Terá lugar, entre os dias 31 de Outubro e 2 de Novembro, na cidade de Maputo, a quinta edição do Mozambique Gas Summit, no qual será debatida a participação da mulher na indústria extractiva, bem como o conteúdo local, nos megaprojectos do sector.

O evento, que conta com o apoio do Standard Bank, vai juntar no mesmo espaço agentes económicos, tomadores de decisão nacionais e internacionais da área do gás, investidores locais, regionais e internacionais, para discutirem sobre as oportunidades que Moçambique oferece neste sector.

Para além de expôr as suas capacidades e domínio sobre a área de petróleo e gás, através de um stand, o Standard Bank vai participar em dois painéis de debate, nomeadamente “The Role of Technology and Innovation to Develop National Content & PMEs in Mozambique” e “Financing Gas & LNG Projects in Mozambique Opportunities and Hurdles”.

De acordo com Alfredo Mucavela, director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, esta conferência constitui uma mais-valia na atracção de investimentos para o País, assim como para que vários especialistas possam contribuir com as suas experiências e conhecimento no desbloqueio dos processos em curso na área do petróleo e gás, em Moçambique.

“Esta é uma oportunidade para que as Pequenas e Médias Empresas locais possam sentar-se à mesma mesa com as grandes multinacionais que operam no sector para se debruçarem sobre a maneira como elas podem fazer parte da cadeia de valor de exploração do gás natural”, indicou Alfredo Mucavela.

Por esta razão, conforme sublinhou, o Standard Bank apoia a realização desta conferência, devendo, para além da componente financeira, disponibilizar especialistas na área para partilharem conhecimento, através dos debates e ajudar na consolidação de ideias que podem levar o País a tirar o máximo proveito das oportunidades existentes.

Refira-se que o Standard Bank é o único banco nacional que participou no financiamento de aproximadamente 8 biliões de dólares norte-americanos para a construção da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, o que pode ajudar o País a retornar ao ritmo acelerado de crescimento.

“A arte é longa, a vida breve, a experiência enganadora, o juízo difícil e a oportunidade fugidia”, Hipócrates

Tuberculose (TB)…erradicada em 12 anos? Nem nos melhores sonhos…

Bem gostaria que fosse possível. Que bela prenda teria nos meus 80 anos! Todos nós gostaríamos. Mas os números não sonham. Erradicar significa uma incidência (número de casos novos por ano) igual ou inferior a 10 casos por 100 mil habitantes.

O nosso país, a África do Sul e as Filipinas são os únicos no mundo que têm taxas de incidência superiores a 500/100.000 habitantes. Quase metade dos nossos doentes com TB não são diagnosticados. Só 1/4 dos doentes com TB resistente (a forma mais grave) são diagnosticados e tratados (WHO Global Tuberculosis Report 2018).

Além disso, e não menos relevante, Moçambique ocupa o lugar 180 no Human Development Index (só mais 9 países abaixo de nós) e sabemos a relação estreita entre a TB e a pobreza.

Adicionemos a tudo isto à nossa escassez em recursos humanos e materiais no sector da saúde, à fraca formação e motivação dos profissionais de saúde, ao fraco envolvimento da sociedade civil, do sector privado, do sector informal (a maioria dos doentes vai primeiro aos praticantes da medicina tradicional) e podemos facilmente concluir que mesmo que houvesse (milagrosamente) novas vacinas, novos testes e novos medicamentos, a TB em 12 anos não seria erradicada. Infelizmente!!

Por Paula Perdigão

Médica especialista em TB e doenças pulmonares

*Título da responsabilidade do @Verdade

Entrou em funcionamento, no Hospital Central de Maputo (HCM), o primeiro Banco de Leite Humano (BLH) na história de Moçambique. Surge numa altura em que a taxa do aleitamento materno exclusivo é estimada em 55 porcento, muito pouco para as aspirações do Ministério da Saúde (MISAU). Este queixa-se do facto de estar a ser difícil a sociedade perceber a relevância de as mães amamentarem os seus filhos até pelo menos dois anos.

O leite humano que for doado vai beneficiar parte de bebés “socialmente vulneráveis, graves internados na Neonatologia, mormente os bebés prematuros.”

Os recém-nascidos gravemente doentes, cujas mães estão impossibilitadas de amamentar por motivos de saúde, ou não produzem leite suficiente para alimentarem os seus filhos e também em casos de morte materna precisam de leite materno, explicou a ministra da Saúde, Nazira Abdula.

Cientificamente, é incontestável que o leito materno é um alimento adequado para os bebés, protege-os contra as doenças diarreicas, “é fácil de digerir, não causa alergia, ajuda a controlar contra as infecções, faz com que a criança cresça forte e saudável”, entre outras vantagens.

Inaugurado, na última sexta-feira (26), a infra-estrutura de raiz foi construída no recinto da Urgência de Pediatria do HCM.

A governante disse que, não obstante o leite materno ser um alimento completo, sem custos para a família, nem todas as mães conseguem amamentar os seus filhos.

Um dos desafios do BLH é assegurar que o leite doado chegue aos bebés sem riscos para a saúde dos mesmos e seja de qualidade e quantidade desejadas. Toda a mulher saudável que esteja a amamentar, produzindo leite em quantidade suficientes ou superior às exigências de seu filho, pode fazer a doação livremente.

Nazira Abdula apelou às unidades sanitárias para que apoiem as equipes móveis do HCM criadas para a colecta do leite materno.

O Conselho Constitucional (CC) chumbou, na semana finda, o recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no qual contestava os resultados do apuramento intermédio no Conselho Autárquico da Matola, nas eleições de 10 de Outubro em curso, devido às alegadas “graves ilegalidades”. Diz que o partido não reclamou no momento em que as ilicitudes aconteceram, enquanto devia o ter feito.

Assim, segundo o Acórdão nº. 12/CC/2018, de 24 de Outubro, “o requisito da impugnação prévia que a Lei Eleitoral exige para a recorribilidade dos actos praticados pela Administração Eleitoral e outras irregularidades (nº 1 do artigo 140) não foi observado, pelo que não estava reunido este pressuposto” para que o tribunal conhecesse do mérito do protesto.

Relatou o MDM que face às irregularidades que constatou durante aquele processo, recorreu ao Tribunal Judicial do Distrito da Matola, 3ª Secção, queixando-se do facto de a divulgação dos resultados ter acontecido num sábado, 13 de Outubro corrente, durante o qual os tribunais não funcionam por ser fim-de-semana.

Ademais, o mandatário do seu partido não foi convocado para estar presente na referida sessão de apuramento e protestou, sem sucesso, ao presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola.

Apesar de a sua contestação ter sido submetida ao tribunal no dia 15, data em que começava a contagem das 48 horas referido no nº. 4 do artigo 140 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto, para efeitos de impugnação, o tribunal fez vista grossa.

No seu despacho, o juiz do Tribunal Judicial do Distrito da Matola disse que o MDM submeteu o recurso no dia 16 e “não juntou os códigos de mesa de votação ou número de caderno eleitoral onde as alegadas irregularidades aconteceram”, bem como “não foi observado o princípio da impugnação prévia.”

Sobre esta questão, o CC não tem dúvidas de que, para além da não observância do “princípio da impugnação prévia”, o tribunal referiu-se, “por lapso, à falta de junção dos códigos de mesa de votação ou número de caderno eleitoral onde as alegadas irregularidades aconteceram.”

O “galo” intrigou-se ainda com o facto de resultados obtidos a partir do apuramento com base nas actas e no editais das mesas de votação ser diferente com os resultados anunciados pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola.

Nenhuma das anomalias acima arroladas, assim como tantas outras, foi levada em consideração pelo Tribunal Judicial da Matola.

O Ferroviário da Beira entregou, com uma goleada sobre o homónimo de Maputo, o bi-campeonato nacional de futebol à União Desportiva do Songo (UDS), que em Quelimane comemorou com um empate o feito inédito para uma equipa de fora de Maputo. Há 3 épocas que os "grandes" da capital tem sido incapazes de chegar ao título do Moçambola.

Faltando ainda uma jornada para o término do Moçambola os "hidroelétricos" asseguraram a reconquista do título sem sequer precisarem de vencer na difícil deslocação à cidade de Quelimane.

Embora Dudu tenha inaugurado o marcador, logo no segundo minuto do jogo de cabeça, mostrando a vontade dos "trabalhadores" prosseguirem a sua luta pela manutenção no campeonato nacional e adiando por mais uma semana a inevitável revalidação do título pela União Desportiva do Songo há cerca de 500 quilómetros, no minuto à seguir, Andro, também de cabeça, fuzilou para o fundo das redes do Ferroviário de Maputo.

O intervalo chegou e a União já podia comemorar o título.

Da Beira continuavam a chegar os gritos de golo, no minuto 59 João recuperou uma bola mal aliviada pela defesa dos “locomotivas” de Maputo e com o pé direito colocou forte no canto mais longe da baliza de Ernani.

No minuto 80 Dayo recebeu a meio campo, deixou para trás os opositores pelo flanco direito e serviu Nelito que na passada rematou sem chances para Ernani que até saiu aos pés do avançado beirense.

Mas a festa do título começou, em Quelimane, quando Mário Sinamunda enfim acertou com a baliza do 1º de Maio e fez o empate.

“É uma grande emoção para a vila e província de Tete” disse Edson Fijamo, o treinador adjunto da UDS, acrescentando que o segredo no bi foi “Humildade, dar continuidade o que estava a fazer a outra equipa técnica. Nós pegamos a equipa, dos maus resultados e começamos a trabalhar dali para atingir os objectivos”.

A União Desportiva do Songo além de ter alcançado o seu primeiro bi-campeonato tornou-se na primeira equipa de fora de Maputo a conseguir dois títulos do Moçambola.

Fechadas as contas do títulos continua em aberto a luta pela permanência, Ferroviário de Nacala, Universidade Pedagógica de Manica ou 1º de Maio de Quelimane digladiam-se para não se juntarem ao Sporting de Nampula.

Eis os resultados da 29º e penúltima jornada:

Incomati 1-1 Clube de Chibuto

Sporting Nampula 1-1 Desportivo de Nacala

Maxaquene 1-1 Universidade Pedagógica de Manica

1º de Maio Quelimane 1-1 União Desportiva de Songo

ENH Vilanculo 0-0 Costa do Sol

Ferroviário da Beira 3-0 Ferrovário de Maputo

Textafrica 1-0 Liga Desportiva de Maputo

Ferroviário de Nacala 2-1 Ferroviário de Nampula

A classificação está assim ordenada:

Confira todos os campeões nacionais de futebol:

2018 - União Desportiva do Songo

2017 - União Desportiva do Songo

2016 - Ferroviário Beira

2015 - Ferroviário de Maputo

2014 Liga Desportiva de Maputo

2013 Liga Desportiva de Maputo

2012 - Maxaquene

2011 Liga Desportiva de Maputo

2010 - Desportiva de Maputo

2009 - Ferroviário de Maputo

2008 - Ferroviário de Maputo

2007 - Costa do Sol

2006 - Desportivo de Maputo

2005 - Ferroviário de Maputo

2004 - Ferroviário de Nampula

2003 - Maxaquene

2002 - Ferroviário de Maputo

2000/01 - Costa do Sol 1999/00 - Costa do Sol

1998/99 - Ferroviário de Maputo

1997 - Ferroviário de Maputo

1996 - Ferroviário de Maputo

1995 - Desportivo de Maputo

1994 - Costa do Sol

1993 - Costa do Sol

1992 - Costa do Sol

1991 - Costa do Sol

1990 - Matchedje

1989 - Ferroviário de Maputo

1988 - Desportivo de Maputo

1987 - Matchedje

1986 - Maxaquene

1985 - Maxaquene

1984 - Maxaquene

1983 - Desportivo de Maputo

1982 - Ferroviário de Maputo

1981 - Têxtil do Punguè

1980 - Costa do Sol

1979 - Costa do Sol

1978 - Desportivo de Maputo 1

977 - Desportivo de Maputo

1976 - Textáfrica

As empresas Salina de Batanhe e Danilo & Diogo Agronegócio vão representar o País, no evento mundial denominado Global Agripreneurs Summit, a ter lugar em Maio de 2019, na Grécia, após terem vencido a 3ª edição nacional da iniciativa Future Agro Challenge (FAC2018), realizada, entre os dias 23 a 25 de Outubro, na cidade de Maputo, com o apoio da Gapi, no âmbito do seu programa de promoção da capacidade inovadora e empreendedora de jovens.

Este evento durou 3 dias, tendo iniciado com um bootcamp para a formação e preparação dos candidatos, seguido da competição através do pitch e terminou com uma grande conferência nacional, realizada na última quinta. A 3ª edição da FAC2018 juntou cerca de 150 candidaturas de empreendedores com iniciativas de agro-negócios, à escala nacional, promovida pela empresa Moz Innovation Lab.

Do total dos projectos concorrentes, foram seleccionados 16 empreendedores nas categorias Agro-Empreendedor do Ano e Agro-Empreendedor Jovem do Ano, dos quais foram apurados os dois vencedores que vão representar o país na fase sub-sequente.

Elena Vali, directora da empresa Moz Innovation Lab, organizadora do evento, disse o FAC tem se afirmado como o primeiro passo para melhorar a interacção entre empreendedores e investidores, com vista a ampliar as oportunidades de parcerias e de acesso aos mercados.

Paulo Negrão, representante da Gapi no evento, referiu que segundo a estratégia da instituição, o apoio ao FAC está inserido num leque de actividades que tem traçado no âmbito do programa Juve-Inova (juventude inovadora): “Pretendemos continuar a apoiar iniciativas desta natureza, por forma a materializar um dos nossos maiores objectivos que é a criação de uma nova geração empresarial. Parabenizamos a organização da Moz Innovation Lab e aos vencedores e esperamos que este evento sirva de porta para as demais oportunidades existentes no mercado nacional e internacional”, disse.

Por sua vez, Ilídio Bande, director do Instituto Nacional do Cajú (INCAJU), disse que o evento representa o culminar de um processo de selecção de empreendedores com iniciativas da área do agro-negócio, que vão acabar com os entraves na busca de parcerias, após esta troca de experiências entre os participantes.

Por seu turno, Félquer Diogo, director da empresa Danilo & Diogo Agronegócio, disse que a sua marca de iogurte de nome Yogas deu um grande passo na conquista de novos mercados. “Este foi o ponto mais alto em termos de representação, pois queremos expandir a nossa marca a nível nacional”, frisou.

Questionado sobre as suas ambições disse pretender aumentar o volume de negócios e de processamento do seu produto, passando de 5 mil litros, para 10 mil e expandir o negócio para as províncias de Sofala e Tete.

Para Carlos José Osório Marulanda, representante da empresa Salina de Batanhe, que venceu na categoria de Agro-empreendedor do ano, a escolha do processamento do sal com iodo, deriva da grande procura que este produto tem, daí que “procuramos aumentar o volume de negócios para gerar mais empregos e evitar a migração da população jovem que procura empregos noutros pontos do país”.

De referir que a Moz Innovation Lab é uma empresa moçambicana que se dedica a criar soluções empreendedoras e empresariais, focando o seu desempenho na área do agro-negócio e biotecnologia.

Os cartoonistas utilizam o humor e um tipo de prosa bastante expressiva para camuflarem a verdade. A forma lúdica com que trabalham veicula mensagens ao mesmo tempo que provocam riso. Ainda assim, o que dizem é importante para a sociedade.

Esta foi a constatação feita por Célia Nhancupe, investigadora e docente na Universidade Pedagógica, durante a apresentação do 9° sub-tema das “Tertúlias Itinerantes”, edição de 2018, realizada, recentemente, na Escola Portuguesa de Moçambique.

Para aquela docente, a interpretação da escrita humorística pode ser realizada em diferentes dimensões, uma vez que, os cartoonistas elaboram o seu trabalho, também, com recurso ao sarcasmo e à banda desenhada. Isto suscita muitas leituras, dependendo do background do leitor.

Para sustentar o seu posicionamento, Célia Nhancupe utilizou parte das obras de Sérgio Zimba, Sérgio Tique e Neivaldo Nhatugueja. Estes autores adoptam o humor e o sarcasmo, como técnica para interagirem com os seus públicos e com a sociedade, no geral. A partir do seu trabalho, podem contribuir para a mudança de determinadas atitudes como, por exemplo, o excesso de utilização de campos de jogos, para fins diferentes dos propósitos para que foram construídos, algo que acontece em Moçambique.

Questionada sobre a interpretação de factos sociais ligados às tradições nacionais retratadas por alguns cartoonistas e apresentados durante o evento, Célia Nhancupe disse ser uma tentativa de colocar os públicos a reflectirem sobre elas. Deu o exemplo de uma vinheta na qual se retrata o kuphahla, ou seja nela se destaca um senhor de idade a evocar os espíritos dos seus antepassados, vertendo água por cima de um tapete, num hotel.

Segundo ela, uma das abordagens que aquele desenho suscita é a adequação de determinadas práticas em determinados lugares, sem, contudo, subalternizar culturas.

A próxima tertúlia terá lugar no dia 22 de Novembro, no Centro Cultural Português em Maputo, durante a qual será abordado o tema: “Fluxos de comunicação intercultural entre Moçambique e Portugal”, pelos organizadores deste evento académico, “Tertúlias Itinerantes” e mais uma convidada da Universidade do Minho, Rosa Cabecinhas.

O mês de Novembro terá ainda uma outra tertúlia, no dia 27, subordinada ao tema “Dinâmicas culturais em Moçambique e seu impacto na promoção do turismo”, inserida no Congresso Internacional sobre Turismo, organizado pela Universidade Politécnica.

Importa referir que esta iniciativa académica é coordenada por Sara Laisse, docente da Universidade Politécnica, Eduardo Lichuge, da Universidade Eduardo Mondlane e Lurdes Macedo, da Universidade Lusófona do Porto.

Escrevo em nome dos funcionários contratados localmente pela Embaixada da Arábia Saudita em Maputo, exactamente para expor e pedir socorro sobre o sofrimento que temos passado com o actual chefe da missão, neste caso o Embaixador, que antes da sua vinda à Moçambique, a embaixada estava sob comando dum encarregado de Negócios que por sinal era um verdadeiro líder diplomata, não só pela sua forma solidária de trabalhar, mas também pela seu carinho, motivação e respeito com os trabalhadores.

Passam aproximadamente 3 meses desde a chegada do novo diplomata, onde achávamos que as coisas podiam melhorar, mas tristemente o ambiente mudou por completo, actualmente vivemos momentos péssimos onde um funcionário está sujeito assumir 3 tarefas fora daquilo que foi contratado, para depois receber como recompensa, palavras da espécie de ingratidão, como exemplo disso, um colega que foi contratado para a função de motorista, que depois de certo tempo passou assumir mais uma outra tarefa como segurança, e outro caso, é dum colega que é responsável pela manutenção eléctrica, que depois foi imposto também a assumir a tarefa de jardinagem, depois de ter sido expulsa inocentemente e sem indemnização a pessoa que cuidava da área.

A embaixada funciona com apenas 2 agentes de serviços, sendo elas jovens de sexo feminino, elas cuidam da limpeza de todos os departamentos da embaixada, para além também de serem serventes das refeições, e no final do dia são obrigadas a irem tomar conta da residência do embaixador e sem respeitar o horário de saída (9h-16h), que consequentemente uma delas acabou cancelando os seus estudos.

Sem me esquecer de focar a parte mais importante, desde que ele chegou fala repetidamente que não gostou da equipe que foi contratada localmente, que por essa razão ja expulsou inocentemente 5 funcionários sem nenhuma indemnização. A ideia dele é trazer pretextos de modo a despedir a todos nós e sem indemnização, ou por outra, nos sobrecarregar com diversas tarefas até o ponto de desistirmos, mas tudo isso para fugir das indemnização.

São várias lamentações, mas prefiro parar por aqui convidando e implorando a quem de direito para intervir este novo modelo de escravatura que estamos a sofrer em pleno século XXI.

Poderia até mencionar o meu nome, mas pelo medo de passar a mesma barbaridade que foi submetida ao Jornalista Jamal Khashoggi, prefiro me manter anonimato.

Dos escravos da Embaixada da Arábia Saudita em Maputo.

* Título da responsabilidade do @Verdade e texto publicado anonimamente a pedido dos autores

Oito crianças perderam a vida e uma está internada em consequência de um sinistro rodoviário ocorrido na tarde de domingo (28), no distrito de Gondola, província de Manica. O condutor está a contas com as autoridades policiais.

Das vítimas, com idades compreendidas entre dois e 12 anos, sete eram da mesma família, apurou o @Verdade. Quatro morreram no local da tragédia, três a caminho do Hospital Provincial de Chimoio (HPC) e uma já em leito hospitalar.

O acidente, do tipo despiste e capotamento, envolveu um camião que embateu contra a barreira duma ponte sobre o rio Metuchira, na Estrada Nacional número seis (EN6), no posto administrativo de Inchope.

De seguida, a viatura precipitou-se e incendiou-se, atingindo o grupo de crianças que se encontravam a tomar banho e a lavar roupa naquele rio.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica, acredita que as prováveis causas do desastre foram a embriaguez e o excesso de velocidade.

Até à publicação deste texto, uma vítima continuava sob cuidados médicos no HPC.

Dois indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de assassinar uma mulher e seus dois filhos, por conta de uma suposta disputa de terra, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala.

As vítimas foram surpreendidas em casa, depois de terem recebido várias ameaças alegadamente proferidas pelos homicidas, que reclamavam a parcela de terra onde a mulher e os seus filhos viviam há vários anos. Os supostos assassinos, de 34 e 36 anos de idade, respondem pelos nomes Jossias Armando e José Bernardo, respectivamente. Eles disseram à Polícia que o talhão em disputa lhes pertencem, porquanto foi-lhes vendido pelo marido a malograda.

Segundo Sididi Paulo, porta-voz do Comando Provincial da PRM de Sofala, os indiciados dirigiram-se à casa dos malogrados e contra estes desferiram golpes com recurso a um machado.

Apesar do aumento da cobertura, os programas de assistência social básica beneficiam apenas 18% dos agregados familiares desesperadamente pobres em Moçambique. O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e as organizações da sociedade civil que advogam em prol dos desfavorecidos afirmam ter consciência da exclusão dos outros 82% da população, também carenciada e vulnerável, mas alegam haver falta de recursos.

O INAS e as 32 organizações da sociedade civil acopladas à Plataforma da Sociedade Civil para a Protecção Social (PSCM-PS) reconhecem que os valores atribuídos aos 18% beneficiários ainda são demasiadamente exíguos.

Dados do Relatório Final do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF 2014/15), revelam que os agregados familiares no país “gastaram em média 6.924,00 meticais/mês, o equivalente a 1.406,00 meticais por pessoa, sendo que a média/mês da área urbana situou-se acima da média nacional com 11.889,00 meticais (2.360,00 meticais per capita) e a da área rural abaixo com 4.654,00 meticais (956,00 meticais per capita). Refira-se que a despesa média mês da área urbana é mais que o dobro da área rural.”

Este ano, o Governo aprovou um decreto de revisão de subsídios a que têm direito os grupos vulneráveis em diferentes programas implementados pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), através do INAS.

Segundo os dados apresentados à imprensa, na segunda-feira (29), em Maputo, pelo director nacional de Acção Social, Moisés Comiche, o valor mais baixo é de 540 meticais e o mais elevado é de 10.500 meticais. Neste último caso, o fundo é destinado a meios de compensação, que podem ser próteses, cadeiras de rodas, entre outros.

A maioria dos moçambicanos vive em famílias muito alargadas com crianças e idosos. Por exemplo, Adolfo Tacura, ido do distrito de Chagara, província de Tete, disse, à margem do encontro entre jornalistas e a PSCM-PS, que o subsídio a que tem direito pode não ser suficiente mas deixou de percorrer pelo menos 12 quilómetros para ter acesso ao fundo.

De acordo com ele, neste momento, alguns obstáculos que persistem têm a ver com o facto de ainda existirem beneficiários, incluindo idosos, que permanecem horas a fio na fila e outros pernoitam nos locais de pagamento com vista a receber o dinheiro.

No encontro, defendeu-se que o sistema de protecção social em Moçambique tem vindo a se consolidar desde a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB). Todavia, persistem desafios relacionados com a eficácia, eficiência e, sobretudo, transparência no processo de transferências pecuniárias.

O Governo decidiu transferir a gestão da Empresa Estatal de Farmácias (E.E. FARMAC) para o IGEPE que fica com a missão de reestruturar a deficitária e endividada empresa de distribuição e comercialização de medicamentos com vista a sua recapitalização para coloca-la no cada vez mais lucrativo sector farmacêutico em Moçambique.

Há quase uma década que a situação financeira da FARMAC, empresa criada em 1977, tem vindo a degradar-se. Com quase liberalização do mercado, a entrada de cada vez mais operadores privados e a falta de investimentos do Estado a empresa tem vindo a acumular dívidas com fornecedores que se traduziram primeiro na escassez de medicamentos e depois na incapacidade de pagar os salários dos seus trabalhadores.

No passado dia 5 de Junho o Governo enfim decidiu avançar com o saneamento financeiro da empresa e reestrutura-la, “com o objectivo principal de modernizar a sua gestão, organização e funcionamento, de modo a recapitalizá-la e ampliar as suas capacidades produtivas e de comercialização, de modo a concorrer com empresas do sector privado”.

Através de um Despacho conjunto os ministros da Economia e Finanças e da Saúde determinaram: “A transferência da gestão da E.E. FARMAC para o IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado”.

Num prazo de 180 dias o IGEPE “deve adoptar os procedimentos que se mostrarem necessários para a adequação dos órgãos de gestão da E.E. FARMAC, com vista à uma gestão assente em critérios de profissionalismo, transparência e prestação de contas”.

Os documentos e discursos oficiais sobre as estratégias da agricultura têm dado grande ênfase ao agro-negócio. Existem muitos estudos que revelam, com evidências, aspectos críticos às formas de actuação do agro-negócio em Moçambique e que correspondem aos aspectos negativos acima mencionados. Entretanto, o ritmo de crescimento do agro-negócio é baixo, concentrado em produtos de exportação, abrange uma percentagem reduzida de produtores e é espacialmente localizado.

Agro-negócio sim; mas, assim, não! Não há políticas específicas para os pequenos produtores. Assim, a maioria da população e o meio rural não sairá da pobreza e de todas as consequências daí derivadas.

Poderá, baixar estes documentos na página WEB do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-44-agro-negocio-sim-e-os-4-milhoes-de-familias-camponesas/

O Executivo moçambicano continua a ter um largo domínio subversivo e entorpecente sobre os tribunais, a Assembleia da República (AR) e o Conselho Constitucional (CC), segundo dados do relatório preliminar da 2a. avaliação sobre a “democracia e governação política” no país, apresentado na terça-feira (30), em Maputo, e elaborado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

Apesar da tendência de profissionalização dos mecanismos de nomeação de juízes e outros magistrados e da credibilização do sistema da Justiça, com julgamentos imparciais em casos que envolvem altas figuras do Estado, os cidadãos têm a “percepção de que tribunais não são independentes” e este problema é mais amplo e próprio sistema político.

Os tribunais não só demoram, como também enfrentam “dificuldades em fazer cumprir as suas decisões. A expansão das instituições da Justiça não se reflecte automaticamente no acesso à justiça.”

O académico e docente universitário Jaime Macuane disse que, não obstante haver fortalecimento da capacidade de debate no Parlamento, este não exerce plenamente o poder legislativo e de fiscalização do Governo. “Ainda é um órgão fortemente dependente do Executivo e largamente por ele influenciado.”

O CC acusa uma crise de credibilidade como órgão de verificação e controle das normas jurídico-constitucionais, prosseguiu o analista político.

Segundo ele, os contenciosos eleitorais que ocorreram em 2014 e a exclusão das candidaturas de Venâncio Mondlane, da Renamo, e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) e do seu cabeça-de-lista Samora Machel Júnior, nas eleições autárquicas 2018), são sinais de que o CC foi abocanhado pelo poder Executivo.

Em Maio de 2016, o comentador político Jaime Macuane foi raptado nas proximidades da sua residência, no bairro da Coop, capital moçambicana, e conduzido até algures no distrito de Marracuene, província de Maputo, onde foi baleado com gravidade nas duas pernas por desconhecidos.

Para o académico e presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, disse o politólogo foi amedrontado e correu risco de vida mas continua firme os seus ideais.

A liberdade de pensamento, de opinião e de expressão são conquistas de que os cidadãos devem se orgulhar. Contudo, por vezes, “ficamos tolhidos por pensar” na reacção da outra pessoa em relação ao que pretendemos exprimir.

“As ameaças, as violações à integridade física e o assassinato de cidadãos e jornalistas no exercício da liberdade de expressão e/ou de imprensa colocam o país numa situação de elevada percepção de inexistência das liberdades de expressão e imprensa”, disse Jaime Macuane.

No que diz respeito à garantia da promoção dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais, o grupo de pesquisa confirmou o que muitos já suspeitavam: há “corrupção no acesso ao emprego nos sectores público e privado” e o mercado de trabalho é incapaz de absorver parte significativa da mão-de-obra.

No geral, a corrupção ainda prevalece e está em crescimento em Moçambique.

Aliás, o acesso limitado ao crédito para financiar iniciativas empreendedoras contrasta com o discurso que o Governo do dia tem vendido a todo custo, segundo o qual os jovens, sobretudo os que são anualmente colocados à disposição do mercado de trabalho, devem apostar em iniciativas de empreendedorismo.

Pacientes aguardam 4 a 6 horas na fila do hospital

Na área de saúde, a expansão dos serviços de saúde e a respectiva humanização, o tratamento anti-retrovirais para as mulheres grávidas e o envolvimento das comunidades em diferentes acções permitiram a melhoria do sector. Porém, muitos utentes queixam-se da falta de medicamentos nas unidades sanitárias e do elevado tempo de espera (varia de 4 a 6 horas).

“A resposta ao HIV/SIDA é também substancialmente dependente de parceiros internacionais.” Qualidade ainda fraca na educação Na educação, houve igualmente melhorias notáveis, mas os cidadãoes entendem que a qualidade de ensino reduziu, o orçamento alocado ao sector é deveras modesto e a retenção de alunos na escola prevalece um enorme desafio.

“A taxa líquida de escolarização no ensino primário aumentou para 84,4% em 2017, mas mais de metade de alunos não termina a escola e a qualidade da educação é baixa”, disse Jaime Macuane e endossou que “as crianças com deficiência enfrentam dificuldades no acesso à educação inclusiva, à saúde, às instalações públicas, incluindo unidades sanitárias e escolas. Há poucas casas de banho adaptadas”.

De acordo com Lourenço do Rosário, Moçambique precisa debater a relação entre o desenvolvimento e a demografia, uma vez que “a explosão demográfica é um dos factores de travão ao desenvolvimento”.

Pese embora o assunto não seja discutido no nosso país, “a explosão demográfica traz mais pobreza, mais desemprego nos jovens, mais dificuldades na segurança alimentar” e uma série de factores colaterais. Moçambique aderiu ao MARP em 2003, aquando da criação da União Africana (UA), que definiu que a boa governação devia ser o foco para os países africanos.

A avaliação visa apenas avaliar, monitorar e aconselhar, sem qualquer tipo de intervenção política do ponto de vista de influenciar, mas sim emite-se opinião. Em 2009 foi apresentado, na Líbia, o primeiro relatório sobre Moçambique. A avaliação/discussão é feita num encontro entre os chefes de Estados africanos.

Pelo menos 938 pessoas morreram e outras 924 ficaram gravemente feridas devido a 1.268 acidentes de viação, ocorridos entre 30 Novembro de 2017 e 23 de Outubro em curso, em Moçambique, disse o Governo após uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira (30), e manifestou profunda preocupação pelo facto de o factor humano ser um dos que mais matam.

Em igual período do ano passado houve 880 óbitos, o que significa que o aumento de mortes foi de 7% e de sinistros 11%.

A porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse a jornalistas que “não obstante todos os esforços envidados pelo Governo e não só, os acidentes de viação continuam uma preocupação” no país.

O grosso dos sinistros rodoviários aconteceu mormente na cidade e província de Maputo, em Gaza, Inhambane, Sofala, na Zambézia, em Cabo Delgado e no Niassa. Os factores humanos e técnicos das viaturas estiveram na origem dos referidos desastres, sendo Gaza o ponto do país que regista sinistros rodoviário mais horrorosos.

A informação foi tornada pública no âmbito do acompanhamento das recomendações deixadas aquando da realização do segundo simpósio nacional sobre a sinistralidade rodoviária, em Novembro último, em Maputo.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República afirmou que as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM aconteceram pela falta de capacidade técnica dos deputado em fiscalizar o Governo.

Intervindo no Diálogo inaugural sobre Dívidas Soberanas na África Austral o deputado do partido Frelimo começou por sugerir que a Região precisa de mais organismos para monitorarem e regras para fiscalizarem o endividamento público que está elevado em todos os países.

Questionado pelo @Verdade se foi a falta de instituições e de legislação que permitiram a contratação das dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM violando a Constituição da República e Leis Orçamentais de 2013 e de 2014 Edson Macuácua admitiu que: “a nossa crise em Moçambique não tem a ver com falta de legislação, o nosso desafio é capacitar os membros do Parlamento”.

“As leis são boas mas o Parlamento não tem a capacidade técnica, incluindo os deputados, temos de capacitar nos para poder fiscalizar o Governo. De acordo com a nossa Constituição o Governo não pode emitir dívidas soberanas sem a autorização do Parlamento. Mas o que vamos fazer é continua a fortificar e capacitar os deputados para fiscalizarem o Parlamento”.

Confrontado sobre a sua posição de parlamentar que permitiu que as dívidas ilegais não só fossem contratadas mas ainda votou na legalização das mesmas o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República declarou que: “O passado está feito o que é importante agora é olhar para o futuro e o nosso Parlamento vais ser capacitar para melhor fiscalizar o Governo e prevenir que não volte acontecer a emissão de dívidas soberanas sem a autorização do Parlamento”.

É já neste sábado, 3 de Novembro, que arranca, nos “courts” do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, a 8ª edição do Standard Bank Open, que contará com dois torneios masculinos de ténis, Future I e II, em singulares e pares, chancelados pela Federação Internacional de Ténis (ITF).

Trata-se de uma prova pontuável no “ranking” internacional, ou seja, da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), calendarizado no plano das actividades da FMT-Federação Moçambicana de Ténis e constitui a maior competição internacional de ténis realizada em Moçambique.

Com um "prize money" global de 30 mil dólares norte-americanos (cerca de dois milhões de meticais), a serem repartidos por igual para cada Future, o Standard Bank Open vai juntar tenistas de gabarito internacional de vários países, sendo de destacar o tenista zimbabweano, Benjamin Lock, vencedor do Future desta prova realizado, em 2015.

Estão ainda inscritos para este torneio, promovido pelo Standard Bank, perto de 60 tenistas com uma pontuação assinalável no “ranking” mundial, dos quais se destacam Matias Franco (374), da Argentina, Guillermo Olaso (473), da Espanha, Tyler Lu (792), dos Estados Unidos da América, Isaac Stoute (873), da Grã-Bretanha, Kelsey Stevenson (878), do Canadá, Lance-Pierre Du Toit (885), da África do Sul, Peter Goldsteiner (910), da Austrália, Yan Bondarevskiy (977), da Rússia, entre outros.

Segundo consta do calendário da prova, entre os dias 3 e 4 de Novembro terá lugar a qualificação para os Futures e massificação, sendo que o primeiro Future realizar-se-á entre os dias 5 e 10 do mesmo mês. Depois seguir-se-á o segundo Future entre os dias 12 e 17 de Novembro.

O Standard Bank Open, que visa massificar a prática da modalidade no país, contribuindo para a rodagem dos atletas nacionais de modo a que estejam minimamente preparados para as competições internacionais, vai integrar, igualmente, o campeonato nacional da modalidade.

Esta componente vai abarcar provas em singulares homens e senhoras, pares homens e ainda as categorias de júniores sub-14, rapazes e meninas, sub-18, rapazes e meninas, veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 e pares veteranos.

O Standard Bank associou-se às celebrações do Dia Mundial da Poupança, que se assinala a dia 31 de Outubro, como forma de incentivar os seus clientes, em particular, e a sociedade em geral, a adoptar bons hábitos financeiros, que passam pela reserva de dinheiro para investimentos, bem como para emergências.

Na qualidade de padrinho de duas escolas secundárias, no que se refere a iniciativas de educação financeira, esta instituição bancária levou vários estudantes a participar nas cerimónias centrais, que tiveram lugar no Centro Cultural do Banco de Moçambique, no município da Matola.

Durante o evento, promovido pelo Banco de Moçambique, os estudantes das várias escolas de Maputo e Matola tiveram a oportunidade de ganhar vários brindes, ao participar nos concursos de educação financeira que o banco promoveu no seu stand.

Importa realçar que o Dia Mundial da Poupança foi criado com o intuito de alertar os consumidores para a necessidade de disciplinar gastos e de amealhar alguma liquidez, de forma a evitar situações de sobreendividamento.

A ideia de criar uma data especial para promover a noção de poupança surgiu em Outubro de 1924, durante o primeiro Congresso Internacional de Economia, em Milão, Itália. Todos os anos são organizadas diferentes actividades neste dia.

A Cornelder de Moçambique, S.A (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral do Porto da Beira, celebrou semana finda, na Cidade da Beira, o seu 20º aniversário tendo, para o efeito, sido realizadas diversas actividades de carácter social, desportivo e cultural.

As comemorações dos 20 anos da CdM tiveram o seu ponto mais alto no sábado, dia 27 de Outubro, com destaque para a 2ª Edição da Légua da Beira que contou com a participação de mais de 3.000 atletas de diversas categorias que percorreram o trajecto de cerca de 7.5 kms.

Esta Légua preparada ao mínimo pormenor e com padrões internacionais contemplou sete categorias em masculinos e femininos, nomeadamente: Federados, Populares, Veteranos, Estudantes, Trabalhadores da CdM, Hinterland e Comunidade Portuária.

De referir que a 2ª Légua da Beira contou com o suporte técnico da Associação Provincial de Atletismo de Sofala e assistência clínica da Faculdade de Ciências e Saúde da Universidade Católica de Moçambique.

Dado o sucesso e o impacto verificado na primeira edição realizada em 2017 e almejando que esta prova se torne de referência não só para a província de Sofala mas para Moçambique e para a região, decidiu-se investir num sistema de cronometragem eletrónica, facto que confere maior fiabilidade a prova. Paralelamente, decorreu no Largo dos CFM uma feira de saúde, no âmbito da 11ª edição da campanha “Porto Saudável”, um projecto da CdM na área de saúde que visa, essencialmente, promover sessões de consciencialização do HIV/SIDA. As cerca de 5.000 pessoas que aderiram à feira, realizaram testagens voluntárias em HIV/SIDA, tensão arterial, diabetes e consultas de oftalmologia.

No período da noite, a Direcção da CdM ofereceu um jantar aos seus clientes, parceiros e trabalhadores que contou com honrosa presença do Governador da Província de Sofala, Alberto Mondlane.

Na ocasião, Jan de Vries, Administrador Delegado da CdM, , dissertou sobre o historial da empresa, vincando que, ao longo das duas décadas de vigência do Acordo de Concessão, a CdM investiu de forma maciça no aumento da capacidade portuária e na melhoria da produtividade dos terminais sob sua gestão.

Referenciou que o Terminal de Contentores e Propósitos Múltiplos manuseou 219 Mil TEUs em 2017, um volume seis vezes maior que o de 1999; o Terminal de Carga Geral aumentou 5 vezes o seu volume de manuseamento, passando de 467 Mil toneladas métricas para 2.6 Milhões de toneladas métricas em 2017.

Sublinhou ainda que “com vista a responder ao forte crescimento, a CdM mais do que duplicou a sua força de trabalho, tendo criado 705 postos de trabalho permanentes, enquanto a mão-de-obra indirecta aumentou para mais que 5 mil postos de trabalho”.

Ressalvou ainda que " a CdM foi distinguida várias vezes pelo Governo de Moçambique, pela sua contribuição fiscal e em 2012 e 2015 foi distinguido com o prémio da melhor empresa de Moçambique, pela prestigiada revista “As Cem Maiores Empresas”.

Para fechar a noite com a chave de ouro, teve lugar um grandioso concerto musical no Largo dos CFM, que ficou lotada com os mais de 10.000 convidados que tiveram a oportunidade de ver ao vivo prestigiadas bandas nacionais como os Djakas, Pablo Baptista, Banda Kakana e Mindo, que dividiram o mesmo palco com o conceituado músico zimbabwiano Jah Prayzah e sua banda.

A anteceder o evento cultural e desportivo do dia 27 de Outubro, na sexta-feira, dia 26 de Outubro nas instalações do Clube do Golfe da Beira, a CdM promoveu um torneio de golfe que contou com a participação de clientes nacionais e estrangeiros, parceiros e amantes da modalidade, tendo registado a participação recorde de 50 atletas.

No dia 23 de Outubro, nas instalações da CdM, teve ainda lugar o workshop designado Porto Rosa, sob o lema, “Juntos somos mais fortes na luta contra o cancro da mama”, uma iniciativa promovida no âmbito do projecto Porto Saudável, no âmbito da campanha mundial Outubro Rosa.

O workshop contou com a presença de colaboradoras da empresa e foi realizado em parceria com a Faculdade de Ciências e Saúde da Universidade Católica de Moçambique. A CdM promoveu ainda, na ocasião, uma campanha de doação de roupas e acessórios de beleza que serão, posteriormente, canalizados a mulheres que se encontram internadas no Hospital Central da Beira.

Também no dia 21 de Outubro, a CdM patrocinou o Torneio Internacional de Motocross e Moto 4, uma prova promovida pelo Motor Clube da Beira e que contou com a participação de 50 pilotos de Moçambique e do Zimbabwe.

A Gapi-Si e o Banco Societé Generale Moçambique, SA, assinaram, na tarde de terça-feira, 30/10/18, em Maputo, um acordo que formaliza a adesão deste banco ao Fundo de Garantias de Empréstimos, designado Agro-Garante.

Com o acordo, o Banco Societé Generale Moçambique passa a dispor deste instrumento de redução de risco, para financiar os seus clientes que operam nas cadeias de valor do Agro-negócio.

No acto da assinatura, o representante desta entidade, nomeadamente o seu Director Financeiro, Tomás Araújo Chale, considerou que “as garantias são consideradas no processo de análise e avaliação de risco do crédito e vão, certamente, reflectir na redução das taxas de juro”.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Executiva da Gapi, António Souto, disse que a adesão da Societé Generale ao Agro-Garante simboliza o sucesso deste fundo e “entanto que Instituição Financeira de Desenvolvimento, a Gapi contribui através deste e de outros instrumentos para tornar mais acessível o financiamento às PME´s”.

O Agro-Garante resulta de um acordo entre os Governos de Moçambique, do Reino da Dinamarca e a Gapi-SI, com vista a melhorar o acesso ao crédito bancário e a investimentos, por parte das empresas ligadas ao agro-negócio. A Gapi ficou com a responsabilidade de desenhar e implementar um sistema de garantias, que veio a ser designado Agro-Garante.

Em 2013, em cooperação com a Associação Moçambicana de Bancos, várias instituições de crédito aderiram ao sistema. Desde a sua operacionalização, o Agro-Garante, que conta com oito bancos subscritores, já viabilizou a concessão de crédito num montante de 230 milhões de meticais a cerca de 90 pequenas e médias empresas, o que permitiu assegurar mais de 5.000 postos de trabalho.

No âmbito do Agro-Garante, a Gapi concede aos bancos subscritores garantias em proporções que variam de 20 a 70%, sendo que os montantes destas operações variam entre 750 mil meticais e 15 milhões de meticais, prevendo-se para breve o aumento do tecto para 20 milhões de meticais.

A experiência da Gapi e o sucesso na concepção e gestão do Agro-Garante, fê-la merecer a confiança de outras entidades, nomeadamente por parte do Banco Mundial e do MITADER (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) que, através de um concurso internacional, a selecionaram para gerir e implementar um novo Instrumento de Garantias para Pequenas e Médias Empresas.

Este novo fundo de garantias bancárias é parte dos instrumentos financeiros do programa Sustenta, que abrange vários distritos de Nampula e Zambézia, estando inicialmente dotado de uma verba de pouco mais de USD 2.0 milhões. O início da sua implementação aguarda apenas pelos deseembolsos por parte dos contratantes.