problemas das comunidades são inovadoras e diferentes umas das outras.

A entrega, por parte dos jovens, e as ferramentas adquiridas durante o #ideate Bootcamp foram importantes para esta evolução”, realçou Adelina Nhanala, para quem, depois desta formação, os participantes já se sentem estimulados a apostar no empreendedorismo.

Por sua vez, os participantes consideraram que a formação serviu, principalmente, para despertá-los para as oportunidades que o mercado oferece, para além transmitir ferramentas para tirar proveito delas (as oportunidades).

“Os jovens têm falta de plataformas ou iniciativas como o #ideate Bootcamp, que ajudam a abrir as nossas mentes. Cheguei aqui sem saber como materializar as minhas ideias, mas durante os três dias aprendi muito e já me sinto preparado e com ferramentas necessárias para dar corpo aos projectos que tenho”, afirmou José Psico Júnior, um dos participantes.

Yúnicie Monjane é empreendedora (beleza e venda de roupa plus size) e considerou que os conteúdos ministrados no #ideate Bootcamp mudaram a sua visão sobre o mercado no qual actua.

“Há muita coisa que vai melhorar no meu negócio. Graças ao #ideate Bootcamp já sei lidar como os meus clientes e como me comportar perante eles, já sei que estratégias devo usar para abordar o mercado, etc. Acho que esta formação devia ser contínua”, defendeu Yúnicie Monjane.

Quadros do Governo beneficiam desde segunda-feira, 22 de Outubro, em Maputo, de uma formação em matérias de liderança na implementação da política de emprego, como objectivo de reforçar o conhecimento dos intervenientes sobre a matéria, promovida pelo ministério do Trabalho. Emprego e Segurança Social (MITESS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A capacitação, cujo término está previsto para o dia 26 de Outubro, visa, igualmente, abordar o plano de acção da política de emprego, a transposição da acção para o nível provincial e vai ainda partilhar as experiências e perceptivas dos participantes.

Graça Mula, secretária permanente do MITESS, que dirigiu a cerimónia de abertura do evento, disse que a implementação desta política é, o reafirmar dos esforços na redução da pobreza, através da implementação de medidas estratégicas que capacitem as pessoas a tornarem-se cidadãos plenos, produtivos e membros da economia de mercado nacional.

Graça Mula avança que a planificação da política de emprego, a orçamentação para o emprego e a equidade do género, constituem temas de destaque a serem abordados neste encontro. A secretária permanente disse também que a comunicação é outro veículo importante que emana da necessidade na divulgação dos conteúdos, processos, objectivos e os resultados a serem alcançados.

“Estamos em crer que no final do curso teremos quadros preparados para dinamizar o processo de implementação a nível local, afinal este constitui igualmente um espaço para partilha da nossa visão e perceptivas no domínio do emprego”, concluiu Graça Mula.

Por sua vez, Marta Isabel Maté, directora Nacional do Trabalho disse ser necessário a implementação urgente desta política de emprego, através da inclusão das suas actividades, num ciclo de planificação nacional, isto é, no Plano Económico Social (PES), e nos Orçamentos do Estado (OE).

Para tal, segundo a directora Nacional do Trabalho, é através deste encontro de capacitação de líderes que o MITESS, está a reunir os implementadores, que são neste caso, o governo e parceiros sociais, para revisitar as actividades, a política de emprego e falar também da orçamentação por ser uma política de âmbito nacional.

“Espera-se que depois de capacitados os directores provinciais e outros líderes, de cada uma das províncias, possam influenciar as actividades com planos a nível local, difundindo para todos os actores envolvidos neste plano de acção, onde vai-se orçamentar os projectos, pensando no emprego e contabilizando os ganhos”,. frisou Marta Isabel Maté.

Edmundo Werna, representante da OIT em Moçambique, disse que o projecto Moztrabalha apoia a geração de emprego e renda em Moçambique junto do Ministério de Trabalho Emprego e Segurança Social, à escala nacional.

Para Werna, os trabalhadores moçambicanos são a âncora dos projectos da OIT. Esta é a fase crucial de todos os projectos, porque lida com a formação em liderança, isto é, formando formadores a nível dos governos provinciais.

Werna disse ainda que nesta capacitação serão formados cerca de 50 líderes do governo à escala nacional. O projecto, segundo ele, tem várias actividades, mas esta é para a ampliação de conhecimentos. De referir que este programa da OIT, já criou pouco mais de 1500 novos postos de trabalho no país, e está perto dos 20 por cento da conclusão.

Senhor Presidente Filipe Nyusi, li com grande satisfação e alegria as suas declarações ao Jornal Notícias, referindo que ia conseguir erradicar a tuberculose no nosso país até 2030. Isto é uma tarefa espantosa. Espero que o Ministério da Saúde (MISAU) esteja preparado para levá-la a cabo!

Que novas armas foram postas à disposição do nosso país, pelas Nações Unidas e o seu braço sanitário a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)? Têm de ser armas potentes que até uns dias antes da sua ida à Assembleia Mundial de Saúde não existiam.

Será uma nova vacina que consiga evitar todos os casos de tuberculose e não apenas prevenir as formas graves de disseminação hematogénea do bacilo? É o que faz o BCG que apenas evita a meningite tuberculosa, a granúlia (tuberculose gravíssima que abrange todos os lobos de ambos os pulmões) e a peritonite tuberculosa?

A administração do BCG à nascença não diminui um único novo caso de tuberculose ou seja não tem qualquer influência na incidência da doença. Há mais de 50 anos que se estuda isto na Índia e os resultados são esses. Terão sido descobertos novos fármacos com efeitos fantásticos sobre a doença!?

Os números que o Senhor Presidente apresenta da situação actual da incidência (novos casos por 100.000 habitantes por ano) ou de prevalência (número total de casos de tuberculose por 100.000 habitantes por ano) são assustadores.

A incidência actual é 551 novos casos por 100.000 habitantes.

Vamos agora calcular a prevalência com base nos dados que o Senhor Presidente forneceu ao Notícias: cerca de 159.000 pessoas infectadas. Se o país tiver 28.000.000 habitantes com uma regra de 3 simples chegamos à conclusão de que a prevalência será de 611,5 casos de tuberculose em tratamento por cada 100.000 habitantes ao fim de cada ano. O que significa que a prevalência é 1,098 vezes a incidência o que é um valor inacreditavelmente baixo.

A prevalência não deve ultrapassar o dobro da incidência, mas geralmente anda por valores 50% acima da incidência. Apresenta outros valores de incidência que eu calculei a partir do número de casos diagnosticados que deu ao Notícias e que são os seguintes: 2013 – 203,8/100.000 habitantes; 2017 – tem 2 valores 285,71 e 310,7/100.000 habitantes; 2018 – 392,85/100.000 habitantes.

Tentei contactar telefonicamente com o Dr. Ivan Manhiça, chefe do Programa de Luta Contra a Tuberculose, mas não consegui efectuar a ligação. Pretendia que ele me dissesse que novas armas temos no combate a esta doença, quer para o diagnostico, quer para o tratamento. E dizer de que o livro de que lhe falei, editado pela OMS, da autoria do Dr. K. Toman, tem como subtítulo QUESTIONS AND ANSWERS (em inglês: perguntas e respostas).

Não queria estar na pele do Senhor Presidente com esta meta de erradicar a tuberculose até 2030. Até julguei que estava a ler mal e se tratava de 3030! E mesmo assim seria difícil de cumprir a meta dada a existência simultânea da infecção pelo HIV. Destes infectados pelo HIV há 75.000 que abandonaram o tratamento com anti-retrovirais e há além disso 350.000 crianças também infectadas pelo HIV e que os pais não os levam aos centros de saúde para tomarem os anti-retrovirais (ARN).

Estes dados foram fornecidos pelo MISAU há já alguns meses pelo que devem estar desactualizados (devem ser mais!). É óbvio que uma grande parte destes infectados com o HIV sem tratamento com ARV vão ser infectados pelo bacilo de Koch e terão tuberculose. Costumo dizer que, no nosso pais, para apanhar tuberculose, basta apanhar um chapa numa hora de ponta!

Não fui ao MISAU para falar pessoalmente com o Dr. Ivan Manhiça porque ainda tenho dificuldades de locomoção em virtude de uma fractura do colo do fémur esquerdo, agora com prótese. Gostaria que ele me telefonasse a contar como pretende cumprir a meta. Pura curiosidade!

Vou-lhe contar, meu caro Senhor Filipe Nyusi, que houve um Chefe de Estado que conseguiu erradicar a tuberculose no seu país (o Camboja, agora Myanmar), chamava-se Pol Pot e não precisou de tanto tempo: fuzilou todos os tuberculosos do país sem excepções, alegando que eram improdutivos. E não foram só eles, os leprosos tiveram o mesmo destino.

Dos 3000 médicos que havia no pais só escaparam 60 que conseguiram fugir de lá a tempo e, foi um destes que me contou a história de Pol Pot durante um curso de Saúde Pública na Nordic School of Públic Health, na Suécia que frequentamos.

Com os meus respeitosos cumprimentos

Por José Maria de Igrejas Campos

Médico especialista em saúde pública

O cabeça-de-lista da Frelimo no município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, ameaça “caçar” o jornalista e correspondente da Zitamar News naquela parcela do país, Fungai Caetano, e agredi-lo fisicamente. Ele, aparentemente endiabrado, dirigiu insultos deveras ultrajantes contra a vítima, supostamente por ter multiplicado, numa rede social, uma notícia que o indicia de ter agredido fisicamente o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Júlio Baulene.

Na verdade, a notícia de que Carlos Portimão se queixa e pretendia abafar, foi publicada recentemente por um órgão de comunicação, a partir de uma outra informação publicada em primeira mão pelo Canal de Moçambique.

Qual leigo e agindo às cegas, o actual edil de Moatize não tomou em conta esse aspecto e atirou-se, telefonicamente, contra Fungai Caetano, sem se interessar em aprofundar a origem do facto.

“O que você publicou sobre o director do STAE, no Facebook, não gostei (...). Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece (...)”, afirmou Carlos Portimão.

Fungai Caetano defendeu-se alegando que apenas partilhou a informação. “Não fui eu quem publicou, apenas partilhei”.

As justificações foram em vão, visto que Portimão, também conhecido nos meandros da corrupção em Moatize, de Setembro de 2013, insistia: “Não gosto de brincadeiras. Você publicou. Tenho aqui. Posso ler agora. Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece. Você não pode brincar comigo, ouviu?”.

O que se seguiu a essas ameaças foram autênticos insultos de bradar aos céus.

No dia em que Portimão violentou Júlio Baulene, este encontrava-se a acompanhar o apuramento parcial dos resultados da votação, na madrugada do dia 11 de Outubro em curso. Na altura, porque os dados apontavam para a vitória da Renamo em Moatize, Portimão acusou Baulene de não ter movido uma palha sequer para ajudar a Frelimo a vencer o escrutínio. Porém, da madrugada para o dia, os resultados passaram a favorecer a Frelimo.

Portimão, amante irrestrito de festas e ex-um agente da Polícia de Trânsito em Moatize, é conhecido por não ter modos e gostar de se fazer passar por pistoleiro.

Em Setembro de 2013, quando era candidato à presidência do município de Moatize, o visado foi detido, acusado de tentativa de suborno à Procuradora Distrital, Ivania Mussagy, pelo valor de cinco mil meticais.

Ele recorreu à magistrada para perceber os contornos da detenção do seu sobrinho, que, apesar de concedida a liberdade condicional, permanecia nas celas da Polícia.

Na circunstância e já no gabinete de Ivania, Portimão confundiu o facto de eles serem “camaradas” e quis suborná-la. Ivania recebeu o valor e chamou a Polícia, à qual deu ordens para que prendesse o corrupto em flagrante delito.

Portimão foi julgado – durante cerca de seis horas – e condenado no mesmo dia a três meses de prisão convertidos em multa. De seguida, foi restituído à liberdade e concretizou a sua aspiração de ser edil de Moatize. E está aí a exalar fel contra tudo e todos que vão contra o que parece estar fora da lei.

Um jovem está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), desde o último fim-de-semana, na Beira, província de Sofala, acusado de desferir duros golpes à sua irmã de apenas quatro anos de idade, por motivos considerados fúteis.

Segundo os familiares, Lucas Frederico, de 26 anos de idade, é usuário reincidente de drogas, principalmente de cannabis sativa, vulgo soruma. De há tempo a esta parte, ele tem colocado os parentes com os nervos à flor da pele.

Ainda de acordo com a família, no último sábado (20), Lucas recorreu a uma faca de cozinha para agredir a miúda, supostamente porque o provocava e tinha melhores cuidados e atenção.

O jovem assumiu que violentou a irmã, mas negou que tenha sido com recurso a uma faca. Fê-lo por meio de uma tesoura e alegou que foi a única forma que encontrou para também reivindicar melhor tratamento.

“Eles [a família] serviam-me comida suja, com urina e saliva. Eu vivo na garagem e a minha irmã [vítima] vinha sempre bater à porta com uma pedra a mando das minhas irmãs”, disse o indiciado, também acusado de ter atendado contra vida do próprio pai.

O @Verdade apurou também que, há dias, o acusado submeteu outro irmão a maus-tratos por razões que não apurámos. Os parentes queixam de actos recorrentes de violência praticados pelo jovem.

Sete corpos não identificados, dos quais de duas mulheres, foram encontrados numa mata por populares, na manhã da última sexta-feira (19), no distrito de Murrupula, província de Nampula.

Os cadáveres foram achados na localidade de Muarapaz, no posto administrativo de Chinga, e imediatamente enterrados na mesma cova, no sábado (20).

Fonte do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou o facto ao @Verdade, mas não avançou pormenores. Remeteu-nos ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), do qual não obtivemos reacção.

As vítimas, cuja proveniência e causas da morte são desconhecidas, não apresentavam sinais de maus-tratos.

Poucos dias após a Procuradora-Geral da República ter denunciado que instituições financeiras não têm comunicado “transacções suspeitas” dos seus clientes o Banco de Moçambique tornou públicas as recentes sanções que impôs novamente ao Millennium Bim, UBA e Único aos quais se junta desta vez o BNI por violações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), que em Abril passado já havia sido sancionado pelo banco central com multas de 24,2 milhões de meticais volta a ser multado, desta vez em 20.150.000 meticais por não ter comunicado imediatamente transacções suspeitas no exercício económicos de 2013 a 2017.

Também o Millennium Bim, que havia sido multado em 24 milhões de meticais, volta a ser penalizado com uma multa de 400 mil meticais devido a prestação de informações incompletas sobre os seus clientes este ano.

Por seu turno o Banco Único foi penalizado com multa de 36,8 milhões de meticais pela “falta de controlo especial de certas transacções, não comunicação imediata das transacções suspeitas e não constituição do perfil de risco do cliente” durante os exercício económico de 2016 a 2017. No início do ano a mesma instituição foi sancionada por crimes idênticos em 32,8 milhões de meticais.

O United Bank for Africa (UBA) voltou a infringir a Lei nº. 14/2013, de 12 de Agosto, especificamente não controlando certas transacções e não reportando transacções suspeitas durante 2017, e foi sancionado em 18 milhões de meticais. Em Abril por crime similares o UBA foi multado em 12 milhões de meticais.

Juntam-se a estas instituições financeiras reincidentes o Banco Nacional de Investimento que devido a não comunicação imediata das transacções suspeitas nos exercício económico de 2015 a 2016 foi multado em 16 milhões de meticais.

Estas sanções acontecem menos de uma semana após a Procuradora-Geral da República, ter afirmado que: “A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras, por exemplo, inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”.

“Estamos a trabalhar com o Banco de Moçambique, enquanto regulador, no sentido de garantir que todas as instituições bancárias procedam em conformidade com a lei, pois a violação destas normas pode configurar obstrução à justiça e, como tal, as entidades intervenientes devem ser responsabilizadas”, declarou ainda Beatriz Buchilli durante a abertura da VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

O @Verdade tentou obter uma reacção da Associação Moçambicana de Bancos mas sem sucesso.

O Ministério dos Transportes e Comunicações procedeu, na segunda-feira, 22 de Outubro, em cerimónias separadas, nos municípios da Matola e de Maputo, à entrega de um total de 29 novos autocarros aos operadores privados de transporte público de passageiros.

Do total dos autocarros entregues, 14 serão alocados à província de Maputo e 15 à capital do País, no âmbito do projecto de aquisição de mil unidades, até 2019, denominado “Plano 1000”, visando solucionar o problema dos transportes públicos urbanos, no País.

A vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, disse, na ocasião, que com a entrega dos 29 autocarros nas cidades de Maputo e Matola “completamos o lote de 70 unidades anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na cerimónia de entrega de 200 autocarros, em Maio último, na capital do País”.

Do lote das 70 unidades adquiridas, conforme realçou Manuela Rebelo, decidiu-se alocar 29 autocarros a operadores privados na prossecução da visão estratégica do Governo, com vista à reorganização do transporte público urbano, contando com o forte envolvimento de operadores privados, que nos momentos difíceis asseguraram a actividade com muito sacrifício.

“O Governo tem clareza sobre a complexidade do problema de transporte público urbano, cuja solução não será encontrada apenas com o reforço da frota. A alocação de autocarros aos operadores públicos e privados é parte de um pacote de medidas em implementação”, referiu Manuela Rebelo.

O governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, que participou na cerimónia realizada no município da Matola, disse que esta província já recebeu do Governo um total 168 novos autocarros, para o transporte público de passageiros.

“Com estes autocarros que hoje recebemos fica, uma vez mais, demonstrado que as acções do nosso Governo acontecem no terreno onde o povo se encontra, pois é com ele que a nossa governação está comprometida em serví-lo cada vez melhor”, frisou o governador.

Raimundo Diomba assumiu o compromisso de fazer tudo para que os novos autocarros tenham muito tempo de vida útil, servindo devidamente os anseios da população.

Por sua vez, o edil de Maputo, David Simango, referiu que, de Janeiro de 2016 a Outubro de 2018, a cidade de Maputo registou a entrada de 162 novos autocarros, transportando uma média de 145 mil passageiros por dia.

“Se a estes números, adicionarmos os meios alocados para os municípios da Matola e Boane, incluindo o distrito de Marracuene, todos com destino a Maputo, podemos afirmar que conseguimos incrementar a oferta em cerca de 300 mil passageiros por dia ao longo dos últimos dois anos, para a região metropolitana de Maputo”, concluiu David Simango.

Mais de 1200 jovens desempregados ou economicamente desfavorecidos da cidade e província de Maputo e Tete vão beneficiar, até 2020, de um programa de formação e transferência de técnicas de produção de hortícolas com recurso à hidroponia e construção, implementado pela Gapi, em parceria com a International Youth Foundation (IYF) e financiado pela MasterCard Foudation.

Denominado “VIA: Rotas para o Trabalho”, o programa tem como principal objectivo atrair jovens para a empregabilidade e para o empreendedorismo nas áreas do agro-negócio e construção, bem como assegurar que estes criem e desenvolvam negócios sustentáveis.

O programa, que vai abranger jovens com idades compreendidas entre os 16 e 24 anos, com ou sem formação académica, foi lançado na segunda-feira, 22 de Outubro, no bairro das Mahotas, no Distrito Municipal KaMavota, cidade de Maputo, onde a Gapi montou dois campos de demonstração com sistemas de hidroponia.

Rui Amaral, coordenador da Unidade de Género e Juventude da Gapi, explicou que “o que se pretende com este programa é incentivar os jovens a apostarem na produção de hortícolas, aplicando tecnologias novas para facilitar o seu trabalho. Esperamos que os jovens melhorem os seus rendimentos e que, no fim, criem os seus projectos ou estufas com o sistema de hidroponia”.

Amaral, acrescentou que o programa será implementado também nos distritos de Marracuene (Bobole) e Namaacha (Mafuiane). Neste momento, de acordo com o coordenador da Unidade de Género e Juventude do Gapi, está na fase final a concepção da segunda componente do programa (construção), que será implementado na província de Tete.

Paralelamente, “estamos a criar um fundo para que os jovens beneficiários de ambas as componentes (produção de hortícolas e construção) tenham acesso a um crédito bonificado para poderem criar os seus próprios projectos”.

Por seu turno, Tomás Rafael, presidente da Associação de Produtores Massacre de Mbuzine, onde está a ser implementado o projecto, considerou, na ocasião, que o programa “VIA: Rotas para o Trabalho” constitui uma oportunidade para os jovens aprenderem a produzir com recurso a tecnologias e técnicas inovadoras.

“É mais um incentivo para os jovens porque, por exemplo, esta técnica (hidroponia) não requer muita força humana e isso facilita a sua integração. É diferente de fazer uma machamba em campo aberto”, disse Tomás Rafael, para quem o programa devia beneficiar mais associações da cidade de Maputo e do País, pois “também precisam de aprender a usar estas técnicas”.

“Sentimo-nos privilegiados por termos sido os primeiros beneficiários e encorajamos os jovens a abraçarem o projecto porque eles saem a ganhar. Os que estudam já podem comprar material escolar” afirmou o presidente da Associação de Produtores Massacre de Mbuzine. Sebastião Júlio, de 17 anos de idade, é um dos beneficiários e disse ter sido convidado e fazer parte do projecto em Maio deste ano, sendo que de lá a esta parte “consegui aprender muita coisa”.

“Quando cheguei não entendia nada desta técnica mas fui aprendendo com o tempo. Hoje sei como manter as plantas e produzir diversas hortícolas usando esta técnica”, garantiu Sebastião Júlio, que tem o sonho de criar a sua própria estufa.

Este programa, enquadra-se no Juve-Inova, uma plataforma nacional que prepara a juventude a contribuir para um desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique.

O juve-Inova, que além do Via já desenvolve o Agro-Jovem, é implementado em conjunto com uma rede de parceiros com competências comprovadas para identificar, seleccionar e prestar assistência técnica multiforme a jovens que revelem capacidades e empenho na criação e/ou expansão de pequenos negócios.

O presente estudo tem como objectivo estudar as dinâmicas económicas e sociais de Nacala como um pólo de crescimento, a fim de compreender como os fluxos de investimentos alocados têm contribuído para o desenvolvimento dos pequenos produtores agrícolas, das empresas e formação de clusters.

O Governo de Moçambique introduziu o modelo económico de Zonas Especiais Económicas (ZEE) como uma estratégia de criação de um pólo de crescimento. As Zonas Especiais Económicas são áreas geograficamente delimitadas e regidas por um regime aduaneiro e fiscal especial (isenções aduaneiras, fiscais, regime cambial livre, entre outros). O objectivo da criação das ZEEs é dinamizar os territórios onde são implantados, através da atracção de investimentos públicos e privados, tornando o território competitivo, aumentando a capacidade de geração de emprego e de oportunidades de negócio e, deste modo, dinamizar o modo de vida da região.

Contudo, verificou-se que existe, por um lado, uma concentração sectorial de investimentos que não tem permitido transformações na estrutura produtiva local, em particular dos pequenos produtores agrícolas, e, por outro, que ainda não configura um pólo de crescimento e cluster. As suas actividades desenvolvidas estão centradas em servir as economias de outras províncias (importação e exportação) e dos países vizinhos, sendo pouco mais que uma zona de serviços ferro-portuários e de transformação de matérias-primas alimentares.

Para entender as dinâmicas de crescimento e desenvolvimento económico de Nacala recorreu-se às teorias da economia regional relacionadas com os pólos de crescimento e desenvolvimento económico.

Poderá baixar este documento na página web do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/or-67-polos-de-crescimento-e-os-efeitos-sobre-a-pequena-producao-o-caso-de-nacala-porto/

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve 17 indivíduos acusados de pertencer a uma gangue que tem semeado medo e terror com recurso a armas de fogo e brancas em diferentes bairros da cidade de Nampula.

Trata-se de um grupo proveniente da província de Manica, que supostamente escalou Nampula à procura de castanha de caju para revender.

Das mãos dos suspeitos, interceptados no bairro Muhala-Expansão, a Polícia confiscou uma pistola com a respectiva licença de porte e uso, mas desconfia que tenha sido utilizada em alguns assaltos de que a população tem se queixado.

Um dos integrantes, considerado líder da alegada quadrilha, disse que ele os amigos pretendiam comprar castanha algures em Cabo Delgado.

A posterior, todos regressariam para Manica. Zacarias Nacute, porta-voz de PRM, em Nampula, considerou que os indiciados podem fazer dos bandidos que se intitulam “os que não comem”, os quais assaltam residências e estupram mulheres naquele ponto do país.

Enquanto isso, a corporação apreendeu outras duas armas de fogo, sendo uma AKM com três munições e uma pistola.

Foram igualmente confiscadas 125,5 quilogramas de cannabis sativa, vulgo soruma, durante uma operação denominada “USALAMA V”, desencadeada em coordenação com as entidades policiais de outros países da África Austral e Oriental.

Os sete corpos achados numa mata e imediatamente enterrados numa vala comum, no distrito de Murrupula, província de Nampula, foram esta terça-feira (23) exumados e submetidos à autópsia para efeitos de sua identificação e verificação das causas a morte.

As vítimas, com idades compreendidas entre 21 a 36 anos de idade, foram enterrados de troncos nus. Segundo o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, é prematuro avançar detalhes sobre a ocorrência.

Ele disse que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a PRM fizeram-se à localidade de Muarapaz, no posto administrativo de Chinga, onde os cadáveres foram enterrados.

O Ministério da Saúde (MISAU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também escalaram o sítio para ajudar a esclarecer o que se passou naquele povoado.

A proposta de revisão da Lei n°. 6/92, de 06 de Maio, Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), não acautela o ensino da música nas classes iniciais do ensino básico, o que irá perpetuar o desfasamento entre este nível de instrução e o superior, segundo a Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Escola Superior de Artes Cénicas da Universidade Pedagógica (UP) e outras instituições do Estado interessadas na matéria.

A inquietação está no facto de o novo dispositivo em vias de aprovação ser omisso em relação à educação musical na 3ª, 4ª e 5ª. classe. Defende-se que a matéria devia ser lecciona como disciplina obrigatória, a partir da 5ª classe.

Neste contexto, aquelas entidades alertam para uma possível descontinuação da arte e técnica de combinar os sons de forma melodiosa, o que no futuro pode propiciar a marginalização dos profissionais formados pelas universidades, por falta de colocação para transmitirem os conhecimentos que têm vindo a adquirir.

A proposta de revisão da Lei do SNE já está em sede do Parlamento para efeitos de harmonização, apreciação e aprovação.

Todavia, a ECA disse, na terça-feira (23), à Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (AR), que a socialização da proposta de revisão da Lei em alusão “não foi muito abrangente”, porquanto a UEM, em particular, não foi ouvida.

Segundo Hortêncio Langa, músico e docente de música na ECA, na proposta de revisão está “suprimido o ensino da música nas escolas do ensino básico”, o que faz com que a mesma lei não esteja “em consonância com as dinâmicas sociais”.

Como disciplina, a educação musical visa cultivar o interesse e o talento musical, na perspectiva do desenvolvimento da personalidade nos domínios afectivo, estético, cultural, cognitivo e psicomotor.

Para Hortêncio Langa, a olho nu, há um grande envolvimento de jovens na actividade musical e é notável o surgimento de escolas privadas que leccionam a música, daí a prova de que se está perante uma área bastante importante na sociedade.

A falta de inclusão do ensino de música na Lei em revisão “significa que a música pode simplesmente ser suprimida no ensino primário. A acontecer isso, abrir-se-á um fosso entre a educação de infância e o ensino superior”, argumento Langa, secundado pelos colegas de outras instituições, tais como a UP e a Escola Nacional de Música.

Ele advogou que o ensino de música deve ser progressivo, desde o pré-escolar, passar pelo primário, até à universidade. “Só assim teremos músicos devidamente formados (...)”.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social da AR comentou que, apesar de o parecer à norma em causa já estar ter sido produzido, o Governo será novamente consultado para tomar posição em relação à preocupação colocada.

Refira-se que a proposta de revisão da Lei do SNE tem como inovações a escolaridade obrigatória que será da 1ª. a 9ª. classes.

Visa, também, a redução de sete para seis classes no ensino primário, divididas em dois ciclos, nomeadamente de 1ª. a 3ª. classes e da 4ª. a 6ª. classes. O ensino secundário será de 7ª. a 12ª. classes e, igualmente, dividido em dois níveis: da 7ª. a 9ª. classes e da 10ª. a 12ª. classes.

Realizou-se, na quarta-feira, 24 de Outubro, o Seminário Nacional de Validação do Anteprojecto de Revisão Pontual da Lei do Trabalho (Lei nº23/2007), um processo que visa adequar este instrumento ao estágio de desenvolvimento socioeconómico do País, respondendo às demandas do sector empresarial e às do movimento sindical cada vez mais ciente dos seus direitos e deveres, bem como à necessidade da promoção do trabalho digno.

A cerimónia de abertura foi dirigida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, que instou aos participantes, em particular às partes envolvidas no processo, a contribuírem no enriquecimento da proposta, para que o resultado esteja o mais próximo possível das aspirações dos moçambicanos, em geral, e dos empregadores e dos trabalhadores, em particular.

Na sua intervenção, Vitória Diogo referiu que, durante os 10 anos de vigência da actual Lei do Trabalho, o Governo deu atenção especial ao ajustamento do quadro normativo e a introdução de reformas no sector do Trabalho, Emprego e Segurança Social que “tiveram grande impacto na simplificação dos procedimentos, redução do tempo de espera, celeridade na prestação do serviço, prestação de contas, e conferiram maior rigor e transparência”.

Dentre os ajustamentos e as reformas, destaque vai para a introdução dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, do Regulamento das Agências Privadas de Emprego, do Regulamento do Trabalho de Estiva, do Regulamento do Trabalho em Regime de Empreitada, bem como a informatização do processo de contratação da mão-de-obra estrangeira, a implementação do Sistema de Informação Migratória (SIMIGRA) e da Folha de Relação Nominal Electrónica (e-FRN), o lançamento da Plataforma M-Contribuição e da Prova de Vida Biométrica, a emissão automática da Certidão de Quitação de Segurança Social via electrónica.

Já os empregadores, representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), esperam que o processo de revisão torne esta lei alinhada às dinâmicas actuais, “o que será um passo fundamental para um desenvolvimento da economia que possa gerar empregos de qualidade e que traga competitividade e produtividade das empresas”.

Entretanto, Agostinho Vuma, presidente da CTA, entende que “por ser um instrumento transversal, a Lei do Trabalho deve ser esclarecedora, actual, equilibrada e flexível, mas sem desregularizar ou defender interesses de grupos específicos, mas de um mercado de trabalho atractivo e gerador de riqueza nacional, familiar e pessoal”.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), por seu turno, considera que, apesar de terem sido dados importantes avanços, ainda se mostra apreensiva com algumas questões que não reuniram consenso durante o processo de auscultação pelos principais intervenientes na relação laboral (empregadores e trabalhadores), como são os casos da duração do contrato a prazo nas Pequenas e Médias Empresas, o regime de indemnização por motivos económicos, estruturais e de mercado, pois não garantem a protecção, muito menos a dignidade aos trabalhadores após a cessação do contrato de trabalho.

Neste sentido, o secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, defende que “a melhor estratégia para dissipar a apreensão dos trabalhadores é levar a cabo uma revisão da lei de forma justa e transparente, onde os direitos de cada um, ora conquistados, não sejam beliscados”.

Os resultados do apuramento geral das eleições autárquicas de 10 de Outubro corrente anunciados esta quarta-feira (24), pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), são o desfecho de uma “grosseira fraude”, segundo a Renamo. O MDM, não obstante alinhar no mesmo diapasão e lamentar pelas irregularidades que presenciou, parece estar conformado. A Frelimo desejava ter ganho mais municípios ou mesmo todos eles mas diz que “sai satisfeita e reforçada” para as próximas eleições.

No ver do mandatário da “perdiz”, André Magibire, o escrutínio decorreu num ambiente de violência que se estendeu do dia da votação até ao apuramento parcial e intermédio dos resultados.

Por um lado, o deputado disse que o seu partido não se contenta com os resultados da CNE.

Por outro, ele entrou em contradição consigo mesmo, ao afirmar que, “apesar da fraude, é razoável” ter ganho oito autarquias “com uma margem bastante folgada.”

“Fomos às eleições” a governar um município (cidade de Nampula) conseguido quando da eleição intercalar.

A Renamo espera que o Conselho Constitucional (CC) dê provimento à sua reclamação que consiste em alegadamente ter vencido nas autarquias de Moatize, Monapo, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, que lhe “foram arrancados por força da fraude.”

Em alguns municípios onde a Frelimo venceu, Magibire espera um trabalho renhido nas assembleias autárquicas onde a Renamo e o partido no poder têm o mesmo número de mandatos. É o caso de Monapo, Ribáuè, Alto Molócuè, entre outros.

A mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, reconhece que “infelizmente houve incidentes [entenda-se ilicitudes]”, mas em número reduzido e que não tira mérito, justeza e transparência ao processo. Ela disse que as anomalias registadas deviam “servir de lição para que não voltem a ocorrer.”

“Gostaríamos de ter ganho em todas autarquias, mas respeitamos a vontade dos moçambicanos. Estamos gratos a todos aqueles que votaram na Frelimo”, disse Verónica Macamo, que é igualmente presidente da Assembleia da República (AR). Quando questionada que ilações tira das recentes eleições, a deputada afirmou: “saímos reforçados (...) e nas próximas eleições”, em 2019, “teremos melhores resultados.”

José de Sousa, mandatário do MDM, entende que as anomalias que provavelmente mancharam as eleições aconteceram desde o recenseamento eleitoral, estenderam-se até a campanha eleitoral e seguiram durante a votação e o apuramento dos resultados.

O @Verdade perguntou a José de Sousa que deduções fazia relativamente ao facto de o “galo” ter entrado na corrida eleitoral a gerir três municípios (Beira, Quelimane e Gúruè), dos quais perdeu dois. A resposta, cautelosa, foi: “estas não são as últimas eleições. Futuramente haverá mais (...).”