Quatro jovens com idades compreendidas entre 16 e 18 anos encontram-se privados de liberdade, desde segunda-feira (22), no bairro Tsalala, município da Matola, acusados de assassinar um homem, do qual pretendiam arrancar um telemóvel.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, disse que os indiciados feriram gravemente a vítima com garrafa. Primeiro agrediram-na fisicamente.

O homem foi acudido e socorrido para uma unidade sanitária, mas morreu a caminho do devido à gravidade dos ferimentos causados. O caso ocorreu na última quinta-feira (18) e desconhecem-se as motivações.

No meio de acusações mútuos, os suspeitos admitiram a agressão mas defenderam que não pretendiam tirar a vida do malogrado.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou, em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas de 10 de Outubro em curso, recontar os resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. O argumento foi de que os mesmos já são alvos de “recursos e contenciosos eleitorais”. Por isso, os processos devem correr os trâmites legais. Contudo, esta posição torna a CNE num “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”. Faz ainda esforço de colocar no poder dirigentes não eleitos pelo povo, segundo alguns vogais.

Esta quarta-feira (24), o órgão divulgou os resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente. Nada alterou em relação à sorte que coube a cada um dos correntes. Ou seja, conforme o que foi tornado público, desde a contagem intermédia, a Frelimo venceu em 44 municípios, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados.

A “perdiz” entende que as Comissões Distritais de Eleições (CDE) ou de Cidade (CEC) não realizam o trabalho lhes competia com zelo e imparcialidade, durante o apuramento intermédio dos resultados.

A CNE recorreu à votação e só assim os resultados foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo, que não só controla e dirige o órgão, como também tem maior número de vogais/membros.

Oito vogais do “partidão” negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo, alegadamente porque as cinco autarquias ora em contestação já eram alvos de recursos e contencioso eleitoral.

Aquele órgão é composto por 17 vogais, sendo um presidente e dois vice-presidentes, distribuídos da seguinte maneira: cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM sete membros das organizações da sociedade civil.

Abdul Carimo absteve-se de votar e o MDM fez o mesmo.

No seu voto vencido, seis membros da CNE disseram que discordavam da deliberação no. 86/CNE/2018, de 23 de Outubro, atinente à centralização nacional e ao apuramento geral das quintas eleições autárquicas, tornados públicos há menos de 24 horas.

Os vogais classificaram as irregularidades que aconteceram em Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola como “graves e susceptíveis de influir nos resultados finais (...)”. Adicionalmente, eles julgaram que ao recusar levar a peito as anomalias verificadas naqueles municípios, a CNE está a agir como “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”.

A postura daquela entidade de gestão e supervisão eleitoral , ainda na óptica dos vogais, equivale a uma tentativa clara de apadrinhar as ilegalidades e um “claro esforço de colocar no poder dirigentes e organizações que não foram eleitos pelo povo, o que subverte não só a lei eleitoral e a Constituição da República, como também os nobres princípios de justiça social”.

De acordo com o mapa de centralização nacional e do apuramento geral, a Frelimo beneficiou de 230 votos requalificados em pelo menos 23 autarquias, contra 60 do MDM (Beira) e 37 da Renamo.

O cabeça-de-lista da Frelimo no município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, ameaça “caçar” o jornalista e correspondente da Zitamar News naquela parcela do país, Fungai Caetano, e agredi-lo fisicamente. Ele, aparentemente endiabrado, dirigiu insultos deveras ultrajantes contra a vítima, supostamente por ter multiplicado, numa rede social, uma notícia que o indicia de ter agredido fisicamente o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Júlio Baulene.

Na verdade, a notícia de que Carlos Portimão se queixa e pretendia abafar, foi publicada recentemente por um órgão de comunicação, a partir de uma outra informação publicada em primeira mão pelo Canal de Moçambique.

Qual leigo e agindo às cegas, o actual edil de Moatize não tomou em conta esse aspecto e atirou-se, telefonicamente, contra Fungai Caetano, sem se interessar em aprofundar a origem do facto.

“O que você publicou sobre o director do STAE, no Facebook, não gostei (...). Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece (...)”, afirmou Carlos Portimão.

Fungai Caetano defendeu-se alegando que apenas partilhou a informação. “Não fui eu quem publicou, apenas partilhei”.

As justificações foram em vão, visto que Portimão, também conhecido nos meandros da corrupção em Moatize, de Setembro de 2013, insistia: “Não gosto de brincadeiras. Você publicou. Tenho aqui. Posso ler agora. Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece. Você não pode brincar comigo, ouviu?”.

O que se seguiu a essas ameaças foram autênticos insultos de bradar aos céus.

No dia em que Portimão violentou Júlio Baulene, este encontrava-se a acompanhar o apuramento parcial dos resultados da votação, na madrugada do dia 11 de Outubro em curso. Na altura, porque os dados apontavam para a vitória da Renamo em Moatize, Portimão acusou Baulene de não ter movido uma palha sequer para ajudar a Frelimo a vencer o escrutínio. Porém, da madrugada para o dia, os resultados passaram a favorecer a Frelimo.

Portimão, amante irrestrito de festas e ex-um agente da Polícia de Trânsito em Moatize, é conhecido por não ter modos e gostar de se fazer passar por pistoleiro.

Em Setembro de 2013, quando era candidato à presidência do município de Moatize, o visado foi detido, acusado de tentativa de suborno à Procuradora Distrital, Ivania Mussagy, pelo valor de cinco mil meticais.

Ele recorreu à magistrada para perceber os contornos da detenção do seu sobrinho, que, apesar de concedida a liberdade condicional, permanecia nas celas da Polícia.

Na circunstância e já no gabinete de Ivania, Portimão confundiu o facto de eles serem “camaradas” e quis suborná-la. Ivania recebeu o valor e chamou a Polícia, à qual deu ordens para que prendesse o corrupto em flagrante delito.

Portimão foi julgado – durante cerca de seis horas – e condenado no mesmo dia a três meses de prisão convertidos em multa. De seguida, foi restituído à liberdade e concretizou a sua aspiração de ser edil de Moatize. E está aí a exalar fel contra tudo e todos que vão contra o que parece estar fora da lei.

As empresas TDM-Telecomunicações de Moçambique e mcel-Moçambique Celular procederam, quarta-feira, 24 de Outubro, em Maputo, à chamada de credores, com o objectivo de proceder à conciliação dos valores dos créditos por eles detidos, a ser assumidos pela nova entidade resultante do processo de transformação e fusão em curso, que deverá ser concluído ainda este ano.

Trata-se de uma fase derradeira do referido processo, que conduzirá à reconciliação e fixação das dívidas reais que a mcel e a TDM assumirão perante os credores, havendo, por isso, a necessidade de confrontar os lançamentos das dívidas e fixá-las.

De acordo com Mário Luís Albino, Administrador Financeiro da TDM-mcel, que conduz esta componente do processo de fusão entre as operadoras, torna-se "necessário conciliar os números, porque nem sempre o valor da dívida escriturada nas duas operadoras representa a dívida real que deve transitar para a nova entidade".

Aditou que “ se enceta esta chamada de credores para, com cada um, fixar os valores das dívidas que vão ser integralmente assumidas pela nova empresa que resultará da fusão”, realçou o administrador, ajuntando que se trata de uma questão crucial para salvaguarda dos interesses dos credores e subsequente viabilização da fusão.

Numa primeira fase, conforme explicou Mário Luís Albino, realizar-se-ão encontros com instituições bancárias credoras, devido à sua dimensão, seguindo-se sessões com os grandes credores, cujas dívidas estão acima de 40 milhões de meticais e, por fim, reunir-se-à com os credores de pequena dimensão.

Enfatizou que “todos os credores serão tratados igualmente, independentemente da sua dimensão, pois terão oportunidade para apresentar os créditos reclamados, que, após verificação nos respectivos livros de contabilidade, registem instrumento próprio, serão assumidos pela nova entidade resultante da fusão”.

Finalmente, adiantou que “com a implementação dos projectos de modernização da infraestrutura da rede móvel e da rede nacional de transmissão (Backbone), incluindo as redes metropolitanas, a nova entidade ficará dotada de capacidade e robustez financeira para fazer face e honrar escrupulosamente os compromissos assumidos pelas duas empresas em processo de fusão”, concluiu.

O Standard Bank, em parceria com a AutoGest, a concessionária da Land Rover e Jaguar em Moçambique, proporcionou, aos seus clientes, a oportunidade de conhecer e desfrutar de uma seleção de quatro modelos das marca.

Trata-se do Range Rover Sport e do Range Rover SVAutobiography, bem como do Jaguar E-Pace e Jaguar F-Pace, que são veículos dotados de luxo e da mais alta tecnologia disponível no mercado e concebidos para oferecer conforto e segurança durante a condução.

A sessão de apresentação e teste destes modelos, que teve lugar na sede do Standard Bank, contou com a presença de especialistas das duas marcas, provenientes da África do Sul, que, de forma pormenorizada, explicaram as especificidades de cada viatura aos clientes durante uma experiência de condução.

De acordo com a responsável pelo Departamento de Leasing do Standard Bank, Stella Machel, a iniciativa surge “como forma de proporcionar uma experiência inovadora e de sonhos aos nossos clientes, no quadro da nossa estratégia de radicalizar a forma como disponibizamos os nossos produtos e serviços”.

“O cliente está no topo das nossas prioridades e, com este evento, pretendemos que eles tenham esta experiência em primeira mão como estamos a testemunhar”, explicou Stella Machel, que referiu que as viaturas podem ser adquiridas por via do serviço Leasing, oferecido pelo banco.

O Leasing do Standard Bank apresenta taxas bastante competitivas, tanto para viatura novas bem como em segunda-mão. O banco tem parceria com quase todas concessionárias exsistente no país, o que garante acessibilidade de viaturas em qualquer ponto de Moçambique.

Para além de viaturas, acrescentou Stella Machel, os clientes podem através do Leasing do Standard Bank adquirir todo o tipo de equipamentos especializados (mobiliário de escritório, hospitalar; equipamento agrícolas e de construção, etc) para fins diversos.

“O Standard Bank estrutura a sua oferta de produtos e serviços em função das necessidades dos seus clientes, por isso está aberto para analisar qualquer proposta de locação financeira para activos móveis”, explicou a responsável pelo Departamento de Leasing do banco.

Por seu turno, Nicole Guimarães, directora comercial da Autogest, mostrou-se feliz e, até certo ponto, surpreendida com o nível de adesão à iniciativa por parte dos potenciais clientes, fruto da parceria com o Standard Bank.

O que se pretendia com o evento, referiu Nicole Guimarães, “era mostrar o que nos diferencia das outras marcas, apresentando aos potenciais clientes viaturas adequadas ao nosso mercado, ágeis, dinâmicas e detentoras do mais alto nível de luxo e requinte”.

Relativamente à parceria com o Standard Bank, a directora comercial da Autogest considerou-a perfeita, tendo em conta que “conseguimos identificar no mercado um público que vai ao encontro dos nossos objectivos”.

“É uma parceria bem-sucedida e baseada em experiências que a Autogest e o Standard Bank procuram transmitir aos seus clientes. É disto que as parcerias são feitas”, afirmou Nicole Guimarães.

A iniciativa de apresentar e disponibilizar as viaturas para o teste é vista pelos clientes do Standard Bank como uma forma de os ajudar a fazer escolhas acertadas na altura de adquirir um meio de transporte.

“O que o banco e a concessionária estão a fazer é levar o serviço ao cliente, que muitas vezes não tem tempo, oportunidade ou vontade de testar uma coisa”, asseverou Paulo Samo Gudo, para quem esta iniciativa transmite confiança e segurança aos clientes.

DECLARAÇÃO DE VOTO NO ÂMBITO DA CENTRALIZAÇÃO NACIONAL E APURAMENTO GERAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Na qualidade de vogal da Comissão Nacional de Eleições, votei a favor da aprovação da acta e edital do apuramento geral em homenagem aos milhões de moçambicanos que decidiram comparecer nas mesas de votação para exercer o seu direito de voto. Não subscrevo os resultados do apuramento geral referentes aos municipios de Moatize, Monapo, Alto Molocuè e Marromeu. Não me vou pronunciar sobre o processo eleitoral na Matola por causa do evidente conflito de interesse.

Neste momento de incertezas que pairam sobre a transparência e justiça dos resultados em algumas autarquias, quero pensar nos milhões de eleitores que aguardam ansiosamente pelo resultado da sua escolha. Seria incompreensivel adiar ou protelar a publicação da centralização nacional e do apuramento geral.

Foi uma participação histórica que supera de longe os anteriores processos eleitorais, pois a participação neste processo eleitoral ultrapassou a fasquia dos sessenta porcento (60%), números que devem orgulhar a cada um de nós.

No geral, o processo de votação decorreu de forma livre em todos os municipios e foi garantida a participação de todos eleitores na votação. Dos 53 municipios, os resultados apurados foram justos e transparentes em, pelo menos, 48 autarquias.

Entretanto, pretendo deixar registado as minhas constatações e reflexões, na forma de declaração de voto atinente à maneira como os órgãos de admnistração eleitoral se comportaram no âmbito do apuramento intermédio, actos que, em minha opinião, deveriam ter merecido uma pronta intervenção dos órgãos eleitorais de nível central para corrigir e acalmar a opinião pública, dada a desconfiança sobre o nosso compromisso para com a transparência e legalidade.

A inercia e apatia da Comissão Nacional de Eleições reduziu, em grande medida, a confiança, transparência e justiça de um processo eleitoral que foi, até ao processo de votação, bem organizado, resultando numa âmpla participação popular.

CONSTATAÇÕES DE ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL

Determina o artigo 135 da Constituição da República que a supervisão dos recenseamentos e actos eleitorais é da competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições, órgão independente e imparcial.

De acordo com o n.° 2 do artigo 2 da Lei n.° 30/2014 de 26 de Setembro, entende-se por supervisão a função de orientar, superintender e fiscalização dos actos do processo eleitoral.

Fica aqui evidente e exposto que a Comissão Nacional de Eleições não é um mero órgão de controlo e supervisão do processo eleitoral. Tem uma função primeira que consiste na orientação e direcção do processo eleitoral. A responsabilidade política da condução de todo processo eleitoral é claramente da Comissão Nacional de Eleições.

Aliás, através do Acórdão n.°4/CC/2014 de 22 de Janeiro, o Conselho Constitucional é claro ao referir que no quadro constitucional e legal do nosso país, a Comissão Nacional de Eleições é “um autêntico órgão de administração eleitoral activa, com amplos poderes legais de intervenção em todas fases e actos do processo eleitoral, com vista a garantir que os mesmos decorram em condições de liberdade, justiça e transparência. Isto significa que a CNE pode e deve, ex officio, proceder à fiscalização da regularidade de quaisquer actos, quer do recenseamento quer do processo eleitoral, adoptar, as deligências que julgar mais adequadas à reposição da legalidade eleitoral, sempre e quando esta se mostre violada, seja por órgãos subalternos de admnistração eleitoral seja seja por quaisquer outros actores dos processos eleitorais”.

O presente processo eleitoral, demonstra que ao nível da Comissão Nacional de Eleições e em algumas Comissões de Eleições de nível provincial e distrital, incluindo o Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral a todos os níveis, existe um grande equívoco sobre o papel e a centralidade da Comissão Nacional de Eleições em todas fases do processo eleitoral, apesar das inúmeras sessões de formação que tiveram lugar nos últimos 12 meses em todas províncias, cidades e vilas municipais.

Continuamos a ter uma Comissão Nacional de Eleições que funciona à reboque do Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral, sendo este último, numa clara subversão da Constituição, da lei e da jurisprudência do próprio Conselho Constitucional, senão vejamos:

1. De acordo com o artigo 108 da lei n.°7/2017, de 3 de Agosto, o presidente da mesa de cada assembleia de voto comunica, de imediato, os elementos constantes do edital previsto no artigo 107 da presente Lei, através do Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral respectivo, à Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade que, por sua vez, os transmite à Comissão Provincial de Eleições e esta, directamente à Comissão Nacional de Eleições. Ora, salvo melhor entendimento, em momento algum tomei conhecimento de que esta estatuição legal tenha sido cumprida.

2. Os resultados que a Comissão Nacional de Eleições obteve e anunciou, as 14 horas do dia 11 de Outubro de 2018, foram preparados pelo STAE, tendo este órgão, estrategicamente e ao arrepio da transparência, imparcialidade e justiça, apresentando dados consolidados em municípios em que o partido no poder liderava a contagem.

Em todos municipios onde os partidos da oposição estavam em vantagem, a CNE alegou, regra geral, que não tinha dados. Conseguimos a proeza de anunciar dados de locais distantes, mas não tinhamos dados de algumas capitais provinciais tais como Beira, Nampula ou Quelimane, por exemplo.

3. Este comportamento foi caucionado pela CNE (pelo menos por omissão do dever) e lançou um manto de suspeitas e desconfiança, o que colocou em causa todo investimento feito, visando um processo eleitoral livre, justo e transparente.

4. Na opinião pública, a CNE e o STAE, claramente, actuam a favor do partido no poder, em prejuízo dos demais. Se não foi uma atitude deliberada, então falhamos na nossa missão de orientar o STAE para pautar pela imparcialidade e conformar a sua actuação com base na lei.

5. Por outro lado, é meu entendimento que a Comissão Nacional de Eleições devia ter se reunido nas 24/48 horas seguintes para fazer uma avaliação do processo de votação e proceder ao acompanhamento e orientação do processo de apuramento intermédio dos resultados da votação. A nossa atitude foi passiva e permissível, mesmo diante de informações que eram anunciadas pela comunicação social.

No intervalo destes 13 dias, muitas situações de enorme gravidade foram ocorrendo em pelo menos cinco municípios, havendo casos de manifesta subversão da vontade popular por parte de agentes do STAE distrital e Comissão Distrital/Cidade.

Quero aqui destacar os casos registados nos Municipios de Moatize, Marromeu, Alto Molocué e Monapo.

É verdade que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, através do Despacho n.°27/CNE/GP/2018, de 15 de Outubro, solicitou esclarecimentos junto das Comissões Provinciais de Eleições, sobre os factos ocorridos antes e ou durante o apuramento parcial e intermédio .

Das respostas enviadas pelos órgãos de apoio da CNE, resulta que houve irregularidades graves que influiram substâncialmente no resultado da eleição nos referidos municipios.

Neste contexto, a Comissão Nacional de Eleições deveria ter acolhido a proposta por nós apresentada no sentido de ordenar a recontagem dos votos pelo menos no Municipio de Monapo e Alto Milocuè, ao abrigo do n.° 1 do artigo 145 da lei n.° 7/2018, de 3 de Agosto.

No caso destes Municípios, existem divergências entre a acta e edital do apuramento intermédio enviado à CNE e aquela que foi distribuida aos partidos políticos. Temos casos de discrepâncias entre as actas do apuramento intermédio com as actas da centralização provincial realizada pelo STAE.

No edital de apuramento intermédio de Alto Molocuè, a Comissão de Eleições local reconhece a ocorrência de irregularidades graves e actuação fora do quadro legal ao referir que “deliberou-se que os editais e as actas desaparecidas e recuperadas são válidas, visto que houve uma vandalização de outros documentos, e para não parar o processo, achou-se melhor validar as actas achadas”!!!!!!!!!!!.

A CNE ao recusar verificar a legalidade dos actos ocorridos no apuramento intermédio de Alto Molocuè e Monapo, apadrinha a subversão dos resultados eleitorais a favor de quem perdeu as eleições. No que concerne aos Municipios de Moatize e Marromeu, as irregularidades foram tão graves que a única alternativa justa e viável passa por julgar nulas as eleições.

No caso de Moatize, a Comissão Distrital de Eleições agiu à margem da lei ao ter deliberado o “arrombamento do armazem dos materiais eleitorais” bem como, “aprovou a recontagem dos votos” sem mandato legal para o efeito. O apuramento foi feito à calada da noite e na ausência de parte dos membros daquele órgão.

Em Marromeu, o Tribunal Judicial, apesar de indeferir o recurso de um dos partidos concorrentes por enfermar de vícios de forma, mormente, o instituto de impugnação prévia, reconhece que “ficou provado em sede de audiência de discussão e julgamento, pelos depoimentos tanto do requerente assim como da polícia que não havia clima para apresentação das reclamações devido aos tumultos que se verificaram na respectiva escola...”.

Na sua decisão, o Tribunal Judicial de Marromeu reconhece “ter havido irregularidades”. Mesmo perante recorrentes notícias de violações da lei nos referidos municípios, não foi convocada sequer uma sessão da Comissão Nacional de Eleições para, em tempo útil, agir. Passaram 13 dias após a realização das eleições, não houve sequer intervenção de nível central e, só hoje, é que estamos reunidos no âmbito do apuramento geral.

Perante estes factos, não subscrevo os resultados do apuramento geral referentes aos municípios de Moatize, Monapo, Alto Molocuè, Marromeu.

6. Não é por falta de lei que não agimos. A CNE tem ou tinha instrumentos legais para travar algum activismo militante visível em certos Directores/Presidentes dos órgãos eleitorais de nível inferior.

7. Tivemos casos em que a lei não foi cumprida no que diz respeito a necessidade dos resultados serem anunciados no prazo máximo de três dias. Há casos de Comissões Eleitorais que anunciaram resultados apenas no quarto dia! 8. Tivemos situações dos mandatários dos partidos políticos que não receberam convites formais para estar presentes na sessão de apuramento intermédio, em flagrante violação do disposto no n.° 3 do artigo 110 da lei n.° 7/2018, de 3 de Agosto.

Trata-se de uma situação de enorme gravidade que acabou por prejudicar os partidos que desejassem recorrer aos tribunais, porquanto, as suas petições foram liminarmente indeferidas por não terem reclamado na sessão de apuramento intermédio, embora o meu entendimento é de que condicionar o acesso ao tribunal à necessidade da apresentação de uma reclamação ofende o disposto no artigo 70 da Constituição da República que consagra o direito aos cidadãos para recorrer aos tribunais contra actos que violem os seus direitos e interesses reconhecidos pela Constituição e pela lei.

CONCLUINDO

As presentes eleições, mais uma vez, demonstram que a existência de uma Comissão Nacional de Eleições, funcionando em paralelo com um Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral materialmente independente do órgão que legalmente se subordina é uma fonte de conflitos e interpretações dúbias das atribuições de cada órgão.

Olhando para o direito comparado na nossa região, notamos que Moçambique é o único país que possui dois órgãos de admnistração eleitoral. Cabe, obviamente, a quem tem competências para o efeito, reflectir sobre as vantagens políticas e económicas do actual modelo dos ógrãos eleitorais caracterizado por uma estrutura muito pesada, burocrática e excessivamente partidarizada.

Os actuais órgãos eleitorais funcionam como uma réplica das bancadas da Assembleia da República. Este modelo de funcionamento ofende o artigo 135 da Constituição da República, conjugado com o n.° 3 do artigo 3 da lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro que determina que os membros da CNE (incluindo seus órgãos de apoio), no exercício das suas funções , não representam as organizações políticas ou sociais da sua proveniência, defendem o interesse nacional , obedecendo os ditames da lei e da sua consciência.

Não menos importante é a necessidade de ser feita uma reflexão em torno do processo de recrutamento dos dirigentes e técnicos dos órgãos eleitorais a nível provincial e distrital. Actualmente, a maior parte dos técnicos e dirigentes dos órgãos eleitorais nos Distritos são quadros do sector da educação ou funcionários do governo Distrital, facto que pode minar a sua independência e imparcialidade, tendo em conta que são contratados pelos órgãos eleitorais para trabalhar por um período de dois anos.

Findo o processo eleitoral, retornam para os seus sectores. Perante este quadro, pode haver espaços para interferências e pressões indevidas por parte dos seus superiores hierarquicos dos sectores da sua proveniência. Devemos, portanto, reflectir sobre a necessidade de implantar órgãos de gestão eleitoral permenentes e profissionais nos níveis provincial e distrital.

O processo eleitoral não se resume a educação cívica e votação e nem termina com a publicação de resultados. É um processo permanente e que exige profissionalismo e não cor partidária. As constatações aqui referidas, são um contributo para o necessário debate que irá se impôr após a validação e proclamação dos resultados eleitorais.

Precisamos revisitar todo o edifício eleitoral e melhorá-lo cada vez mais. Integrei os órgãos eleitorais em 2014 e, ao longo destes 4 anos, pude verificar que os órgãos eleitorais não são apenas fonte de conflitos ou abrigo de pessoas mal intencionadas.

Existe um tesouro, tanto na CNE, assim como no STAE, de quadros verdadeiramente comprometidos com o serviço público, transparência e justiça eleitoral. É sobre estes que penso e presto uma justa homenagem pelo profissionalismo, entrega e patriotismo que vem demonstrando ao longo destes 24 anos de eleições multipartidárias em Moçambique, mesmo diante das incompreensões e óbvias dificuldades de meios materiais e humanos de que enfermam os órgãos eleitorais a todos os níveis.

Por eleições livres, justas e transparentes

Por José Belmiro Vogal da CNE

*Título da responsabilidade do @Verdade

Os 10 dias que o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo decretou para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) divulgar toda a informação relativa ao ProSavana esgotaram, há muito tempo, mas a instituição visada não tugiu nem mugiu.

O MASA devia já ter disponibilizado a informação de interesse público relativa à implementação daquele programa. Porém, está fechado em copas.

Devia ainda ter divulgado as “decisões passíveis de interferir na esfera dos direitos e liberdades dos cidadãos”, particularmente os “relativos à terra, segurança alimentar e nutricional das comunidades abrangidas pelo ProSavana”, segundo a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Sensivelmente um mês passou e tudo o que diz respeito ao ProSavana, um projecto trilateral, de desenvolvimento agrário, entre os governos do Brasil, do Japão e de Moçambique, mantém em segredo dos deuses. Depois de no dia 27 de Setembro último a OAM ter tornado pública a decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, nesta quinta-feira (25) alertou que o facto de o MASA não acatar uma decisão judicial dá lugar, “nos termos da lei do contencioso administrativo, a uma acção de execução contra o ministro responsável”[ Higíno de Marrule].

O Bastonário da OAM, Flávio Menete, disse a jornalistas que Higíno de Marrule não só pode ser responsabilizado por desobediência, como também pode ser multado com valores que variam de 25 a 100 porcento do máximo do salário mínimo e multa diária até que a decisão judicial seja efectivamente cumprida.

Flávio Menete explicou que questões tais como os mecanismos de transformação do pequeno agricultor em agricultor comercial e o acautelamento das implicações jurídicas das terras das comunidades, que os gestores do ProSavana pretendem ocupar, preocupam vários segmentos sociais e carecem de esclarecimento.

O receio das comunidades, sobretudo aquelas que serão afectadas pelo programa, cresce no meio de tamanho silêncio. A contestação das organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais parece ter abrandado mas basta ouvir-se falar novamente do ProSavana para as zangas despertarem.

Se por um lado o Executivo moçambicano acredita que o ProSavana vai assegurar a produção de comida e o incremento da produção de produtos como soja, para a exportação, a sociedade civil não tem dúvidas de que milhões de camponeses vão perder as suas terras.

Uma criança de dois anos de idade, do sexo masculino, morreu por estrangulamento na semana passada, no distrito de Dondo, província de Sofala. As autoridades policiais detiveram o padrasto da vítima, supostamente por ser o autor da desgraça.

Anastácia Zeca, mãe do malogrado, garantiu que a morte ocorreu no dia 23 de Outubro. Nesse dia, ela saiu para vender pão e deixou a criança saudável com o seu marido.

No regresso, ela encontrou o filho desacordado e sem vida, a expelir saliva e sangue pela boca. Ao perguntar o que tinha se passado na sua ausência, o marido alegou que “não sabia de nada”.

A mulher disse ainda que quis perceber do companheiro como é que uma criança que deixou com vida e sã morreu de repente. O marido foi parco em palavras e limitou-se a afirmar que desconhecia s causa.

Anastácia contou igualmente que a sua relação com o marido, ora detido no Comando Distrital de Dondo, era conturbada porque ele não aceitava a permanência do miúdo na casa.

Daniel Macuácua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, disse que uma equipa de perícia esteve no local do crime e concluiu que a criança sofreu agressão física antes do estrangulamento. Fernando Silva é o único suspeito.

A União Desportiva de Songo poderá celebrar o bi-campeonato nacional de futebol já no próximo domingo (28) se vencer o 1º de Maio em Quelimane. Os “hidroeléctricos” podem ainda comemorar antecipadamente se fizerem o mesmo resultado que o Ferroviário de Maputo na deslocação à cidade da Beira.

Com duas jornadas para serem disputadas, mais 3 pontos do que o Ferroviário de Maputo e ainda vantagem no confronto directo a União depende apenas da eficácia do seu futebol para chegar a um inédito bi-campeonato já na jornada deste fim-de-semana quando enfrentar os “trabalhadores” no sempre difícil campo do Ferroviário de Quelimane, onde nunca saíram vitoriosos.

Mas a equipa agora treinada por Nacir Armando poderá também tornar-se virtual campeão mesmo que empate, e o Ferroviário empate, ou mesmo se perder e os “locomotivas” de Maputo igualmente perderem.

Embora dependam apenas de si os representantes da província de Tete têm ainda ao seu favor o aparente desnorte que assolou o seu principal rival na luta pelo título.

Após a difícil vitória sobre o Textáfrica na semana passada, foi preciso fazer uma cambalhota a uma desvantagem de 2 golos, o treinador Nelson Santos anunciou a sua demissão assim que o Moçambola 2018 terminasse. Todavia a direcção do Ferroviário da capital do país antecipou-se e resolveu demitir o técnico no início da semana.

Caló, habitual solução da casa, vai treinar os “locomotivas” primeiro na difícil deslocação ao Chiveve, para defrontar o homónimo local, e depois na recepção à ENH.

Apesar do Ferroviário da Beira ter garantido a sua manutenção no Moçambola em 2019, com um empate sem golos na quarta-feira diante do Desportivo de Nacala, tem a tradição de ser um adversário difícil que ao contrário de outros ferroviários não tem facilitado a vida aos “locomotivas” da sede.

Marcados para domingo com início as 15 horas eis as partidas da 29º jornada:

Incomati Vs Clube de Chibuto

Sporting Nampula Vs Desportivo de Nacala

Maxaquene Vs Universidade Pedagógica de Manica

1º de Maio Quelimane Vs União Desportiva de Songo

ENH Vilanculo Vs Costa do Sol

Ferroviário da Beira Vs Ferrovário de Maputo

Textafrica Vs Liga Desportiva de Maputo

Ferroviário de Nacala Vs Ferroviário de Nampula

A classificação está desta forma ordenada:

O coordenador da Comissão Política Nacional da Renamo, Ossufo Momade, considera os resultados eleitorais chancelados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na quarta-feira (24), a contragosto do seu partido, “uma autêntica farsa” susceptível de arrastar ao retrocesso as negociações em curso para a paz definitiva. Ele apela ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a não ignorar as lamúrias e reivindicações do maior partido da oposição em Moçambique.

Doze dias depois de o líder interino da “perdiz” ter ameaçado entornar o caldo, pois acredita que as eleições autárquicas de 10 de Outubro corrente foram “um verdadeiro fiasco”, ele voltou à carga. Desta vez, para declarar que a Renamo exige a constituição de “uma comissão de inquérito independente” que possa trazer a “verdade eleitoral” sobre o que se passou nos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde reclama vitória.

Para o efeito, Ossufo Momade disse que o Chefe do Estado deve, na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação e como contraparte nas negociações que visam o alcance da paz definitiva e reconciliação nacional, envidar esforço de modo a pôr termo às reivindicações de que o partido se queixa, estritamente atinentes às últimas eleições.

De contrário, incorrer-se-á no risco de as “negociações em curso caírem no retrocesso (...)”.

Segundo o general, “podemos chamar os peritos militar de todo o mundo” para intermediarem as nossas desinteligências, mas “enquanto nós como povo não tivermos a coragem de resolver os nossos problemas essenciais, as nossas contradições”, que são em parte “resultado das fraudes eleitorais, nunca, mas nunca mesmo, termos um ambiente social que permita a convivência pacífica e o desenvolvimento económico”.

Recorrendo a figura de estilo, Ossufo Momade disse: “temos que ter a coragem de curar, definitivamente, as nossas feridas aplicando o medicamento certo. Isto é, respeitar o voto depositado na urna (...)” pelo povo.

Na perspectiva da fonte, sarar as feridas significa “cavar e arrancar as raízes das fraudes eleitorais, haver eleições, justas, livres, transparentes e credíveis”.

Não se pode falar da paz e do bem-estar do povo enquanto prevalecerem os conflitos pós-eleitorais, disse o coordenador da Renamo, reiterando que “se assim for, nunca teremos a paz, nem daqui a 500 anos”, tempo durante o qual Moçambique esteve sob dominação colonial estrangeira.

Contrariamente às informações postas a circular, sobre a suposta interrupção das negociações com o Governo, José Manteigas, porta-voz da Renamo, assegurou a jornalistas que as conversações estão em curso.

Ele fez estes pronunciamentos na quinta-feira (25), em Maputo, após uma teleconferência entre a imprensa e o líder interino do seu partido.

Porém, as falcatruas de que o partido se queixa “são um revés que pode influenciar” o processo “de forma negativa. Até aqui estamos em negociações, mas sentimos” que há “sobressaltos que podem criar rupturas” entre as partes, disse o deputado parlamentar.

Ossufo Momade recordou, num outro desenvolvimento, que no dia 13 deste mês manifestou a sua preocupação e do partido que dirige, em torno do “silêncio cúmplice” do Chefe do Estado, das organizações da sociedade civil e da comunidade internacional, “em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições de 10 de Outubro”.

Mas, apesar do seu vigoroso apelo para a reposição da “verdade eleitoral”, continua a assistir a alegadas “manobras que visam pôr em causa a vontade popular expressa nas urnas”.

Ele classificou a situação como uma tentativa de manietar a jovem democracia. Lamentou, de seguida, o facto de o país estar a mergulhar em conflitos de eleição a eleição.

“É estranho como a CNE, órgão que dirige e coordena os processos eleitorais, de forma leviana usou a ditadura de voto” para atribuir vitória à Frelimo, sem para o efeito “socorrer-se de actas e editais provenientes das autarquias”, afirmou Momade.

O que já era de se esperar, aconteceu. Em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas do passado dia 10 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou proceder à recontagem dos resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. A posição da CNE não causa espanto a nenhum moçambicano minimamnte atento. Aliás, é sabido por experiência todas as decisões parciais e partidárias tomadas por este organismo eleitoral que se esperava que fosse imparcial.

Desde a implantação do Estado de Direito, a CNE tem estado a prejudicar, ou melhor a adiar a vontade dos moçambicanos em saborearem a mudança na governação, não só localmente mas também a nível central. É de conhecimento de todos que este órgão eleitoral tem vindo a funcionar como um braço direito do partido Frelimo em todos os escrutínios realizados no país.

Por exemplo, as últimas eleições autárquicas, de 10 de Outubro, vieram colocar a nu o péssimo e vergonhoso trabalho prestado pela CNE. O mais intrigante é o facto de o presidente da CNE, Abdul Carimo, durante a divulgação dos resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente, te afirmado que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados. Apesar disso, a CNE não se deu ao trabalho de investigar e/ou análise a situação, limitando-se apenas a declarar a vitória da Frelimo.

Não se pode construir um país democrático com um órgão como a CNE qe, ao invés de deixar a vontade do povo falar mais alto, tem estado a satisfazer o caprichos de um partido que tem postergado o desenvolvimento de milhões de moçambicanos.

Nas eleições municipais de 10 de Outubro, ficou claro que o partido Frelimo continua a controlar e dirigir a CNE. A título de exemplo, os resultados só foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo que, para além de ter um controlo total aquele órgão, como também tem maior número de vogais/membros que negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo.

Portanto, não se pode pensar na paz efectiva e num país normal, enquanto os órgãos que se esperavam independentes e imparciais continuem a ser o braço direito do partido Frelimo, em detrimento da vontade do povo moçambicano.

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Propaganda como prioridade no PES

Definitivamente, o Governo da Frelimo não está preocupada com o bem-estar da população moçambicana. Uma das evidências dessa Xiconhoquice é o facto de Filipe Nyusi e os seus títeres terem como prioridade do seu Plano Económico e Social para 2019 fazer propaganda das “realizações” positivas da sua governação, usando a rádio e televisão públicas sob coordenação do Gabinete de Informação. Ou seja, depois haver injectado mais de 1 bilião de meticais durante o ano transacto nas deficitárias rádio e televisão públicas, o Governo de Filipe Nyusi pretende alocar outros biliões para estes dois órgãos de comunicação social que são responsáveis pela sua propaganda eleitoralista. Com tantos problemas por se resolver neste país, Nyusi e a sua corja acaham melhor investir a propaganda das suas supostas realizações. Quanta Xiconhoquice!

Branqueamento de capitais nos bancos comerciais

A cada dia que pass fica claro que os bancos comerciais que operam em Moçambique estão preocupados com os lucros, não se importando com a proveniência do dinheiro que alguns cidadãos têm estado a depositar. A título de exemplo, poucos dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado que instituições financeiras não têm comunicado “transacções suspeitas” dos seus clientes, o Banco de Moçambique tornou públicas as recentes sanções que impôs novamente ao Millennium Bim, UBA e Único aos quais se junta desta vez o BNI por violações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Esta é, sem dúvidas, mais uma prova de que os bancos comerciais têm estado a alimentar negócios ilícitos, em troca de algumas comissões das transações.

Confirmação da fraude eleitoral pela CNE

É deveras vergonhoso a atitude da Comissão Nacional das Eleições (CNE) relativamente aos resultados das últimas eleições autárquicas. Aliás, não se devia esperar posição diferenre deste órgão eleitoral que se esperava que fosse imparcial e apartidário. A CNE foi praticamente o principal actor das últimas eleições municipais, facilitando a fraude eleitoral por parte da Frelimo. Em alguns municípios, onde a fraude foi bastante evidente, a Comissão Nacional das Eleições, sem o mínimo de escrúpulo e desrepeitando a vontade do povo moçambicano, atribuíu a vitória à Frelimo. É este posicionamento da CNE que faz com que centenas de eleitores não se façam às assembleias de votos.

Olá, Tina. Quando durmo com minha dama, eu não apanho sono quero transar com ela de hora em hora. Será doença? Brito

Olá, Brito. Realmente, não é normal o que está a acontecer contigo. Mas para entender melhor, seria importante saber a tua idade, há quanto tempo isso acontece, se acontecia também com outras parceiras, etc. Parece-me que é recomendável conversares com um psicólogo que te poderá ajudar e eventualmente receitar algum medicamento. Boa sorte!

Quatro jovens com idades compreendidas entre 16 e 18 anos encontram-se privados de liberdade, desde segunda-feira (22), no bairro Tsalala, município da Matola, acusados de assassinar um homem, do qual pretendiam arrancar um telemóvel.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, disse que os indiciados feriram gravemente a vítima com garrafa. Primeiro agrediram-na fisicamente.

O homem foi acudido e socorrido para uma unidade sanitária, mas morreu a caminho do devido à gravidade dos ferimentos causados. O caso ocorreu na última quinta-feira (18) e desconhecem-se as motivações.

No meio de acusações mútuos, os suspeitos admitiram a agressão mas defenderam que não pretendiam tirar a vida do malogrado.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou, em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas de 10 de Outubro em curso, recontar os resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. O argumento foi de que os mesmos já são alvos de “recursos e contenciosos eleitorais”. Por isso, os processos devem correr os trâmites legais. Contudo, esta posição torna a CNE num “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”. Faz ainda esforço de colocar no poder dirigentes não eleitos pelo povo, segundo alguns vogais.

Esta quarta-feira (24), o órgão divulgou os resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente. Nada alterou em relação à sorte que coube a cada um dos correntes. Ou seja, conforme o que foi tornado público, desde a contagem intermédia, a Frelimo venceu em 44 municípios, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados.

A “perdiz” entende que as Comissões Distritais de Eleições (CDE) ou de Cidade (CEC) não realizam o trabalho lhes competia com zelo e imparcialidade, durante o apuramento intermédio dos resultados.

A CNE recorreu à votação e só assim os resultados foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo, que não só controla e dirige o órgão, como também tem maior número de vogais/membros.

Oito vogais do “partidão” negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo, alegadamente porque as cinco autarquias ora em contestação já eram alvos de recursos e contencioso eleitoral.

Aquele órgão é composto por 17 vogais, sendo um presidente e dois vice-presidentes, distribuídos da seguinte maneira: cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM sete membros das organizações da sociedade civil.

Abdul Carimo absteve-se de votar e o MDM fez o mesmo.

No seu voto vencido, seis membros da CNE disseram que discordavam da deliberação no. 86/CNE/2018, de 23 de Outubro, atinente à centralização nacional e ao apuramento geral das quintas eleições autárquicas, tornados públicos há menos de 24 horas.

Os vogais classificaram as irregularidades que aconteceram em Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola como “graves e susceptíveis de influir nos resultados finais (...)”. Adicionalmente, eles julgaram que ao recusar levar a peito as anomalias verificadas naqueles municípios, a CNE está a agir como “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”.

A postura daquela entidade de gestão e supervisão eleitoral , ainda na óptica dos vogais, equivale a uma tentativa clara de apadrinhar as ilegalidades e um “claro esforço de colocar no poder dirigentes e organizações que não foram eleitos pelo povo, o que subverte não só a lei eleitoral e a Constituição da República, como também os nobres princípios de justiça social”.

De acordo com o mapa de centralização nacional e do apuramento geral, a Frelimo beneficiou de 230 votos requalificados em pelo menos 23 autarquias, contra 60 do MDM (Beira) e 37 da Renamo.

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Lucas Frederico

Lucas Frederico é daqueles Xiconhocas que devem ser mantidos isolados da sociedade. O sujeito, que neste momento se encontra a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), na Beira, província de Sofala, desferiu duros golpes à sua irmã de apenas quatro anos de idade, por motivos considerados fúteis. Ou seja, o Xiconhoca, de 26 anos de idade, certamente, com os sentidos embotados de cannabis sativa, vulgo soruma, violentou a irmã, menor de idade, alegadamente porque sofria de maus-tratos por parte da sua família. Xiconhoca!

Maria Helena Taipo

Não é surpresa para os moçambicanos sobre o comportamento da antiga ministra do Trabalho e actual embaixadora de Moçambique em Angola, Maria Helena Taipo, em relação ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Há vários anos, esta Xiconhoca andou a delapidar aquela instituição de Estado. hoje, ela é citada como arguida principal num caso de corrupção que resultou na apropriação fraudulenta de cerca de 100 milhões de meticais retirados do Instituto Nacional de Segurança Social. Tomará que a Xiconhoca seja exemplamente punida.

Carlos Portimão

O cabeça-de-lista da Frelimo no município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, não passa de um Xiconhoca com problemas mentais. O sujeito, mostrando a ignorância por que ainda se rege, decidiu ameaçar “caçar” o jornalista e correspondente da Zitamar News naquela parcela do país, Fungai Caetano, e agredi- -lo fisicamente. O Xiconhoca dirigiu insultos deveras ultrajantes contra a vítima, supostamente por ter multiplicado, numa rede social, uma notícia que o indicia de ter agredido fisicamente o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Júlio Baulene.

Olá, Tina eu sou um jovem de 38 anos, casado e trabalho longe da minha esposa. Estive com ela há uma semana, durante duas semanas, e praticámos sexo. Alguns dias depois, regressei ao meu posto de trabalho e ela me ligou dizendo que estava a sentir dores no útero, ao que lhe recomendei ir ao hospital. Ela foi e constataram que tinha ITS. Ligou-me violentamente, dizendo que eu lhe tinha transmitido tal doença, mas eu não estou me queixando de nada e não costumo sair fora. Que será isso? Henrique

Olá, Henrique. Realmente se não tiveste relações sexuais com outra pessoa, não admira que estejas surpreendido. Mas tens que saber que as Infecções de Transmissão Sexual (ITS) surpreendem muitas vezes.

Primeiro, o facto de não te queixares de nada, não significa que não tenhas a mesma ITS que a tua esposa. Podes muito bem ter a ITS e ela ainda não se ter manifestado. E até pode acontecer que a tua infecção não venha a dar sintomas, mesmo ao fim de anos. É muito frequente que um dos parceiros tenha sintomas de uma ITS e o outro parceiro não tenha.

Segundo, pela mesma razão, pode acontecer que a tua esposa tenha essa infecção há muito tempo, até mesmo anos, e só agora ela se ter manifestado por qualquer razão, que poderá ser por exemplo uma redução da sua imunidade, das defesas naturais do seu corpo. Até acontece que há pessoas que não têm sexo há anos, e de repente aparecem com uma ITS. A infecção estava presente, sem dar sintomas, e por qualquer circunstância, manifestou-se.

Por último, até pode acontecer que o diagnóstico feito no hospital esteja errado. E de facto, se a queixa da tua esposa eram dores no útero, não é fácil diagnosticar uma ITS sem fazer também um exame ginecológico, o qual normalmente só é feito em consultas de especialidade. Nunca é demais repetir que o uso consistente da camisinha durante as relações sexuais evita todos estes problemas e possíveis mal entendidos entre casais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou, em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas de 10 de Outubro em curso, recontar os resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. O argumento foi de que os mesmos já são alvos de “recursos e contenciosos eleitorais”. Por isso, os processos devem correr os trâmites legais. Contudo, esta posição torna a CNE num “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”. Faz ainda esforço de colocar no poder dirigentes não eleitos pelo povo, segundo alguns vogais.

Esta quarta-feira (24), o órgão divulgou os resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente. Nada alterou em relação à sorte que coube a cada um dos correntes. Ou seja, conforme o que foi tornado público, desde a contagem intermédia, a Frelimo venceu em 44 municípios, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados.

A “perdiz” entende que as Comissões Distritais de Eleições (CDE) ou de Cidade (CEC) não realizam o trabalho lhes competia com zelo e imparcialidade, durante o apuramento intermédio dos resultados.

A CNE recorreu à votação e só assim os resultados foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo, que não só controla e dirige o órgão, como também tem maior número de vogais/membros.

Oito vogais do “partidão” negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo, alegadamente porque as cinco autarquias ora em contestação já eram alvos de recursos e contencioso eleitoral.

Aquele órgão é composto por 17 vogais, sendo um presidente e dois vice-presidentes, distribuídos da seguinte maneira: cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM sete membros das organizações da sociedade civil.

Abdul Carimo absteve-se de votar e o MDM fez o mesmo.

No seu voto vencido, seis membros da CNE disseram que discordavam da deliberação no. 86/CNE/2018, de 23 de Outubro, atinente à centralização nacional e ao apuramento geral das quintas eleições autárquicas, tornados públicos há menos de 24 horas.

Os vogais classificaram as irregularidades que aconteceram em Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola como “graves e susceptíveis de influir nos resultados finais (...)”. Adicionalmente, eles julgaram que ao recusar levar a peito as anomalias verificadas naqueles municípios, a CNE está a agir como “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”.

A postura daquela entidade de gestão e supervisão eleitoral , ainda na óptica dos vogais, equivale a uma tentativa clara de apadrinhar as ilegalidades e um “claro esforço de colocar no poder dirigentes e organizações que não foram eleitos pelo povo, o que subverte não só a lei eleitoral e a Constituição da República, como também os nobres princípios de justiça social”.

De acordo com o mapa de centralização nacional e do apuramento geral, a Frelimo beneficiou de 230 votos requalificados em pelo menos 23 autarquias, contra 60 do MDM (Beira) e 37 da Renamo.

Quatro jovens com idades compreendidas entre 16 e 18 anos encontram-se privados de liberdade, desde segunda-feira (22), no bairro Tsalala, município da Matola, acusados de assassinar um homem, do qual pretendiam arrancar um telemóvel.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, disse que os indiciados feriram gravemente a vítima com garrafa. Primeiro agrediram-na fisicamente.

O homem foi acudido e socorrido para uma unidade sanitária, mas morreu a caminho do devido à gravidade dos ferimentos causados. O caso ocorreu na última quinta-feira (18) e desconhecem-se as motivações.

No meio de acusações mútuos, os suspeitos admitiram a agressão mas defenderam que não pretendiam tirar a vida do malogrado.

Terminou, no sábado, 27 de Outubro, o torneio inter-escolar de ténis, inserido no âmbito do projecto de massificação da modalidade, promovido pelo Standard Bank em parceria com a Federação Moçambicana de Ténis (FMT), e que envolveu alunos de seis escolas primárias das cidades de Maputo e Matola.

A fase final da competição contou com a participação de 60 alunos das escolas EPC de Lhanguene Centro, EPC Minkadjuine, EPC Bagamoyo-Matola, EPC de Wiriyamu, Escola Primária Amilcar Cabral e a Escola Primária Lhanguene Piloto, seleccionados nos torneios intraescolares, que consistiram na realização de jogos para o apuramento dos 10 melhores em cada instituição de ensino, sendo cinco em cada categoria (masculinos e femininos).

O projecto de massificação de ténis, de acordo com o director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, Alfredo Mucavela, visa tornar esta modalidade comum e praticada por todas as classes sociais, daí o envolvimento das escolas primárias.

“Pela sua natureza o ténis é associado à elite. Por isso, fomos às escolas buscar crianças que gostam de desporto. A ideia é incentivá-las a praticar esta modalidade pois só assim é que podemos descobrir talentos”, enfatizou Alfredo Mucavela.

Num outro desenvolvimento, o director de Marketing e Comunicação do Standard Bank fez uma avaliação positiva do primeiro ano da iniciativa e garantiu que nas próximas edições serão envolvidas mais escolas. “Vamos fazer estes ciclos de massificação todos os anos a anteceder o Standard Bank Open”.

“O que pretendemos é dar espaço às crianças no Standard Bank Open, onde poderão familiarizar-se com a modalidade e conviver com grandes estrelas nacionais e estrangeiros”, acrescentou Alfredo Mucavela, que se mostrou satisfeito pelo entusiasmo e vontade demonstrados pelas crianças, bem como pelo envolvimento dos parceiros.

Por seu turno, a directora nacional adjunta dos Desportos, Cláudia Simbine, congratulou o Standard Bank pela iniciativa, que, na sua opinião, vai ajudar a alcançar um dos objectivos do Governo, que é a massificação do desporto e da sua prática, através do envolvimento das escolas.

“O ténis, em 2015, em Cabo Delgado, passou a fazer parte dos Jogos Escolares e gostaríamos que, se possível, os promotores desta iniciativa (Standard Bank e FMT) envidassem esforços no sentido de lançar a modalidade noutras províncias e dar oportunidade a outras crianças. A partir desta experiência, estes petizes vão sonhar em ser grandes tenistas, como os que vemos hoje em dia a nível mundial”, referiu a directora nacional adjunta dos desportos.

Cláudia Simbine foi secundada pelo chefe do departamento do Desporto Escolar, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH), Luís Amiel, que apelou à capacitação de mais técnicos e professores de educação física com vista à dinamização da prática desta modalidade nas escolas.

“É gratificante sabermos que temos um parceiro (o Standard Bank) que está a promover uma iniciativa de massificação do ténis. É importante dar aos alunos a oportunidade de praticar esta e outras modalidades. A iniciativa começou nas cidades de Maputo e Matola mas a nossa vontade é vê-la replicada pelas capitais provinciais”, disse Luís Amiel.

Válter Marta, um dos participantes e que ocupou o primeiro lugar em masculinos, louvou o projecto e manifestou vontade de continuar a praticar a modalidade. “Sinto-me preparado e quero vencer mais vezes. Tivemos uma boa formação e gostaria que o Standard Bank continuasse a promover esta iniciativa nas escolas”.

Importa realçar que o torneio inter-escolar teve como vencedores, em ordem crescente, Válter Marta (EPC Minkadjuine), Alberto Manuel (EPC de Wiriyamu) e Dionísio Júnior (EPC de Bagamoyo-Matola), em masculinos, e Sónia Levi (EPC de Bagamoyo-Matola), Aliya Nelson (EPC de Lhanguene Centro) e Argentina Macamo (EPC de Lhanguene Centro).